sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Às ruas, militância vermelha!

Manoel Rapôso
Hoje somos todos Rapôsos. Somos todas Luiziannes

Em 8 de maio de 2012, a prefeita Luizianne Lins inaugurou a praça de atendimento da Secretaria Executiva Regional 4, uma das sete subprefeituras que dividem a gestão territorial do município.

A "praça do povo" é a interface democrática do poder público com a população, inspirada na experiência de Rosário, na Argentina.

É um espaço de atendimento com cerca de 450m² com uma sala de recepção, área de espera, terminais de auto-atendimento, 10 postos de atendimento, 4 postos de atendimento técnico, retaguarda de atendimento, administração da Praça, painel de senha e serviços de apoio.

A da Regional 4 leva o nome do livreiro, escritor e poeta Manoel Coelho Rapôso, um comunista ortodoxo recém-falecido, que dedicou sua vida à propaganda incansável da revolução pelo mundo.

Luizianne então, diante dos familiares do homenageado, faz um pronunciamento emocionante. Fala impassível, sem erguer a voz, vai pontuando as palavras com doçura e firmeza. Na plateia, percebo o velho Ortins, ex-presidente da CUT, ficar com os olhos marejados.

E é aí que noto que é justamente isso que os oligarcas não entendem. São hipócritas e medem o mundo com suas próprias réguas. Imaginam que todos que se movem na política são mercenários atrás de empregos. Comercializam votos enquanto fazem o discurso da "ética".

É a cisão de classes. A playboyzada em seus carrões não entende de ideologia nem de disciplina partidária. Dividem o mundo pelo "caráter" - ou melhor, pelo alinhamento ou não à sua concepção moralista - e não por projetos políticos: daí o seu ranço udenista.

Ao contrário, é a ternura e o sonho que animam nossa dura caminhada de lutadores do povo. Hoje somos todos Rapôsos. Somos todas Luiziannes. Participantes de um grande laço de solidariedade que nos une. E que não tem preço.



quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Em Fortaleza, Elmano diz que disputa é contra uma oligarquia familiar

A eleição municipal deste ano em Fortaleza expôs uma fissura não apenas administrativa, mas na relação política entre PT e PSB. Aliados em Fortaleza até o início do processo eleitoral, os dois partidos protagonizam uma das eleições mais acirradas do país, neste segundo turno. A disputa coloca em discussão o projeto popular que governa a prefeitura de Fortaleza contra um projeto que, segundo Elmano, representa uma “oligarquia familiar”.

Por Isabelle Azevedo

Fortaleza - Com uma população de pouco mais de dois milhões de habitantes, Fortaleza é a maior cidade governada pelo PT. O partido está há quase oito anos governando e tem o desafio de conseguir emplacar um terceiro governo. A cidade se tornou uma das prioridades do partido nesta eleição.

Não é à toa que a campanha petista, que já contou com a presença de vários ministros do governo Dilma e do presidente nacional do PT, Rui Falcão, recebeu, na última terça-feira (23), o ex-presidente Lula. Uma multidão de 50 mil pessoas compareceu à Praça do Ferreira, palco de lutas históricas da cidade, para acompanhar o comício que contou com a presença da atual prefeita Luizianne Lins, do senador José Pimentel, e de deputados federais e estaduais.

Desta vez, a missão de representar o projeto petista e partidos coligados para Fortaleza coube a Elmano de Freitas (PT), 42, que disputa a Prefeitura com Roberto Cláudio (PSB), 37. Candidato a prefeito pela primeira vez, Elmano é advogado formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Na gestão da atual prefeita Luizianne Lins, foi coordenador do Orçamento Participativo; atuou no núcleo de governo da Prefeitura, tendo passado pela Secretaria de Finanças e, antes de sair para a disputa eleitoral, era o titular da Secretaria de Educação.

“Eu estou numa campanha em favor de um projeto que tem transformado o Brasil e Fortaleza. Numa cidade que é a capital nordestina que mais gerou emprego com carteira assinada, é a capital do Nordeste que mais recebe visita de turistas do país inteiro. É a cidade em que tínhamos 94 mil famílias do Bolsa Família e por nosso investimento em assistência social, hoje nós temos mais de 204 mil famílias. Numa cidade que construiu o maior equipamento de saúde da mulher, o Hospital da Mulher de 27 mil metros quadrados que conta com mil servidores nele trabalhando, especializados na atenção à saúde da mulher”, afirmou o petista em entrevista à Carta Maior.

Saúde

Embora o candidato petista comemore os bons resultados em Fortaleza, durante a campanha, a atual gestão tem sido duramente criticada em relação à saúde. Este ano, Fortaleza foi classificada pelo Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (SUS), dentre um grupo de cidades de mesmo porte, como a quinta pior a oferecer atendimento do SUS.

“Eu diria que saúde é o desafio de todos os mais de cinco mil prefeitos que estão sendo eleitos. É o maior desafio dos governadores, é o maior desafio da presidenta Dilma. Nós temos em todas as cidades, a saúde como grande tema, com maior dificuldade para o nosso povo. Aqui em Fortaleza, nós aumentamos o número de médicos e precisamos aumentar ainda mais. Nós precisamos contratar mais enfermeiros, nós precisamos fazer reforma nos nossos postos, aumentar a produção com mais profissionais dos nossos hospitais secundários. São desafios enormes”, pontuou o petista.

Ele destaca ainda que Fortaleza vive uma sobrecarga de pacientes vindo do interior do estado para serem atendidos nos hospitais da capital. “Nós temos um grande hospital de urgência e emergência que custa ao município ou ao poder público cerca de 20 milhões e o Governo do Estado colabora apenas com 400 mil reais de 20 milhões custo/mês”.

Elmano aponta ainda um outro agravante para piorar os índices de saúde: a de que metade de Fortaleza não tem esgoto. “Na década de 70 foi feita a concessão para uma empresa estadual e infelizmente a empresa não conseguiu nos últimos anos reduzir a área não coberta por saneamento. Nós precisamos rediscutir as metas por essa empresa para que nós tenhamos a condição de melhorar a condição de vida e de saúde do nosso povo, garantido saneamento em toda a cidade”.

Relação com o PSB

A crítica ao Governo do Estado expõe uma fissura não apenas administrativa, mas na relação PT-PSB. Aliados em Fortaleza até o início do processo eleitoral, os dois partidos protagonizam uma das eleições mais acirradas do país, neste segundo turno. A disputa coloca em discussão o projeto popular que governa a prefeitura de Fortaleza contra um projeto que, segundo Elmano, representa uma “oligarquia familiar”.

A família em questão é a dos Ferreira Gomes, composta pelos irmãos Cid Gomes (PSB), atual Governador do Ceará e presidente estadual do partido; Ciro Gomes, ex-deputado federal e ex-ministro dos governos Itamar Franco (1994) e Lula (2004); e ainda pelo deputado estadual Ivo Gomes, ambos também no PSB. O gosto dos irmãos pela política é uma herança do pai, José Euclides Ferreira Gomes Júnior, que, no final da década de 70, foi prefeito de Sobral, a 238 km de Fortaleza.

Para Elmano, o PSB do Ceará não é o mesmo de 1986, quando os petistas fizeram pela primeira vez aliança com o partido. “Fundamentalmente, a grande mudança é que o PSB do Ceará e recentemente em Fortaleza virou um PSB que é comandado por uma família e não é mais um partido político”, disparou.

O petista afirma ainda que, a partir de 2011, o governador Cid Gomes delegou ao seu irmão, Ciro Gomes, a articulação política do PSB. “Isso fez retirarem o ex-deputado Sérgio Novais, que é uma pessoa histórica no PSB do Ceará, da presidência do PSB municipal, arrancando-o a força da direção do partido. Evidentemente que o PSB de agora não é o mesmo das nossas relações históricas. Agora, não temos uma relação com o PSB, nós temos uma relação de disputa com os Ferreira Gomes”, afirmou Elmano que desde o primeiro turno conta com o apoio do campo histórico do PSB, a chamada Esquerda Socialista.

Participação popular

A campanha do petista tem recebido diversas adesões populares como o MST, o MAB e a Via Campesina. Além destes, movimentos como a Consulta Popular, a Central dos Movimentos Populares do Ceará e a Pastoral do Povo de Rua de Fortaleza também declararam apoio a Elmano em ato que contou com a presença do membro da direção nacional do MST, João Pedro Stédile.

O petista também recebeu ainda o apoio de todas as centrais sindicais do estado (CUT, CTB, Conlutas, Força Sindical, Nova Central), sob o aval do presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores, Vagner Freitas.

De fato, o fortalecimento da participação popular e do diálogo dos movimentos com a atual administração representou uma marca da gestão petista. “Fortaleza tinha apenas 3 conselhos de participação funcionando. Hoje nós temos 16. Eu quero estruturar mais esses conselhos. Instituir os conselhos das ZEIS [Zonas Especiais de Interesse Social] que são zonas em Fortaleza em que o Plano Diretor definiu áreas de desenvolvimento para interesse social das comunidades. Nós vamos, portanto, descentralizar o poder de decisão do desenvolvimento local”.


Publicado por Carta Maior

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Comício com Lula em Fortaleza



Reproduzido do Portal Terra: A cinco dias do segundo turno das eleições 2012, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva visitou Fortaleza, na tarde desta terça-feira, para reafirmar o seu apoio ao candidato Elmano de Freitas (PT). Diante de um público de mais de 50 mil pessoas - de acordo com a Guarda Municipal -, que ocupou a Praça do Ferreira e ruas adjacentes, no Centro da capital cearense, Lula disse não entender o fato de ter uma grande parte da elite da cidade que critica o governo petista.

"Em se tratando de ganhar dinheiro, os empresários desse País, todo dia, tinham que acender uma vela para Deus, pois nunca ganharam tanto dinheiro como ganharam no meu governo", afirmou o ex-presidente. "Cheguei à conclusão de que eles não gostam de nós, não pelo que temos de ruim, mas pelo que fizemos de bom", acrescentou.

Durante seu discurso, Lula foi interrompido pelo passeio de centenas de pombos que sobrevoaram a Praça do Ferreira. "Esses pombos estão dizendo ao nosso adversário: 'não adianta ficar nervoso, não adianta xingar porque nós somos de paz'. É esse sinal que esses pombos estão querendo dar. Pombo fêmea e macho, pois se não fossem um casal eles não estariam tão felizes", alfinetou Lula, fazendo referência às provocações feitas pelo governador do Ceará, Cid Gomes, que comparou a Democracia Socialista (DS), corrente interna do PT a que pertence a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, à sigla de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST).

Quanto às críticas sofridas pela atual chefe do Executivo da capital cearense, que no ano passado afirmou que elegeria até um "poste sem luz", Lula fez um comparativo com a candidatura do petista Fernando Haddad, em São Paulo. "Quando lancei o Haddad, disseram que eu estava elegendo um poste. Quando lancei a Dilma, era um poste. Aqui, o Elmano é um poste. Então, de poste em poste, nós vamos iluminar o Brasil inteiro. Enquanto nós somos um poste, eles são um candeeiro sem querosene, apagado", acrescentou.

Diante da euforia do povo, Lula pediu que ninguém comemorasse a vitória com antecedência. "Temos que trabalhar e vigiar, pois quando encontrarmos um adversário não é para ficar nervoso, nem xingar, é sim para falar: 'companheiro, qual é que é a sua? Você vai deixar de votar no cara, para votar em uma pessoa que não tem cara?!'", finalizou.

Luizianne, madrinha política do candidato petista, também esteve presente no comício, e não perdeu a chance, durante seu discurso, de alfinetar os adversários políticos - o candidato Roberto Cláudio (PSB) e seu padrinho o governador Cid Gomes (PSB). "As mulheres estão sendo ofendidas através das ofensas feitas para mim, por conta do machismo daqueles que querem tomar conta do Ceará. Por um machismo vindo daqueles que acham que Fortaleza suporta uma oligarquia familiar arrogante e prepotente. A gente precisa dizer para eles que Fortaleza é uma cidade livre e que não vai aturar coronel, nem filhote de coronel", falou a prefeita.

Elmano comemorou a vinda de Lula para o Ceará e pediu aos eleitores que, como presente de aniversário para o ex-presidente (que comemora a data no próximo sábado), eles dessem a vitória para "o time do PT". Indagado, após o comício, se a vinda de Lula seria um divisor de águas para esse segundo turno, Elmano preferiu conter a euforia. "Estamos muito felizes, mas sabemos que o trabalho continua e que eleição só se ganha com voto na urna", finalizou.

Reproduzido do O Povo: Em comício na Praça do Ferreira, o ex-presidente Lula brincou com o apelido de “poste” dado ao candidato a prefeito Elmano de Freitas. “Disseram que, quando lancei o (Fernando) Haddad (candidato petista em São Paulo), disseram que tava lançando um poste. Quando lancei a Dilma (Rousseff, presidente), disseram que tava lançando um poste. Eu digo que, de poste em poste, vamos iluminar o Brasil inteiro”, brincou o presidente.

Antes da definição de Elmano como candidato, a prefeita Luizianne Lins (PT) chegou a afirmar que se preparava para eleger até um poste como prefeito. E provocou os adversários. “Enquanto nós somos um poste, eles são um candeeiro apagado”, disse Lula, nesta terça-feira, 23.

No momento em que houve revoada de pombos na Praça do Ferreira, Lula voltou a se dirigir à oposição. “Essas pombas são para dizer ao nosso adversário: não adianta ficar nervoso, não adianta xingar, que nós somos de paz. Não queremos briga, não queremos ofensa, queremos apenas ganhar a eleição. Se vocês querem briga, nós queremos apenas o Elmano na Prefeitura”.

Ele também citou o slogan “olho no olho” da campanha petista e comparou sua situação à da prefeita Luizianne. “Como eu saí (da Presidência), ela vai sair (da Prefeitura) pela porta da frente, olhando olho no olho de cada companheiro de Fortaleza”. Ele disse ainda não entender por que parte da elite critica tanto Luizianne.


Publicado no Blog da Dilma

terça-feira, 23 de outubro de 2012

A Verdade dos fatos contra a boataria


Em todo o período eleitoral, Elmano de Freitas, candidato do Partido dos Trabalhadores, não baixou o nível da campanha, em Fortaleza, conforme foi orientado pelo ex-presidente Lula, ao contrário do seu opositor, Roberto Cláudio(PSB), apoiado pelo governador Cid Gomes, o ex-ministro Ciro Gomes e Arialdo Pinho. Neste segundo turno, a onda de boataria, com distribuição de panfletos apócrifos, com a interferência da Polícia Federal, revela como o Clã dos Ferreira Gomes faz campanha: de baixo nível. Veja a VERDADE dos fatos, e saiba como responder ao eleitorado de Fortaleza:

1. O Elmano tem três empregos na Prefeitura?

A Prefeitura Municipal de Fortaleza esclarece que o Sistema de Informações Municipais (SIM), preenchido pela Prefeitura junto ao Tribunal de Contas do Município (TCM), gerou uma interpretação equivocada por parte do TCM no que se refere às horas trabalhadas em mais de 3 mil servidores. O Município de Fortaleza está solicitando ao TCM alteração no SIM e retificação das informações para que mais de 3 mil servidores não sejam prejudicados.

Para o TCM, é como se um cargo comissionado e duas gratificações valessem como três empregos, com 8h de trabalho cada um.

O problema do suposto acúmulo de cargos de servidores comissionados já foi tema de inquérito do Ministério Público de Contas (MPC), que abriu processo contra o diretor geral da Guarda Municipal de Fortaleza, Arimá Rocha. No entanto, a 1ª Inspetoria da Diretoria de Fiscalização (DIRFI) do Tribunal de Contas do Município (TCM), após analisar informações fornecidas pelo servidor, posicionou-se pelo arquivamento do processo diante dos esclarecimentos apresentados, tendo sido esse o mesmo entendimento do MPC.

O procurador Ricardo Rocha, autor da denúncia, já tentou outras vezes fazer uso político do Ministério Público. Nesta ação, ele opta por citar o nome da Prefeita, da mãe da Prefeita e do candidato Elmano de Freitas, enquanto opta por não citar que encontram-se na mesma situação no TCM:

César Cals de Oliveira Neto - irmão do candidato a Prefeito pelo PSDB, Marcos Cals, que usou a ação do MP em sua propaganda eleitoral.
Patrícia Aguiar - ex-secretária municipal e mulher do vice-governador do Estado, Domingos Filho.
Tin Gomes - Ex-vice prefeito, ex-secretário municipal e primo do governador Cid Gomes (PSB)
Elpídio Nogueira e Rogério Pinheiro - Ex-secretários municipais e candidatos a vereador pelo PSB, partido do candidato Roberto Cláudio.
Dr. Ciro Albuquerque - Vereador do PTC, candidato a reeleição, apoia o candidato Roberto Cláudio.
Rômulo Correia Férrer - Irmão do candidato a Prefeito pelo PDT, Heitor Ferrer.
Plácido Sobreira Filho - Vereador pelo PDT e candidato à reeleição.
Iraguassu Teixeira - Vereador pelo PDT e candidato à reeleição.
Luiz Antônio Oriá Fernandes - ex-secretário municipal, filiado ao PDT.
Glória Diógenes - ex-secretária municipal, ex-esposa do vereador candidato à reeleícão, João Alfredo (PSol)

2. No Hospital da Mulher só nasceram duas crianças?

O Hospital da Mulher de Fortaleza começou a funcionar em 02 de julho e, até o dia 10 de outubro, já realizou mais de 6.600 consultas especializadas e mais de 36.000 procedimentos, entre exames laboratoriais e de imagem e atendimentos de enfermagem. Nesse período, o hospital já realizou 66 partos normais e 60 cirurgias cesarianas, totalizando 147 partos.

Exclusivamente voltado para a assistência à mulher, o equipamento oferece consultas em 15 especialidades médicas, além dos atendimentos nas áreas de nutrição, psicologia e serviço social. As usuárias são atendidas de segunda a sexta-feira, de manhã e à tarde, com dias e horários previamente marcados, por meio da Central de Regulação de consultas e exames.

Entre as especialidades médicas disponíveis estão: ginecologia, obstetrícia (incluindo atenção à gravidez de alto risco, malformação fetal e infecção gestacional), ortopedia, endocrinologia, mastologia, hebiatria (consultas para adolescentes), psiquiatria (incluindo psiquiatria geriátrica), neurologia, cardiologia, traumatologia, reumatologia, urologia, uroginecologia, proctologia e infectologia.

No setor de obstetrícia, há quatro salas para parto normal, centro cirúrgico obstétrico, uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva) adulto, com 10 leitos disponíveis além da UTI neonatal de médio-risco, onde já foram atendidos mais 39 recém-nascidos.

No centro cirúrgico geral, com seis salas de cirurgias disponíveis, já foram realizadas 97 cirurgias, entre cesárea, rinoplastia (intervenção cirúrgica no nariz), laqueadura tubária, limpeza cirúrgica e artroplastia de quadril (substitui a articulação do quadril por próteses).

O centro de imagens, um dos mais modernos do setor público em todo o país, aumenta gradualmente a oferta de serviços. Mais de mil exames já foram realizados no centro de imagens, que conta com equipamentos para mamografia, tomografia, ultrassonografia, ecocardiograma, radiologia e eletrocardiografia, e em pleno funcionamento, realizará os seguintes procedimentos: teste ergométrico, mapeamento automático de pressão arterial (mapa), holter (que monitora o ritmo e a frequência cardíaca), eletroneuromiografia (exame complementar ao exame neurológico para avaliar lesões em nervos e músculos) eletroencelografia (registra a atividade elétrica cerebral), punção de mama, endoscopia, colonoscopia (exame visual da mucosa do cólon - intestino grosso) e densitometria óssea (serve para medir a densidade dos ossos a fim de diagnosticar a osteoporose e avaliar o risco de fratura).

3. O município retirou os profissionais de saúde de outros equipamentos e colocou-os no Hospital da Mulher?

A lotação dos profissionais que trabalham no Hospital da Mulher privilegiou o credenciamento de profissionais concursados que já atuam na Rede Municipal de Saúde de Fortaleza. O processo de lotação para o Hospital da Mulher, que ocorreu em 26 de junho e 6 de julho, foi feito com base no resultado do credenciamento, divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) no dia 19 de junho, e seguiu a ordem de classificação dos aprovados.

Os profissionais puderam optar por fazer extensão de carga horária, atuando tanto no Hospital da Mulher quanto nas unidades que já atuavam, quanto por transferir todo o teto para o Hospital. Neste último caso, os médicos estão sendo substituídos nas suas unidades de origem pelos médicos que participaram da seleção pública encerrada no dia 6 de julho ou pelos 176 médicos aprovados no concurso realizado em 2008 e convocados em junho e julho deste ano.

4. De quem é a responsabilidade pelas desapropriações dos imóveis da Via Expressa para realização das obras da Copa do Mundo de 2014?

Em janeiro de 2010, a Prefeitura de Fortaleza, o Governo do Estado e o Governo Federal assinaram em Brasília a Matriz de Responsabilidade, documento que prevê as atribuições desses governos na execução dos empreendimentos para a Copa do Mundo FIFA 2014.

Conforme pode ser consultado no Portal da Transparência Copa 2014, da Controladoria-Geral da União (CGU), a responsabilidade pelas desapropriações para implantação do VLT Parangaba/Mucuripe e do Corredor Norte/Sul da Via Expressa é do Governo do Estado. Essa obrigação envolve tanto a captação de recursos quanto a execução das desapropriações.

Causa surpresa, portanto, o Governo do Estado vir a público, por meio da imprensa, classificar de “equívoco” sua atribuição nas desapropriações e informar que vai solicitar ao Governo Federal a revisão da Matriz de Responsabilidade. Manifestação esta que ocorre dois anos e oito meses depois da assinatura do documento.

Diante dessa inesperada manifestação, a Prefeitura de Fortaleza esclarece: não há erro na Matriz de Responsabilidade da Copa e o Município não aceita alterações nas atribuições pactuadas pelos três governos em 2010.

Tese do “Equívoco”

Lamentavelmente assistimos ao Governo do Estado tentar explicar o inexplicável. A tese do “equívoco” apresenta pelo menos dois pontos insustentáveis:

1. Se assim fosse verdade, estar-se-ia admitindo que a equipe técnica e jurídica do Estado teria sido negligente em não detectar, durante mais de dois anos, a atribuição correta para executar as desapropriações. Durante todo esse período, foram realizadas reuniões mensais em que as responsabilidades de cada ente eram sistematicamente ratificadas pelas equipes da União, do Estado e do Município. Portanto, seria absurdo supor que os técnicos do Estado não tivessem detectado tal “equívoco”.

2. Caso se admita que as equipes técnicas e jurídicas do Estado erraram, e o Governo do Estado tenha detectado o erro no primeiro trimestre de 2012 – aproximadamente 25 meses depois da assinatura da Matriz –, por que o Estado vem a público, somente depois de sete meses, manifestar a intenção de formalizar junto ao Governo Federal a alteração na Matriz? Em todo caso, estão configuradas, por parte do Governo Estadual, omissão e falta de compromisso com a população de Fortaleza. Assim, fica patente que a tese do “equívoco” não se sustenta e só vem a frustrar o desejo do cidadão fortalezense em receber melhorias na mobilidade urbana advindas com as obras dos túneis na Via Expressa.

Prefeitura pronta para atuar na Via Expressa

A Prefeitura informa ainda que a empresa para a execução dos túneis da Via Expressa está contratada, mas os trabalhos ainda não começaram porque estão pendentes as desapropriações de imóveis sob responsabilidade do Estado. A Prefeitura compreende que os processos de desapropriações exigem cuidado especial com as famílias e comerciantes envolvidos, mas ressalta que o Município não pode ser responsabilizado por atrasos em um empreendimento que tem como pré-requisito ações do Governo Estadual.

A Prefeitura lamenta a postura do Governo do Estado em propor, dois anos e oito meses depois da assinatura, a revisão da Matriz de Responsabilidades, documento exaustivamente debatido entre os governos. Por fim, o Município espera que o Governo do Estado assuma sua obrigação legal na liberação das áreas na Via Expressa, possibilitando, assim, que a Prefeitura dê início às obras dos túneis.

Confira abaixo os documentos que comprovam a responsabilidade do Governo do Estado nas desapropriações da Via Expressa.

Matriz de Responsabilidade

Decreto Estadual nº 30.263

Ata da reunião realizada em maio de 2012 na Caixa Econômica Federal

Aditivo

O Termo Aditivo à Matriz de Responsabilidades apresentado no dia 7 de setembro deste ano pelo Governo do Estado define claramente que a responsabilidade pela desapropriação referente à área de implantação do VLT Parangaba/Mucuripe, no valor de R$ 92,2 milhões, é do Estado.

O documento reafirma o que a Prefeitura já havia divulgado anteriormente. Ressalte-se que não há novidade alguma nos aditivos: basta verificar o próprio Portal da Transparência da Controladoria Geral da União (CGU). O Anexo A do referido documento define que o Governo Estadual é responsável tanto pelos recursos quanto pela execução das desapropriações das obras na Via Expressa. O documento determina ainda que o Governo Municipal é responsável apenas pelas desapropriações referentes ao Eixo Via Expressa/Raul Barbosa, mais especificamente na Av. Raul Barbosa, no valor de R$ 3,8 milhões.

O aditivo foi assinado em 12 de dezembro de 2011 pelo Ministro de Estado do Esporte, José Aldo Rebelo Figueiredo, o Governador do Estado do Ceará, Cid Ferreira Gomes, e a Prefeita Municipal de Fortaleza, Luizianne de Oliveira Lins, e está disponível no Portal da Transparência da CGU.

5. Escolas em Tempo Integral: já existe ou é o Roberto Cláudio que vai fazer?

A Prefeitura de Fortaleza já assegura Tempo Integral em suas escolas. Hoje, a rede municipal conta 447 unidades de ensino, sendo 312 de Ensino Fundamental. Destas, 221 possuem educação em Tempo Integral, através do Mais Educação (programa em parceria com o Governo Federal), representando cerca de 70% das escolas municipais. Ao todo, são 30 mil estudantes que passam sete horas por dia na escola participando de atividades desportivas, culturais e de reforço escolar.

Além disso, todas as 139 unidades de creche da Prefeitura atendem em Tempo Integral. São mais 10 mil alunos de 1 a 3 anos que passam o dia nas unidades de ensino de Fortaleza. Vale lembrar que as matrículas nas escolas de ensino infantil e fundamental ocorrem durante o ano todo. Quem não conseguir vaga em sua escola de preferência será encaminhado a outra unidade escolar mais próxima. Se a matrícula ocorrer em uma escola que fica a mais de 1 km de sua residência, a Prefeitura oferece transporte escolar gratuito. Hoje, mais de 11 mil estudantes são transportados diariamente.

6. A Prefeitura já tem o dinheiro para os seis Cucas desde 2007 e não os construiu porque não quis?

A Prefeitura de Fortaleza esclarece que o candidato Roberto Cláudio (PSB) emitiu informação equivocada durante seu programa eleitoral em relação ao contrato entre a Prefeitura Municipal de Fortaleza e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para construção dos Centros Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cucas).

O contrato no valor de US$ 66 milhões (US$ 33 milhões do BID e US$ 33 milhões de contrapartida da Prefeitura) prevê, para um período de cinco anos (entre 2010 e 2015), a ampliação de projetos da Política Pública de Juventude de Fortaleza além da construção de dois Cucas, o da SER I e o da SER VI. Como contrapartida da Prefeitura, estão previstos a ampliação de projetos como o CredJovem, o ProJovem Urbano e ProJovem Adolescente, entre outros, e a construção do Cuca da SER V.

Na semana em que o primeiro Cuca, na Barra do Ceará (SER I), completa três anos de funcionamento, a Prefeitura de Fortaleza assinou a ordem de serviço para a construção do quarto equipamento do projeto. O novo Cuca está sendo instalado no prédio onde funcionava o antigo Centro Social Urbano (CSU) Presidente Médici, na av. Borges de Melo (SER IV), e terá investimento da ordem de R$ 16 milhões e 175 mil com recursos da Prefeitura e de uma emenda parlamentar do Deputado Federal Arthur Bruno, ainda em captação.

Com os quatro equipamentos do projeto, a Prefeitura de Fortaleza vai além do contrato firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, aprovado pelo Senado Federal em 2009. Atualmente, além do Cuca Che Guevara, que foi concluído em 2009 antes mesmo do primeiro repasse de recurso por parte do BID ser realizado em 2010, mais três Cucas estão em processo de construção. Dois deles, o Cuca V e o Cuca VI, serão entregues até dezembro de 2012. O Cuca IV tem previsão de conclusão até julho de 2013.

7. A Prefeitura investiu menos do que deveria em saúde e educação?

A Prefeitura de Fortaleza esclarece que o candidato Francisco Gonzaga (PSTU) emitiu informação equivocada, durante seu programa eleitoral, sobre o percentual investido em saúde no ano de 2011. Ao invés de 14%, como afirmou o candidato, o município investiu 24,19% da receita bruta, de acordo com o que pode ser conferido no Portal da Transparência do município.

De acordo com a Emenda Constitucional nº 29, os municípios devem destinar, no mínimo, 15% da sua receita bruta para a saúde. Ou seja, a Prefeitura de Fortaleza investiu 9,19% a mais do que a legislação determina.

Além disso, o candidato André Ramos (PPL), também em seu programa eleitoral, apontou que o município investiu 18% do seu orçamento em educação neste ano e não 25%, conforme prevê a Constituição. A Prefeitura informa que esse valor estabelecido por lei é para todo o ano de 2012 e, até o final de junho, o investimento em educação já havia superado os 22%, conforme o Portal da Transparência.

Com isso, o candidato não pode afirmar que o município está descumprindo a Constituição, já que o ano de 2012 ainda não acabou. Os 18% apontados como investimento também estão equivocados, já que Fortaleza atingiu o percentual de 22% em investimento para educação já no primeiro semestre deste ano.

8. Como funciona a Integração Temporal? O Bilhete Único, proposta do Roberto Cláudio, é novidade?

A Prefeitura de Fortaleza esclarece informações equivocadas divulgadas na propaganda eleitoral do candidato a prefeito Roberto Cláudio, do PSB, na qual ele faz as seguintes afirmações: "quem mora no Edson Queiroz e precisa ir trabalhar no Conjunto Alvorada e quiser pagar uma só passagem tem obrigatoriamente que passar pelo Terminal do Papicu" e "hoje apenas 10% das linhas de ônibus de Fortaleza permitem que você troque de ônibus com a mesma passagem sem precisar ir até o terminal".

Sobre isso, a Prefeitura esclarece:

1. Desde 2007, a Integração Temporal permite que o usuário pegue dois ônibus e pague apenas uma tarifa em um tempo mínimo de 30 minutos. Hoje, mais de onze mil combinações estão disponíveis à população, que pode consultá-las no site da Etufor.

2. O usuário que mora no bairro Edson Queiroz e precisa se deslocar até o Conjunto Alvorada não precisa ir ao terminal do Papicu. Isso porque ele tem a opção de pegar a linha (816) Edson Queiroz/Centro, descer na Washington Soares e, em seguida, utilizar a linha (820) Papicu/Cj. Alvorada.

3. 100% das linhas estão inseridas na matriz de integração temporal. Portanto, todas as 259 linhas do sistema de transporte regular (ônibus) têm a possibilidade de combinar com um conjunto de linhas com que integram.

4. A Integração Temporal entre modais também já existe no Centro da Cidade, onde os ônibus da Linha Central podem integrar com veículos do Transporte Complementar (vans) sem a necessidade de pagar uma nova passagem.

5. Sobre as opções de combinações, a Prefeitura esclarece que não é regra que as integrações sejam realizadas apenas entre ônibus que estejam trafegando no mesmo sentido. Há muitos casos em que o usuário pode integrar com outro ônibus que vier no sentido oposto, ou seja, no outro lado da via.

6. A matriz de integração sempre leva em consideração o destino do passageiro, isto é, para onde o mesmo deseja ir, independente dos sentidos da via por quais os veículos costumam trafegar. Em casos de dúvida, as combinações estão disponíveis para consulta no site da Etufor.

9. O que a Prefeitura fez pela Educação Infantil?

A Prefeitura de Fortaleza está concluindo o ano de 2012 com a construção de três novos centros de Educação Infantil - creche e pré-escola - em três bairros da Capital. Um dos equipamentos está localizado no bairro Rosalina, outro no Conjunto Maravilha e um no Planalto Vitória. Além disso, mais três novas creches municipais estão em processo de licitação e outras dez serão licitadas ainda em 2012. Ao todo, a população de Fortaleza tem garantida a construção de 16 novas creches.

As unidades em licitação são as dos bairros Edson Queiroz, Mondubim e Siqueira. As outras regiões contempladas serão Bairro Pedras, Barra do Ceará, Jangurussu, Vicente Pinzon, Maraponga, Dias Macedo, José Walter, Passaré, Mirassol e Siqueira.

A Prefeitura de Fortaleza conta hoje com 139 unidades que atendem creche. São mais de 10 mil crianças atendidas em equipamentos Padrão MEC, com cinco refeições diárias e professores especializados.

10. A Prefeitura deixou de pedir creches ao Governo Federal?

Em relação ao pedido de 80 creches ao Ministério da Educação, a Prefeitura de Fortaleza esclarece que, para que o pedido fosse enviado ao MEC, era necessário atender exigências que diziam respeito ao terreno, tais como solo adequado, documentação e localização. Tais exigências dificultaram o processo, já que Fortaleza é escassa em terrenos que apresentam todas essas especificações determinadas pelo MEC. Ainda assim, a PMF construiu, de 2005 até agora, 18 novos equipamentos patrimoniais que atendem creche, todos Padrão MEC e que respeitam as especificações exigidas pelo Governo Federal

11. O que foi feito com as creches que o Governo do Estado repassou para a Prefeitura?

Em relação às creches repassadas pelo Governo do Estado em 2008, a SME esclarece que toda a demanda que o Estado deixou de atender foi absorvida pela Prefeitura de Fortaleza, que firmou convênio com as unidades que possuíam infraestrutura adequada para receber as crianças e ampliou e construiu novas creches. Os equipamentos que não estavam em condições de funcionamento ficaram impossibilitados de firmar convênio com a Prefeitura, que priorizou o conforto e bem estar das crianças atendidas.

Mais:

- Em 2005, a Prefeitura de Fortaleza herdou 84 creches fechadas da gestão municipal anterior.

- No final de 2008, o Governo do Estado fechou 87 creches, deixando, na época, cerca de seis mil crianças sem atendimento. A Prefeitura assumiu a demanda e, em 2009, retomou o atendimento de todas as crianças que eram antes atendidas pelo Estado.

- Em 2011 a Prefeitura de Fortaleza solicitou a cessão de três prédios do Governo do Estado onde antes funcionavam as creches fechadas pelo Estado. Os prédios estão abandonados - um deles foi invadido por uma familia -, mas mesmo assim o Governo do Estado negou, em agosto de 2012, a cessão dos prédios.

Os equipamentos estão localizados no Quintino Cunha, Jardim das Oliveiras e Mucuripe.


Publicado no Blog da Dilma

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Stédile: esquerda sectária faz jogo da direita

O candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas, participou, na manhã desta sexta-feira (19) de uma mesa de debates com os movimentos sociais da cidade. Com o tema “Análise política nacional e perspectivas para Fortaleza”, a mesa foi realizada no Centro Frei Humberto e contou com a participação de João Pedro Stédile, membro da direção nacional do MST.

Primeiro a falar, Stédile fez uma rápida análise conjuntural das eleições deste ano, à luz da luta de classes no país. Ele criticou de forma veemente os grupos de esquerda que se deixam levar pelo sectarismo e esquecem da importância de disputar as instituições de poder com a direita:

“O sectarismo é como se fosse o pentecostalismo da esquerda: são pequenos grupos que se agarram a defesa de uma leitura doutrinária da teoria e esquecem de fazer as disputas institucionais da luta de classes. Não por coincidência são grupos formados pela pequena burguesia, que não tem problemas objetivos para resolver na luta de classes, então se dão ao luxo de ficar apenas pregando a ideologia”, afirmou.

Jogo da direita

Para o companheiro, essa falta de perspectiva de luta real pelas instituições faz com que esses grupos se acomodem ao discurso do voto nulo ou, ainda pior, passem a torcer por vitórias da direita, quando suas candidaturas não têm chance de vencer:

“É uma vergonha para a esquerda alguém como o Plínio defender o voto no Serra contra o Haddad”, exemplificou. E continuou: “Isso é tudo o que a burguesia quer: deixar os trabalhadores lutarem por terra, trabalho, moradia enquanto ela cuida do dinheiro público, que nada mais é do que a mais-valia geral que o Estado recolhe na forma de impostos”, concluiu. Segundo Stédile a única maneira de transformar a luta de classes em uma luta permanente e acumular forças para a classe trabalhadora é combinar a luta de massas dos movimentos sociais com a luta institucional.

Para finalizar, o companheiro listou as cinco principais batalhas que a esquerda vai travar neste segundo turno, que na sua opinião são São Paulo, Contagem, Belém, Salvador e Fortaleza. Sobre o pleito de Fortaleza, Stédile afirmou que a eleição de Elmano é fundamental para frear a aliança entre Aécio Neves e Eduardo Campos – que é a nova aposta da direita brasileira, frente ao esfacelamento dos partidos conservadores tradicionais – e para lutar contra a oligarquia dos Gomes no estado.

“Por isso, se tem uma coisa que eu gostaria de pedir para vocês é: não durmam até o dia 27. Arregacem as mangas, porque parte do futuro do país, parte do que vai acontecer em 2014, começa a ser decidido aqui”, finalizou.

Governo popular

Durante sua fala, Elmano mostrou muita confiança na vitória, principalmente pelo crescimento da candidatura petista entre os segmentos mais pobres da cidade. O candidato, porém, disse que espera uma disputa muito embolada até o final e fez coro com Stédile no chamado à militância para estar nas ruas até o último dia da campanha.

Para Elmano, o segundo turno tem servido para deixar bem claro que a candidatura do PT representa os interesses dos mais pobres na luta de classes local, enquanto a candidatura adversária representa os interesses da elite política e econômica do estado. Essa divisão ficou visível na última pesquisa do Datafolha. No segmento com renda familiar mensal superior a 10 salários mínimos, a intenção de votos do candidato do PSB é de 67%, contra 33% do petista. Já entre aqueles com rendimento familiar mensal de até dois salários mínimos, o petista abre 10 pontos de diferença: 55% a 45% dos votos válidos, em uma população formada majoritariamente pelas classes C e D.

Elmano falou ainda sobre a importância dos oito anos do governo do PT em Fortaleza para a melhoria de vida da população mais pobre, com a construção de moradias, a diminuição do número de áreas de risco, a melhoria da cobertura do sistema público de saúde, entre outras conquistas.

De acordo com o candidato, uma das maiores conquistas do governo do PT foi o aumento da participação da população na discussão das prioridades do município, com o Orçamento Participativo – do qual foi coordenador – que deve ser intensificado durante sua gestão.

“Eu quero ser prefeito para abrir uma nova etapa na consolidação do nosso projeto político, avançando na participação popular e na relação com os movimentos sociais. Quero que essa cidade seja, ainda mais, uma referência de governo de esquerda e de governo comprometido com a melhoria da qualidade de vida da população mais pobre”, concluiu.


Publicado no sítio Página 13

domingo, 21 de outubro de 2012

Um mandato verde-encarnado em Fortaleza


Por Rafael Tomyama*

O maior significado da eleição de Deodato Ramalho em Fortaleza é sua determinação em fazer de seu mandato uma trincheira da luta pelas grandes causas sociais progressistas, democráticas e populares.

Soa pretensioso mencionar de cara que Deodato está antenado com as questões que impulsionam os avanços da história da humanidade? Quem o conhece um pouco, sabe que além de uma pessoa super "gente boa", Deodato é hiperativo.

Ele está sempre por dentro de uma vasta gama de assuntos em diversas áreas de conhecimentos. Esta gana por abraçar o mundo se maximizou no encontro apaixonado com as novas tecnologias e as mídias alternativas, das quais é um assíduo participante.

Além de ser uma pessoa simples, sua reputação ilibada e seu compromisso com as lutas populares fizeram com que sua candidatura tivesse uma enorme aceitação. Sua capacidade agregadora de pessoas e grupos ao seu redor, sua trajetória militante e de compromissos com o PT e com a gestão, ampliaram sua visibilidade e o tornaram mais do que "candidato de si mesmo", e sim um representante de um projeto coletivo de aprofundamento das transformações sociais.

Deste conjunto de fatores resultou num desempenho de quase 7 mil votos, fazendo com que Deodato se constitua ainda numa boa novidade no cenário político da capital.

A expectativa é que seu mandato há de qualificar o exercício legislativo em diversos temas. Mas sem dúvida, uma de suas maiores contribuições deverá estar focada na bandeira ambiental.


Urbanismo de "novo tipo"

Deodato faz parte de uma nova compreensão do ambientalismo que percebe a sustentabilidade como parte imprescindível para o desenvolvimento, e vice-versa.

Neste sentido, sua presença no parlamento fortalece uma posição equilibrada, que não se alinha nem com quem advoga a supremacia do crescimento econômico sobre a pauta ambiental, nem com quem supõe que todo construto social representa um "descalabro ambiental".

A questão é: Como lidar com as questões cruciais para as cidades em geral e para Fortaleza em particular, uma metrópole com mais de 2,5 milhão de habitantes? Como atender ao déficit habitacional e ao mesmo tempo à necessidade imperativa de áreas verdes de lazer e de consubstanciação dos serviços ambientais, essenciais à continuidade da vida terráquea?

Embora já esteja enraizada socialmente uma compreensão da importância de uma maior atenção com as questões ambientais, as ações efetivas das organizações e instituições ainda estão presas a modelos lineares de sobre-exploração social com degradação ambiental. Na sociedade capitalista, a maioria dos empreendimentos e empresas fica restrita ao discurso ou ao "marketing verde", sem assumir ações e programas sustentáveis que incidam sobre sua produção e consumo.

Por outro lado, uma ala do ambientalismo preservacionista é tão daninha quanto a pseudo-desenvolvimentista, porque supõe que a humanidade está fora ou apartada da natureza. Além de uma condenação moralista das aspirações humanas, cujas ações são tidas como necessariamente destruidoras, esta perspectiva acaba se revelando reacionária, porque tenta impedir a satisfação de carências elementares da sociabilidade, como: habitação, trabalho, circulação, etc. com base no mito da "natureza intocável".

Na prática, a partir de suas experiências e andanças, Deodato já percebeu que é possível conciliar o desenvolvimento de atividades econômicas, atendendo às demandas sociais, com o acréscimo da preservação ambiental. Seus contatos com empreendedores inteligentes, inclusive em outros países, fez com que descobrisse, por exemplo, construções que adotam uma série de medidas mitigadoras de impactos, que além de torná-las mais baratas, confortáveis e sustentáveis, ainda valorizam os empreendimentos.


Fortaleza: Cidade sustentável

A este conjunto de medidas chamamos de "fator verde" na construção civil: uso de energias alternativas; ciclos de re-aproveitamento energético, do calor e do frio; iluminação e ventilação naturais; aumento das áreas verdes; reuso e filtragem da água; aplicações de baixo carbono; redução de combustíveis fósseis; diminuição de desperdícios; destinação correta de resíduos; reciclagem; entre outras iniciativas que podem racionalizar custos e ainda melhorar o conforto térmico, eliminar o lixo e aumentar a biodiversidade.

Mas esta concepção, que até já é aplicada em parte em edificações isoladas concorrentes à certificações internacionais de qualidade, é preciso inserir no planejamento global da cidade: Introduzir as leis urbanísticas e os meios práticos para aferir e ampliar os serviços ambientais que realiza ou que deveria realizar.

A atual política ambiental desenvolvida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano da Prefeitura de Fortaleza, inciada na gestão de Deodato Ramalho e agora continuada na gestão de Adalberto Alencar, é a ponta de lança deste processo de pensar o planejamento numa perspectiva sócio-ambiental.

Um marco deste avanço programático foi a criação de duas Unidades de Conservação em Fortaleza: a Área de Proteção Ambiental e o Parque Natural das Dunas de Sabiaguaba, por decreto assinado pela prefeita Luizianne Lins, em 2006. Esta iniciativa foi consolidada recentemente, em 2010, com o Plano de Manejo da Sabiaguaba. Construído democraticamente com a participação da comunidade local, o Plano inova ao colocar os serviços ambientais nos ecossistemas (manguezal, dunas, lagoas, etc.) como centro da sua estratégia de planejamento e de desenvolvimento local.

Além disso, atualmente a Prefeitura de Fortaleza é uma das poucas participantes brasileiras do que há de mais avançado no debate urbanístico a partir da Conferência de Nagoya, no Japão, cuja representação central está configurada num fórum internacional de governos locais pela sustentabilidade (ICLEI).

Qualquer tentativa de alteração de rumos desta política pode vir a representar um enorme desperdício de esforços e retrocesso na capacidade de Fortaleza de consolidar a implantação do fator verde e de se inserir no futuro sustentável da humanidade. Certamente, a quarta maior capital do país não merece correr este risco e o seu povo haverá de saber tomar a escolha certa.


Conclusão

Por tudo isso, Deodato é a síntese de um político forjado para o Século XXI: comprometido com as causas da esquerda progressista e antenado com as inovações e com a defesa da sustentabilidade planetária. A expectativa é de que seu mandato será um marco na política local. E a depender de seu desempenho, poderá ter repercussões ainda maiores.

Defender o legado ambiental de Fortaleza, que ele ajudou a construir com suas próprias mãos é uma de suas missões honrar com o mandato conquistado, pela abnegação de sua militância e pela generosidade do povo fortalezense. Certamente, é um compromisso que haverá de defender, em qualquer circunstância.


*Rafael Tomyama é membro do Coletivo Nacional de Meio Ambiente do PT.

sábado, 20 de outubro de 2012

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

20 Anos de Articulação de Esquerda

Em 2013 a Articulação de Esquerda completa 20 anos

Faremos um selo comemorativo dessa data histórica para usarmos em nossas publicações como o jornal Página 13, nossa página na internet, nas redes sociais, e nas carteirinhas que cada militante receberá após pagar a anuidade 2013.

Queremos que o selo comemorativo seja proposto por nossa militância.

Para tanto, a partir de agora, abrimos um prazo para o recebimento de propostas até o dia 13 de novembro.

Cada militante pode enviar para a lista nacional quantas propostas quiser, com tamanho máximo de 6x6cm. Depois faremos uma votação consultiva, via lista, das propostas enviadas.

Na reunião de 15 a 18 de novembro a DNAE escolherá o selo comemorativo para a campanha dos 20 anos da AE.

O ganhador ou a ganhadora receberá como prêmio uma assinatura do Jornal Página 13 (para si ou para presentear).

As propostas devem ter como embasamento o acumulado nesses 20 anos de história e luta seja no partido, no parlamento e executivo ou nos movimento sociais, mantendo os princípios e as bandeiras da AE.

Participem!

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

PED 2013: Prazo de Filiação

Da Secretaria de Organização do PT Nacional

Para o filiado participar do PED 2013, os novos pedidos de filiação devem ser entregues até o dia 30 de outubro


terça-feira, 16 de outubro de 2012

Campanha no 2° turno

As lideranças de base da campanha têm um encontro marcado nesta quarta, 17, às 18h, para reforçar a mobilização para a vitória de Elmano 13 no 2° turno!


segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Fortaleza: Uma disputa capital para o PT

Publicado no Jornal Página 13, n° 113 - 2ª edição, Outubro de 2012


*Por Rafael Tomyama

O resultado eleitoral do primeiro turno contrariou os prognósticos pessimistas sobre o desempenho do PT e seus aliados na disputa em Fortaleza. Dizia-se que o peso do desgaste de oito anos de administração petista não permitiria emplacar um candidato "desconhecido" do eleitorado. O que se verificou foi exatamente o inverso: tanto a avaliação da gestão e do desempenho pessoal da prefeita Luizianne Lins melhoraram com a campanha.

Além disso, o advogado e candidato do PT, Elmano de Freitas, saiu dos últimos lugares nas pesquisas e foi consagrado com uma votação de mais de 300 mil votos (25,44%) e com uma vantagem de aproximadamente 20 mil votos a frente do segundo colocado, o deputado estadual Roberto Cláudio (23,32%) do PSB do governador Cid Gomes, irmão do ex-deputado federal Ciro Gomes.

A estratégia das campanhas adversárias mostrou-se ineficaz ao desferir críticas e ataques à gestão municipal. Ao contrário do que previam, o PT não assumiu a tática de "esconder" a Prefeita. O meio popular, principal beneficiado pelos programas da prefeitura, começou a compreender o que está em jogo: a continuidade ou não da inversão de prioridades com participação democrática e inclusão social.

O mapa da votação ao lado revela a expressão territorial da luta de classes: a votação do candidato do PT predomina nos bairros mais pobres e periféricos de Fortaleza, enquanto que os candidatos das frações do capital oligárquico se concentram nos bairros (das classes) dominantes.

Sintomaticamente, os candidatos derrotados partiram para expressões desqualificadoras e discriminatórias do eleitorado pobre. E - pasmem - até uma tentativa de anulação judicial do processo eleitoral que acabaram de perder.

Segundo turno

O embate no segundo turno se anuncia bastante acirrado, sob os auspícios do poder econômico e do autoritarismo do clã Ferreira Gomes.

Para além das questões paroquiais, pesa sobre a conjuntura atual as sobredeterminações dos projetos locais e nacional em 2014, as quais colocaram o PSB em rota de colisão com o PT em várias capitais, como: Porto Alegre, Florianópolis, Belo Horizonte, Maceió, João Pessoa, Recife, Teresina, Natal e Fortaleza, entre outras.

Evidentemente que o menos interessado nesta instabilidade na "governabilidade" é o Planalto central. Por isso a reticência da Presidenta Dilma em se envolver nos embates em que os partidos da base se encontra dividida.

Assim, a expectativa recai sobre a vinda de Lula em apoio ao candidato do PT, mesmo com as pressões do grupo do mandatário do governo estadual para que tal visita não se configure e apesar do candidato socialista não demonstrar o mesmo pudor em se utilizar dos nomes dos petistas Lula e Dilma em sua propaganda.

Considerando o contexto de divisão da base aliada em várias grandes cidades, apontando uma série de resultados desfavoráveis ao partido, a confirmação da vitória em Fortaleza joga um papel decisivo no desenho nacional dos cenários de futuro para o PT e para a esquerda.

*Rafael Tomyama é militante do PT em Fortaleza

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Proporcional

Na chapa de vereadores o PT em Fortaleza não saiu coligado com outros partidos e manteve quatro vereadores eleitos, ou seja, o mesmo número que elegeu há quatro anos. O PT continua com a maior votação de legenda dentre todos os partidos concorrentes: 24.482 votos. Mas este resultado representa menos da metade do que o partido recebeu em 2008.

A novidade desta vez foi a eleição do advogado e ex-titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, Deodato Ramalho. Com o apoio da Articulação de Esquerda no Ceará, ele alcançou 6.964 votos, sendo o quarto mais votado do PT e o vigésimo segundo dentre os 43 eleitos. Os demais: Acrísio, Guilherme e Ronivaldo, já eram parlamentares.

Interior

Num balanço preliminar o PT no Ceará mais que dobrou o número de prefeitos eleitos, passando de 13 para 30 novos prefeitos. O PT compôs cerca de 45 alianças vitoriosas pelo interior do estado, além de disputar o segundo turno na capital. No cariri cearense, em Juazeiro do Norte e no Crato, as candidaturas petistas foram derrotadas, mantendo, o Partido, apenas a Prefeitura de Barbalha.

Em Iguatu, cidade-pólo da região Centro Sul do estado, cujo DM é dirigido pela AE, segue a indefinição quanto ao resultado final, já que o registro da candidatura do aliado PRB permanece aguardando julgamento de recurso no TSE. Caso seja aprovado, a coligação com o PT tem maioria. Do contrário haverá nova eleição. O PT elegeu dois vereadores no município.

domingo, 14 de outubro de 2012

Saiu o Página 13 de outubro / 2a. Edição

Clique para baixar a edição integral 


Leia nesta edição:

Págs. 2 e 3 - Editorial

Internacional:

Pág. 4 - Um brasileiro em "noviorque". Por Rafael Pops
Pág. 5 - Notícias do Pops
Págs. 6 e 7 - China: Notícias e realidade. Por Wladimir Pomar
Págs. 18 e 19 - Eleições na Venezuela. Por Max Altman

Primeiro Turno

Pág. 8 - Fortaleza: Uma disputa capital para o PT. Por Rafael Tomyama
Pág. 9 - Teresina com Paixão e Natal: Faltou pouco. Por quê? Por Leonardo Rodrigues
Pág. 10 - Iran e AE: vitoriosos em Aracaju. Por George Washington Silva e MS: um balanço inicial
Pág. 11 - MG: vencer no segundo e preparar 2014
Págs. 12 e 13 - ES: uma camorra contra o Partido. Por Emilio Font
Pág. 14 - Derrotando a oligarquia em Macaé. Por André Barbosa
Pág. 15 - São Bernardo: vitória contraditória. Por Wagner Lino e De volta a São José. Por Gino Genaro
Pág. 16 - Vitória do PT e da esquerda gaúcha. Por Adriano de Oliveira e A disputa de São Leopoldo. Por Ana Affonso
Pág. 17 - Elas chegaram lá. Por Ane Cruz

Tendência

Pág. 20 - Décima no Rio. Por Lício Lobo e Tome Partido: Campanha de filiação: até 30 de outubro entre no Partido e vote no PED

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Resolução DN-PT, em 10/10/12

RESOLUÇÃO POLÍTICA DO DIRETÓRIO NACIONAL DO PT

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunido no dia 10 de outubro de 2012, aprova a seguinte resolução:

No dia 7 de outubro, o povo brasileiro compareceu às urnas, para eleger prefeitos e vereadores de cada um dos 5.567 municípios brasileiros. Em 50 municípios, haverá segundo turno no dia 28 de outubro.

O PT foi o partido mais votado, com 17,2 milhões de votos. Elegemos já no primeiro turno 626 prefeitos e prefeitas, entre os quais 13 em cidades com mais de 150 mil eleitores. Ampliamos nossa presença nos legislativos municipais. Petistas disputam o segundo turno em 22 cidades, entre as quais São Paulo.

Agradecemos a cada brasileiro e a cada brasileira que nos confiou seu voto, seja onde fomos escolhidos para governar e legislar, seja onde nos foi atribuído o papel de oposição.

Nosso desempenho eleitoral foi resultado de uma combinação de fatores: a criatividade e pertinência das propostas que apresentamos para resolver os problemas de cada município; o exemplo globalmente exitoso de nossos governos municipais, estaduais e federal; o prestígio de nossas candidaturas e lideranças, com destaque para Lula e Dilma; nossa capacidade de construir alianças sociais e políticas, tendo como referência a base de apoio de nosso governo federal; e, como fator principal, destacamos a animação, a persistência e a combatividade da militância petista, milhões de homens e mulheres que, em seus locais de residência, estudo, trabalho e lazer, sustentaram com convicção as bandeiras do PT.

Nosso desempenho nas eleições municipais ganha ainda maior significado, quando temos em conta que ele foi obtido em meio a uma intensa campanha, promovida pela oposição de direita e seus aliados na mídia, cujo objetivo explícito é criminalizar o PT. Não é a primeira, nem será a última vez, que os setores conservadores demonstram sua intolerância; sua falta de vocação democrática; sua hipocrisia, os dois pesos e medidas com que abordam temas como a liberdade de comunicação, o financiamento das campanhas eleitorais, o funcionamento do Judiciário; sua incapacidade de conviver com a organização independente da classe trabalhadora brasileira. Mas a voz do povo suplantou quem vaticinava a destruição do Partido dos Trabalhadores.

O voto popular trouxe valiosos ensinamentos ao PT, que devem ser debatidos e incorporados por nossa militância, inclusive para garantir um desempenho vitorioso no segundo turno. Sem nunca perder de vista o caráter local das eleições, daremos prosseguimento ao debate entre diferentes projetos nacionais, a defesa de nossas administrações, a começar pelos governos Lula e Dilma, bem como a defesa de nosso Partido. Aos ataques e manipulações, contraporemos a defesa enfática de nosso projeto estratégico.

O desempenho do PT no primeiro turno das eleições municipais brasileiras, assim como a vitória do Grande Polo Patriótico nas eleições presidenciais venezuelanas igualmente realizadas no dia 7 de outubro, confirmam a força da esquerda democrática, popular e socialista latinoamericana e caribenha. Ampliar nossa vitória no segundo turno, inclusive conquistando o voto dos milhões de brasileiros que se abstiveram, votaram branco ou nulo, constitui uma garantia a mais de que o Brasil continuará no rumo certo, de paz, integração, bem estar social e desenvolvimento.

Conclamamos o conjunto do Partido, cada um dos nossos filiados, militantes sociais, parlamentares e governantes, a dedicar cada momento dos próximos dias à batalha do segundo turno. O futuro do Brasil e o bem-estar do povo valem o esforço.

Viva o povo brasileiro, viva o PT!

São Paulo, 10 de outubro de 2012.

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores


Publicada no Portal do PT

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

domingo, 7 de outubro de 2012

Apoio da AE a candidato no Ceará

DEODATO JOSÉ RAMALHO JÚNIOR (FORTALEZA, CE)

Um dos fundadores do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Boa Viagem e militante do movimento pela democratizaçào dos meios de comunicação, Deodato é um dos pioneiros no Ceará a lutar em favor da difusão das rádios comunitárias. Graduado em Direito, militou no movimento estudantil, atuou como Conselheiro e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB. É um dos fundadores da Comissão Brasileira de Justiça e Paz da CNBB. Foi Chefe da Assessoria Jurídica da presidência do TJ-CE e coordenador do Escritório de Defesa dos Direitos Humanos Frei Tito de Alencar, da Assembleia Legislativa. Foi Secretário das Secretarias Municipais: Regional IV e do Meio Ambiente e Controle Urbano nas gestões da Prefeita Luizianne Lins. Acesse: www.deodato.org.br

quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Secretariado Nacional da AE

Proposta de pauta para reunião do secretariado
9 de outubro, 17h, sede nacional do PT em São Paulo

1. Preparação das atividades de 15 a 18 de novembro
2. Informe CUT
3. Assessoria da CUT
4. Cartilha sindical
5. Informe UNE, JPT e JAE
6. Balanço da campanha tome partido
7. Campanha de assinaturas do P13
8. Pauta do P13 113
9. Agenda 2013
10. Finanças
11. Décima jornada de formação
12. Balanço do primeiro turno da eleição municipal
13. Preparação política da reunião do Diretório Nacional do PT
14. Eleição da nova diretoria da Fundação Perseu Abramo
15. Resolução sobre PED 2013

quarta-feira, 3 de outubro de 2012

Lula apoia Elmano 13 Prefeito de Fortaleza

"Elmano é a confiança e a garantia para, junto com a presidenta Dilma, Fortaleza avançar. Elmano é o meu candidato. Por isso, vote 13". Lula



terça-feira, 2 de outubro de 2012

segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Reunião da DNAE, de 15 a 18/11, em SP

Reunião ampliada da Dnae em novembro + seminário sindical + reunião dos dirigentes setoriais nacionais

Local: Instituto Salesianos  Pio XI

Endereço: R. Pio XI, 1100 – Alto da Lapa – São Paulo (Capital)

Programação

14 de novembro, quarta

- Início da chegada dos participantes

15 de novembro, quinta

- 9h00: abertura, apresentação dos participantes, apresentação da programação, apresentação dos documentos que serão debatidos na reunião,  constituição de comissão de emenda (para receber e incorporar emendas aos documentos)

- 10h00: palestra, seguida de debate, acerca da conjuntura internacional e luta pelo socialismo no século XXI

- 13h00: almoço

- 15h00: palestra, seguida de debate, acerca de classes, luta de classes e estratégia socialista no Brasil

- 18h00: reunião dos dirigentes de setoriais

16 de novembro, sexta

- 9h00: palestra, seguida de debate, acerca de governos Lula e Dilma, neoliberalismo, desenvolvimentismo e programa democrático-popular

- 13h00: almoço

- 15h00: painel, seguida de debate, acerca do balanço das eleições & lutas 2012, conjuntura em 2013 e tática para 2014

- 19h00: reunião dos setoriais

17 de novembro, sábado

- 9h00: palestra, seguida de debate, acerca dos desafios programáticos e  organizativos do Partido dos Trabalhadores

- 15h00: abertura da reunião ampliada da direção nacional da AE, para debate e aprovação do projeto de resolução que submeteremos ao PED 2013 (título provisório:  Os desafios do PT), incluindo debate e aprovação do projeto de resolução sobre nossa tática/política de alianças/candidaturas no PED 2013

- 15h00: abertura do seminário de planejamento da coordenação sindical nacional da AE

- 19h00: jantar e noite livre

18 de novembro, domingo

- 9h00: continuidade da reunião ampliada da direção nacional da AE, para debate e aprovação do projeto de resolução que submeteremos ao PED 2013 (título provisório: Os desafios do PT), incluindo debate e aprovação do projeto de  resolução sobre nossa tática/política de alianças/candidaturas no PED 2013 + debate e aprovação da convocatória e regimento interno da Conferência nacional da AE;

- 9h00: continuidade do seminário de planejamento da coordenação sindical nacional da AE

- 13h00: almoço e saída