Porque o financiamento empresarial é indispensável para os empresários (e a compra de votos)

Por Milton Pomar

Tudo o que está sendo divulgado sobre valores recebidos por candidatos e candidatas, e as suas respectivas prestações de contas oficiais ao Tribunal Eleitoral, portanto públicas, omite porque é inevitável grandes recursos empresariais em campanhas eleitorais: para comprar votos massivamente, e assim conseguir eleger quem represente as classes dominantes (“os donos de tudo”): latifundiários rurais e urbanos, banqueiros, industriais, comerciantes, empreiteiros etc.

Chega-se a essa conclusão através das despesas reais de uma campanha – por exemplo, para deputado federal, com propaganda, equipe, veículos etc., nos 90 dias de duração da atividade (5 de julho a 5 de outubro). Por mais que se gaste nesses itens, não passará de R$2 milhões. Quem gastou mais do que isso, gastou com o quê? – Comprando votos. O cálculo é direto: a R$50,00 por voto, 100 mil votos exigiram R$5 milhões. Que são gastos via “cabos eleitorais”, tradicional esquema capilar da compra de votos, de maneira direta (em dinheiro) ou indireta (produtos e serviços).

8 de março: Mulheres em luta por direitos e emancipação

Por Sílvia Guimarães*

Em 8 de março de 1857, 129 tecelãs de Nova Iorque foram mortas carbonizadas, dentro da fábrica em que trabalhavam, porque organizaram uma greve por melhores condições de trabalho e contra a jornada de doze horas. A tragédia da fábrica ficou marcada na história e se firmou como dia internacional de luta das mulheres por direitos. Inclusive o direito à participação política.

As conquistas de direitos resultam de lutas das mulheres que levantaram bandeiras históricas com firmeza e que hoje ainda sensibilizam um sem número de companheiras. Segundo Alexandra Kolontai, as mulheres "se movem desde as primeiras horas da aurora, em intermináveis filas, desde os bairros operários até os armazéns, fábricas e estações, que enchem os trens, a caminho do trabalho. São esses milhares de moças ou de mulheres já maduras que, nas grandes cidades, fazem aumentar as estatísticas de lares independentes. São as que com passo firme, quase masculino, percorrem as ruas da cidade em busca de uma aula mal remunerada ou de algum trabalho ocasional."

O 8 de março, portanto, é uma data importante para mobilizar a sociedade e os governos e colocar o debate na pauta dos meios de comunicação, sobre as necessidades: de se estabelecer a igualdade no trabalho, de ampliar as políticas públicas que combatam as desigualdades salarias, do combate à violência, da garantia à saúde.

Sexta-feira, 13: Dia Nacional de Lutas

A manifestação em Fortaleza acontece a partir das 8h, com concentração na Praça da Imprensa

DIA 13 DE MARÇO – DIA NACIONAL DE LUTA EM DEFESA:
- Dos Direitos da Classe Trabalhadora
- Da Petrobrás
- Da Democracia
- Da Reforma Política

CONTRA O RETROCESSO!

TODOS NA PRAÇA DA IMPRENSA

Na esquina da av. Ant. Sales com Des. Moreira

Horário: a partir das 8h00

Saiu o Página 13 de março

Editorial

A escolha é nossa

Nada mais didático que o programa de televisão que o PMDB divulgou, em rede nacional, no final de fevereiro de 2015. Para quem não viu, o programa começa atacando o Partido dos Trabalhadores. E em nenhum momento é dito, nem mesmo pelos vários ministros que dão seu depoimento, que o PMDB faz parte do governo Dilma Rousseff.

Nunca é demais lembrar: em recente congresso petista, a maioria votou a favor de resolução que considerava o PMDB nosso aliado prioritário.

Hoje o PMDB detém a vice-presidência da República, a presidência da Câmara dos Deputados e a presidência do Senado. Ou seja: o aliado prioritário está a postos para o que der e vier.

Enquanto isto, o PT vive um dilema hamletiano: não possui influência correspondente no governo, mas assume todo o ônus decorrente de ser o partido da presidenta. No dia 26 de fevereiro, por exemplo, a maioria da executiva nacional do PT aprovou uma resolução onde diz que as Medidas Provisórias 664 e 665 “têm o nosso apoio”.

Projeto de resolução: Desafios e propostas

Projeto de resolução para debate e deliberação no Segundo Congresso da tendência petista Articulação de Esquerda

O segundo congresso da tendência petista Articulação de Esquerda vai ser realizado no Instituto Cajamar (SP), de 2 a 5 de abril de 2015. Simultaneamente, ocorrerá a Conferência sindical da tendência.

A pauta do segundo congresso da AE inclui os seguintes pontos: 1) balanço das eleições 2014; 2) desafios e propostas para o segundo mandato Dilma Rousseff, para a luta social, para a comunicação e cultura, para os governos/parlamentos estaduais e municipais, para as eleições 2016 e 2018; 3) nossas propostas de reforma programática, estratégica e organizativa do Partido dos Trabalhadores; 4) atuação e organização da Articulação de Esquerda; 5) eleição da nova direção nacional da Articulação de Esquerda e da Comissão de ética nacional.


A seguir apresentamos a primeira versão do projeto de resolução sobre o ponto 2 da pauta: “Desafios e propostas para o segundo mandato Dilma Rousseff, para a luta social, para a comunicação e cultura, para os governos/parlamentos estaduais e municipais, para as eleições 2016 e 2018”.


Desafios e propostas

1. A vitória de Dilma Rousseff nas eleições presidenciais de 2014 foi a vitória daqueles que defendem combinar desenvolvimento com democracia, bem estar social, soberania nacional e integração regional.

2. Contudo, a vitória de Dilma Rousseff foi acompanhada pela eleição de um Congresso nacional mais conservador do que o das legislaturas anteriores, bem como da eleição de governadores vinculados à oposição de direita em estados importantes. Derrotamos o retrocesso, mas nem em 2006, nem em 2010 o campo conservador esteve tão perto de recuperar a Presidência.

3. Tomado de conjunto, considerando em particular o quadro econômico nacional e internacional, o cenário pós-eleitoral é bastante difícil. A este quadro soma-se a chamada Operação Lava Jato, não apenas por seus efeitos políticos e midiáticos, mas também por seu impacto sobre a Petrobrás, sobre outras empresas e sobre o conjunto da economia.

4. Em síntese: nas eleições presidenciais de 2014, impedimos o retrocesso que seria causado por uma vitória da oposição de direita, mas não criamos as condições institucionais necessárias para fazer um segundo mandato superior.

5. Os derrotados na eleição presidencial perceberam isto desde o primeiro momento. Questionaram formalmente o resultado, inclusive promovendo uma “recontagem” de votos. Estimularam e participaram de manifestações nas quais setores de ultradireita pediram por uma ditadura militar. Não escondem sua disposição de sabotar e até mesmo interromper o mandato presidencial que ora se inicia. Mantém intensa pressão política e midiática em favor da aplicação do programa derrotado nas urnas.

Vigília em defesa do Hospital da Mulher

Com o objetivo de lutar pelo direito ao atendimento de saúde das mulheres, o movimento de mulheres do PT está organizando uma Grande Vigília em defesa do pleno funcionamento e manutenção do Hospital da Mulher. O evento acontece nesta sexta-feira (06), às 16h, em frente àquela unidade de saúde (Av. Lineu Machado, 145 - Demócrito Rocha) e é parte das atividades de luta relativas à passagem do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março.


Leia abaixo a íntegra da Nota das Mulheres do PT:

8 DE MARÇO - Dia Internacional da luta das mulheres

Saúde Integral é um direito das mulheres!

Nós do movimento de mulheres sempre lutamos pelo direito à saúde integral, e de qualidade, que considerasse todas as necessidades das mulheres, respeitando suas diferenças e especificidades, seus direitos sexuais e reprodutivos.

Em Fortaleza, a construção do Hospital da Mulher é fruto de uma luta das mulheres organizadas e do compromisso da ex-prefeita Luizianne Lins (PT) com o movimento de mulheres. Portanto, essa conquista representa um grande avanço e possibilidade de acesso à saúde nas suas mais diversas dimensões.

Resolução do PT sobre a Reforma Política

Reunida no dia 26 de fevereiro em Brasília, a Comissão Executiva Nacional do PT aprovou a seguinte Resolução sobre a Reforma Política:

A Comissão Executiva Nacional do PT, ouvida suas bancadas parlamentares na Câmara dos Deputados e no Senado, aprova a seguinte resolução sobre Reforma Política:

1. A Reforma Política é essencial para nossa sociedade enfrentar a corrupção, superar a crise da democracia representativa e fortalecer a democracia participativa neste momento delicado de nossa vida política nacional.

2. A PEC 352 em tramitação no Congresso Nacional é o centro de uma contra-reforma política cujos objetivos são o de constitucionalizar o financiamento empresarial de campanhas e partidos. O PT reafirma o fechamento de questão contra a PEC 352 e conclama o Congresso Nacional a rechaçar os retrocessos democráticos nela contidos.

3. O PT estimula sua militância a continuar coletando assinaturas ao abaixo-assinado de nosso projeto de iniciativa popular sobre Reforma Política. Ali estão contidas nossas principais bandeiras para uma Reforma Política e do Estado profunda e democrática, inclusive a proposta de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.

4. O PT estimula também sua militância a participar de movimentos, atos e campanhas dos movimentos sociais e entidades da sociedade civil pela Reforma Política e se dirige com estas forças ao Presidente do Supremo Tribunal Federal pedindo a conclusão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade do financiamento empresarial de campanhas, paralisado há longos onze meses por pedido de vistas do processo pelo ministro Gilmar Mendes.

Jornada de Lutas da CUT / Convocatória

A CUT conclama as trabalhadoras e os trabalhadores militantes e dirigentes de todo o país para uma grande Jornada de Lutas contra a retirada de direitos, a ameaça de desemprego, com amplas mobilizações de massa, desde as bases, em defesa dos direitos da classe trabalhadora, da Petrobras, da Reforma Política e do nosso modelo de desenvolvimento, de sociedade e Estado, com inclusão social e valorização do trabalho, expressos na Plataforma CUT da Classe Trabalhadora.

Do final de fevereiro até o 1º de maio, ocuparemos as estradas, ruas, praças, escolas, hospitais, fábricas, na cidade e no campo, e também o Congresso Nacional com amplas mobilizações, para que nossa palavra de ordem chegue a todos os locais de trabalho e ecoe por todo o país: “Direitos devem ser ampliados, nunca diminuídos”. Nesse período deveremos priorizar as seguintes ações:

1ª) Manifestações em frente às “DRTs” – 2 de março

Organizar as manifestações em frente às Superintendências Regionais do Trabalho (“DRTs”), no próximo dia 2 de março, nas capitais em conjunto com as demais Centrais Sindicais, por empregos e direitos. Nossa luta é contra medidas que retiram e dificultam o acesso da classe trabalhadora a direitos econômicos e sociais. É também uma luta contra as demissões imotivadas e contra a elevada rotatividade do trabalho em diversos setores. 

2) Ato Nacional em defesa da Petrobras, dos Direitos e da Reforma Política – 13/3

Toda nossa atenção e empenho deverão estar voltados para a realização, no dia 13 de março, do Ato Nacional em defesa da Petrobrás, dos Direitos e da Reforma Política. Esse ato assume uma importância crucial na atual conjuntura. Esses atos, promovidos pela CUT, em conjunto com a FUP e Movimentos Sociais deverão ser feitos em todo o país (em especial nas capitais).

A construção do Partido dos Trabalhadores

Projeto de resolução para debate e deliberação no Segundo Congresso da tendência petista Articulação de Esquerda. 

O segundo congresso da tendência petista Articulação de Esquerda será realizado no Instituto Cajamar (SP), de 2 a 4 de abril de 2015. Simultaneamente, ocorrerá a Conferência sindical da tendência.

A pauta do segundo congresso da AE inclui os seguintes pontos: 1) balanço das eleições 2014; 2) desafios e propostas para o segundo mandato Dilma Rousseff, para a luta social, para a comunicação e cultura, para os governos/parlamentos estaduais e municipais, para as eleições 2016 e 2018; 3) nossas propostas de reforma programática, estratégica e organizativa do Partido dos Trabalhadores; 4) atuação e organização da Articulação de Esquerda; 5) eleição da nova Direção Nacional da Articulação de Esquerda e da Comissão de Ética Nacional

O ponto denominado “atuação e organização da Articulação de Esquerda”, inclui os seguintes itens: 1) A construção do Partido dos Trabalhadores, onde apresentamos nossa visão sobre como enfrentar os desafios postos atualmente para o PT; 2) A tendência petista Articulação de Esquerda, onde apresentamos as posições fundamentais que definem nossa tendência; ; 3) A trajetória da tendência petista Articulação de Esquerda, onde apresentamos nossa versão sobre a história da AE; 4) Regimento da tendência petista Articulação de Esquerda, que define nossas normas de funcionamento; 5) Plano de trabalho para a direção eleita no Segundo Congresso da AE.

O presente texto versa sobre A construção do Partido dos Trabalhadores.

Projeto de resolução da 8ª Conferência Sindical Nacional da Articulação de Esquerda

Este texto está sendo debatido pela coordenação sindical nacional da AE e pela direção nacional da AE. À medida que as coordenações sindicais estaduais, os ramos e os setores produzirem seus projetos de resolução, eles serão incorporados ao texto. Na sua forma atual, este texto deve ser utilizado como subsídio para as conferências sindicais estaduais da tendência. A versão final será submetida a votação durante a Oitava Conferência Sindical Nacional da tendência petista Articulação de Esquerda. Maiores detalhes sobre a Conferência estão disponíveis em www.pagina13.org.br

Projeto de resolução da 8ª Conferência Sindical Nacional da AE

Regimento interno da 8ª Conferência Sindical Nacional da AE


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