Saiu o Página 13 de Maio de 2015

Editorial

Sim! Ao programa vitorioso nas eleições de 2014

Esta edição de Página 13 foi editada após a aprovação das MPs 664 e 665 na Câmara dos Deputados. O que temos a dizer a respeito está expresso, no fundamental, pela nota divulgada pela direção nacional da tendência petista articulação de Esquerda, no dia 7 de maio de 2015, intitulada “A maioria da bancada petista cometeu um gravíssimo erro”. Segue a nota:

No dia 6 de maio de 2015, a Câmara dos Deputados iniciou a votação das Medidas Provisórias 664 e 665.

Estas MPs foram editadas pelo governo como parte de um “ajuste fiscal”.

Ajuste fiscal que não impediu o governo de aumentar seguidas vezes a taxa básica de juros, repassando à especulação financeira valores muitas vezes superiores aqueles que se afirma necessário “ajustar”.

Até o presente momento, o governo não adotou nenhuma medida obrigando os endinheirados a pagar a conta do ajuste.

Pelo contrário, as Medidas Provisórias 664 e 665 afetam aqueles que vivem de salário, que recebem seguro-defeso ou pensão.

O governo argumenta que há fraudes, desvios e distorções, que as MPs visariam corrigir.

Sem dúvida existem os problemas citados, que aliás já deveriam ter sido corrigidos. Mas é evidente que a edição das MPs faz parte de uma política de ajuste fiscal recessivo, que se não for revertido terá consequências desastrosas não apenas para a economia e para a classe trabalhadora brasileira, mas também para o governo e para o Partido dos Trabalhadores.

3ª Conferência Nacional de Juventude

No dia 28 de abril, Dilma Rousseff e Miguel Rossetto, ministro chefe da Secretaria-geral da Presidência da República, assinaram decreto que convoca a 3ª Conferência Nacional de Juventude, a ser realizada em Brasília, de 5 a 8 de dezembro de 2015, com o tema “As várias formas de mudar o Brasil”.

No mesmo dia, a Secretaria Nacional de Juventude divulgou o Regimento da 3ª Conferência, aprovado por sua Comissão Organizadora, que reúne membros do governo e dos movimentos e organizações de juventude.

Cabe à Juventude do PT definir as diretrizes que vão orientar sua participação nesta Conferência, bem como organizar e mobilizar e militância jovem petista.

Vídeo promocional da 3ª Conferência Nacional de Juventude

https://youtu.be/bPiOMdDzTtI



Página 13

29 de maio: Dia Nacional de Paralisação

Rumo à Greve Geral. Contra a Terceirização, as MPs 664 e 665 e o ajuste fiscal. Em defesa dos direitos e da democracia

Por que paramos?

Os deputados aprovaram o PL 4330. Você sabe o que isso significa para nós trabalhadores? Seremos demitidos. Estão rasgando a CLT. Trabalhadores registrados serão demitidos para que terceirizados sejam contratados em seu lugar. Quais as consequências? Fim do 13º, das férias remuneradas, do FGTS, do Seguro-Desemprego e da estabilidade no emprego.

Mesmo você que hoje é terceirizado, com o rebaixamento geral de salários e direitos, também será prejudicado. Para lutar contra essa tragédia para nós, os trabalhadores do Brasil, estamos parando. Se você é assalariado, participe dessa luta, cruze os braços, para que as conquistas históricas de nossos direitos sejam respeitadas por gente como o deputado Eduardo Cunha.

Difusão do Conhecimento da FPA em Fortaleza

Fundação Perseu Abramo abre inscrições para o Curso de Difusão do Conhecimento, em Fortaleza

Seis novas turmas foram abertas para o curso de Difusão do Conhecimento em Gestão e Políticas Públicas da Fundação Perseu Abramo (FPA). Fortaleza recebe o curso no dia 15 de maio.

AE condena proposta que esconde transgênicos

Resolução da Articulação de Esquerda sobre a votação do PL 4.148/2008

A mais recente ofensiva conservadora no país, por meio da revisão de direitos consolidados e fundamentais no Congresso Nacional, chegou agora ao direito de escolha quanto à qualidade da alimentação que a população leva à mesa.

Em consonância com os interesses ruralistas e as corporações da indústria de alimentos, o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) apresentou em 2008 o PL 4.148/2008, visando alterar a redação da Lei 11.105/2005 que, entre outras disposições, estabelecia normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados (OGM ou transgênicos) e seus derivados.

A lei promulgada em 2005 dizia: “Art. 40. Os alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou sejam produzidos a partir de OGM ou derivados deverão conter informação nesse sentido em seus rótulos, conforme regulamento”. O projeto de lei pretende restringir a notificação apenas aos alimentos destinados ao consumo humano, com presença superior a 1% de OGM em sua composição final, sendo que alimentos e ingredientes produzidos a partir de animais alimentados com OGM deixariam de ter qualquer menção sobre esta condição nos rótulos.

Em suma, o PL 4.148/2008 restringe ao máximo a informação ao consumidor sobre a origem transgênica do alimento, ficando as indústrias dispensadas de incluir o símbolo do triângulo amarelo com a letra “T” em preto nas embalagens.

Nota: A maioria da bancada petista cometeu um gravíssimo erro

Resolução da tendência petista Articulação de Esquerda

No dia 6 de maio de 2015, a Câmara dos Deputados iniciou a votação das Medidas Provisórias 664 e 665.

Estas MPs foram editadas pelo governo como parte de um “ajuste fiscal”.

Ajuste fiscal que não impediu o governo de aumentar seguidas vezes a taxa básica de juros, repassando à especulação financeira valores muitas vezes superiores aqueles que se afirma necessário “ajustar”.

Até o presente momento, o governo não adotou nenhuma medida obrigando os endinheirados a pagar a conta do ajuste.

Pelo contrário, as Medidas Provisórias 664 e 665 afetam aqueles que vivem de salário, que recebem seguro-defeso ou pensão.

O governo argumenta que há fraudes, desvios e distorções, que as MPs visariam corrigir.

Sem dúvida existem os problemas citados, que aliás já deveriam ter sido corrigidos. Mas é evidente que a edição das MPs faz parte de uma política de ajuste fiscal recessivo, que se não for revertido terá consequências desastrosas não apenas para a economia e para a classe trabalhadora brasileira, mas também para o governo e para o Partido dos Trabalhadores.

Ao contrário do que parece

Para Milton Pomar, ao contrário do que parece, não é a corrupção endêmica brasileira que está no banco dos réus. Quem está sendo denunciado todos os dias é o sistema capitalista, com a sua forma corrupta de fazer política

Por Milton Pomar*

Aos poucos, vai ficando evidente: o que está sendo exaustivamente denunciado no Brasil são as práticas capitalistas, de corromper, de fraudar e de sonegar para lucrar mais. Ao contrário do que parece, não é a corrupção endêmica brasileira que está no banco dos réus; quem está sendo denunciado todos os dias é o sistema capitalista, com a sua forma corrupta de fazer política, com a sua propaganda subliminar travestida de jornalismo, com a sua promiscuidade histórica entre atividades de grandes empresas e o Estado.

Viva a luta da classe trabalhadora

Nota do 1º de maio do mandato do Vereador Deodato Ramalho

Nesta passagem do 1º de maio, em que as classes trabalhadoras em todo o mundo relembram e impulsionam a marcha histórica por suas lutas e conquistas, nos encontramos em meio ao povo, nesta caminhada esperançosa de um novo tempo com justiça e paz.

Vivemos um momento particularmente crucial para o meio popular no Brasil e na América Latina. Um enfrentamento contra poderosos interesses que tentam destruir os avanços da classe trabalhadora brasileira.

Com esse objetivo, atacam o principal instrumento erigido pelo povo em busca da emancipação: o Partido dos Trabalhadores - além do nosso governo. As elites econômicas, que estão por trás disso, não aceitam estarem sendo governadas há mais de 12 anos pelos "de baixo". Por isso promovem um festival de acusações - não importando se são verdadeiras ou falsas - para enxovalhar a imagem do PT e favorecer sua agenda retrógrada.

Manifestação do 1º de maio em Fortaleza

Este ano, o 1º de Maio ocorre em meio à luta dos trabalhadores para derrubar o PL 4330, aprovado pela Câmara Federal e encaminhado agora ao Senado

A concentração para a manifestação deste ano em homenagem ao 1º de Maio, Dia da Classe Trabalhadora, em Fortaleza, vai acontecer desde cedo pela manhã na Praça da Cruz Grande, na Serrinha. De lá, os movimentos sociais e centrais sindicais que estão à frente da organização do ato político vão promover uma passeata em protesto contra a aprovação do projeto de lei 4330, que regulamenta a terceirização no país.

Unificação só com mobilização

No Congresso municipal do PT em Fortaleza, Rafael Tomyama* fez a defesa da tese da Articulação de Esquerda

Bom dia, companheirada. Para defender a tese nacional apresentada pela Articulação de Esquerda "Um Partido para Tempos de Guerra", que está numa versão resumida no jornal Página 13 de abril, que estamos distribuindo, vamos explicar os pontos que discordamos do documento apresentado pela maioria da Executiva municipal do PT Fortaleza, denominado "Proposta de Texto-Base Unificado".

Em que pese o esforço pessoal do companheiro Cícero, no sentido de realizar um apanhado sobre as supostas "convergências" entre textos tão diversos e até opostos em vários aspectos, entendemos que o esforço de "síntese" (e não consenso) decorre do debate entre as várias visões, que é justamente o que não ocorreu, ou seja, o que ainda vai acontecer.