Resolução final aprovada pela 4ª. Conferência Nacional de Mulheres da tendência petista Articulação de Esquerda
“As mulheres operárias estão totalmente convencidas de que a questão da emancipação das mulheres não é uma questão isolada. Sabem objetivamente que esta questão na sociedade atual não pode ser resolvida sem uma transformação básica da sociedade (…). A emancipação das mulheres, assim como toda a humanidade, só ocorrerá no marco da emancipação do trabalho do capital. Só em uma sociedade socialista as mulheres, assim como os trabalhadores, alcançarão seus plenos direitos.”
Clara Zetkin, Congresso de Fundação da Segunda Internacional, Paris, Julho de 1889.
1. Socialismo e feminismo: sem reducionismo teórico
1. As mulheres da Articulação de Esquerda compreendem que a total emancipação humana passa pela condição fundamental de extinção do atual modelo socioeconômico. Plena justiça social só será possível com a superação do sistema capitalista. Mais ainda, uma sociedade livre do machismo, do racismo, da LGBTfobia e de tantas outras formas de opressões, depende da criação de uma nova sociedade, uma sociedade comunista, cujo nascimento está atrelado à transição socialista.
2. Isso não quer dizer que a defesa do projeto socialista no mundo está sobreposto à luta feminista. Longe de encararmos a luta social como uma equação matemática, caminhamos para que a nossa organização e política compreendam a complexidade das estruturas sociais e da desigualdade, fugindo de respostas fáceis. Embora, tenhamos acordo que a luta das mulheres antecede a exploração da classe trabalhadora; a realidade é que a opressão das mulheres é utilizada pelo capitalismo e ampliada por ele. Por outro lado, mesmo em países que viveram ou vivem experiência socialistas o machismo não desapareceu. Por isso, entendemos que a máxima: “sem feminismo não há socialismo” é tão válida quanto o seu inverso: “sem socialismo não há feminismo”. Qualquer dicotomia que se cria de uma direção ou de outra é puro reducionismo da realidade. Mesmo que criadas as condições materiais para a igualdade social de toda a humanidade, se houver desigualdades entre mulheres e homens, esta sociedade não será e nem poderia ser uma sociedade comunista, tão pouco feminista.
3. Se a sociedade de classes nasce a partir da propriedade privada dos meios de produção, o patriarcado tem origem na própria estrutura do surgimento da propriedade. Se o grande capital precisa de extração da mais-valia, as mulheres da classe trabalhadora são as geradoras da essencial mão-de-obra que alimenta esse sistema. Como, devido a seu caráter de classe, o Estado na maior parte das vezes se desresponsabiliza e o Estado se desresponsabiliza das mazelas geradas pelo capitalismo, o peso dessa ausência recaí sobre as famílias mais pobres, na sua imensa maioria chefiadas por mulheres. Se o capital consegue flexibilizar as relações de trabalho e reduzir os salários, são as mulheres um dos segmentos mais atingidos.
4. Além disso, quando nos referimos à organização das mulheres trabalhadoras, estamos nos referindo à gigantescas categorias profissionais, é o caso das professoras, enfermeiras, trabalhadoras domésticas e de tantas outras profissões que trazem um forte recorte sexista, explicado, inclusive, pela dinâmica da divisão sexual do trabalho existente em nossa sociedade.
5. A legitimidade da luta feminista passa pelo reconhecimento de que as mulheres são oprimidas pela simples condição de serem mulheres e são marginalizadas e reduzidas à procriadoras desde a formação da família, da propriedade privada e do Estado. A esta opressão várias outras podem ser somadas. As mulheres sofrem com o machismo, independente da classe que estejam, todavia ressaltamos que as trabalhadoras acumulam a opressão de classe. A mulher negra e trabalhadora, possuí uma representação social que passa por três opressões históricas: o machismo, o racismo e a sua condição de classe. A atual sociedade é tão desigual que mesmo um/a oprimido/a pode, a depender do contexto, ser também um/a opressor/a. Por isso, quando uma mulher da classe média e alta não reconhece os direitos trabalhistas da empregada doméstica que trabalha em sua casa, ela não o faz, não por se tratar de uma relação entre duas mulheres, mas, objetivamente, por estar defendendo seus interesses de classe, embora elementos do machismo também expliquem essa posição, mas não faz dele o elemento preponderante.
6.Desarticular a luta socialista da luta feminista é arrancar de uma imensa parte da humanidade a condição de protagonizar o fim de duas opressões distintas, mas intrinsecamente relacionadas. Pois, se a burguesia não concederá a emancipação da classe trabalhadora, não serão os homens a conceder às mulheres a sua plena emancipação social. Se uma das tarefas das/os socialistas é buscar fazer com que a maioria da classe trabalhadora (mulheres e homens) seja socialista, a nossa tarefa, enquanto socialistas é esta também, mas enquanto feministas vai além, temos que buscar fazer com que a maioria das mulheres seja feminista e a maioria dos homens rompa com o machismo.
