Dia nacional de luta, com mobilizações, paralisações e greves
Depois de um mês de junho marcado por mobilizações de milhões em todo o país, chegou a hora da classe trabalhadora organizada levantar a sua plataforma de reivindicações e dar uma saída positiva para a crise política que se instalou no Brasil.
Este é o conteúdo do Dia Nacional de Luta com mobilizações, paralisações e greves que a CUT, ao lado das outras centrais, está convocando para 11 de julho.
Sim, pois as mobilizações de junho, puxadas pela juventude e engrossadas após a violenta repressão da PM em São Paulo em 13 de junho, além de arrancarem a redução das tarifas dos transportes em várias capitais e cidades do país, levantaram exigências de Saúde e Educação pública que são as da CUT e dos trabalhadores. Ao mesmo tempo, especialmente a partir de 20 de junho, a mídia e setores conservadores e de direita passaram a manipular as manifestações, aproveitando-se de uma concepção errada de que não precisa de direção e nem de organização, veiculada por movimentos como o MPL, com pautas estranhas aos interesses da maioria do povo. Para tanto contribuiu a omissão completa do PT e a entrada tardia da CUT nas manifestações.
Nesta situação complexa, em que ficou evidente o fosso que existe entre o povo e as instituições políticas (como o Congresso nacional), a entrada em cena da classe trabalhadora com suas organizações é que pode abrir uma saída positiva, que preserve as conquistas que obtivemos com muita luta nos últimos anos e que avance no atendimento de nossas reivindicações.
A saída política necessária: Constituinte!
A pauta unitária das centrais é conhecida (veja adiante a resolução da Direção Nacional da CUT de 27 de junho), mas, é claro, ela não dá conta da saída política para a crise que se instalou. A presidente Dilma chegou a anunciar a proposta de uma Constituinte para fazer a reforma política, para recuar em seguida, pois o PMDB de seu vice Temer, “aliado” principal do PT no governo de coalizão foi contra. Sobrou a ideia de um Plebiscito, cujas questões serão decididas pelo mesmo Congresso que foi esculhambado nas ruas por ser um obstáculo para a conquista das reivindicações da juventude e dos trabalhadores.
É fato que Dilma reuniu-se com movimentos populares e com centrais sindicais, solicitando “sugestões” sobre a reforma política – ver Carta enviada a Dilma pela CUT no site da central – mas já encaminhou uma proposta de plebiscito para um Congresso que é majoritariamente a favor de um “referendo”. Deste mato, Congresso, não vai sair nenhum coelho!
Por isso é necessário retomar a proposta que o 11º CONCUT adotou em julho de 2012, ao posicionar-se sobre a reforma política (que de forma resumida, aparece no início da carta da CUT à Dilma):
“A CUT defende uma verdadeira reforma política. O Brasil ainda convive com entulhos da época da ditadura, como uma estrutura eleitoral baseada no “pacote de abril” dos militares, uma “Lei de Anistia” que isentou os/as torturadores/as de qualquer punição, um parlamento que não tem uma representação proporcional que garanta o princípio elementar de “uma pessoa, um voto”. Por outro lado, nada justifica, do ponto de vista da democracia, a existência de uma “câmara alta” como é o Senado, concebido como casa revisora das decisões da Câmara dos Deputados. A CUT constata que a relação de forças no atual Congresso Nacional bloqueou até mesmo a tímida reforma eleitoral que se discutia, o que coloca em pauta a questão da convocação de uma Assembleia Constituinte Soberana que dê a palavra ao povo brasileiro, como instrumento que supere os obstáculos levantados pela classe dominante a qualquer transformação de fundo no nosso país.” (página 20, Caderno de Resoluções do 11º CONCUT).
Nesta etapa, convidamos os companheiros e companheiras a abrirem este debate nas reuniões sindicais e plenárias que preparam o dia 11 de julho, para fortalecer uma posição, desde a base da CUT, de que não é possível fazer uma reforma política que abra a via para o atendimento das reivindicações dos trabalhadores e da nação com o atual Congresso nacional. A própria pesquisa da DataFolha que registrou uma queda de popularidade não só de Dilma, mas de todos os governadores e prefeitos (da situação ou oposição) depois das manifestações do mês de junho, registra também que 73% dos entrevistados estão a favor de “uma Constituinte que faça a reforma política”, índice maior que os 68% que se posicionaram pelo Plebiscito como forma de consulta ao povo.
Integrar movimentos e forças políticas na preparação do 11 de julho
De hoje ao Dia Nacional de Luta de 11 de julho, nós, sindicalistas identificados com a Correspondência “Em defesa da CUT Independente e de Luta”, estaremos na linha de frente de assembleias sindicais, plenárias das CUTs estaduais e, a partir daí, reuniões e plenárias com movimentos populares e todas as forças políticas (direções locais do PT, por exemplo) que queiram ajudar na ampla mobilização, priorizando as paralisações nas distintas categorias e setores pela manhã com manifestações unitárias na parte da tarde do dia 11.
Para tanto é preciso romper com a rotina de reuniões sindicais ordinárias e partir para a realização de assembleias nos sindicatos e diretamente nas bases.
A resolução da DN da CUT de 27 de junho nos autoriza a agitar na mobilização que os recursos para investir nos serviços públicos e no atendimento das reivindicações dos trabalhadores da cidade e do campo existem: são os bilhões destinados aos empresários na forma de desoneração da folha (previdência), em isenções de impostos e créditos públicos subsidiados; são os bilhões reservados para o Superávit primário para pagar dívidas aos banqueiros e especuladores.
Nos próximos dias não há tarefa mais importante do que jogar toda a força na preparação do Dia Nacional de Luta de 11 de Julho!
Mãos à obra companheiros e companheiras.
Resolução da Direção Nacional da CUT de 27 de junho
1) A Direção Nacional da CUT, reunida em São Paulo nos dias 26 e 27 de junho de 2013, convoca os trabalhadores e trabalhadoras e suas organizações à mobilização em torno da Pauta da Classe Trabalhadora, neste momento particular vivido pela nação brasileira.
Mobilizações de milhões em todo o país, que contaram com apoio e participação de CUTistas, colocaram no centro da conjuntura a reivindicação de redução de tarifas e a qualidade do transporte público, saúde e educação pública de qualidade, expressando um descontentamento com a forma como as instituições políticas vêm funcionando, e já teve resultados concretos; as massas na rua conquistaram a redução de tarifas do transporte público, na maioria das capitais e inúmeras cidades, a questão da reforma política – bandeira da CUT – saiu da paralisia de um debate viciado no Parlamento e está posta para o amplo debate na sociedade.
Ao mesmo tempo constatamos que a mídia, setores conservadores e de direita tentaram influir nas mobilizações por objetivos estranhos aos interesses da imensa maioria do povo brasileiro.
2) A Direção Nacional da CUT considera de fundamental importância a participação organizada da classe trabalhadora neste novo cenário para dar uma saída positiva a esta situação. Por isso, endossamos a proposta de “Dia Nacional de Luta, com mobilizações, paralisações e greves” em 11 de julho, acordada com o conjunto das Centrais Sindicais e apoiada por movimentos sociais e populares.
A Pauta Unitária das Centrais para o Dia Nacional de Luta de 11 de julho inclui:
- Contra o PL 4330, da “terceirização” que retira direitos dos trabalhadores brasileiros e precariza ainda mais as relações de trabalho no Brasil; esse Projeto precisa ser varrido imediatamente da pauta do Congresso Nacional;
- Que as reduções de tarifa do transporte não sejam acompanhadas de qualquer corte dos gastos sociais;
- 10% do orçamento da União para a saúde pública;
- 10% do PIB para a educação pública, “verbas públicas só para o setor público”;
- Fim do fator previdenciário;
- Redução da Jornada de Trabalho para 40 horas sem redução de salários;
- Reforma Agrária;
- Suspensão dos Leilões de Petróleo.
A CUT defende esses pontos unitários, mas, em conjunto com os movimentos sociais, levantará também, na preparação do 11 de julho, a luta pela Democratização da Mídia e por uma Reforma Política que passe por um Plebiscito Popular.
A CUT considera que os recursos para investir na melhoria dos serviços públicos existem: bilhões de recursos públicos foram dados aos empresários na forma de isenções, desonerações e créditos públicos subsidiados sem exigir contrapartidas; bilhões estão destinados ao superávit primário para pagar a dívida.
3) A Direção Nacional da CUT convoca todas as Estaduais da CUT a ocuparem seu lugar nesta nova situação, organizando de imediato plenárias com todos os sindicatos filiados e, a partir daí, reuniões com os movimentos sociais e populares aliados, para preparar a mobilização no dia 11 de julho em todas as capitais e cidades importantes do país com base nas seguintes orientações:
a) Tendo em vista a iminente votação no Congresso (Comissão de Constituição e Justiça) em 9 de julho, do PL 4330, a Direção Nacional da CUT propõe que, em 4 de julho seja realizada uma jornada de advertência, com paralisações em categorias chaves, pela derrubada do PL 4330. No próprio dia 9 de julho, a CUT mobilizará sindicalistas para pressão direta no Congresso contra o PL 4330.
b) No dia 11 de julho, Dia Nacional de Luta com manifestações, paralisações e greves, a Direção Nacional da CUT orienta que sejam priorizadas paralisações nos diferentes Ramos e categorias CUTistas que podem e devem incorporar suas reivindicações específicas neste movimento de conjunto de nossa classe.
A CUT continua nas ruas lutando para definir os rumos do Brasil!
Em defesa da CUT Independente e de luta
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