Tese apresentada pela tendência petista Articulação de Esquerda, para debate e votação no Encontro Setorial Nacional de Mulheres do PT, em Brasília, de 7 à 8/10/17
O Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras foi criado para lutar por uma sociedade mais justa, menos desigual e para promover uma verdadeira transformação social na vida do povo que mais necessita.
Melhoramos a vida do povo brasileiro e, sobretudo das mulheres trabalhadoras. Programas como Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, a aprovação da PEC das domésticas, os fortes investimentos em educação que possibilitaram a criação de mais creches e vagas em universidades, também possibilitaram que milhares de mulheres pudessem sentir mais autonomia em suas vidas.
Uma conquista histórica dos movimentos feministas foi a Lei Maria da Penha, que criminaliza a violência doméstica contra as mulheres e prevê o ensino de “conteúdos relativos aos direitos humanos, à equidade de gênero e de raça ou etnia e ao problema da violência doméstica e familiar contra a mulher”.
Em 2010, o povo brasileiro ousou eleger a primeira mulher à Presidência da República. Os governos petistas ousaram quando criaram Secretarias de Políticas para as Mulheres em todos os níveis. A criação da SNPM representou o compromisso dos nossos governos com a diminuição das desigualdades entre homens e mulheres.
As políticas públicas voltadas às mulheres durante os governos progressistas do PT de Lula e Dilma, reafirmaram o compromisso do partido junto no combate ao machismo, racismo, da LGBTfobia e das diversas formas de opressão.
Entretanto, apesar dos avanços que tivemos, ainda há dificuldades de efetivação de tais conquistas, as quais demonstram, também, serem insuficientes diante da desigualdade histórica que nós mulheres estamos inseridas. Nesse sentido é fundamental que seja elaborado um programa estratégico que garanta as mudanças estruturais e o fim da desigualdade de gênero.