Caminhada das Mulheres com Elmano 13

Sexta, 31 de agosto, 16h
Concentração: Rua Ribeiro Leitão
(Igreja São José, próximo à Av. Carneiro de Mendonça)

Plenárias de Filiação do PT

O 4º Congresso do Partido dos Trabalhadores reformou o estatuto do nosso partido. Uma das mais importantes alterações estatutárias aprovadas são as plenárias de formação.

Agora todo novo filiado, depois de ter seu pedido de filiação aprovado pela Comissão Executiva Municipal, terá obrigatoriamente que participar de uma plenária para apresentação da história do PT e sua concepção, além de explicar os novos filiados seus direitos e deveres partidários.

As plenárias terão caráter nacional e conteúdo subsidiado pela Escola Nacional de Formação e serão coordenadas no município pelo Secretário(a) de Formação.

Por isso uma nova versão do Sisfil entrará em breve no ar. Nesta versão o usuário do Sisfil conduzira todo o processo filiação até a definição dos filiados aptos a participar da plenária de formação.

Os Secretários(as) de Formação terão acesso ao Sisfil para registrar a participação dos filiados na plenária e, com isso, concluir o processo de aprovação do pedido de filiação.

É importante que a Direção Estadual entre em contato com os Secretários(as) de Formação, para fornecer a senha de acesso com o perfil PLENÁRIA DE FORMAÇÃO, para que os Secretários de Formação possam registrar a presença dos filiados nas plenárias.

Dúvidas sobre as Plenárias de Filiação

As plenárias de filiação são obrigatórias?

Sim. Todas as pessoas que queiram se filiar ao PT, deverão agora participar de uma plenária para apresentação da história do PT e sua concepção, além de explicar os novos filiados seus direitos e deveres partidários.

Estas plenárias deverão ser convocadas pelas instâncias municipais e serão organizadas, no mínimo trimestralmente, nos municípios pelos Secretários(as) de Formação com conteúdo subsidiado pela Escola Nacional de Formação.

E o processo de filiação?

O processo de filiação continua o mesmo. Qualquer homem ou mulher que apresentar seu pedido de filiação ao PT, terá sua solicitação divulgada por 7 dias úteis, período no qual qualquer filiado ou filiada poderá apresentar formalmente uma impugnação contra determinado pedido.

Após o período de divulgação a Comissão Executiva analisará os pedidos apresentados naquele período. Uma vez aprovado o pedido os interessados deverão ser informados sobre a data da realização da plenária. Importante: A participação na plenária é obrigatória para a concretização da filiação.

E a data da filiação?

A filiação é a data em que o filiado participa da plenária de formação. Mas atenção: A nova filiação deve ser registrada no Cadastro Nacional de Filiação em no máximo 30 dias. Não adianta realizar todo o processo no município e não registrar a filiação no CNF.

Caso o prazo de 30 dias não seja respeitado, a data de filiação só poderá ser retroagida em 30 dias. Ex. O pedido de filiação é recebido no dia 5 de março. Vamos supor que ele seja divulgado no dia 10 daquele mês. Durante o prazo de 7 dias úteis, nenhuma impugnação é apresentada. A CEM aprova esta filiação no dia 22 daquele mês e no dia 30 o filiado participa da plenária de formação.

Neste exemplo, a data de filiação deste filiado seria o dia 30 de março, data na qual o filiado participou da plenária de filiação. Neste caso, o Secretário de Formação deve em 30 dias, ou seja, até 30 de abril, registrar, através do Sisfil, a presença do filiado na plenária. Caso, por exemplo, o registro da filiação ocorra no dia 15 de maio, portanto fora do prazo, a data de filiação considerada será dia 15 de abril, 30 dias antes do registro da filiação.

Para não prejudicar o novo filiado é fundamental que os responsáveis pelo Sisfil e pela plenária de formação respeitem os prazos previstos no estatuto. A não observância dos prazos sujeita os dirigentes responsáveis às sanções previstas no estatuto.

O usuário do Sisfil pode registrar a presença dos filiados nas plenárias?

Os usuários do Sisfil continuam responsáveis pela gestão de todo o processo de filiação. Mas o registro da presença dos filiados na plenária de formação é responsabilidade do Secretário de Formação, que para isso receberão dos Diretórios Estaduais as senhas de acesso com o perfil PLENÁRIA DE FORMAÇÃO.

E quem não está no Sisfil?

O Sisfil agiliza o processo de filiação e filiação, uma vez que dispensa o envio de documentos pelo correio. Os Diretórios e Comissões Provisórias onde não há o adequado acesso à internet devem encaminhar através do correio os formulários de filiação assinados e corretamente preenchidos, junto com a ata da reunião em que foram aprovadas as filiações, além de cópia da lista de presença da plenária de formação.

E as carteirinhas?

Outra mudança importante: agora as contribuições financeiras dos filiados são semestrais e o pagamento deve ser feito única e exclusivamente através do SACE. O filiado que ainda não recebeu sua carteirinha, quando efetuar o pagamento da contribuição do semestre, terá sua carteirinha enviada para o Diretório Municipal.


Rede PT Brasil
Secretaria Nacional de Organização do PT

Noite Lilás

Festa Lilás - Deodato 13813

Vem com a gente conversar e comemorar
as conquistas da participação política das mulheres!

24/ago, sexta, 18h, no Comitê Benfica
(Av. Universidade, 2384)

Lançamento Blog marxismo 21

Editorial Marxismo 21

Tantas vezes anunciada como superada ao longo de mais de um século, a teoria marxista tem despertado um significativo e abrangente interesse em todo o mundo. Para nós, isso decorre de sua natureza científica e de sua dimensão crítica, decisivas não apenas para a análise e diagnóstico da crise estrutural do capitalismo como também para a radical superação desta forma de sociabilidade, sobretudo a partir da mais recente crise da economia capitalista.

Entendemos também que o marxismo apenas conseguirá responder aos desafios do século 21 caso se mantenha aberto à confrontação permanente com os novos fenômenos da atualidade, seja na economia, seja na política, na cultura, etc., testando sempre a validade de suas hipóteses. Por sua vez, a afirmação teórica do marxismo nunca será um ato gratuito, implicando sempre um compromisso com as lutas sociais e políticas contra o capitalismo e pelo socialismo.

Com características inéditas no Brasil, marxismo21 visa responder às necessidades intelectuais não apenas de estudantes e pesquisadores, mas também de militantes sociais e partidários, professores e estudantes do ensino médio, informando-os sobre as programações, os eventos e as distintas produções teóricas comprometidas com as obras teóricas de Marx e Engels.

Convencidos de que a riqueza e a complexidade da teoria marxista se manifestam pelo seu pluralismo e diversidade, os editores se empenharão em divulgar as diferentes interpretações sobre a obra de Marx. Comprometido com uma orientação democrática, não-sectária e pluralista, marxismo21 não privilegiará nenhuma tradição teórica nem se filiará a qualquer corrente político-partidária atuante na cultura política brasileira. Além disso, pretende ser um espaço de articulação da pesquisa marxista buscando conferir-lhe um caráter mais articulado e coletivo num país de dimensões continentais como é o Brasil.

O blog pretende ser, sobretudo, um instrumento útil e valioso na luta teórica, política e ideológica pela difusão do pensamento marxista, crítico e transformador. Esta expectativa funda-se na convicção de que as ferramentas oferecidas pelos novos suportes e mídias digitais, bem como os temas relativos à sua democratização e socialização, devem ser questões e desafios enfrentados pelo marxismo no século 21.

Iniciativa de pesquisadores marxistas, marxismo21 se consolidará e será bem sucedido desde que tenha a solidariedade ativa das entidades de pesquisa e estudos, dos editores, dos autores e dos movimentos sociais e políticos de esquerda do país.

Marxismo21 não é propriedade intelectual de seus atuais criadores, mas um compromisso de todos os marxistas que se dispuserem a participar de sua construção, produção e funcionamento.

CONSELHO EDITORIAL
Caio N. de Toledo
Danilo E. Martuscelli
Fernando P. de Souza
Luciano Martorano
Muniz Ferreira
Ricardo F. de Castro
Sofia Manzano

CONSELHO CONSULTIVO
Adriano Nascimento, UFAL
Angélica Lovatto, Unesp
David Maciel, UFG
Diorge Konrad, UFSM
Eliel Machado, UEL
Eurelino Coelho, UEFS
Flávio de Castro, sociólogo
Gilberto Calil, Unioeste
Joana Coutinho, UFMA
José Claudinei Lombardi, Unicamp
José Roberto Cabrera, pesquisador
Leandro Galastri, UNIFAL
Lincoln Secco, USP
Luiz Martins, USP
Marcelo Carcanholo, UFF
Márcio Naves, Unicamp
Marcos Del Roio, Unesp
Marcos Tavares Soares, UESB
Maria Orlanda Pinassi, Unesp
Mário Maestri, UPF
Maurício Vieira, UFF
Mauro Iasi, UFRJ
Milton Pinheiro, UESB
Patrícia Trópia, UFU
Plínio Sampaio Jr., Unicamp
Ronaldo Rosas, UFF
Sérgio Braga, UFPR
Virgínia Fontes, UFF

Nota: os Editores são gratos a Diego Machado de Assis e Ricardo Festi que colaboraram na criação de marxismo21.


Fonte: Marxismo 21

Inauguração do Comitê Aldeota Deodato 13813

Inauguração do Comitê da Aldeota Deodato 13813
Endereço: Av. Washington Soares, 720
Data: 23 de agosto, quinta. Programação:
16h - Conversa com a Juventude com rapper KL Jay
20h - Noite cultural com Luizianne e Elmano 13

“Negocia,Dilma!”

Por Pedro Pomar*

A decisão do governo federal de endurecer com os funcionários públicos em greve, e abandonar a mesa de negociações, simulando conversas pontuais com uma ou outra categoria, é desastrosa qualquer que seja o desfecho da queda de braços. A assinatura de um “acordo” entre o governo e o Proifes, sindicato chapa-branca de professores federais cuja representatividade é ínfima, foi um episódio grave e deplorável de encenação. A esmagadora maioria dos docentes, representada pelo Andes-Sindicato Nacional, continua em greve no momento em que escrevo.

Como complemento de sua atitude de não negociar, o governo federal editou o decreto 7.777, que tem por objetivo substituir os funcionários em greve por trabalhadores estaduais ou municipais e até por trabalhadores “terceirizados”. Uma retomada de práticas autoritárias de governos conservadores, como o de Sarney, que também editou um decreto antigreve fracassado.

Pois bem: um dos acertos dos governos Lula foi a expansão e fortalecimento do Estado em diversas áreas, acompanhada, em certa medida, de uma ampliação do funcionalismo público federal. Foi o caso das universidades federais, por exemplo: o governo criou 14 delas, espalhadas pelo país, e precisou contratar milhares de professores qualificados. Isso era duplamente necessário, porque o Brasil vem formando a cada ano, com dinheiro público, 10 mil pesquisadores doutores, que não encontram emprego no ensino privado, nem na indústria.

O crescimento da presença do poder público é fundamental para ampliar os serviços oferecidos à população e garantir direitos. O Brasil precisa de mais auditores para combater o trabalho escravo e as burlas à legislação trabalhista, bem como para fiscalizar a arrecadação de tributos federais (como o Imposto de Renda e as contribuições patronais à Previdência e ao FGTS). Precisa de mais agentes da Polícia Federal para vigiar as fronteiras, atacar o crime organizado, o desmatamento ilegal. Precisa de mata-mosquitos para evitar a dengue. Precisa reforçar os quadros do Ministério da Saúde, da Funai, do Incra e de diversos outros órgãos públicos, porque somente assim as políticas públicas poderão tornar-se efetivas.

Desse modo, o funcionalismo precisa ser valorizado, e suas reivindicações devem ser objeto de avaliação, de negociações sérias, ainda que o governo ache impossível aceitar todas. Manter uma relação madura com o funcionalismo é, ou deveria ser, componente fundamental de uma política de valorização e consolidação do setor público. Basta ver como os jornalões começaram a soltar editoriais histéricos contra as categorias em greve. Um jornalista, colunista da rádio CBN, normalmente autor de comentários ponderados, criticou os funcionários em greve porque, entre outros motivos, eles ganham “salários relativamente bons” para os padrões do Brasil. Ele toparia revelar seu próprio salário?

Ao mesmo tempo em que joga duramente com o funcionalismo em greve, o governo acena com bondades e pacotes para a iniciativa privada, por meio de desonerações da folha de pagamento, incentivos fiscais e agora parcerias em investimentos em logística e transportes. O contraste chama atenção: sugere uma guinada. A Central Única dos Trabalhadores, que não pode ser acusada de inimiga do governo, reagiu e protocolou no Supremo Tribunal Federal, no dia 9 de agosto, Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o decreto 7.777, da qual também são signatárias outras entidades, de representação nacional do funcionalismo federal.

O decreto é inconstitucional porque ele impõe restrições ao direito constitucional de greve e permite contratação na forma de convênio, o que é a vedado na própria Constituição Federal. Algumas atividades são consideradas atividades típicas de Estado e não poderiam ser substituídas desta forma”, afirma o advogado Valmir Floriano. Também será protocolada denúncia na Organização Internacional do Trabalho (OIT) “contra as atitudes antisindicais do governo na tentativa de acabar com a greve legítima dos servidores públicos”, frisa a CUT.

No dia 31 de agosto termina o prazo para inclusão de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias. A esta altura, portanto, as tratativas para o reajuste das diferentes categorias já deveriam estar avançadas, para que pudessem ser incluídas a tempo pelo governo, na forma de emendas. Esse limite temporal inclui um fortíssimo elemento de tensão e desgaste dos funcionários, que estão há mais de 50 dias em greve. Mais de 90, no caso dos professores universitários.

O momento é de mobilizar cada vez mais os servidores. Se enfraquecermos a greve, estaremos condizentes com a postura do governo. Vamos para as ruas inibir qualquer atitude antigrevista do Executivo ou qualquer outro poder”, afirma o secretário de política social da CUT do Distrito Federal, Ismael César.

Pode ser que o governo vença a queda de braço. Mas ao preço de derrotar sua própria base social, direta e indiretamente.


*Pedro Pomar é jornalista, editor da Revista Adusp e doutor em ciências da comunicação
Publicado no Escrevinhador

Deodato Em Tempo Real

Quarta, 22/8, 20h, AO VIVO em www.deodato.org.br

Envie sua pergunta sobre o tema: Acesso à informação e às novas tecnologias

#RedePT13

PT lança Rede Social com foco na participação em campanhas e governos

Ferramenta interativa permite elaboração de plano de governo colaborativo, debates e agendamento de eventos O PT divulga sua plataforma de interação social denominada governando.com.pt cujo nome, também dá origem ao site em que a mesma poderá ser acessada. O governando.com.pt é uma ferramenta que integra a experiência e as funcionalidades de uma rede social para que todos os brasileiros possam participar e propor discussões políticas ao partido e seus apoiadores. Por meio das diversas ferramentas disponíveis na plataforma – entre elas fóruns, discussões sobre plano de Governo, publicação de fotos, músicas, artigos, criação de manifestos (abaixo assinado), marcação de eventos, páginas de projeto e blogs pessoais – o usuário passa a integrar a ferramenta de inclusão política no Brasil. Os políticos e militantes do PT, também passam a ter um ponto de encontro digital para o debate político, legislativo e executivo. O governando.com.pt , desenvolvido  em parceria com o IdeaValley & IdeaLabs, é uma das mais importante iniciativas relacionadas com as metas de um governo transparente e democrático, onde todos podem debater seus principais temas, dentro de uma linha do tempo, a exemplo das principais redes sociais existentes na internet. A similaridade com outras redes sociais também dispensa a necessidade de aprendizado para o uso da nova ferramenta: ou seja, a experiência que os internautas já têm nas redes sociais poderá ser associada ao governando.com,pt. Em termos de integração com outras plataformas, o governando.com.pt permite importar seus álbuns de fotos do facebook, publicar simultaneamente conteúdo, tanto em sua linha do tempo principal, quanto na linha do tempo da sua conta no facebook ou twitter. Além disso, a ferramenta está habilitada para uso nos dispositivos celulares. Entre as metas do governando.com.pt está a inclusão de uma página para todo político filiado ao PT, bem como um fórum para construção colaborativa de plano de governo dos que possuem mandato, criando assim uma memória eterna sobre temas, debates e ações participativas.(Ricardo Weg - Portal do PT).

Acesse: http://governando.com.br


Publicado no Blog da Dilma

Jingle #Elmano13doPT com letra

WebTV: Deodato Em Tempo Real

Deodato 13813  discute a democratização da comunicação com Daniel Pearl Bezerra, Editor Geral do Blog da Dilma. Quarta, 22 de agosto, às 20h, em: www.deodato.org.br

PT lança livro com debates sobre Fortaleza

Luizianne com Elmano 13 e o senador José Pimentel (Foto: Uol)

Publicação é resultado de cinco debates temáticos que discutiram avanços e desafios do governo petista da capital

O Partido dos Trabalhadores lançou, na noite desta segunda-feira (20), o livro “Fortaleza e o Governo Popular – Ciclo de Debates” com a presença do professor e escritor Emir Sader, que também lançou o livro "As armas da crítica", do qual ele é um dos organizadores.

Os lançamentos ocorreram no Mercado dos Pinhões com a presença da presidenta do PT Ceará e prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, dirigentes do partido, parlamentares, o candidato do PT a prefeito de Fortaleza, Elmano de Freitas, candidatos a vereador e militantes.

A publicação é resultado de cinco debates temáticos que discutiram avanços e desafios do governo petista da capital. Os encontros, organizados pelos Diretórios Municipal e Estadual do PT, aconteceram de outubro de 2011 a fevereiro de 2012. Os temas foram: Fortaleza Bela e a agenda social; desenvolvimento urbano e infraestrutura; desenvolvimento econômico e sustentável; a experiência da participação popular e políticas sociais; e oportunidades e desafios.

Participaram dos debates: Paulo Teixeira, deputado pelo PT-SP e líder da bancada na Câmara Federal; Ana Maria Fontenele, secretária municipal de Saúde; Alfredo Pessoa, secretário municipal de Planejamento; Elaene Rodrigues, secretária municipal de Assistência Social; Osmar Sá Ponte, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC); Geraldo Accioly, coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura de Fortaleza; Rocicleide Silva, coordenadora do Projeto Vila do Mar; Odilo Almeida, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-CE); Romeu Duarte, arquiteto e professor da UFC; Jerônimo do Nascimento, então presidente da CUT Ceará; Adalberto Alencar, coordenador da Fundação Cepema e atual secretário de Meio Ambiente; Marcelo Fragozo, que era coordenador de Participação Popular da Prefeitura; Vaumik Ribeiro, secretário municipal de Administração; Mirtes Amorim, professora de Filosofia e diretora do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC); além de Luizianne Lins, que fez o balanço do governo petista de Fortaleza na última edição do Ciclo de Debates.

Emir Sader

Emir Sader é professor aposentado de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP), professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e secretário-executivo do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso). É autor, entre vários outros livros, de A vingança da história (2003) e A nova toupeira (2009), e um dos organizadores do livro As armas da crítica (2012).


Com informações do PT Ceará

Galeria de fotos do Blog da Dilma no Flickr

Sobre a participação da AE no PED 2013

O Secretariado Nacional da Articulação de Esquerda (AE), reunido no dia 8 de agosto, deu prosseguimento ao debate sobre nossa participação no processo de eleição direta das direções partidárias, marcado para os dias 10 e 24 de novembro de 2013.

Foi discutida a seguinte resolução, que depois de aprovada pela Direção Nacional da AE – DNAE, foi enviada para debate nas direções setoriais, municipais e estaduais da tendência.

1. Em setembro de 2013, a Articulação de Esquerda terá 20 anos de existência. Dois meses depois, ocorrerá o 5º PED, no qual terão direito a votar mais de 1,5 milhão de filiados e filiadas ao Partido dos Trabalhadores.

2. A Articulação de Esquerda travou, ao longo destes 20 anos, uma batalha incessante pela construção do Partido dos Trabalhadores, nas ruas, nas urnas, nos parlamentos, nos governos, no debate de idéias na sociedade, nos movimentos sociais e nas instâncias petistas.

3. Cometemos erros, muitas vezes não estivemos à altura das necessidades, fomos derrotados em inúmeras oportunidades, mas nunca abrimos mão da defesa do socialismo, do programa democrático-popular, de uma estratégia revolucionária e de um partido da classe trabalhadora.

4. Defender estas posições segue atual e necessário. A crise do capitalismo exige a construção de alternativas e torna possível recolocar o socialismo como alternativa prática para resolver os dilemas da humanidade. Os avanços parciais obtidos durante os governos Lula e Dilma colocam o país diante da disjuntiva: retroceder ou fazer reformas estruturais. A conjuntura internacional e regional, o monopólio da mídia, o financiamento privado das campanhas eleitorais, a ofensiva ideológica dos setores conservadores, a resistência que o aparato de Estado oferece ao processo de transformações, as mudanças sociológicas e geracionais em curso na sociedade brasileira, impõem a necessidade do PT retomar o debate estratégico. As mudanças ocorridas no Brasil, na classe trabalhadora e no petismo exigem uma revolução profunda no Partido, se quisermos ser algo mais do que uma legenda eleitoral.

5. O PED 2013 será chamado a tomar posição frente a estes temas. Mas para que isto aconteça, de maneira direta e exitosa, será preciso nadar contra a corrente do pragmatismo, do taticismo, da despolitização, do senso comum. Nos propomos a contribuir neste sentido, adotando desde já as seguintes medidas:

6. Implementar, durante a campanha eleitoral de 2012 e depois, a campanha Tome Partido. Lembramos que só poderá votar no PED 2013 quem entregar seu pedido de filiação até 30/10/2012. A campanha terá três momentos importantes, nos dias 13 de agosto, 13 de setembro e 13 de outubro.

7. Realizar nos dias 15 a 18 de novembro de 2012, em São Paulo capital, uma reunião ampliada da direção nacional da AE, para debater a plataforma que apresentaremos ao Partido e iniciar o debate sobre tática, chapas e candidaturas ao PED 2013.

8. Convocar a Conferência nacional da AE, para o primeiro semestre de 2013. Nesta Conferência decidiremos nossa política de alianças, os critérios para compor a chapa nacional, a escolha de nossa candidatura presidencial, as diretrizes para nossas chapas e candidaturas estaduais e municipais. A data, o local e os critérios para eleição de delegados para esta Conferência nacional serão aprovados pela Dnae, até 18 de novembro.

9. A reunião ampliada da direção nacional será precedida de um seminário que debaterá os temas do socialismo, do programa, da estratégia, da concepção de Partido, da conjuntura e da tática, de maneira a atualizar nossa proposta para o PT. A programação tentativa do seminário e da reunião da Dnae segue abaixo:

14 de novembro, quarta
Início da chegada dos participantes

15 de novembro, quinta
9h00: abertura, apresentação dos participantes, apresentação da programação, apresentação dos documentos que serão debatidos na reunião, constituição de comissão de emenda (para receber e incorporar emendas aos documentos)
10h00: painel seguido de debate, acerca da conjuntura internacional e luta pelo socialismo no século XXI
13h00: almoço
15h00: painel seguido de debate, acerca de classes, luta de classes e estratégia socialista no Brasil
18h00: jantar e noite livre

16 de novembro, sexta
9h00: painel, seguido de debate, acerca de governos Lula e Dilma, neoliberalismo, desenvolvimentismo e programa democrático-popular
13h00: almoço
15h00: painel, seguido de debate, acerca da balanço das eleições & lutas 2012, conjuntura em 2013 e tática para 2014
19h00: jantar e noite livre

17 de novembro, sábado
9h00: painel, seguido de debate, acerca dos desafios programáticos e organizativos do Partido dos Trabalhadores
15h00: abertura da reunião ampliada da direção nacional da AE, debate e aprovação do projeto de resolução que submeteremos ao PED 2013 (título provisório: Os desafios do PT)
19h00: jantar e noite livre

18 de novembro, domingo
9h00: debate e aprovação do projeto de resolução sobre nossa tática/política de alianças/candidaturas no PED 2013
13h00 almoço
15h00: debate e aprovação da convocatória e regimento interno da Conferência nacional da AE; debate e aprovação de outras resoluções
18h00: fim da reunião e saída dos participantes

Observações

- todas as atividades serão abertas à militância da AE, desde que em 1) em dia com suas contribuições e 2) previamente inscritas e 3) paguem taxa de inscrição (para pagar os custos do local)

- todos os painéis serão abertos à militância petista em geral, sendo que convidaremos os militantes da esquerda petista com quem temos melhores relações

- nos painéis, buscaremos compor mesas com no máximo 3 expositores, sendo 1 intelectual amigo que fará a exposição principal (30 minutos de fala), 1 dirigente da AE e 1 dirigente de outra tendência que farão os comentários (10 minutos cada), seguida de debate e volta aos oradores, por 20/5/5 minutos respectivamente

- painéis e debates serão transmitidos online

10. Iniciar, a partir do dia 1/11, os contatos com setores do Partido dispostos a formar conosco uma chapa e uma candidatura para disputar o PED 2013 em âmbito nacional. Trabalhamos para compor uma chapa encabeçada por uma candidatura presidencial da AE. Lembramos que o prazo para inscrição das chapas e candidatura presidencial nacional é 13/07/2013.

11. Orientar as direções estaduais da AE a iniciar, a partir de 1/11, os contatos com setores do Partido dispostos a formar conosco chapa e candidaturas para disputar o PED 2013 em âmbito estadual. Trabalhamos para compor chapas encabeçadas por militantes da AE nos 27 estados do país. Lembramos que o prazo máximo para inscrição das chapas estaduais é 12/8/2013.

12. Orientar as direções municipais da AE a iniciar, a partir de 1/11, os contatos com setores do Partido dispostos a formar conosco chapa e candidaturas para disputar o PED 2013 em âmbito municipal. Trabalhamos para compor chapas encabeçadas por militantes da AE em todos os municípios do país, com destaque para todos aqueles com mais de 150 mil eleitores. Lembramos que o prazo máximo para inscrição das chapas municipais e zonais é 11/9/2013.

13. Constituir, na reunião ampliada da Direção Nacional, um GTE 2013, com o objetivo de realizar um planejamento; visitar os 27 estados e os municípios de maior eleitorado; reunir com a direção das tendências partidárias; elaborar e fazer circular uma carta aberta ao conjunto do PT, explicando qual deve ser em nossa opinião a plataforma e a atitude da esquerda petista no PED 2013.

14. Estimular o conjunto da militância petista a quitar suas contribuições financeiras e participar das atividades partidárias obrigatórias até 12/08/2013, condições para poder votar e ser votado.

15. Lembrar ao conjunto da militância que as chapas deverão respeitar a paridade de gênero, a presença étnica e da juventude. Além disso, as chapas devem ser pré-ordenadas. Salientamos que estas exigências, mais o quadro político de 2013, podem induzir todas as tendências partidárias a lançar chapa própria, dada a dificuldade de definir antecipadamente a composição das listas.

16. O secretariado nacional reafirma que nosso objetivo eleitoral, no PED 2013, é no mínimo obter 10% dos votos válidos em âmbito nacional, obtendo resultado similar nos estados e principais municípios. E reafirmamos, também, que nosso principal objetivo político é defender o caráter de classe do PT e nossa estratégia democrático-popular e socialista.


Direção Nacional da AE, 13 de agosto de 2012

Publicado no Página 13

Elmano 13 comemora resultados no IDEB e destaca avanços na educação

Foto: Fábio Lima

O candidato do PT a prefeito de Fortaleza, Elmano de Freitas, afirmou nesta quinta-feira (16/08) que os avanços da rede municipal de ensino no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é resultado do esforço praticado pela gestão do PT a favor de uma educação cada vez melhor na capital cearense. Elmano lembrou que o PT no comando da Prefeitura, nos últimos anos, foi responsável pelo aumento da remuneração média dos professores, pela abertura creches, construção de bibliotecas e de laboratórios de informática – além da abertura de novas salas de aula.

Foram investimentos que resultaram, segundo Elmano, na elevação da nota de Fortaleza do Ideb, que era de 2,5 e subiu para 4,2 em 2011, de acordo com resultado divulgado este mês pelo Ministério da Educação (MEC). A rede de ensino de Fortaleza registra resultados acima da meta estipulada pelo MEC tanto nos anos finais quanto nos iniciais do ensino fundamental. Ao participar nesta sexta do II Simpósio Político da Universidade Vale do Aracaú, Elmano comemorou os avanços e garantiu avançar ainda mais. O projeto do candidato inclui a duplicação do número de crianças atendidas em tempo integral nas creches e a política de inclusão digital com a doação de um computador para cada um dos alunos matriculados.

Durante o evento – que teve a participação de outros candidatos a prefeito – Elmano também falou de seus projetos nas áreas de mobilidade urbana, combate à violência e às drogas e saúde. Segundo ele, a Prefeitura de Fortaleza já possui projetos e recursos assegurados para intervenções em algumas avenidas que prepararão o trânsito de Fortaleza para a Copa do Mundo de 2014. O projeto de Elmano para a mobilidade é garantir mais celeridade nos deslocamentos dos ônibus e mais conforto para os passageiros.

Na saúde, Elmano se comprometeu em dobrar a quantidade de equipes do Programa Saúde da Família (PSF) para que a cobertura chegue a 75% da população total da cidade. Para combater drogas e violência, o candidato destacou a importância de políticas de valorização da juventude, como a construção dos Centros Urbanos de Cultura, Arte e Esportes (Cucas). Garantir uma iluminação pública cada vez melhor também é importante para o combate à violência, segundo Elmano. "O nosso povo precisa de um prefeito que conhece a cidade, que conhece a máquina pública", afirmou o candidato do PT, ao se apresentar como o postulante com melhores condições de avançar na administração pública.


Publicado por #Elmano13doPT

Somos todos Julian Assange

Discurso de Assange na embaixada do Equador em Londres (em Português)

Falo daqui, porque não posso estar mais perto de vocês. Obrigado por estarem aí.

Obrigado pela coragem de vocês e pela generosidade de espírito.

Na noite de 4ª-feira, depois de essa embaixada ter recebido uma ameaça, e de a polícia ter cercado o prédio, vocês vieram para cá, no meio da noite, e trouxeram, com vocês, os olhos do mundo.

Dentro da embaixada, durante a noite, eu ouvia os policiais andando pelas entradas de incêndio do prédio. Mas sabia que, pelo menos, havia testemunhas. Isso, graças a vocês.

Se o Reino Unido não pisoteou as convenções de Viena e outras, foi porque o mundo estava atento e vigilante. E o mundo estava vigilante, porque vocês estavam aqui.

Por isso, da próxima vez que alguém lhes disser que não vale a pena defender esses direitos tão importantes para nós, lembrem a eles dessa noite de vigília, tarde da noite, na escuridão, à frente da Embaixada do Equador. Façam-nos lembrar como, pela manhã, o sol raiou sobre um mundo diferente, quando uma valente nação latino-americana levantou-se em defesa da justiça.

Agradeço ao bravo povo do Equador e ao presidente Correa, pela coragem que manifestaram, ao considerar o meu pedido e ao conceder-me asilo político.

Agradeço também ao governo e ao ministro do Exterior do Equador Ricardo Patiño, que fizeram valer a Constituição do Equador e sua noção de cidadania universal, na consideração que deram ao meu caso.

E ao povo do Equador, por apoiar e defender sua Constituição. Tenho uma dívida de gratidão também com o pessoal dessa embaixada, cujas famílias vivem em Londres e que me manifestaram gentileza e hospitalidade, apesar das ameaças que todos eles receberam.

Na próxima 6ª-feira, haverá reunião de emergência dos ministros de Relações Exteriores da América Latina em Washington, DC, para discutir essa nossa situação. Sou extremamente grato ao povo e aos governos de Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, El Salvador, Honduras, México, Nicarágua, Peru, Venezuela e a todos os demais países da América Latina que defenderam o direito de asilo.

Ao povo dos EUA, Reino Unido, Suécia e Austrália, que me deram apoio e força, mesmo quando seus governos me negavam qualquer direito. E às cabeças mais arejadas de todos os governos, que ainda lutam por justiça: o dia de vocês raiará.

À equipe, apoiadores e fontes de Wikileaks, cuja coragem, compromisso e lealdade foram sem iguais.

Minha família e meus filhos, que vivem sem pai, perdoem-me. Logo estaremos novamente reunidos.

Enquanto Wikileaks estiver sob ameaça, ameaçadas estarão também a liberdade de expressão e a saúde de nossas sociedade. Temos de usar esse momento para articular a decisão diante da qual está hoje o governo dos EUA.

Voltará o governo dos EUA a reafirmar os valores sobre os quais aquela nação foi fundada? Ou o governo dos EUA despencará do precipício, arrastando com ele todos nós, para um mundo perigoso e repressivo, no qual os jornalistas serão para sempre silenciados, pelo medo das perseguições, e os cidadãos serão condenados a sussurrar na escuridão?

Digo que isso não pode continuar.

Peço ao presidente Obama que faça a coisa certa.

Os EUA têm de desistir dessa caça às bruxas contra Wikileaks.

Os EUA têm de cancelar a investigação pelo FBI, contra Wilileaks.

Os EUA têm de se comprometer a não perseguir nem processar nosso pessoal, nossa equipe e nossos apoiadores.

Os EUA têm de prometer, ante o mundo, que nunca mais perseguirão jornalistas exclusivamente porque jornalistas lancem luz sobre crimes cometidos pelos poderosos.

Têm de ter fim todos os discursos insanos sobre processar empresas de jornalismo, seja Wikileaks ou o New York Times.

A guerra do governo dos EUA contra os que apitam e lançam sinais de alarme justificado e legítimo tem de acabar.

Thomas Drake e William Binney e John Kiriakou e tantos outros heroicos guardas avançados, que alertaram para os piores perigos que eles, antes de outros, viram chegar, têm de ser – eles têm de ser! – perdoados e indenizados pelos riscos a que se expuseram e pelos sofrimentos que padeceram, para bem cumprir seu dever, como bons servidores do interesse público.

E o soldado que permanece em prisão militar em Fort Levenworth, Kansas, que a ONU constatou que viveu sob as mais monstruosas condições de prisão em Quantico, Virginia, e que ainda não foi julgado, mesmo depois de dois anos de prisão, tem de ser posto em liberdade.

Bradley Manning tem de ser libertado.

Se Bradley Manning realmente fez o que é acusado de ter feito, então é herói e exemplo para todos nós, e um dos mais importantes prisioneiros políticos do mundo, hoje.

Bradley Manning tem de ser libertado.

Na 4ª-feira, Bradley Manning completou 815 dias de prisão sem julgamento. A lei estipula o prazo máximo de 120 dias.

Na 3ª-feira, meu amigo Nabeel Rajab, presidente do Centro de Direitos Humanos do Bharain foi condenado a três anos de prisão, por um tweet.

Na 6ª-feira, uma banda russa foi condenada a dois anos de cadeia, por uma performance de conteúdo político.

Há unidade na opressão. Tem de haver absoluta unidade e absoluta determinação na resposta. Obrigado.



Assista: http://youtu.be/QEgoWFrBLU4

Publicado por Rede Democrática conforme tradução de Actualidad

Enquanto isso na base...

Quinta-feira, 16 de agosto, aconteceu a empolgante inauguração do ponto de apoio da Campanha Deodato 13813 no bairro Autran Nunes, em Fortaleza. Veja as fotos!

Deodato ao centro, entre as lideranças da AE-CE: Antonio José, Rafael e Aila

Inauguração do Hospital da Mulher

Foto: Mario Sabino

O Hospital da Mulher de Fortaleza será inaugurado oficialmente nesta sexta-feira (17), a partir das 9h. A solenidade terá a presença da prefeita Luizianne Lins e do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A unidade de saúde possui mais de 26 mil metros quadrados e é destinada exclusivamente ao atendimento feminino.

Na quarta-feira (15), a prefeita Luizianne Lins pousou no local a bordo do helicóptero Esquilo B4, inaugurando oficialmente o heliponto do hospital, o primeiro em operação na rede pública municipal. Durante entrevista coletiva logo após a aterrisagem, Luizianne frisou a importância do heliponto para uma unidade hospitalar de atendimento terciário, que é o perfil do Hospital da Mulher. “Isso vai facilitar muito a vida das mulheres que vão ter que se deslocar para cá em situação de emergência”. O heliponto tem 400 metros quadrados, conta com iluminação para uso noturno e está localizado no entorno norte do hospital, com equipamentos e em condições ideais para pouso e decolagem de aeronaves de até quatro toneladas.

O Hospital da Mulher de Fortaleza entrou em funcionamento no dia 2 de julho com as consultas especializadas. No dia 22 de julho tiveram início as internações para os leitos de retaguarda do Instituto José Frota (IJF) – 40 leitos destinados à transferência de pacientes internadas no maior hospital de urgência e emergência do Ceará. Em pouco mais de um mês, já foram realizados cerca de 3.000 procedimentos e mais de 1.700 consultas. Os atendimentos ambulatoriais ocorrem das 8h às 12h e das 14h às 17h, em cinco especialidades médicas: ginecologia, traumatologia, endocrinologia, mastologia e hebiatria (adolescentes). Quando a unidade estiver em pleno funcionamento, as mulheres de Fortaleza terão acesso a 16 especialidades e a 184 leitos de internação.

No último domingo (12) as primeiras gestantes deram à luz no Hospital da Mulher. Maria Heloísa Lemos de Sousa, filha de Antonia Elisane Lemos, nasceu às 16h55, pesando 2.530kg e medindo 47cm. Adryanne Alves Paixão, filha de Adriana Alves Paixão, veio ao mundo às 18h15, com 2.700kg e 51cm.

As gestantes foram transferidas do Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana para o Hospital da Mulher. Mesmo sendo da Região Metropolitana, ou seja, não residindo em Fortaleza, elas foram atendidas na rede municipal de saúde depois de encaminhadas pela Central de Regulação de Internações. As duas mulheres tiveram um parto natural assistido por uma equipe de duas obstetras, dois neonatologistas, enfermeiros e auxiliares de Enfermagem.

O Hospital

Localizado em um terreno de 70.746,32 metros quadrados, com área total construída de 26.465 metros quadrados o Hospital da Mulher está dividido em quatro blocos. No primeiro funcionam a administração, consultórios, pronto-atendimento, centro de parto normal, Centro Cirúrgico, Centro de Imagens, laboratório de Análises, um Centro de Terapias Integrativas e Complementares e um Centro de Referência em Saúde para mulheres em situação de violência doméstica e sexual.

Nos demais blocos funcionam as enfermarias, farmácia, serviços de nutrição, almoxarifado, necrotério, além das salas de oficina e manutenção. O hospital como um todo tem 184 leitos (incluindo 10 leitos de UTI Neo-natal, 16 leitos de UTI Neo-natal médio-risco e 10 leitos de UTI Adulto).


Com informações da Prefeitura de Fortaleza

Mundo revolto, Brasil agitado

Agosto de 2012 será um mês tenso. Em primeiro lugar no terreno internacional, onde se destacam quatro conflitos.

O primeiro deles é a guerra na Síria. Independentemente da avaliação que façamos sobre Assad, o partido Baath e o regime existente naquele país, o que está em curso não é propriamente uma rebelião pela democracia, mas sim uma batalha geopolítica impulsionada pelos Estados Unidos e aliados. Uma eventual deposição de Assad não resultará em democracia, nem bem-estar na Síria. Quem duvida disto, deve olhar o que se passou no Afeganistão, Iraque e Líbia. O que teremos será mais instabilidade regional e a estrada aberta para um ataque direto contra o Irã. O que parece estar muito claro para a presidenta Dilma, mas não parece estar tão claro para setores do Itamaraty, que têm dado declarações, subscrito notas e aprovado resoluções aparentemente imparciais, mas que na melhor das hipóteses demonstram falta de percepção acerca do que efetivamente está em jogo. É preciso que o Brasil adote uma postura mais forte, não apenas contra a intervenção militar estrangeira na Síria, mas também denunciando a intervenção militar que já está em curso.

O segundo conflito é a crise na Europa. Como era previsível, a vitória dos Socialistas franceses não alterou o curso geral da política da União Européia. Isto significa que principalmente Espanha, Itália e Portugal –além de Grécia—continuam submetidos ao estrangulamento de suas políticas sociais e a perda da soberania nacional. Embora a esquerda consequente esteja presente, mobilizada e crescendo, a ultra-direita está se fortalecendo (vide os resultados obtidos na Grécia e na França pelo nacionalismo fascista e racista) e na prática imediata tem ajudado a dar maior liberdade para a política externa dos Estados Unidos. É preciso que o PT e a esquerda latinoamericana tirem os ensinamentos da crise européia, não apenas no que diz respeito à natureza periódicamente catastrófica do capitalismo, mas também quanto ao caminho para superar o neoliberalismo, que passa por derrotar o capital financeiro e as transnacionais. Sem ter isso claro, o destino da esquerda social-democrata será o pântano social-liberal.

O terceiro conflito que marca a conjuntura internacional é a campanha eleitoral na Venezuela. Hugo Chavez segue liderando as pesquisas e, por isto mesmo, a direita latinoamericana e seus patrões gringos buscam pintar um quadro eleitoral diferente do real, preparando o ambiente para um questionamento pós-7 de outubro. Deste ponto de vista, a integração da Venezuela ao Mercosul, além de vantajosa para todos os países e para o processo regional, constitui também um instrumento de proteção para a chamada Revolução Bolivariana, contra eventuais tentativas de intervenção estrangeira. É preciso acelerar a integração, ampliar o mais rapidamente que for possível o Mercosul –através da adesão de Equador e Bolívia, fortalecer os mecanismos da Unasul e, também, apoiar a esquerda paraguaia, para que derrote nas ruas e nas urnas o golpismo. Para tudo isto, é importante ampliar os recursos humanos e materiais dedicados à atuação internacional do PT.

O quarto conflito é a eleição presidencial, em novembro, nos Estados Unidos. Embora o mais provável ainda seja a vitória de Obama, não devemos subestimar a força da direita cavernícola expressa pela candidatura republicana. Nem devemos esquecer que Obama –no terreno da política externa—assumiu a pauta da direita do Partido Democrata, capitaneada pela senhora Hillary Clinton. Ou seja, se a vitória de Romney projeta uma hecatombe, a de Obama não significa um desanuviamento. Neste sentido, uma alternativa positiva só pode surgir da organização político-social independente da classe trabalhadora estadounidense, a começar pelos migrantes latinos.

No cenário nacional, o mês de agosto de 2012 também será muito tenso.

De cara, temos o julgamento, no Supremo Tribunal Federal, do chamado mensalão.

Dizemos do chamado, porque o próprio autor do termo –o então deputado Roberto Jefferson, ainda hoje dirigente do Partido Trabalhista Brasileiro— reconheceu em seu depoimento à Justiça que ele inventou este termo, admitindo não ter existido pagamento mensal para que parlamentares votassem de acordo com as posições do governo federal.

Dizemos julgamento no STF, mas deveríamos acrescentar: & linchamento na mídia. Os grandes meios de comunicação estão alinhados em torno de uma posição única, que lembra a rainha de Alice no País das Maravilhas: cortar cabeças (no caso, condenar e prender).

Como não existe mobilização social –nem a favor, nem contra os réus—os meios de comunicação estão fazendo um esforço imenso para provocar tal mobilização, seja nas ruas, seja nas urnas, direcionando-a contra o PT.

Para isto, fazem uma cobertura totalmente parcial do julgamento. Exemplo desta cobertura parcial é o silêncio acerca dos dois pesos e duas medidas adotados pelo Supremo Tribunal Federal, no tratamento do chamado mensalão (que certa imprensa adjetiva como petista) versus o tratamento dado ao caso envolvendo tucanos (que a mesma imprensa prefere chamar de mensalinho mineiro). O caso tucano ocorreu antes, mas ainda não foi a julgamento; e neste caso, o STF decidiu desmembrar o processo. No caso que envolve réus petistas, manteve tudo no Supremo e antecipou o julgamento. E não por acaso as sessões foram marcadas para iniciar em agosto, coincidindo com as eleições municipais.

A verdade é que a mídia monopolista está fazendo um brutal esforço para que os réus sejam condenados, especialmente aqueles cuja condenação possa causar danos ao Partido dos Trabalhadores.

Como não podia deixar de ser, a desfaçatez e a hipocrisia da direita geram um movimento de solidariedade aos réus vinculados ao Partido. É natural que isto ocorra: embora o Partido não esteja sob julgamento, esta é a pretensão da direita e da mídia. Neste contexto, é importante deixar clara nossa posição, até para que não se confunda a defesa irrestrita que fazemos do Partido frente a direita, com a defesa, esquecimento ou anistia dos erros cometidos.

Em primeiro lugar, reiteramos as posições (ver www.pagina13.org.br) que defendemos acerca das causas da crise de 2005, acerca dos erros políticos cometidos por importantes dirigentes do Partido, acerca do pano de fundo estratégico destes erros, bem como reiteramos a defesa que o PT faz sobre a necessidade de adotar o financiamento público de campanhas eleitorais. Esta posição pode ser assim resumida: o financiamento privado empresarial gera uma democracia corrompida, como a que existe nos Estados Unidos, onde como disse um famoso escritor, pode-se ter o melhor governo que o dinheiro pode comprar.

Por isto mesmo, reiteramos nosso posicionamento e nosso voto, nos debates travados no interior do Partido dos Trabalhadores. Seja na eleição das direções partidárias, seja no Diretório Nacional, seja nos temas éticos, votamos contra os que colocaram em risco a sobrevivência do PT.

Em segundo lugar, entendemos que o julgamento político cabível num Partido, não cabe na Justiça. Os critérios do Partido, não são os critérios da Justiça. O que é legal para a Justiça, não necessariamente é legítimo para o Partido. E o que é legítimo para o Partido, não necessariamente é legal perante a Justiça. É o caso, por exemplo, das ocupações de terra.

Também por isto, sempre criticamos submeter à Justiça Eleitoral as decisões adotadas pelo Partido (como fizeram, para citar dois exemplos politicamente opostos, tanto Wladimir Palmeira em 1998 quanto João da Costa em 2012).

A ausência de controle democrático, a falta de transparência, os critério de seleção e promoção, o modus operandi, aliado a legislação voltada no fundamental para defender o status quo e o direito dos grandes proprietários privados, fazem da Justiça o terreno privilegiado da burguesia, não da classe trabalhadora.

Mesmo assim, no Supremo Tribunal Federal e em qualquer outra instância judicial, exigimos que eventuais condenações estejam baseadas na lei, sustentadas em provas, com pleno direito à defesa, cabendo ao acusador o ônus de provar, garantida a inocência do acusado até prova em contrário. Estas são as premissas básicas para que, mesmo quando questionamos o mérito das decisões, elas possam ser formalmente legítimas.

A oposição de direita e a mídia monopolista não estão preocupadas com isto. Pretendem que o Supremo Tribunal Federal atue como seu Partido, ou seja: que no comando esteja a política que defendem, não a Lei. Por isso, se a aplicação da Lei indicar que os réus devem ser absolvidos, eles buscarão corrigir a conhecida máxima da seguinte forma: aos amigos tudo, aos inimigos nem mesmo a Lei.

Sabendo disto, mesmo levando em consideração que há réus contra os quais não há provas que permitam uma condenação; mesmo lembrando as surpresas positivas que podem derivar da composição e do funcionamento do Supremo Tribunal Federal; mesmo considerando que a pressão excessiva por parte da mídia pode provocar, sobre alguns ministros do Supremo, um efeito oposto ao pretendido pela direita; devemos preparar politicamente o Partido para a condenação de diversos réus ligados ao PT, o que terá algum impacto sobre o transcorrer das eleições e sobre seu resultado final, especialmente se as penas forem duras.

Devemos nos preparar, não exatamente para um impacto direto sobre as intenções de voto do grande eleitorado, que em 2006 e 2010 já se manifestou, reelegendo Lula e Dilma; sendo que a preferência popular pelo PT é hoje superior a dos demais partidos somados. Mas uma eventual condenação pode impactar tanto em situações municipais específicas, quanto na capacidade de mobilização militante do petismo, extremamente necessária em algumas cidades, especialmente nas semanas que antecedem o horário eleitoral gratuito.

Além disso, uma condenação terá impacto de médio prazo sobre a imagem do PT, em alguns setores da população. Não podemos subestimar os efeitos da campanha corrosiva, insidiosa e cotidiana que se faz contra nosso Partido; ao invés de subestimar, nos cabe defender o PT, reconhecer e corrigir os erros, enfrentar e derrotar a direita.

*

Um segundo elemento do cenário nacional é, exatamente, a eleição municipal. Na maioria do país, ainda estamos numa fase de aquecimento das campanhas: só nos últimos dez dias deste mês de agosto, com o início da campanha na televisão, é que a campanha vai tomar conta do cotidiano nacional.

Será neste momento que veremos quais candidaturas petistas souberam apropriar-se da força do voto potencial no PT; e quais candidaturas aparecerão, aos olhos do eleitor médio, como sendo as sintonizadas com a obra dos governos Lula e Dilma. Sintonia que é fortemente disputada, contra o PT, por partidos que fazem parte da base do governo, conduzindo a uma situação perigosa, que alguns querem resolver de maneira tão perigosa quanto: ampliando o espaço do PMDB.

Ainda é cedo para avaliações definitivas, mas é preciso entretanto acender o sinal amarelo: se dependesse da situação atual, o quadro nacional estaria mais para negativo do que para positivo. Motivo pelo qual não basta esperar que as coisas melhorem, após o início do horário eleitoral gratuito. É preciso fazer um esforço imenso para mobilizar a militância e politizar as campanhas, inclusive para neutralizar a tentativa que a mídia faz para desgastar o PT.

*

É preciso levar em conta, também –este é o terceiro elemento do cenário nacional— que o resultado eleitoral está fortemente vinculado ao maior ou menor êxito do governo, nas medidas que visam manter a atividade econômica em níveis compatíveis com a geração de empregos e salários de qualidade. Deste ponto de vista, a batalha contra o setor financeiro e contra as transnacionais segue na ordem do dia.

Motivo pelo qual apoiamos os trabalhadores da General Motors. As demissões, apesar dos subsídios e incentivos recebidos do governo por todo o setor automobilístico, constituem nada menos que um acinte. Frente a isto, esperamos do ministério da Fazenda uma atitude pelo menos tão firme quanto a da presidenta Dilma, que já deixou claro que subsídio deve estar vinculado a manutenção de empregos.

Neste sentido, nos congratulamos com as posições firmes adotadas pela Central Única dos Trabalhadores e reiteramos a necessidade do movimento social se manter mobilizado em torno de suas demandas. Pelos mesmos motivos, reafirmamos o conteúdo da nota Valorização do funcionalismo, encaminhada por nós à direção nacional do Partido dos Trabalhadores.

Tal nota encerra dizendo que: A valorização do funcionalismo público não pode ser interditada em nome de suposta necessidade de contingenciamento orçamentário. A experiência dos anos recentes já demonstrou que a melhor maneira de enfrentarmos os efeitos (e as raizes) da crise econômica internacional é aumentar o gasto público com equivalente aumento da capacidade geral do Estado em prover serviços e infraestrura de qualidade para o conjunto da população. Cabe ao PT cumprir um papel ativo na tentativa de fortalecer os canais de diálogo e negociação efetiva entre o governo e o movimento sindical do funcionalismo.

A atitude do governo em relação às reivindicações do funcionalismo está estruturalmente relacionada com o esgotamento da estratégia de crescimento via ampliação do consumo de massas, sem mudanças na estrutura de investimentos, produção e propriedade. É óbvio que o acréscimo no poder de compra do funcionalismo, com os justos aumentos pedidos, vai pressionar a demanda. Mas este problema não pode ser resolvido como deseja o setor conservador da equipe econômica, que parece acreditar que este problema pode ser resolvido voltando ao velho método do arrocho que tanto combatemos. A solução virtuosa passa pela ampliação combinada dos investimentos, da produção e do consumo. Temas que precisam entrar urgentemente na pauta de discussão do Partido, antes que o debate sobre a estratégia de crescimento se torne a questão política central da oposição contra nós.

As dificuldades do mês de agosto confirmam, portanto, algo que temos destacado desde 2005: nosso Partido precisa retomar o debate estratégico. A defesa do socialismo e das reformas estruturais, como a agrária e a urbana; a reconstrução do campo democrático-popular, envolvendo os partidos de esquerda e os movimentos sociais em torno de um programa de transformações; a reforma política, a democratização da comunicação, as medidas de proteção da economia e da soberania nacionais; assim como a ampliação da nossa organicidade militante precisam receber atenção permanente, de uma direção partidária que pretenda ser algo mais do que administradora de campanhas eleitorais bianuais.

Brasília, 13 de agosto

Direção Nacional da Articulação de Esquerda


Publicado no Página 13

Página 13 de Agosto de 2012

Leia e assine o jornal de circulação nacional da Articulação de Esquerda do PT

Página 13, edição n° 111, de Agosto de 2012, com matérias sobre: A Conjuntura na América Latina, com foco nas eleições; A disputa do PT nas eleições municipais; Comissão da Verdade; Balanço do CONCUT; entre outras. Para baixar em formato .pdf: http://pagina13.org.br/download/jornalpg13/PG_13_N111-AGO12.pdf

CUT repudia decreto que reprime greve

Em nota oficial, Central defende caminho do diálogo e reitera que greve é um direito Constitucional

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) repudia veementemente a publicação do decreto governamental 7777 que prevê a substituição dos servidores públicos federais em greve por servidores estaduais e municipais. Tal medida atropela o processo de diálogo e vai na contramão da legitimidade de uma paralisação em defesa de salários e direitos. A greve é um direito constitucional.

A substituição de servidores com atribuições diferenciadas entre os entes federados é inaceitável e pode implicar em inúmeros – e graves – prejuízos para a sociedade. A utilização de pessoal não qualificado para exercer funções como a da vigilância sanitária e de fronteiras, de portos e aeroportos, que são atribuições da União, ainda que de forma transitória, pode colocar em risco a saúde, a segurança da população e a própria soberania nacional. Além de abrir um perigoso precedente.

Para a efetivação de um espaço permanente de diálogo, que vinha sido construído com o compromisso e o protagonismo da nossa Central, reiteramos a importância da regulamentação da Convenção 151 da OIT, que estabelece a negociação coletiva no serviço público.

Esta é uma decisão que muito poderia contribuir para aparar eventuais arestas e dirimir conflitos como o atual.

O confronto que se agrava após mais de um mês de paralisação, só se estabeleceu pela incompreensão do governo federal que, movido pela lógica do desmedido “ajuste fiscal”, arrocha salários e investimentos, medidas incompatíveis com os compromissos assumidos e com as necessidades da sociedade brasileira, em especial, dos servidores públicos.

Reiteramos a importância da implantação de uma política de aumento real e valorização das carreiras para a melhoria crescente da qualidade do serviço público prestado à população e para o próprio desenvolvimento nacional, com distribuição de renda e garantia de direitos.

Esta inflexão do decreto governamental nos deixa extremamente preocupados. Reprimir manifestações legítimas é aplicar o projeto que nós derrotamos nas urnas.

Para resolver conflitos, o caminho é o diálogo, a negociação e o acordo. Sem isso, a greve é a única saída.


Executiva Nacional da CUT

Tome Partido

Não basta participar, filie-se ao PT!

Neste ano acontecem eleições para Prefeito e Vereadores no seu município.

Este é o momento principal para discussão política e organização da sociedade.

Muita gente já se deu conta do quanto é importante a decisão de cada um(a) sobre o futuro da cidade.

Eleger candidatos(as) realmente comprometidos(as) com a melhoria de vida do povo, os direitos e as conquistas sociais e a defesa do meio ambiente.

Mas é preciso também lutar contra a demagogia (discurso enganador), a corrupção, as benesses em troca de votos.

Não é fácil escolher bem, porque os discursos podem ser parecidos mas as PRÁTICAS são diferentes.

Isto porque a política não é só eleição. Política é também luta por direitos e conquistas da cidadania!

Então é preciso identificar quem só quer manter os interesses privados do grande capital e quem são realmente os(as) que lutam por transformar o Brasil com igualdade e justiça.

Por isso, somos militantes do Partido dos Trabalhadores e convidamos você a se filiar também.

O PT é um partido socialista, democrático e de classe. Ele defende a igualdade de direitos e a melhor distribuição das riquezas, com justiça e solidariedade.

Estamos nos movimentos sociais, nas associações de bairro, nos grêmios estudantis, nos sindicatos, nos parlamentos e governos que atuamos, enfim, onde tem luta, tem PT!

Por isso mesmo, por ser um partido com inserção nas massas populares, o PT desagrada aos interesses dos poderosos que tudo fazem para tentar destruí-lo.

Para fazer parte do PT, conheça seu estatuto e outros documentos no site www.pt.org.br e saiba como participar.

Se estiver de acordo, preencha sua ficha de filiação, que a encaminharemos para o Diretório Municipal da sua cidade.

Pronto, assim você pode participar das decisões do PT e ajudar a construir a luta do povo trabalhador no Brasil e no mundo pelo socialismo!

Brasil com Chávez

CONVITE

Encontro de comunicador@s e debate com o escritor Fernando Morais  e o embaixador da Venezuela, Maximilien Sánchez Arveláiz (Baixe aqui o convite em pdf)

Companheir@s comunicadores,

As eleições presidenciais na Venezuela, em 7/10, terão impacto profundo nos rumos da América Latina. As pesquisas de opinião apontam que o povo venezuelano vai reeleger Hugo Chávez para dar continuidade e aprofundar a Revolução Bolivariana, bem como estreitar a integração latinoamericana.

Porém, já prevendo essa vitória, a oposição de direita — com apoio dos EUA, que está de olho, entre outros fatores, na maior reserva mundial de petróleo — se prepara para contestar a validade das eleições.

O Brasil tem um papel político importante nessa disputa, pois se observa nos meios de comunicação de massa uma articulação da direita venezuelana e brasileira para impedir a continuidade das mudanças sociais, políticas, econômicas e culturais levadas adiante pelo governo Chávez em favor do povo.

É por isso que movimentos sociais/populares e partidos políticos se uniram na “Campanha Brasil está com Chávez”. E é por causa desse cenário que acreditamos ser necessária e urgente uma articulação entre nós, comunicadores, para enfrentar essa ofensiva da direita, que tem difundido mentiras e difamações contra Chávez, com repercussão mundial.

Sendo assim, convidamos você a participar de um encontro conosco para criarmos uma rede de comunicadores da nossa Campanha e debater os desafios que se colocam nesses próximos dois meses.

16 de agosto, quinta-feira, às 19 horas

Na sede do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé

Rua Rego Freitas, 454 – 1º andar – cj. 13, no centro de São Paulo/SP

Obs.: a 500m da Estação República (Linha 3-Vermelha do Metrô)

Publicado pela Campanha Brasil está com Chávez

Campanha na WebTV

Programa "Deodato em Tempo Real" estreia nesta quarta-feira, 8, com transmissão ao vivo no site da campanha

Com a proposta de discutir temas relevantes para a realidade de Fortaleza, bem como promover uma interatividade maior com os eleitores, militantes, apoiadores e amigos, a campanha Deodato 13813 para vereador trará mais uma novidade nesta quarta-feira, 8 de agosto, quando estreará o programa “Deodato em Tempo Real”, transmitido via web, a partir das 20h, pelo site: http://deodato.org.br/

Deodato e convidados discutirão assuntos relativos à realidade do município e às suas propostas de campanha, como também esclarecerão dúvidas dos internautas. O tema da primeira edição será relativo ao Meio Ambiente, abordando as experiências de Deodato na Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano da Prefeitura de Fortaleza (SEMAM), cujas ações ganharam repercussão no cenário local.

Nota da AE sobre a Greve de Servidores Federais

À Direção Nacional do PT

Durante os oito anos de governo FHC, encabeçados por PSDB e PFL (atual DEM), a política de estado com relação ao serviço público era de liquidação. Terceirizações, achatamento salarial, o mínimo de concursos. O resultado obtido: precarização das relações e do ambiente de trabalho.

Ao assumir o governo em 2003, o governo petista mudou esta história recente. Foram retomados os concursos públicos, houve recomposição salarial e cancelamento de contratos de terceirização, recompondo parcialmente o que foi perdido em mais de dez anos de hegemonia neoliberal.

A partir de 2007, as recomposições salariais cessaram, passando a ocorrer basicamente um “crescimento vegetativo” da massa salarial do funcionalismo, repondo parcialmente as perdas inflacionárias represadas.

No governo Dilma os salários foram congelados no primeiro ano de governo e as reposições inflacionárias passaram a ser promessas, feitas de forma parcelada e após o período de apuração.

As propostas para algumas carreiras, como a dos professores universitários, por exemplo, desvalorizam a qualificação profissional, mantendo a política de reajuste vegetativo. Algumas destas propostas colocadas em negociação propõem aumentos que sequer recompõem em algumas categorias o que é previsto como inflação para o período.

A iniciativa de recompor o quadro funcional por meio de concursos públicos é fundamental e estratégica na reversão do desmonte que a era neoliberal implicou na capacidade de planejamento e oferta dos serviços públicos essenciais à população por parte do Estado. Porém, sem estruturação de carreiras e valorização dos profissionais, este esforço de ampliação quantitativa dos quadros do serviço público pode ver-se dissipado. Uma carreira em que os funcionários não são valorizados não traz melhoria na qualidade dos serviços públicos, essenciais para que se tenha o crescimento sustentado almejado pelo governo.

Assim como o governo deu um grande passo para reduzir a hegemonia do capital financeiro ao reduzir os juros dos bancos públicos, valorizaro funcionalismo público federal é importante para aprofundar uma mudança de orientação iniciada em 2006 e que teve na edição do PAC uma sinalização importante com o aumento do gasto público na infraestrutura e nas politicas sociais fundamentais. Neste sentido é fundamental que o governo federal se empenhe efetivamente em abrir amplos e permanentes canais de diálogo e negociação com os servidores em greve, afastando qualquer postura de intransigência, que identificamos lamentavelmente na edição do decreto 7.777 que prevê a substituição dos servidores grevistas por funcionários estaduais e/ou municipais.

O Partido dos Trabalhadores deve apoiar a luta dos servidores em greve em suas reivindicações relativas à melhoria das condições dos locais de trabalho (reforma do espaço físico, renovação de equipamentos etc), de estruturação dos planos de carreira e de aumento real de salário para todos os servidores públicos federais, em especial os que estão em greve, instando o governo federal a ampliar e renovar seu empenho para o avanço das negociações.

A valorização do funcionalismo público não pode ser interditada em nome de suposta necessidade de contingenciamento orçamentário. A experiência dos anos recentes já demonstrou que a melhor maneira de enfrentarmos os efeitos (e as raizes) da crise econômica internacional é aumentar o gasto público com equivalente aumento da capacidade geral do Estado em prover serviços e infraestrura de qualidade para o conjunto da população.

É esta politica que está em jogo na atual greve do funcionalismo. Cabe ao PT cumprir um papel ativo na tentativa de fortalecer os canais de diálogo e negociação efetiva entre o governo e o movimento sindical do funcionalismo.

Direção Nacional da Articulação de Esquerda


Publicado no Página 13

Festa de Lançamento do Site e Mídias Sociais da Campanha do Vereador Deodato 13813: Sexta, 3/8, às 18h, no Comitê (Av. Universidade, 2384 - Benfica). Acesse: www.deodato.org.br