Agora todo novo filiado, depois de ter seu pedido de filiação aprovado pela Comissão Executiva Municipal, terá obrigatoriamente que participar de uma plenária para apresentação da história do PT e sua concepção, além de explicar os novos filiados seus direitos e deveres partidários.
As plenárias terão caráter nacional e conteúdo subsidiado pela Escola Nacional de Formação e serão coordenadas no município pelo Secretário(a) de Formação.
Por isso uma nova versão do Sisfil entrará em breve no ar. Nesta versão o usuário do Sisfil conduzira todo o processo filiação até a definição dos filiados aptos a participar da plenária de formação.
Os Secretários(as) de Formação terão acesso ao Sisfil para registrar a participação dos filiados na plenária e, com isso, concluir o processo de aprovação do pedido de filiação.
É importante que a Direção Estadual entre em contato com os Secretários(as) de Formação, para fornecer a senha de acesso com o perfil PLENÁRIA DE FORMAÇÃO, para que os Secretários de Formação possam registrar a presença dos filiados nas plenárias.
Dúvidas sobre as Plenárias de Filiação
As plenárias de filiação são obrigatórias?
Sim. Todas as pessoas que queiram se filiar ao PT, deverão agora participar de uma plenária para apresentação da história do PT e sua concepção, além de explicar os novos filiados seus direitos e deveres partidários.
Estas plenárias deverão ser convocadas pelas instâncias municipais e serão organizadas, no mínimo trimestralmente, nos municípios pelos Secretários(as) de Formação com conteúdo subsidiado pela Escola Nacional de Formação.
E o processo de filiação?
O processo de filiação continua o mesmo. Qualquer homem ou mulher que apresentar seu pedido de filiação ao PT, terá sua solicitação divulgada por 7 dias úteis, período no qual qualquer filiado ou filiada poderá apresentar formalmente uma impugnação contra determinado pedido.
Após o período de divulgação a Comissão Executiva analisará os pedidos apresentados naquele período. Uma vez aprovado o pedido os interessados deverão ser informados sobre a data da realização da plenária. Importante: A participação na plenária é obrigatória para a concretização da filiação.
E a data da filiação?
A filiação é a data em que o filiado participa da plenária de formação. Mas atenção: A nova filiação deve ser registrada no Cadastro Nacional de Filiação em no máximo 30 dias. Não adianta realizar todo o processo no município e não registrar a filiação no CNF.
Caso o prazo de 30 dias não seja respeitado, a data de filiação só poderá ser retroagida em 30 dias. Ex. O pedido de filiação é recebido no dia 5 de março. Vamos supor que ele seja divulgado no dia 10 daquele mês. Durante o prazo de 7 dias úteis, nenhuma impugnação é apresentada. A CEM aprova esta filiação no dia 22 daquele mês e no dia 30 o filiado participa da plenária de formação.
Neste exemplo, a data de filiação deste filiado seria o dia 30 de março, data na qual o filiado participou da plenária de filiação. Neste caso, o Secretário de Formação deve em 30 dias, ou seja, até 30 de abril, registrar, através do Sisfil, a presença do filiado na plenária. Caso, por exemplo, o registro da filiação ocorra no dia 15 de maio, portanto fora do prazo, a data de filiação considerada será dia 15 de abril, 30 dias antes do registro da filiação.
Para não prejudicar o novo filiado é fundamental que os responsáveis pelo Sisfil e pela plenária de formação respeitem os prazos previstos no estatuto. A não observância dos prazos sujeita os dirigentes responsáveis às sanções previstas no estatuto.
O usuário do Sisfil pode registrar a presença dos filiados nas plenárias?
Os usuários do Sisfil continuam responsáveis pela gestão de todo o processo de filiação. Mas o registro da presença dos filiados na plenária de formação é responsabilidade do Secretário de Formação, que para isso receberão dos Diretórios Estaduais as senhas de acesso com o perfil PLENÁRIA DE FORMAÇÃO.
E quem não está no Sisfil?
O Sisfil agiliza o processo de filiação e filiação, uma vez que dispensa o envio de documentos pelo correio. Os Diretórios e Comissões Provisórias onde não há o adequado acesso à internet devem encaminhar através do correio os formulários de filiação assinados e corretamente preenchidos, junto com a ata da reunião em que foram aprovadas as filiações, além de cópia da lista de presença da plenária de formação.
E as carteirinhas?
Outra mudança importante: agora as contribuições financeiras dos filiados são semestrais e o pagamento deve ser feito única e exclusivamente através do SACE. O filiado que ainda não recebeu sua carteirinha, quando efetuar o pagamento da contribuição do semestre, terá sua carteirinha enviada para o Diretório Municipal.
Rede PT Brasil
Secretaria Nacional de Organização do PT
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