EDITORIAL
De encontro ou ao encontro?
Esta edição de Página 13 aborda um conjunto variado de assuntos, com destaque para o Plebiscito Popular de setembro, a disputa no parlamento nacional, temas sindicais, populares e juvenis.
Entretanto, para fins editoriais, nos concentraremos no ocorrido no 14º Encontro Nacional do Partido dos Trabalhadores, realizado nos dias 2 e 3 de maio de 2014, na cidade de São Paulo (SP), para deliberar sobre as diretrizes de programa, da tática e da política de alianças do Partido dos Trabalhadores nas eleições de 2014.
Os delegados foram basicamente os mesmos que participaram da primeira etapa do V Congresso do Partido, exceção feita às modificações feitas pelas respectivas chapas, devido a motivos organizativos (por exemplo, delegados e delegadas que tinham outro compromisso na mesma data ou que estavam em atraso com suas contribuições partidárias).
Para organizar o debate do 14º Encontro, o Diretório Nacional encomendou dois textos. O primeiro deles a Marco Aurélio Garcia, acerca das diretrizes de programa. O segundo deles a Rui Falcão, acerca da tática.
Tais textos, assim como os textos alternativos apresentados pela tendência Articulação de Esquerda, podem ser lidos no link: http://migre.me/j9vjm
Acontece que textos escritos por Marco Aurélio e Rui Falcão foram divulgados aos delegados e delegadas apenas na semana imediatamente anterior ao 14º Encontro.
Nenhum dos textos incorporou as sugestões feitas, em tempo hábil, por diferentes chapas e setores do Partido. Tampouco foram debatidos e aprovados previamente por nenhuma instância (nem o Diretório, nem a Executiva, nem mesmo um grupo de trabalho ou comissão conheceu os textos antes de sua divulgação diretamente aos delegados).
Para além de qualquer formalidade, isto foi um sinal do que viria a ocorrer no próprio 14º Encontro: muitos discursos e pouco debte político.
A primeira sessão do Encontro foi consumida pela apresentação e debate preliminar acerca dos dois textos já citados. Como Marco Aurélio Garcia não estava presente, a leitura (repetimos, a leitura) de seu texto foi feita pela ministro Ricardo Berzoini. Em seguida, o presidente nacional do PT Rui Falcão apresentou o texto de sua autoria.
Por fim, fizeram uso da palavra as chapas que concorreram ao PED. E assim acabou a primeira sessão do 14º Encontro.
A segunda sessão do Encontro foi dedicada a um ato público de que participaram a presidenta Dilma, o ex-presidente Lula, representantes dos partidos aliados (todos falaram) e de movimentos sociais (nenhum falou). O ponto alto da segunda sessão foi a aprovação de Dilma Rousseff como pré-candidata do Partido dos Trabalhadores à reeleição presidencial. Tal decisão, sob vários aspectos inusitada (pois não havia sido combinada previamente nas instâncias partidárias, tampouco sendo oficialmente necessária ou prevista), teve o claro propósito de demonstrar que os interessados no chamado volta Lula estão na oposição, não no PT.
Finalmente, a terceira e última sessão do 14º Encontro Nacional do PT foi dedicada ao debate das emendas apresentadas ao texto de tática (ver resumo deste texto nas páginas 4, 5 e 6 desta edição de Página 13). Já o texto de Diretrizes foi remetido para um grupo de trabalho, que por sua vez o submeterá ao Diretório Nacional do Partido.
E assim foi o 14º Encontro, iniciado mais ou menos as 10 horas do dia 2 e concluído mais ou menos as 14 horas do dia 3 de maio. Não foi o maior e certamente não foi o melhor encontro do PT. A questão principal, contudo, é saber se suas resoluções foram ao encontro ou se foram de encontro ao objetivo de reeleger Dilma criando as condições para que ela faça um segundo mandato melhor do que o atual.
Sobre esta questão, podemos dar duas respostas, uma movida por nosso desejo, outra movida por nossa razão. Nosso desejo espera que sim. Já nossa razão opina que as resoluções partidárias estão aquém das necessidades da feroz luta de classes que se trava no país hoje.
Um exemplo disto foi a referência feita por Lula a “ingratidão” e a “desinformação” que, no seu entender, explicariam a atitude das elites frente ao nosso governo –quando o que está em jogo é algo óbvio para quem reflita sobre a natureza do capitalismo no Brasil, a saber, sua incapacidade de conviver com taxas crescentes de soberania, democracia e bem estar.
Outro exemplo é a insistência com que a presidenta fala que estamos construindo um “país de classe média”, quando deveria convocar os novos setores da classe trabalhadora a cerrar fileiras em defesa das conquistas dos setores tradicionais da classe.
Um terceiro exemplo foi o discurso do secretário-geral do Partido, taxando de “primária” a atitude daqueles para quem Eduardo Campos e Aécio Neves compartilham o mesmo DNA programático, inclusive na política externa subalterna aos Estados Unidos.
A verdade é que o 14º Encontro, resoluções inclusive, deixaram claro o mesmo que o PED, a saber, que setores importantes do Partido ainda não se deram conta, ou pelo menos não tiraram as devidas consequências do fato de que encerrou-se uma etapa de nossa história, o que exige de nós outro programa, outra estratégia, outra tática, outra política de alianças, outro funcionamento partidário.
Tais setores continuam falando acerca do bloco que elegeu Lula em 2002 e 2006 e que elegeu Dilma em 2010, como se este bloco continuasse existindo, como se parte importante dos antigos aliados deste bloco, assim como parte importante do grande empresariado que em algum momento chegou a apoiar Lula e Dilma, não estivesse hoje ativamente comprometido com a eleição de nossos inimigos.
Tais setores do Partido continuam insistindo numa política de alianças que está fazendo água, não percebendo a contradição que existe entre ter candidatura própria no Rio de Janeiro (algo que aplaudimos) e ao mesmo tempo manter o PT submisso aos Sarney e aos Barbalho.
Tais setores do Partido falam em fazer um segundo mandato superior, onde estaria posta a tarefa de fazer reformas estruturais, e não percebem que este objetivo por si só implica em um duro enfrentamento com amplos setores das elites e da direita, inclusive com quem hoje coabita em nosso governo federal.
Estas contradições ficaram evidentes quando se votou algumas das emendas ao texto-base de tática. Parece surreal, mas a maioria dos delegados recusou uma emenda que dizia que a política de alianças devia levar em conta o tema da reforma política.
Assim como recusou outra emenda, por esta reproduzir ipsis literis uma frase de Lula, dita no ato público de 2 de maio e aplaudida calorosamente por todos os presentes, frase que dizia que com este Congresso Nacional não dá para fazer uma reforma política, motivo pelo qual precisamos de uma Constituinte.
O surrealismo da recusa reside no fato de que ambas afirmações estavam no texto base apresentado e fazem parte da resolução final, demonstrando que setores da maioria do Partido no fundo, no fundo, não compreenderam ou até mesmo discordam daquilo que foi apresentado para debate por dois representantes legítimos desta mesma maioria.
Tal contradição entre a maioria legal (que percebe que é preciso radicalizar mais) e a maioria real (fortemente marcada pelo pragmatismo) ficou evidente na sequência final de votações, em que a esquerda do Partido e a Secretaria de mulheres propuseram (e conseguiram aprovar) que houvesse uma verba garantida para as campanhas das candidatas mulheres.
Em resumo, podemos dizer que o 14º Encontro Nacional do PT revela que embora cada vez mais gente perceba a gravidade da situação e a necessidade de uma nova política e atitude, o que prevalece ainda é a velha política e a velha forma de funcionar, com alguns remendos.
Neste sentido, nós da Articulação de Esquerda entendemos ser necessário explicar pacientemente nossa opinião sobre a real atitude do grande empresariado e da direita frente ao governo Dilma, contribuir para uma linha de campanha mais ofensiva na forma e mais radical no conteúdo, enfatizar a importância de um programa de reformas estruturais, defender alianças programáticas e coerentes com a situação atual, manter nossa linha sobre a Copa (que está bem refletida na resolução da CUT), chamar atenção para a importância das eleições para governador na criação de parte das condições necessárias para um segundo mandato superior, trabalhar para que haja mobilização de massas no segundo semestre, dar prioridade para o plebiscito popular e para a lei da mídia democrática e, finalmente mas não menos importante, enfrentar as pressões que transformam nosso Partido em uma espécie de agência reguladora, terceirizando as funções de direção real seja para o Planalto, seja para o Instituto Lula.
É neste sentido que esta edição e as próximas de Página 13 vão insistir: ao encontro de uma campanha Dilma que seja vitoriosa e que resultem num segundo mandato Dilma afinado com o espírito das reformas de base.
Descarregue aqui a edição completa: Página 13 nº 131 mai 2014
Página 13
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