Em 8 de março de 1857, 129 tecelãs de Nova Iorque foram mortas carbonizadas, dentro da fábrica em que trabalhavam, porque organizaram uma greve por melhores condições de trabalho e contra a jornada de doze horas. A tragédia da fábrica ficou marcada na história e se firmou como dia internacional de luta das mulheres por direitos. Inclusive o direito à participação política.
As conquistas de direitos resultam de lutas das mulheres que levantaram bandeiras históricas com firmeza e que hoje ainda sensibilizam um sem número de companheiras. Segundo Alexandra Kolontai, as mulheres "se movem desde as primeiras horas da aurora, em intermináveis filas, desde os bairros operários até os armazéns, fábricas e estações, que enchem os trens, a caminho do trabalho. São esses milhares de moças ou de mulheres já maduras que, nas grandes cidades, fazem aumentar as estatísticas de lares independentes. São as que com passo firme, quase masculino, percorrem as ruas da cidade em busca de uma aula mal remunerada ou de algum trabalho ocasional."
O 8 de março, portanto, é uma data importante para mobilizar a sociedade e os governos e colocar o debate na pauta dos meios de comunicação, sobre as necessidades: de se estabelecer a igualdade no trabalho, de ampliar as políticas públicas que combatam as desigualdades salarias, do combate à violência, da garantia à saúde.
Assim, a data representa a luta e a mobilização das mulheres desde a metade do século XIX, visando estabelecer uma maior igualdade. O movimento feminista conseguiu, ao longo do tempo, ir incorporando a sua agenda na pauta política da sociedade, atingindo organizações civis, instituições, proposições de políticas públicas, e discursos políticos. Além do papel que também têm cumprido as conferências internacionais para a garantia de direitos adquiridos.
No Brasil, por exemplo, o direito ao voto feminino ficou assegurado apenas no Código Eleitoral Provisório Nº 21.076, em 24 de fevereiro de 1932. A conquista foi fruto de uma longa luta, iniciada antes da Proclamação da República, mas que só teve o reconhecimento ao exercício do direito de votar (e serem votadas) na primeira metade do início do século XX.
Um dos períodos importantes para conquistas de direitos foi a participação das mulheres brasileiras no processo da constituinte de 1988, quando as organizações feministas obtiveram avanços no enfrentamento à violência sexista e nas conquistas de direitos políticos e de outras garantias sociais.
No início da década de 2000, os movimentos ganham força na crítica à globalização neoliberal e nos fóruns mundiais anticapitalistas.
A criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM, em 2003, representou a consolidação da institucionalização das políticas de gênero e o tratamento transversal dessas questões no âmbito do governo federal. Foi quando se reuniram em um único órgão as competências de formular, coordenar e articular as políticas de promoção da igualdade entre homens e mulheres.
Em 2006, foi promulgada a lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, instrumento jurídico de defesa quanto à violência contra as mulheres. A elaboração da lei contou com a experiência e acúmulo do movimento feminista no campo sociojurídico, em particular no âmbito das relações domésticas e familiares, e numa perspectiva ampla.
Para assegurar os direitos adquiridos é imprescindível acreditar no protagonismo que as mulheres desempenham para construção da igualdade de gênero, da sua autonomia e da sua independência econômica.
Assim, trata-se de assegurar, em meio às discussões da reforma política, os instrumentos eficazes para que as mulheres, passem a participar da esfera pública e dos espaços de decisão, aos quais sempre foram historicamente excluídas.
Estes são temas que não estão apartados de um corte de classe. Portanto são as questões que tocam às mulheres trabalhadoras, lutando por sua própria emancipação, e de toda a classe. E com uma concepão capaz de fortalecer a auto-organização das mulheres.
Os desafios para emancipação definitiva das mulheres são permanentes, e exigirão unidade política e capacidade de agregar mais integrantes e apoiadores.
*Silvia Guimarães é integrante do Coletivo de Mulheres do PT-CE
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