No Congresso municipal do PT em Fortaleza, Rafael Tomyama* fez a defesa da tese da Articulação de Esquerda
Bom dia, companheirada. Para defender a tese nacional apresentada pela Articulação de Esquerda "Um Partido para Tempos de Guerra", que está numa versão resumida no jornal Página 13 de abril, que estamos distribuindo, vamos explicar os pontos que discordamos do documento apresentado pela maioria da Executiva municipal do PT Fortaleza, denominado "Proposta de Texto-Base Unificado".
Em que pese o esforço pessoal do companheiro Cícero, no sentido de realizar um apanhado sobre as supostas "convergências" entre textos tão diversos e até opostos em vários aspectos, entendemos que o esforço de "síntese" (e não consenso) decorre do debate entre as várias visões, que é justamente o que não ocorreu, ou seja, o que ainda vai acontecer.
(Obs.: a proposta tirada na reunião do DM PT Fortaleza seria que uma comissão representativa das forças fizesse um texto-base, mas a tal comissão nunca sequer funcionou)
Ainda sobre o método, não aceitamos o autoritarismo disfarçado em torno da imposição da "unidade" fajuta como desculpa para solapar as divergências internas. Principalmente quando esta diretiva parte de quem sempre tentou silenciar as vozes discordantes, como só restasse aceitar o "coro dos contentes" que querem nos obrigar a encenar.
Dito isto, acerca do conteúdo, entendemos que o documento "unificado", dentre outras questões, erra ao fazer uma avaliação excessivamente positiva do governo Dilma - meio ufanista até - e, por outro lado, atribuir a crise atual a circunstâncias da conjuntura local e externa. É como se a crise fosse um fenômeno casual e que a política desenvolvida pelo campo majoritário do PT ao longo do tempo, não fosse parte do nexo causal da situação presente.
A nossa tese identifica o cenário de crise do partido e do governo como resultante do esgotamento da linha social-liberal que predominou até agora nestes espaços. É, portanto, o evidente limite da política "melhorista", isto é, da colaboração de classes que supõe ser possível conciliar melhorias de renda da classe trabalhadora com os sobrelucros do capital, notadamente financeiro. Este modelo, baseado no conchavo com a direita para garantir a "governabilidade" institucional, procura a todo custo evitar o "choque de classes". Por isso, para não ferir as suscetibilidades da "base aliada" não permite aprofundar reformas estruturais na sociedade brasileira, e nos torna reféns da armadilha que estamos enfrentando hoje.
Pois bem, esta (des)construção que engendra um ajuste fiscal contra os direitos trabalhistas e se recusa a taxar as grandes fortunas, pode ser denominada de "revolução democrática"? Certamente não, pelo que consideramos o ponto de vista do interesse do conjunto da classe trabalhadora. Para ser democrática, antes teria que ser uma revolução e não uma conciliação. Além disso, não há democracia possível num contexto de profundas desigualdades e injustiças sociais, que o modelo atual não visa superar, mas apenas "gerir o conflito".
Assim sendo, pensamos que as recentes manifestações de rua nos ensinam algo sobre a falta de perspectiva do modo atual de governar com "metades das bancadas dos partidos que fizeram campanha para Dilma" (mas eleita com as fotos de Lula e Dilma nos panfletos). A pressão da CUT e dos movimentos sociais - e da opinião pública - sobre o PL 4330, da terceirização, evidencia que é a luta popular que pode impor recuos ao conservadorismo. Não como fizeram interlocutores do partido e do governo tentando vergonhosamente barrar as manifestações.
5 tarefas
Decorrente disso, nossa tese enumera cinco tarefas práticas a serem adotadas pelo PT, como diretrizes de seu 5o. Congresso: 1) Reocupar as ruas; 2) Construir uma Frente democrática e popular; 3) Mudar a estratégia; 4) Alterar a linha do governo; e 5) Mudar o próprio PT.
Primeiro, acreditamos que o PT deve recuperar aquilo que nunca deveria ter abandonado. Seu vínculo umbilical com os movimentos sociais e com a base popular. Por isso, temos que construir com os partidos e movimentos uma aliança em favor das reformas estruturais. Por isso também, defendemos acabar com a conciliação com os inimigos da classe trabalhadora. E por isso defendemos que o governo Dilma retire as medidas provisórias de ajuste que reduzem direitos trabalhistas.
Por fim, é preciso superar a perplexidade e imobilismo de boa parte da direção e da base petista. Para termos um partido a altura do desafio momento político atual, queremos que o PT retome seu programa estratégico democrático popular, com: trabalho de base, formação política, núcleos de base, comunicação própria, eleições congressuais, reorganização da juventude, entre outras medidas.
Consideramos também essencial que o partido, enquanto instrumento de luta do povo trabalhador, rompa com a lógica do financiamento empresarial e promova a sua autossustentação financeira, para garantir sua independência de classe.
Assim, colocando a política no comando, teremos um partido de luta. Um partido adequado para tempos de guerra.
Pensar global, agir local
Para concluir, diferentemente dos que pensam num mundo teórico abstrato, é preciso confrontar nossas proposições com a vida real à nossa volta.
Ou os que promovem o achaque no Congresso Nacional não são de partidos que compõem a base do governo Camilo no Ceará? Ou a derrama de uma montanha de dinheiro, para derrotar o PT na eleição em Fortaleza, não seria oriunda do financiamento privado e corrupto?
Por isso, se iludem os que afirmam que só irão debater 2016 adiante - enquanto promovem seus interesses subreptícios nos bastidores. A militância e o povo reafirmam que querem, agora e já, uma candidatura própria do PT à prefeitura de Fortaleza!
*Rafael Tomyama é membro do diretório estadual do PT-CE e dirigente nacional da AE
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