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Apresentação
1. Este texto visa subsidiar as discussões da 10ª Conferência de Juventude da AE, que ocorrerá em São Paulo entre os dias 21 e 24 de abril de 2015.
2. Os textos da 8ª e 9ª Conferências encontram-se disponíveis em www.pagina13.org.br com seus respectivos balanços, os mesmos podem e devem ser lidos como material complementar.
A crise
3. Vivemos um momento de agravamento das crises e dos conflitos em todo o mundo, na região e no Brasil. Em nosso país está em curso uma contraofensiva conservadora, que tem como seus objetivos realinhar o Brasil ao eixo comandado pelos EUA, ampliar a exploração da classe trabalhadora e reduzir as liberdades e conquistas democráticas dos setores populares. Nesse contexto se insere a tentativa de desmoralizar, interditar e destruir o PT.
4. Esta tentativa é beneficiada por ações e omissões do grupo que dirige atualmente o Partido, especialmente por sua insistência numa estratégia de conciliação com setores do capital, da direita e do oligopólio da mídia. Neste contexto o Partido dos Trabalhadores passa por sua maior crise. Corremos o risco de sofrer uma profunda derrota – eleitoral, política e moral – que afetará não apenas nosso partido, mas o conjunto da esquerda política e social, brasileira e latino-americana.
5. Esta crise decorre, simultaneamente, de nossas realizações e de nossas limitações como partido e como governo.
6. Desde que chegamos ao governo, em 1 de janeiro de 2003, fomos conquistando êxito em ampliar o bem-estar social e elevar a qualidade de vida da população brasileira. Geramos emprego, aumentamos os salários e o poder aquisitivo, aplicamos diversos programas sociais nas áreas da saúde, moradia, educação etc.
7. Fortalecemos a soberania nacional, através de uma política externa de integração com a América Latina, aumento do protagonismo internacional e diversificação das relações com o mundo, com destaque para as relações sul-sul e com os BRICS. Ampliamos as garantias de importantes direitos e conquistas democráticas, assim como fortalecemos o papel do Estado, na contramão do Estado Mínimo neoliberal.
8. Mas, ao longo dos últimos 12 anos, por conta de uma opção estratégica feita durante os anos 1990, não fomos capazes de realizar transformações estruturais, que retirassem do grande capital o controle sobre as alavancas fundamentais da economia e da política brasileiras.
9. Esta opção, que substituiu a estratégia democrático-popular e socialista (baseada na luta social, na disputa político-cultural, na organização partidária e na disputa institucional) pela estratégia de centro-esquerda (que priorizava as tentativas de conciliação de classe) produziu um efeito paradoxal.
10. De certa forma, foi essa flexibilização que permitiu que o PT seguisse como importante força social e institucional ao longo dos anos 1990 e ganhasse as eleições presidenciais de 2002.
11. Por outro lado, foi justamente essa flexibilização que impediu que, chegando ao governo, realizássemos transformações mais profundas na sociedade brasileira, o que fez com que nossos inimigos seguissem controlando o país.
12. E, com este controle, impediram que tivéssemos maioria institucional real para aplicarmos o programa que defendíamos, assim como desencadearam uma verdadeira “onda conservadora” contra a esquerda.
A onda conservadora
13. Essa onda conservadora resulta de uma ampliação da influência da extrema-direita na sociedade brasileira, que decorre de um impasse econômico-social de fundo vivido pelo país há várias décadas. Assim como 1954 e 1964 não foram por acaso, o que está ocorrendo agora também não é por acaso. Tendo seus verdadeiros interesses ameaçados, a direita não vacila em se realinhar e agir em defesa de seus projetos.
14. Todas as vezes que o Brasil teve governos que adotaram uma política externa soberana, que garantiram progressos na qualidade de vida do povo e certa ampliação das liberdades democráticas, a maior parte das classes dominantes reagiu em favor de medidas opostas: dependência externa, restrições às liberdades e mais desigualdade social.
15. Hoje, vivemos mais um capítulo da luta que marcou os últimos 100 anos da história brasileira, da disputa entre projetos de desenvolvimento. Ou avançamos em direção a um projeto de novo tipo, democrático-popular e socialista, ou regressamos ao desenvolvimento conservador de viés neoliberal.
16. A burguesia, para voltar às taxas de lucro que estava acostumada a receber no Brasil, precisa, em especial neste cenário de crise internacional, atacar e restringir as liberdades democráticas, os direitos das/os trabalhadores e a soberania nacional.
17. Porém, devido ao nível de organização da classe trabalhadora e da esquerda, assim como a reeleição da Presidenta Dilma, isso ainda não foi possível nos termos desejados por eles. E é isso que explica o motivo de, mesmo após uma série de concessões nossas, seguirmos “marcados de morte”.
18. A burguesia controlando a economia, os grandes meios de comunicação, boa parte do Judiciário, do Parlamento e do Executivo tem atacado e operado de todas as formas possíveis para resolver este impasse.
19. Seja sabotando a “base aliada” do governo, seja pressionando e disputando nossos governos para que apliquem o programa dos derrotados nas eleições; seja articulando manifestações de rua, seja passando por cima da lei ou mentindo e manipulando diariamente.
20. Além de tentar impor seu programa ao governo, estas ações visam também destruir aquilo que é hoje para a direita “a mordida da maça”: o Partido dos Trabalhadores. O que está em curso é uma verdadeira operação de desmoralização, cerco e aniquilamento do PT.
Que fazer?
21. Por isso, para enfrentarmos a atual conjuntura, é necessário ter clareza dos seguintes pontos:
a) Vivemos num cenário marcado por uma profunda crise do capitalismo, que acelerou a contraofensiva do imperialismo estadunidense no mundo, em nossa região e no Brasil, assim como a falência da estratégia de centro-esquerda;
b) É urgente que mudemos de estratégia, voltando a articular a luta de ideias, a disputa institucional, a construção de um partido de massas e a luta social. Abandonando a ideia de que é possível seguir elevando as condições de vida da população sem enfrentar a burguesia, os latifundiários, o imperialismo, o oligopólio da mídia etc.
c) O grande capital, o oligopólio da mídia e a direita continuarão, dia após dia, tentando impor uma “derrota final” e fazendo com que sangremos cada vez mais. O que assistimos ao longo de 2015, após a eleição de Eduardo Cunha (PMDB) para a Presidência da Câmara dos Deputados, que culminou no acatamento do pedido de Impeachment da Presidenta Dilma nada mais é do que um dos setores da direita tentando solucionar o impasse estrutural que vivemos, ferindo os direitos conquistados e a democracia. A direita deseja retornar, em vários aspectos, ao período anterior a consolidação das leis trabalhistas. Os Projetos de Lei 4330 (Terceirização) e 5069 (Proibição do uso da pílula do dia seguinte) não são pontos fora da curva, nem reflexo apenas da eleição de Eduardo Cunha. Ambos, Cunha e os projetos conservadores, são reflexos de um sistema político que foi sequestrado pelo grande capital e dos desejos da maior parte da burguesia.
d) É inegável que precisamos derrubar Eduardo Cunha. Porém, é imprescindível termos clareza de não basta derrubarmos Cunha. Precisamos derrotá-lo e derrotar tudo aquilo que ele representa. Por isso, devemos estar todo dia e cada vez mais atentos à luta contra o processo de impedimento e a luta contra o golpismo em suas variadas formas.
e) A luta contra o ajuste fiscal recessivo e por uma nova política econômica é parte central da luta contra o golpismo. A política comandada pelo ex-ministro Joaquim Levy e que, ao que tudo indica, seguirá sendo aplicada pelo novo ministro Nelson Barbosa, causou desemprego, aumento da taxa de juros, acelerou a desindustrialização e restringiu direitos. Essa política, além de errada – por jogar nas costas da classe trabalhadora a conta da crise – é suicida: é impossível mobilizar nossa base social contra o golpismo se nosso governo aplica uma política econômica que a prejudica.
f) Precisamos ter clareza de que assim como 2014 foi apenas uma preparação para o que viria em 2015, o ano de 2015 foi apenas uma preparação para aquilo que ocorrerá em 2016. Por isso, reafirmamos as 5 tarefas essenciais que elencamos no 2º Congresso da Articulação de Esquerda (disponível em: http://www.pagina13.org.br/2o-congresso-da-ae/2o-congresso-da-ae-resolucao-um-partido-para-tempos-de-guerra/): 1) reocupar as ruas; 2) Construir a Frente Brasil Popular; 3) Mudar a estratégia hegemônica no partido e na esquerda brasileira; 4) Alterar a linha do governo; 5) Mudar o PT.
E a juventude trabalhadora?
22. A onda conservadora que atinge a política e recrudesce nas instituições de Estado, ataca violentamente a juventude trabalhadora. De um lado, se fortalecem os ataques e as tentativas de retirada e restrição de direitos, associada à política de encarceramento e assassinato dos jovens trabalhadores pobres e negros.
23. De outro, entre parcelas da própria juventude trabalhadora, o conservadorismo ganha volume. Este fenômeno, expressado na disputa das ruas e das redes principalmente a partir de junho de 2013 e no segundo turno das eleições presidenciais de 2014, revela que a não realização de reformas estruturais põe em xeque a atuação do governo e do próprio partido enquanto alternativas de mudanças diante da juventude.
24. Quem votará pela primeira vez aos dezesseis anos em 2016, por exemplo, nasceu no ano 2000. Sua memória política, portanto, tem o PT como única referência de governo. É o PT e o governo petista o retrovisor utilizado por esta parcela da juventude quando olham para trás para construir sua opinião acerca da política.
25. Diante deste setor, o PT aparece envelhecido. Uma das consequências é a busca por alternativas fora do PT que ofereçam possíveis mudanças. Algumas dessas alternativas são sistematicamente construídas pelo oligopólio da mídia, que disputam a opinião da juventude trabalhadora numa perspectiva conservadora, racista, homofóbica e machista.
26. Se o governo e o partido não fazem o enfrentamento e a disputa, correm o sério risco de perderem parcelas cada vez mais expressivas de setores da juventude trabalhadora por WO.
27. Sem esquecer que também há um setor da juventude trabalhadora que reconhece os avanços dos últimos 13 anos de governos petistas, mas que não vê mais no PT o responsável por continuar realizando mudanças no presente e no futuro, seja por vê-lo como mais do mesmo, seja por compreender as concessões feitas em nome da dita governabilidade como capitulação de seu programa.
28. Em ambos os casos, partido (e por orientação e pressão dele, o governo) precisam agir. A perda de referência na juventude é um grave sinal para um projeto que se dispõe a ser de longo prazo.
29. O enfrentamento ao conservadorismo precisa ir além dos embates no Congresso Nacional. Estes são imprescindíveis para impedir retrocessos e perdas de direitos, mas é também na arena cultural, da comunicação e da formação de opinião que parte significativa da juventude trabalhadora tem sido cooptada por ideias que são fundamentalmente contra a própria juventude.
30. É por meio de muita disputa pública de opinião e de reformas estruturais que se dará o devido enfrentamento à onda conservadora
31. É na luta por reformas estruturais que apontem para um conjunto de mudanças que novas referências serão construídas. Isso pode ser percebido nas lutas encampadas pela juventude trabalhadora na defesa e na busca por direitos. Em junho de 2013, foi a luta contra o aumento das tarifas de ônibus que deu partida a onda de mobilizações, continuada pelas mais diversas reivindicações por melhorias no transporte, segurança, saúde e educação. Agora em 2016 vemos que a luta contra os aumentos de tarifa nos transportes mobiliza setores significativos da juventude, em especial da juventude trabalhadora.
32. Também no final do ano de 2015, a luta dos estudantes secundaristas de São Paulo contra o fechamento das escolas públicas pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) é um marco que impôs uma derrota ao projeto neoliberal de ataque à educação pública. De modo semelhante, em Goiás, os estudantes secundaristas têm realizado um embate com o projeto de privatização da educação do governo Marconi Perillo (PSDB). A defesa do direito à educação pública mobilizou todo um setor da juventude filha de trabalhadores, demonstrando sua disposição em defender os interesses que mexem diretamente com a classe contra os interesses dos conservadores.
33. É fundamental destacar também a luta das mulheres contra os retrocessos em seus direitos que Eduardo Cunha, ainda presidente da Câmara dos Deputados, busca impor no Congresso Nacional. As mulheres assumiram o protagonismo na luta pelo Fora Cunha e contra o conservadorismo.
34. A perda de referência no PT estimula hoje entre a juventude o questionamento sobre a organização partidária em si. Ao mesmo tempo, a juventude trabalhadora vem se organizando de diversas maneiras para realizar suas lutas. Podemos dar o exemplo dos coletivos feministas, de negras e negros e combate ao racismo, de cultura, LGBTs, dentre tantas outras experiências de organização na luta por reivindicações sociais, econômicas e culturais.
35. Assim, a luta por reformas estruturais, que visem democratizar o direito à terra, a moradia de qualidade, a saúde e educação pública universal em todos os níveis, diminuir o peso da onerosa carga tributária sobre os mais pobres, ampliar a representação e participação das mulheres, jovens, negros e indígenas na política e democratizar a comunicação são questões que certamente dialogam com interesses desta mesma juventude.
36. Estas ações fazem parte de uma mudança de conjunto da atual estratégia, pois elas só serão possíveis com outra política de alianças, com outra política econômica e com a coragem que tem faltado na hora de fazer os devidos enfrentamentos à burguesia. Mudança de estratégia que inclui, com destaque, retomar o socialismo como objetivo estratégico.Deste modo, a JPT e o PT terão mais condições de dialogar com estas juventudes, impulsionando o potencial transformador das lutas que a juventude trabalhadora vem desenvolvendo articuladas com um projeto democrático, popular e socialista.
A AE e a juventude trabalhadora
37. Especialmente no atual momento vivido pelo país, é imprescindível que as ações militantes não se restrinjam apenas às pautas das categorias dentro dos sindicatos e entidades dos movimentos sociais. É necessário, por exemplo, extrapolar para as lutas mais amplas que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) vem defendendo. Isso significa compreender e atuar junto a uma realidade social e às diversas lutas sociais em que as juventudes estão inseridas, isto é, contra a precarização do trabalho, na defesa da tarifa zero e do passe livre no transporte, pela mobilidade urbana, acesso aos serviços sociais públicos
38. Nesse sentido, é fundamental que a juventude petista, começando pela juventude da AE atue de maneira organizada dentro dos seus locais de trabalho, fortalecendo os sindicatos das categorias que compõem, promovendo um maior diálogo com as bases militantes. A JAE tem papel importante na criação de núcleos de Juventude ou de seu fortalecimento nos setores sindicais mostrando a sua política por meio da promoção de debates, campanhas, espaços de formação etc
39. É tarefa para o próximo período fortalecer a Secretaria de Juventude da CUT, tomando as iniciativas da Central e reforçando as pautas históricas do movimento sindical, e que atingem diretamente a juventude e seu futuro, como é o caso de exigir o fim do fator previdenciário, o fim da redução dos encargos contra o Estado, lutar contra os projetos de terceirização que foram colocados no pleito institucional, combater as privatizações. Igualmente, é preciso assumir o protagonismo na reformulação do pensamento de funcionamento das estruturas sindicais de modo a dialogar com uma nova realidade em que a juventude trabalhadora está imersa. Dessa maneira, será possível promover um diálogo maior com outros setores da Juventude Trabalhadora que tampouco estão organizados
40. Além disso, é importante que a presença nos locais em que grande parte da juventude trabalhadora se encontra, isto é, dentro dos setores terciários da economia, locais, inclusive, onde estão os postos de trabalho mais precarizados. Da mesma maneira, é fundamental que no Movimento Estudantil se mantenha a atenção para as grandes Universidades privadas, visto que também é onde se encontra parcela significativa do jovem trabalhador beneficiado pelos programas sociais dos governos petistas de acesso ao Ensino Superior, como ProUni e FIES
41. Tanto no Movimento Estudantil Universitário, e principalmente no Movimento Estudantil Secundarista é preciso travar o debate sobre a juventude trabalhadora, pois a maior parte dos estudantes, também são trabalhadores. É preciso ser pauta de toda a juventude do PT, a começar por nós da JAE a polarização do debate e o enfrentamento com a direita conservadora, com o oligopólio da mídia e com o grande capital, e a sua interferência na classe trabalhadora, contestando, ainda os modelos de educação para o mercado
42. A juventude está presente e muito atuante nos movimentos sociais do campo e de luta pela terra. A AE tem tradição no debate sobre a Reforma Agrária e no diálogo com os movimentos sociais do campo. É preciso buscar o diálogo com as agendas que esses movimentos sociais vêm construindo, e que tem representado uma base importante na Frente Brasil Popular, na pressão no governo e mesmo no PT por uma guinada à esquerda. Em especial incorporar no debate e na defesa por reformas estruturais a agenda da Reforma Agrária e as agendas especificas da juventude do campo que inclui entre outras, a educação do campo e o acesso a serviços básicos. Nesse sentido esse diálogo perpassa a agenda do próprio Movimento Estudantil, na discussão sobre a democratização do acesso a educação no Brasil, e das ações da JAE buscando caminhos que aproximem pautas e ações do campo e da cidade na luta das 5 tarefas essenciais que elencamos no 2º Congresso da Articulação de Esquerda
43. Para isso, é preciso criar condições para que a Juventude Trabalhadora que se some as fileiras do Partido dos Trabalhadores possa atuar de maneira organizada e efetiva. Isso significa dizer que é preciso também adequar o funcionamento das instâncias à dinâmica da juventude trabalhadora, não apenas pautando as demandas postas, mas indo ao encontro da juventude e possibilitando que ela também possa frequentar os espaços partidários e os espaços promovidos pela JAE. Isso significa dizer, criar territorialidades nas mais diversas localidades do país para espaços de debate, bem como a periodicidade para travá-los. Assim como o fortalecimento e organização do Grupo de Trabalho da JAE Sindical tendo como um dos objetivos a elaboração de políticas de trabalho de base e intensificação da formação teórica da juventude trabalhadora para atuação nos mais diversos setores sociais.
A juventude e as muitas lutas pelo socialismo
44. A juventude tem importante participação em lutas que podem tencionar por uma guinada à esquerda, e que vem enfrentando de forma dura o momento conservador, ou ainda a falência definitiva da democracia representativa no âmbito do capitalismo
45. As lutas das jovens feministas, dos jovens e das jovens negros e negras. LGBTs, dos movimentos pela democratização da mídia, dos e das jovens militantes da cultura devem ser disputadas para o socialismo em confronto com a ideia da democracia representativa capitalista. A JAE está presente em muitos desses espaços de luta. É central para esse momento conjuntural em que essas pautas vêm ganhando mais visibilidade e enfrentam as intensas manifestações de ódio da juventude conservadora, que a 10ª Conferencia da JAE pense estrategicamente o papel desses movimentos e como aproximar de outras lutas onde temos mais acúmulo. Bem como avançar na formulação e nas formas de ação política que aproximem experiências dessas militâncias com a luta pelo socialismo e das 5 tarefas essenciais que elencamos no 2º Congresso da Articulação de Esquerda e em especial pelo socialismo.
CONCEPÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA JUVENTUDE DA AE
Concepção
46. A Juventude da Articulação de Esquerda é um setorial da tendência petista Articulação de Esquerda. Este setorial elabora a política e organiza a militância das e dos jovens da Articulação de Esquerda. A JAE contribui, portanto, para a construção e organização do petismo na juventude, uma juventude petista, militante e socialista, que se constitua em força dirigente na juventude trabalhadora brasileira, orientada pela estratégia democrática, popular e socialista.
47. A JAE tem nas conferências nacionais seu espaço máximo de debate, formulação e deliberação. As conferências, em cada etapa, elegem as Coordenações da JAE (Nacional, Estaduais e Municipais). Além das coordenações, existem os núcleos de base por local de estudo, trabalho, moradia e/ou área de militância que organizam nossa atuação local. Todas as instâncias têm autonomia política e organizativa, respeitadas as resoluções das instâncias gerais (Congressos e conferências) da tendência. As resoluções das conferências da JAE e as indicações da JAE para as entidades de massa devem ser homologadas pelas respectivas direções.
48. O balanço da 9ª Conferência Nacional da JAE, também presente na 8ª Conferência, traz desafios que devemos incorporar na X Conferência, pois ainda estão presentes, apesar dos avanços organizativos nas diversas esferas da tendência.
Destacamos os seguintes desafios políticos e organizativos a enfrentar:
a. Investir na formação de quadros e ampliar a organicidade;
b. Organizar a intervenção de nossa militância nos movimentos sociais;
c. Fortalecer e organizar nossas instâncias (coordenações, conferências e núcleos de base);
d. Fortalecer a intervenção nacionalizada e articulada de nossa militância nos municípios;
e. Potencializar a comunicação interna;
f. Aprofundar nossa formulação estratégica sobre a transição da JPT;
g. Organizar a JAE segundo as necessidades de novo modelo que defendemos para a JPT;
h. Organizar uma frente institucional na CNJAE;
i. Conduzir a renovação geracional e a transição de quadros;
j. Acrescentar como prioridade a construção de atuação organizada nacionalmente nas diversas frentes de massa (sindical, mulheres, negras e negros, LGBT, Indígena, cultura, dos sem terra e dos sem teto etc), além do movimento estudantil.
Organização da Juventude da AE
49. Os últimos períodos foram marcados pelo crescimento político da JAE, a partir da ampliação de sua presença em espaços de direção de diversas entidades do Movimento Estudantil; da organização de militantes na base onde já existíamos e em estados do país em que até então não apresentava presença expressiva; da intensificação das atuações municipalizadas devido à realização de trabalhos de base a partir de processos como o 41º CONUBES, 54º CONUNE e o 3º Congresso da Juventude do PT, e do crescimento de sua inserção em espaços de direção da Juventude do Partido dos Trabalhadores, dentre estes, secretarias estaduais e municipais da JPT
50. Contudo, há uma grande dificuldade no funcionamento orgânico das instâncias de base, municipais e até estaduais. Hoje temos poucas Coordenações Estaduais funcionando e municipais ainda menos. Seja por insuficiência de acompanhamento e orientação, seja pelos atuais limites da nossa tendência em conseguir envolver de modo mais orgânico seus militantes, este não funcionamento das instâncias é hoje um dos grandes impeditivos para a coordenação de ações nacionalizadas da JAE
51. Considerando mesmo os processos recentes como o 3º ConJPT, o 41º CONUBES e o 54º CONUNE, apesar do nosso crescimento real na base e no cotidiano destas frentes, não fomos capazes de mobilizar o conjunto da nossa militância para participar e contribuir na intervenção da JAE na disputa destes espaços
52. Por isto, é preciso que a CNJAE, as CEJAEs, as CMJAEs e os núcleos estejam permanentemente articulados. Isto demanda também uma definição mais explícita as tarefas e responsabilidades básicas de cada instância.
53. De modo geral, as coordenações da JAE em cada instância devem atuar a partir das seguintes diretrizes:
a) Serem instâncias dirigentes da JAE, ou seja, responsáveis pelas decisões políticas em cada âmbito, mantendo espaços de participação direta da militância da JAE;
b) Acompanhar e orientar militância em cada localidade e estimular a formação dos núcleos de base;
c) Desenvolver a política de formação política;
d) Manter o funcionamento e difusão dos meios de comunicação interna e externa;
e) Desenvolver política de autofinanciamento;
f) Organizar atuação nas diversas frentes de massa;
g) Os núcleos de base devem atuar com as seguintes diretrizes:
h) Organizar militância de base e local de acordo com suas especificidades;
i) Atuar nos eixos: ação direta, integração e formação política;
j) Contribuir com as formulações políticas gerais da JAE;
Frentes de massas
54. A atuação nas Frentes de Massas tem sido uma discussão frequente e um desafio crucial para o funcionamento da Juventude da Articulação de Esquerda. Desafio, pois esse crescimento político muitas vezes não apresentou consolidação organizativa, ou mesmo uma atuação sólida nos espaços que disputamos e construímos nacionalmente.
55. A Juventude da Articulação de Esquerda está presente nos Movimentos: estudantil secundário e universitário, sindical, urbano, do campo, negras e negros, de mulheres e LGBT. No entanto, essa presença aparece na maior parte das vezes de forma fragmentada, sem articulação, sem intervenção nacionalizada e, muitas vezes, sem organização.
56. Um elemento apontado como determinante para o nosso desempenho geral nos espaços nacionais é o pouco investimento que temos desprendido à nossa organização interna e constituição de identidade com uma política nacionalizada;
57. Para caminhar rumo à superação de tais desafios, é fundamental a consolidação das instâncias de direção da Juventude da Articulação de Esquerda. As conferências nacionais, estaduais e municipais devem ocorrer, de acordo com o seu prazo definido, de modo a organizar as suas respectivas coordenações e núcleos de base.
58. A organização da juventude da tendência Articulação de Esquerda deve estar articulada com a construção das entidades e coletivos de base nos setores em que atua, bem como se propor a ser também uma frente de massas para atuar na juventude. Isso deve ocorrer com o objetivo de organizar a sua intervenção em todos os locais, de acordo com os espaços em que ocupa de cada região, fazendo ecoar a nossa política pra toda sociedade.
59. A organização da JAE precisa ter como horizonte o tipo de enraizamento social que pautamos para o próprio PT. Ou seja, é fundamental ampliar a sua presença municipalizada, em movimentos sociais, nos bairros, nas instituições de ensino, sindicatos etc. Para tanto, é necessário que todas as instâncias (CNJAE, CEJAE’s e CMJAE’s) se consolidem onde há militantes organizados/as.
60. Dessa forma orientamos posteriormente à 10ª Conferência Nacional da JAE, a organização das Conferências Estaduais e Municipais nos locais onde não puderam ocorrer no devido prazo de eleição de delegados/as. O objetivo dessas conferências deve ser a discussão da resolução da Conferência Nacional da JAE e a organização da militância nos estados e municípios – a partir da concretização das coordenações estaduais e municipais, da formação de núcleos de base relacionados aos setores de atuação em que há presença de militantes da juventude da AE e do PT.
61. É preciso que nas diversas frentes de massas (estudantil, sindical, mulheres, negras e negros, indígenas, cultural, dos sem terra e dos sem teto etc) constituam-se Grupos de Trabalho compostos pelos dirigentes nacionais e dirigentes de todos os estados que estejam responsáveis pela coordenação de nossas ações nacionais em cada frente.
62. A JAE precisa assumir a tarefa de compor e criar onde for possível um Campo Democrático e Popular que esteja à altura dos desafios que temos para o próximo período. É fundamental que nos somemos e estejamos à frente das Campanhas do Fora Cunha, da mudança da política econômica do atual Governo e da Frente Brasil Popular. Precisamos oferecer uma narrativa propositiva que vá para o enfrentamento com as forças conservadoras, neoliberais, golpistas que apresentam um retrocesso à classe trabalhadora no país e na América Latina.
63. É preciso fortalecer e criar espaços de nucleação nos locais onde as Juventudes estão inseridas para que possamos construir a luta social cotidiana em um movimento dialético, fiel ao socialismo, fiel à classe trabalhadora. Por meio da construção da luta social buscaremos, também, reatar os laços com a base social que ajudou a construir o PT. Desse modo, poderemos fortalecer o PT e a JPT para tempos de guerra.
64. Diante disso, torna-se fundamental realizar um ciclo de formação itinerante em todo o país, com foco na Juventude de modo a ajudar na consolidação da JAE nas cidades em que ainda estamos em formação e conquistar militantes orgânicos para a AE onde ainda não temos ações diretas. Buscar diagnosticar as principais demandas nos estados para saber como realizar ações concretas. É importante incentivar os acampamentos da juventude nos Estados; ajudar nos movimentos, secretarias e setoriais em que atuamos.
65. Além disso, precisamos elaborar um plano de trabalho dos setores onde nossos militantes atuam e ainda reforçar as atividades propostas pelo campo democrático e popular e pela CUT; realizar um mapeamento dos militantes da JAE de modo a fazer uma ação organizada nos setores que atuamos.
66. Por fim, é importante fortalecer e criar uma política de agitação e propagando da JAE que esteja em diálogo com as realidades territoriais e setoriais de nossas atuações. Desse modo, poderemos oferecer a nossa linha política e travar uma disputa ideológica na sociedade, tendo como horizonte o socialismo. Ou seja, é mais do que necessário ir às ruas, mas é importante ir com as ferramentas necessárias para travar o combate na mudança das estruturas.
Formação
67. A militância nas Frentes de Massas de juventude por ter como uma de suas características principais a alta transitoriedade, precisa investir em formação política constante. A Juventude da Articulação de Esquerda tem o mérito da formação de quadros políticos jovens. Discordamos de práticas de outras organizações que tratam a sua juventude como uma extensão partidária de caráter tarefeiro, e que serve somente para agitação e propaganda.
68. No entanto, a política de formação deve ser enraizada em todos os estados e municípios, de modo a garantir formação de militantes à altura das exigências da intensa luta de classes e da transitoriedade da juventude. Para isso, é necessário que a juventude organize coletivos de formação política em âmbito nacional, estadual e municipal, que envolvam militantes além das coordenações e que estejam sob responsabilidade de um ou mais membros da coordenação em cada instância;
Comunicação
69. As instâncias de direção da Juventude da Articulação de Esquerda devem investir na comunicação externa. Isso deve acontecer de forma a consolidar a identidade pública da organização, a divulgação ampla da política construída coletivamente para toda a sociedade e a articulação nacional entre todos os setoriais de militância da Juventude da Articulação de Esquerda;
70. Para isso, orientamos a formação de coletivos estaduais de comunicação externa e um coletivo nacional, com representação regional. Os coletivos estaduais devem ser estar sob responsabilidade de um ou mais membros das CEJAEs e envolver militantes além desta na tarefa. O coletivo nacional deve estar sob responsabilidade de um ou mais membros da CNJAE e envolver militantes que compõem coletivos estaduais, garantindo representatividade regional. Os coletivos nacional e estaduais devem estar permanentemente articulados;
71. O coletivo nacional de comunicação da JAE deve garantir a nossa intervenção nacionalizada nas diversas pautas sociais, em todas as áreas de atuação, organizando campanhas, manifestações, ações diretas, eventos de formação e integração, administrando páginas virtuais (facebook, twitter etc.);
72. A concretização de uma política qualificada de comunicação interna também se mostra como um desafio para a JAE. O que é deliberado pelas instâncias nacionais chega com dificuldade nas instâncias estaduais, muitas vezes não chegando às instâncias municipais. Aspecto negativo que se intensifica incalculavelmente nos estados em que não possuímos coordenação;
73. Desse modo reforçamos que é central para o próximo período a construção de Conferências Estaduais e a constituição de CEJAE’s em todos os estados que temos presença militante sem coordenação formada. O mesmo deve ocorrer nos municípios.
74. A CNJAE deve ter uma estrutura enxuta, devido principalmente à dificuldade de garantir quórum nos últimos períodos, com o mínimo de representação de 50% de mulheres, de caráter operativo e deve ser representativa. Ou seja, a CNJAE não pode ser composta, em sua maioria absoluta, por militantes do Movimento Estudantil Universitário. É necessária a garantia da representação da organização de mulheres, sindical, secundarista, LGBT, do movimento de negros/as, do campo etc.
JPT: O foi e o que tornou-se.
75. A JPT surgiu com alto grau de originalidade frente a todas as demais juventudes partidárias existentes no país. Uma ferramenta que reivindicou e conquistou a autonomia, combateu o instrumentalismo e abraçou a visão do jovem como sujeito político do hoje e não um mero celeiro de quadros em potencial para o amanhã.
76. No entanto, os últimos anos foram de sucessivos retrocessos. O modelo organizativo que conquistamos através de muito debate no interior da juventude petista – que culminou no 1º Congresso da Juventude do PT em 2008 – não se materializou, pois e não condiz com a política adotada pela maioria que passou a dirigir a JPT.
77. Resultado de uma estratégia de conciliação e moderação programática adotada pelo setor majoritário no partido e referendada pela maioria da direção nacional da JPT, esta política vem impondo limites tanto para o diálogo do PT com a Juventude, como também para a construção de uma juventude petista militante e de massas. Trata-se de uma política que prioriza a disputa institucional deixando em segundo plano a ação nos movimentos sociais e a organização partidária.
78. Destaca-se também que não existem esforços por parte do conjunto do partido na construção deste setor, boa parte das direções partidárias não compreende a importância e a dimensão estratégica de priorizar a juventude. Aliado a isso, grande parte das direções da JPT além de esvaziadas e desmobilizadas tem deixado de fazer o enfrentamento e a disputa geracional no interior do partido.
79. Quando a análise crítica é substituída por um discurso meramente propagandista das ações dos governos e submissa às posições da atual direção do partido, não é apenas a autonomia que é fragilizada, mas também a capacidade de encantar e mobilizar a Juventude. Quando os papéis das instâncias resumem-se a constituir e ocupar cargos elas perdem qualquer capacidade de direção política.
80. As burocratizações da condução política da JPT reverberaram na incapacidade de organização e mobilização da juventude trabalhadora e dos próprios jovens filiados e militantes do PT. As mobilizações de Junho de 2013, a campanha da juventude para a reeleição da Presidenta Dilma, os atos pelo fora Cunha, as manifestações dos trabalhadores contra a terceirização e pela mudança na política econômica, foram processos em que a JPT teve dificuldade em definir linha política, orientar a militância e ter algum grau de protagonismo. Pelo contrário, de forma geral, fomos levados de arrasto ou ficamos à margem de outras organizações de Juventude.
81. Em paralelo a isso, cresceu o grau de descontentamento da juventude com o PT e ampliou- se a perda de referência do partido na juventude trabalhadora. É claro, que estas questões são também influenciadas pelo jogo midiático e pela crise no conjunto do sistema político. No entanto, para disputar ideologicamente as novas gerações é necessário ter uma organização de juventude atuante capaz de apresentar um programa que dialogue com a atual realidade e as problemáticas vivenciadas por esta geração.
O terceiro congresso
82. O 3º Congresso da JPT foi convocado depois de quatro anos sem renovar as direções, sem realizar uma reflexão aprofundada sobre o modelo organizativo e sem reorientar as diretrizes políticas. A situação de esvaziamento apontava a necessidade de construir um processo de intensa mobilização e reorganização da JPT em suas instâncias municipais, estaduais e nacional. A conjuntura desafiava para a reflexão e elaboração acerca do papel estratégico da juventude na superação de uma das maiores crises vivenciadas pelo PT, bem como, no enfrentamento à atual onda conservadora notavelmente neoliberal e golpista.
83. O processo, no entanto, foi conduzido com inúmeras falhas, tanto de cunho político, como também ético. As fraudes, a tutela e a ausência do debate político evidenciaram a burocratização e a degeneração ideológica de grande parte do setor majoritário nas direções da JPT.
84. Entre os principais elementos evidenciados no decorrer do Congresso estão: a) a diminuição expressiva da quantidade de jovens filiados ao PT; b) a baixa participação dos jovens filiados, apenas cerca de 5% participaram de alguma etapa do congresso; c) a ausência de debate e produção de síntese, a maioria dos congressos resumiram-se a votação e escolha do secretário ou secretária municipal, sem composição de direções municipais; d) a tentativa de aprovar retrocessos na concepção organizativa da JPT, como o PED da juventude; e) a degeneração ideológica evidenciada no trato acerca de pautas como a mudança na política econômica e a campanha pelo Fora Cunha. f) e o desrespeito ás instâncias acompanhado do bloqueio da democracia.
85. Mediante as debilidades no conjunto da condução do processo congressual, o 3º ConJPT finalizou recolocando para o conjunto do partido a reflexão e o debate sobre a atual organização e a política de juventude. Uma reflexão que foi sobretudo resultado do fato político de retirada da maioria das tendências que constroem da JPT da etapa nacional do congresso (AE, DS, EPS, MS e Avante) seguida dos atos realizados no Congresso Nacional e no Ministério da Fazenda.
86. Nós, da Juventude da AE, que fomos força propulsora e os principais elaboradores da construção deste instrumento de organização da juventude petista, temos uma grande responsabilidade na disputa dos rumos da JPT. Nesse sentido, apontam-se dois desafios centrais para esta 3º conferência nacional da JAE. O primeiro é ajustar uma linha política capaz de nortear nossa atuação na disputa e na construção da JPT em um momento que estaremos fora da direção nacional e conduzindo diversas secretarias estaduais e municipais. O segundo trata-se de pensar estratégias e ações que permitam organizar e mobilizar a juventude que é filiada, militante e simpatizante ao PT.
A construção da JPT
87. Devemos construir a JPT que queremos e acreditamos, tanto nos espaços em que possuímos e os e as secretárias/os estaduais e municipais como nos demais espaços em que estamos inseridos. Uma juventude enraizada, municipalizada, nucleada e unificada nos mais diversos movimentos juvenis, pautando o PT e a sociedade, protagonizando a luta social, travando a disputa política e cultural na sociedade e também a disputa institucional. Isso significa:
a) Resgatar boa parte das formulações e experiências históricas, como a construção dos núcleos da JPT, a interiorização através da organização dos municípios, as caravanas, as campanhas, jornadas de formação e outras atividades que permitam criar uma agenda própria.
b) Garantir que as instâncias se posicionem com autonomia frente aos fatos centrais da conjuntura, principalmente aqueles que envolvem a juventude e também na disputa dos rumos do PT.
c) Construir um processo de organização e mobilização que permita disputar as ruas e os espaços em que a juventude está inserida.
88. No entanto, a chamada pedagogia do exemplo perde seu sentido, caso não venha articulada com a disputa da totalidade. Neste caso, corremos o risco de ter experiências isoladas e fragmentadas sem capacidade de articular entre si e influenciar na dinâmica nacional da Juventude Petista.
89. Nesse sentido, é fundamental que possamos pensar e articular campanhas e ações da Juventude do PT de cunho nacional, que possam ser construídas junto com outros setores que não compõe a Secretaria Nacional da JPT e que também possam pautar a própria Secretaria Nacional da JPT.
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