5 de junho é o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data foi instituída numa Conferência da Organização das Nações Unidas - ONU em 1972 para chamar a atenção dos povos sobre as ameaças à sustentabilidade planetária. Mais de 30 anos depois, ocorridas outras Conferências, conhecidas como "Eco 92" e "Rio + 20" (em 2012), a pauta ambiental tornou-se mais urgente do que nunca.
Pensando nisso e nos problemas ambientais de Fortaleza é que a Câmara Municipal de Fortaleza, por iniciativa do vereador Deodato Ramalho (PT), realiza uma audiência pública na sexta-feira, 6 de junho, às 9h30, no auditório desta Casa legislativa (Avenida Thompson Bulcão, 830 - Patriolino Ribeiro).
A vida em cidades, de pequenas vilas às megalópoles mundiais, representa mais de 50% da distribuição geográfica no mundo. No Brasil, segundo o IBGE, o meio urbano concentra mais de 80% da população. Este “pólo de atração” econômico e também de toda sorte de problemas sociais e ambientais torna o planejamento urbano peça-chave das políticas macro-nacionais de desenvolvimento. Afinal, a infraestrutura material socialmente produzida se dá sobre um território e demanda bens e serviços ambientais para contemplar sua voracidade expansionista.
Não à toa, o centro das discussões das rodadas de negociação dos acordos ambientais internacionais (COPs, da sigla em inglês da Conferência das Partes) está centrado nas construções das cidades e em suas relações com o solo, a água, a biodiversidade, enfim, com a sustentabilidade.
Devastação em Fortaleza
Para Deodato, que foi Secretário municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano na administração do PT, a atual gestão tem praticado uma verdadeira devastação de Fortaleza, seja pela omissão da fiscalização de deposição de entulhos e lixo aterrando bens hídricos e áreas verdes, seja pela desconstrução das políticas ambientais, seja pela implantação de obras com desmatamentos de vegetação nativa e prejuízos à biodiversidade urbana.
Deodato, que desenvolveu um trabalho vigoroso em defesa do meio ambiente, de combate às poluições sonora e visual e de recuperação do poder de regulação do Município, denunciou recentemente, que o trabalho da fiscalização não consegue coibir práticas criminosas de lançamentos de esgotos e aterramentos de rios, riachos e lagoas com resíduos de obras da construção civil. Aliás, segundo denunciou ele, a própria Prefeitura está depositando entulhos de calçamentos de suas obras em terreno arborizado próximo à Câmara.
Já a titular da atual Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA), Águeda Muniz, declarou recentemente desconhecer a existência de políticas ambientais no município. Na verdade, segundo Deodato, a atual gestão está destruindo todas as políticas ambientais existentes na prefeitura. O Fórum da Agenda 21, por exemplo, que era referência nacional com reuniões periódicas e atuação na arborização de Fortaleza foi desativado. Há tanta desorganização nesta área que até as reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) deixam de ocorrer porque os componentes sequer recebem a pauta das reuniões com antecedência para poderem analisar as matérias.
Além disso, o trabalho de educação ambiental e o projeto de instalar um biodigestor orgânico para gerar energia no Mercado São Sebastião, resultado de uma importante parceria com a universidade e a prefeitura de Borås, na Suécia, foi igualmente abandonado. “A Secretária não percebeu a relevância ambiental de um equipamento como o Mercado, que comercializa alimentos e outros produtos para o povo de Fortaleza, e preferiu despachá-lo para Secretaria Regional do Centro”, afirmou.
Ao mesmo tempo, a voracidade da Prefeitura em realizar obras viárias que implicam em impactos ambientais enormes, sem o devido licenciamento, como aconteceu no caso do viaduto das Avs. Antônio Sales e Santana Júnior que desmatou parte da área do Parque de Cocó e no caso do projeto do binário e demolição da Praça Portugal, em que houve a promessa de transporte e replantio das árvores existentes, o que de fato não se realizou.
Por tudo isso, Deodato considera que "É importante que a sociedade fortalezense se mobilize para discutir e lutar por um ambiente saudável e sustentável. O momento da Semana de Meio Ambiente é propício para esta reflexão", concluiu o vereador.
Deodato Ramalho
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