O que não fazer?

Roteiro sobre o tema "Experiências Internacionais de Organização Partidária", elaborado para o Seminário sobre Organização Partidária, promovido pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, em 27 e 28 de agosto de 2015, Hotel San Raphael, São Paulo

Por Valter Pomar*


1.Agradeço à direção do PT o convite para contribuir neste seminário.

2.Faço parte dos que foram derrotados nas principais votações do recente quinto congresso, tanto nas questões políticas quanto nas questões organizativas.

3.Votei contra a continuidade do PED e a favor do sistema de eleição em congressos. E sou autor, junto com a companheira Iole Ilíada, de um recurso ao Diretório Nacional do PT, questionando a legalidade da decisão adotada quanto a contribuição militante.

4.No mérito, considero um despautério que um Partido como o PT, num momento como este, desvincule o direito de votar da obrigação de contribuir financeiramente. O momento é de construir o autofinanciamento militante!!!

Curso de Formação das Mulheres da AE-CE

O surgimento e desenvolvimento de lutas sociais, exercidas pelos movimentos organizados de mulheres, têm contribuído para redução da violência de gênero, em particular nas ultimas décadas, de acordo com dados da ONU. Mesmo assim, ainda é muito forte a discriminação e a desigualdade entre homens e mulheres, no contexto de uma sociedade patriarcal, causando inúmeros transtornos na vida das mulheres em geral.

É com base numa perspectiva de igualdade de gênero, e combatendo a violência, o racismo, o sexismo, a homofobia - o retrocesso conservador no âmbito dos direitos de forma geral - que as mulheres da Articulação de Esquerda / Ceará irão realizar neste sábado, dia 29/8, uma roda de formação política com as mulheres, para saber e debater a importância da participação das mulheres no partido e nos movimentos sociais, além de suas próprias organizações.

Dilma de volta ao Ceará nesta sexta

A presidenta Dilma Rousseff visitará o Ceará na próxima sexta-feira (28/08). Na programação, ela passará por Lavras da Mangabeira, Caucaia e Fortaleza

Segundo a agenda oficial, o primeiro evento será em Lavras da Mangabeira, cidade localizada a 434 km de Fortaleza. Lá, a presidenta vai assinar a ordem de serviço do lote quatro, do trecho Missão Velha – Pecém, da Ferrovia Transnordestina.

Em seguida, Dilma viaja para Caucaia, cidade da Região Metropolitana de Fortaleza, onde participa da entrega de 480 unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Residencial José Lino da Silveira. A agenda da presidenta no Estado termina em Fortaleza, onde participa do ''Dialoga Ceará”. O encontro será no Centro de Eventos.

Frente Brasil Popular é lançada no Ceará

Nesta quarta-feira, 26 de agosto, acontece o lançamento estadual da Frente Brasil Popular – um preparo para o lançamento nacional no dia 5 de setembro, em Belo Horizonte (MG). A Frente Brasil Popular é uma construção coletiva de diversas organizações populares, movimento sindical, setores progressistas da Igreja e intelectuais, que tem como objetivo enfrentar a ofensiva conservadora a qual o Brasil está sendo submetido.

Entre os objetivos da Frente, estão: aprofundar a democracia, defender a soberania nacional e a integração latino-americana, realizar reformas estruturais, garantir e aumentar os direitos trabalhistas e sociais do povo brasileiro, e incluir de fato a participação do povo na vida política do País.

CUT convoca militância em defesa da democracia

Central cobra fim da retomada neoliberal pela política econômica do Plano Levy e aponta que campanhas salariais terão unidade de toda a classe trabalhadora

A direção nacional da CUT, reunida em Brasília no dia 14 de agosto, avaliou com preocupação a crise brasileira, que se desdobra num cenário com desafios complexos para a defesa dos interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora.

Junto com os movimentos sociais, que ocuparam novamente as ruas na expressiva Marcha das Margaridas, e que estiveram reunidos em audiência com a Presidenta Dilma, a CUT demonstrou veemente repúdio à ameaça de golpe orquestrada por setores conservadores da sociedade, ao mesmo tempo em questionou a atual política econômica, exigindo sua mudança. Apontou um caminho alternativo, o de defesa da democracia e do projeto de desenvolvimento vitorioso nas eleições de outubro. Em sua defesa, a CUT travará a luta que for necessária na disputa de ideias e nas formas de pressão, usando como armas a mobilização de suas bases e a articulação com os movimentos sociais. Promoverá com eles o Ato Nacional “Tomar as Ruas por Direitos, Liberdade e Democracia” no dia 20 de agosto  e participará  da Conferência Nacional Popular em defesa da democracia e por uma nova política econômica, no dia 5 de  setembro em Belo Horizonte, antecedida do Encontro nacional e popular pela Constituinte no dia 4.

Nem Levy, nem Cunha, nem Renan: Defender a democracia é mudar a política econômica

Estamos num momento decisivo da vida política nacional.

Durante vários anos, vivemos uma conjuntura marcada pelo crescimento econômico, geração de empregos, elevação dos salários e progresso nas políticas sociais.

Nos últimos meses, entretanto, entramos num ambiente de recessão, desemprego, contenção salarial e corte nas políticas sociais.

A oposição de direita, o oligopólio da comunicação e o grande capital aproveitam-se deste ambiente para atacar a democracia, as classes trabalhadoras, as esquerdas e o governo.

Na direita há os que defendem publicamente soluções golpistas, pedem a volta dos militares e atentam contra sedes e dirigentes de esquerda.

Há, também, os que investem em mobilizações de massa, como fizeram — com maior ou menor adesão– em 15 de março, 12 de abril e 16 de agosto.

Há os que diuturnamente investem, através do inconstitucional oligopólio da mídia e vitaminados por verbas públicas, na desmoralização das esquerdas e do governo junto a amplas camadas do povo.

Há, finalmente, os que utilizam sua presença nos diferentes níveis do aparato de Estado (judiciário, MP, polícias, legislativo e executivo) para sequestrar, sabotar ou até mesmo tentar impedir nosso governo, desmoralizar e inviabilizar política e legalmente a esquerda.

Diante da agressividade das diferentes frações da direita, as classes trabalhadoras, os setores populares, as forças democráticas e os partidos de esquerda não podem vacilar. A passividade equivale ao suicídio.

Mas para defender nosso governo das variadas formas de golpismo, para proteger as liberdades democráticas, para preservar a esquerda e os movimentos sociais, uma condição incontornável é reatar os compromissos com os setores democrático-populares que foram fundamentais para eleger Dilma presidenta no segundo turno de 2014.

E para reatar estes compromissos, é necessário mudar a política econômica, começando pela queda imediata e radical da taxa de juros; por suspender o contingenciamento e cortes, aplicando na íntegra o orçamento da União; pela fim da recessão e retomada do crescimento econômico, tendo como instrumentos chave os bancos públicos, a Petrobras e a reativação do setor da construção civil, com destaque para uma nova fase ampliada do programa Minha Casa Minha Vida.

Em resumo: realizar investimentos, deter e reverter a recessão, gerar empregos e recompor salários.

Este é o caminho para ganhar o apoio da maioria do povo em defesa das liberdades democráticas. Esta é condição essencial para derrotas as diversas direitas, inclusive as que se expressam através das “agendas” de Cunha e de Renan.

Ato Nacional de 20 de agosto: tomar as ruas por Direitos, Liberdade e Democracia!

Mobilização acontece em todo o país contra a direita e o ajuste fiscal

Estaremos nas ruas de todo o país neste 20 de agosto em defesa dos direitos sociais, da liberdade e da democracia, contra a ofensiva da direita e por saídas populares para a crise.

Página 13 de agosto: "No olho do furacão"

Reagir já! (antes que seja tarde)

1. O juiz Moro mandou prender José Dirceu com base em acusações que teriam sido feitas no âmbito de delações premiadas, no curso da chamada Operação Lava Jato;

2. José Dirceu já estava submetido a severas restrições, devido a sua condição de condenado na AP 470. Suas atividades políticas e profissionais já foram submetidas a total esquadrinhamento. E poderia ser convocado a depor a qualquer momento. Portanto, sua prisão não tem nenhuma relação com as necessidades da investigação realizada no âmbito da Operação Lava Jato;

3. A decisão do juiz Moro, de mandar prender José Dirceu, está relacionada a motivações políticas. Não por acaso ela ocorre na véspera de um programa de televisão do PT, pouco antes da mobilização das forças da direita convocada publicamente pelo PSDB e quando o ainda solto Eduardo Cunha retoma suas atividades desestabilizadoras;

4. O sentido político da prisão de José Dirceu, entretanto, transcende a agenda político-midiática deste mês de agosto. O objetivo principal é outro: trata-se de um passo a mais no sentido de tentar criminalizar o ex-presidente Lula;

Comitês de Educação em Direitos Humanos serão criados em Fortaleza e no Ceará

O município de Fortaleza e o estado do Ceará vão contar com Comitês de Educação em Direitos Humanos. À convite do vereador Deodato Ramalho (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos, da Mulher, da Juventude, da Criança e do Idoso da Câmara Municipal Fortaleza, a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República vai estar na cidade, na próxima terça-feira (11), às 9h30, participando de um Seminário para discutir a criação dos Comitês estadual e municipal.

Os organismos têm como objetivo geral atuar como um mecanismo estratégico institucionalizado, buscando constituir e consolidar uma política de Educação em Direitos Humanos. Estão sendo convidadas entidades e instituições públicas e da sociedade que lidam com o tema para também integrarem esta iniciativa. O evento vai ocorrer no auditório da Câmara Municipal Fortaleza, com acesso gratuito e aberto para interessados em geral.

Executiva do PT aprova resolução política

Reunida em Brasília nesta terça-feira (04), a Comissão Executiva Nacional do PT analisou a conjuntura e aprovou resolução política


RESOLUÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

Prossegue a escalada conservadora da oposição, da mídia monopolizada e de agentes públicos, com o nítido objetivo de enfraquecer o governo Dilma, criminalizar o PT e atingir a popularidade do ex-presidente Lula.

Fato mais grave na atual ofensiva foi o covarde atentado contra o escritório de trabalho do ex-presidente Lula. A bomba lançada no dia 30 de Julho na calada da noite contra o Instituto Lula merece o repúdio de todos os democratas e exige das autoridades a identificação dos responsáveis e sua punição exemplar.

Causa indignação a conivência silenciosa de certos meios de comunicação e partidos, que se dizem democráticos, com o atentado de caráter fascista ao Instituto Lula.

O clima de intolerância e ódio que vem sendo acirrado pelas forças conservadoras derrotadas pelas últimas eleições afronta a tradição do povo brasileiro e agrava os problemas que o país vem superando.

Nota contra cortes no FNE

Não à PEC 87! O Nordeste precisa seguir avançando

O Governo Federal enviou uma Proposta de Emenda Constitucional à Câmara dos Deputados, no dia 24 de julho - PEC 87/2015 - que altera o artigo das Disposições Transitórias no âmbito da Desvinculação das Receitas da União (DRU). A PEC objetivamente corta 30% dos recursos dos Fundos Constitucionais - FNE, FCO e FNO - por um período de 9 anos, já a partir desse ano. No caso específico da região Nordeste, para 2015, conforme a programação orçamentária do FNE [Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste], está previsto repasse de recursos na ordem de R$ 7,2 bi. Nos termos da PEC, o corte seria de R$ 2,16 bi.

Nota do 2º Congresso da AE-SP

É preciso reagir, já!!!

O atentado a bomba contra o Instituto Lula é consequência direta da campanha de ódio alimentada pelos grandes meios de comunicação e amplificada através das redes sociais. O anti-petismo recorre cada vez mais a expedientes ilegais, terroristas e fascistas.

O governo federal e demais instituições competentes tem a obrigação de tomar medidas imediatas, não apenas para localizar, prender e punir os autores do atentado; para proteger a vida do ex-presidente Lula; mas principalmente para defender as liberdades democráticas, que estão sendo ameaçadas por uma campanha golpista com forte respaldo na mídia, na oposição de direita, no grande capital e em setores do Estado brasileiro.

O Partido dos Trabalhadores também deve reagir imediatamente. As bombas contra duas sedes do PT, as várias agressões públicas contra petistas ilustres e anônimos, as seguidas tentativas de criminalizar o Partido e através dele o conjunto da esquerda, fazem parte de uma escalada que só será detida pela mobilização pública e massiva das forças populares.

Em cada cidade do país, as direções partidárias devem convocar atos públicos para repudiar ao terrorismo de direita. E a CEN, que se reunirá dia 4 de agosto, deve convocar uma manifestação nacional.

MST ocupa Ministérios da Fazenda por todo país contra cortes na Reforma Agrária

Os Sem Terra denunciam a paralisação da Reforma Agrária no país com a realização de uma segunda Jornada de Lutas contra o ajuste fiscal do Governo Federal

Na madrugada desta segunda feira (3/8), cerca de 2.000 mil trabalhadores trabalhadoras Sem Terra ocuparam o Ministério da Fazenda contra o ajuste fiscal do governo no orçamento da reforma agrária, em Brasília.

Até o momento, os Ministérios da Fazenda de Porto Alegre, Recife, Fortaleza, Florianópolis, Curitiba, Palmas, Paraíba e Bahia também foram ocupados. No Mato Grosso, cerca de 400 camponeses marcham pela cidade de Jaciara. No Pará, 2 mil trabalhadores rurais ocupam a ferrovia da Vale. Em MG, duas rodovias foram trancadas. No PR, os Sem Terra também estão mobilizados em cinco pedágios nos municípios do interior do estado. Ontem, cerca de 200 Sem Terra ocuparam a Fazenda Santo Henrique, pertencente a empresa Cutrale, em São Paulo.