Estamos num momento decisivo da vida política nacional.
Durante vários anos, vivemos uma conjuntura marcada pelo crescimento econômico, geração de empregos, elevação dos salários e progresso nas políticas sociais.
Nos últimos meses, entretanto, entramos num ambiente de recessão, desemprego, contenção salarial e corte nas políticas sociais.
A oposição de direita, o oligopólio da comunicação e o grande capital aproveitam-se deste ambiente para atacar a democracia, as classes trabalhadoras, as esquerdas e o governo.
Na direita há os que defendem publicamente soluções golpistas, pedem a volta dos militares e atentam contra sedes e dirigentes de esquerda.
Há, também, os que investem em mobilizações de massa, como fizeram — com maior ou menor adesão– em 15 de março, 12 de abril e 16 de agosto.
Há os que diuturnamente investem, através do inconstitucional oligopólio da mídia e vitaminados por verbas públicas, na desmoralização das esquerdas e do governo junto a amplas camadas do povo.
Há, finalmente, os que utilizam sua presença nos diferentes níveis do aparato de Estado (judiciário, MP, polícias, legislativo e executivo) para sequestrar, sabotar ou até mesmo tentar impedir nosso governo, desmoralizar e inviabilizar política e legalmente a esquerda.
Diante da agressividade das diferentes frações da direita, as classes trabalhadoras, os setores populares, as forças democráticas e os partidos de esquerda não podem vacilar. A passividade equivale ao suicídio.
Mas para defender nosso governo das variadas formas de golpismo, para proteger as liberdades democráticas, para preservar a esquerda e os movimentos sociais, uma condição incontornável é reatar os compromissos com os setores democrático-populares que foram fundamentais para eleger Dilma presidenta no segundo turno de 2014.
E para reatar estes compromissos, é necessário mudar a política econômica, começando pela queda imediata e radical da taxa de juros; por suspender o contingenciamento e cortes, aplicando na íntegra o orçamento da União; pela fim da recessão e retomada do crescimento econômico, tendo como instrumentos chave os bancos públicos, a Petrobras e a reativação do setor da construção civil, com destaque para uma nova fase ampliada do programa Minha Casa Minha Vida.
Em resumo: realizar investimentos, deter e reverter a recessão, gerar empregos e recompor salários.
Este é o caminho para ganhar o apoio da maioria do povo em defesa das liberdades democráticas. Esta é condição essencial para derrotas as diversas direitas, inclusive as que se expressam através das “agendas” de Cunha e de Renan.
Faz parte da “agenda Cunha” a terceirização, a redução da maioridade penal, a constitucionalização do financiamento privado empresarial, a redução da idade mínima para o trabalho, e mais recentemente, a aprovação de um projeto de Lei que possibilita a criminalização das manifestações populares e dos movimentos sociais. Medidas que, em alguns lamentáveis casos, contaram com a passividade ou até mesmo a iniciativa e apoio de setores do governo e das bancadas parlamentares de esquerda.
A estes que claudicaram, lembramos por exemplo da nova chacina ocorrida em 13 de agosto, na Grande São Paulo, uma das muitas expressões do terrorismo de Estado e que recebe estimulo da pauta conservadora defendida por Cunha.
Quanto à “Agenda Renan”, dela faz parte um amontoado de propostas neoliberais que sugerem ou apontam para a retirada ou restrição de direitos sociais, direitos das classes trabalhadoras, previdenciários, indígenas e ambientais. Se fosse levada a termo, a “agenda Renan” equivaleria a rasgar tudo o que de progressista existe na Constituição de 1988. Equivaleria também a destruir o regime de partilha do Pré-Sal e destruir a CLT.
A “agenda” de que o país necessita é composta de outras medidas, tais como o imposto sobre grandes fortunas, a reforma política através de uma Constituinte exclusiva, a democratização da comunicação, as reformas agrária e urbana, quebrar o oligopólio financeiro, garantir o controle do Pré-Sal e verbas para educação, defender e ampliar o Sistema Único de Saúde, combater a corrupção de maneira não-seletiva e enfrentando todos os oligopólios empresariais que controlam a economia nacional.
Como sempre, os setores populares não podem ter nenhuma ilusão na postura da classe dominante, de seus políticos e de seus meios de comunicação.
Claro que há divergências entre eles.
Alguns preferem manter o governo sequestrado até 2018. Outros gostariam de retomar imediatamente o controle total do governo federal. Para grande parte deles, qualquer caminho é bom, desde que permita atingir seus objetivos empresariais — como reverter a lei da partilha, manter nas alturas a taxa de juros e mudar a politica externa. Sem esquecer que para alguns líderes da direita, seu compromisso democrático — como se viu no silêncio que mantiveram frente ao atentado à bomba contra o Instituto Lula — varia de acordo com seus interesses imediatos.
Mas para além destas e de outras divergências, as diferentes frações da classe dominante, seus órgãos de comunicação e seus representantes políticos compartilham três objetivos: a) realinhar plenamente o Brasil com os interesses do imperialismo, b) reduzir os direitos econômicos sociais e políticos da classe trabalhadora, c) encerrar o ciclo de governos da esquerda.
Por isto, mais do que nunca, as classes trabalhadoras, os setores populares e democráticos devem confiar em suas próprias forças.
Por isto toda força e energia nas grandes mobilizações de agosto e setembro, que começaram na Marcha das Margaridas, continuam na mobilização nacional do dia 20 de agosto, prosseguem no Encontro popular pela Constituinte do sistema político e na reunião de comunicação popular (4 de setembro, em Belo Horizonte), na Conferencia Nacional da Frente Brasil Popular (dia 5 de setembro, também em BH) e no Grito dos Excluídos.
Por isto, também, devemos nos preparar para dar prosseguimento às mobilizações do mês de setembro, quando importantes categorias de trabalhadores estarão em campanha salarial.
Por tudo isto, as classes trabalhadoras precisam defender suas lideranças, com destaque neste momento para o ex-presidente Lula e para Vagner Freitas, presidente nacional da CUT. Os ataques contra lideranças como eles são ataques contra à CUT, ao PT e às classes trabalhadoras.
16 de agosto de 2015
Direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda
Página 13
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