Às ruas no 1º de maio!

Contra a direita, por mais direitos!
Barrar o ajuste e o golpe!

Neste 1º de maio, dia em que as classes trabalhadoras em todo o mundo relembram a marcha histórica por suas lutas e conquistas, a população vai às ruas mostrar toda a sua indignação com a decisão da maioria da Câmara dos Deputados que votou à favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. O impeachment sem crime de responsabilidade é um golpe contra o conjunto de direitos dos trabalhadores. A população não poderá admitir retrocessos em suas conquistas.

1° de Maio de Luta!

O dia mundial dedicado à classe trabalhadora, 1º de maio, vai ter muita luta contra o golpe em curso no Brasil.

As frentes de esquerda estão realizando atividades para chamar a atenção da população acerca das ameaças à democracia e aos direitos sociais que estão sendo anunciadas com a consolidação do golpismo envolvendo os poderosos interesses da mídia, do judiciário e dos meios políticos e empresariais.

Em Fortaleza, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e a Frente Povo Sem Medo, por exemplo, fazem a concentração de uma grande manifestação, a partir das 8h, no Cuca do Jangurussu.

Saiu o Página 13 especial do 1º de Maio

O texto que ocupa as 8 páginas desta edição especial 1 de maio de 2016 do jornal Página 13 é um resumo da resolução Contra o golpe e pela democracia: a luta continua, aprovada no dia 22 de abril de 2016, pela direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda.

Contra o golpe e pela democracia: a luta continua

A direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda, reunida no dia 22 de abril de 2016, debateu e aprovou a seguinte resolução:

1. No dia 17 de abril de 2016, a Câmara dos Deputados aprovou (367 a favor, 137 contra e 7 abstenções) a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

2. O processo de impeachment segue agora para análise do Senado. Caso os procedimentos e prazos legais sejam respeitados, por volta de 11 de maio o Senado decidirá, por maioria simples, instalar ou não o processo contra a presidenta Dilma.

3. Em caso de instalação, a presidenta Dilma Rousseff será afastada do cargo, assumindo em seu lugar o vice-presidente. Terá início o julgamento, que será feito pelo Senado no prazo máximo de 180 dias.

4. Em algum momento, o processo será conduzido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. A condenação prevalecerá caso receba o voto favorável de no mínimo 2/3 do Senado.

5. A legislação brasileira prevê a possibilidade de impeachment apenas em caso de “crime de responsabilidade”. Segundo a acusação aceita pela Câmara dos Deputados, o "crime de responsabilidade" que a presidenta Dilma Rousseff teria cometido consiste em... créditos suplementares e pedaladas fiscais.

6. Tal acusação é uma fraude. O Advogado Geral da União já demonstrou, sem ter sido refutado, que não houve crime de responsabilidade. Lembrou, também, que o vice-presidente, a maioria dos atuais governadores e o ex-presidente FHC cometeram os mesmos atos pelos quais a presidenta é acusada.

7. Portanto, a maioria da atual Câmara dos Deputados inventou um pretexto fraudulento para tentar destituir uma presidenta eleita por 54 milhões de votos. A oposição de direita pretende fazer o mesmo no Senado. Caso tenha êxito, o atual vice-presidente ganhará a presidência e o atual presidente da Câmara dos Deputados transformar-se-á em vice-presidente.

8. Impeachment sem crime de responsabilidade é golpe. No regime político brasileiro, não existe terceiro turno da eleição presidencial. Se o parlamento (usando o impeachment como pretexto) transforma-se em câmara revisora, substituindo quem foi eleito por quem é do gosto da maioria parlamentar, estaremos de volta à República Velha.

FBP: A luta contra o golpe continua

Vamos continuar a luta contra o golpe!

A Frente Brasil Popular, reunida nesta quarta-feira, dia 20 de abril, reafirma que não aceitará o golpe tramado por forças antidemocráticas, antipopulares e antinacionais que aspiram por retomar o governo federal à revelia das urnas, impondo um modelo econômico baseado na restrição dos direitos trabalhistas, dos programas sociais e da soberania nacional.

A votação na Câmara Federal, que denunciamos como fraude forjada pelos barões da corrupção, da plutocracia e da mídia, demonstrou que não havia qualquer crime de responsabilidade cometido pela presidenta Dilma Rousseff. A declaração dos deputados e deputadas, em nome de Deus e da família, com menções machistas, homofóbicas e racistas, foi só uma forma de camuflar a ruptura constitucional que estava sendo aplicada.

A Frente Brasil Popular conclama a sociedade brasileira a continuar nas ruas com atos, paralisações e manifestos e também continuar a organização dos comitês em defesa da democracia e contra o golpe nos municípios, escolas, universidades e categorias profissionais.

Resolução do Diretório Nacional do PT

Foto: Paulo Pinto / Agencia PT

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunido em São Paulo, nesta terça-feira (19), aprovou uma nova Resolução Política em que avalia a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff como golpe contra a Constituição.

Além disso, o documento reforça a necessidade de uma reforma política e da democratização dos meios de comunicação.

“O Partido dos Trabalhadores jogará todas as suas energias, em conjunto com os demais agrupamentos e movimentos democráticos, estimulando os Comitês pela Democracia e contra o Golpe. Em cada cidade e Estado, em cada local de trabalho e estudo, vamos nos mobilizar para deter a aventura golpista e defender a legalidade, exigindo que o Senado respeite a Constituição”.

Leia a Resolução:

“Reunido no dia 19 de abril de 2016, em São Paulo, o Diretório Nacional do PT aprovou a seguinte resolução política:

A admissão do processo de impeachment pela Câmara dos Deputados representa um golpe contra a Constituição. Viola a legalidade democrática e abre caminho para o surgimento de um governo ilegítimo. Escancara, também, o caráter conservador, fundamentalista e fisiológico da maioria parlamentar eleita pelo peso do poder econômico e de negociatas impublicáveis.

As forças provisoriamente vitoriosas expressam coalizão antipopular e reacionária. Forjada no atropelo à soberania das urnas, aglutina-se ao redor de um programa para restauração conservadora, marcado por ataques às conquistas dos trabalhadores, cortes nos programas sociais, privatização da Petrobras, achatamento dos salários, entrega das riquezas nacionais, retrocesso nos direitos civis e repressão aos movimentos sociais. O programa neoliberal difundido pela cúpula do PMDB, “Uma Ponte para o Futuro”, estampa com nitidez várias destas propostas.

Derrotar o golpe nas ruas!

O Brasil assistiu neste domingo (17) ao espetáculo golpista a cada voto parlamentar em defesa da saída da presidenta Dilma Rousseff, eleita por 54,5 milhões de votos. Seguidos de discursos conservadores, os deputados mostraram na Câmara dos Deputados como estão distantes do povo.

Pouco depois das 23h, os 342 votos que permitem a continuidade do processo de impeachment foram alcançados, número que representa dois terços do total de 513 deputados.

Diante do cenário, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo lançaram nota contrária ao resultado da votação, mas firmando que a mobilização nas ruas irá crescer. Os movimentos apontam como caminho uma “profunda reforma do sistema político” e garantem que jamais reconhecerão um governo como o de Michel Temer (PMDB-RJ), que comanda um processo de golpe institucional.

Confira, abaixo, a Nota na íntegra:

Não aceitamos o golpe contra a democracia e nossos direitos!

Vamos derrotar o golpe nas ruas!

Este 17 de abril, data que lembramos o massacre de Eldorado dos Carajás, entrará mais uma vez para a história da nação brasileira agora como o Dia da Vergonha. Isso porque uma maioria circunstancial de uma Câmara de Deputados manchada pela corrupção ousou autorizar o impeachment fraudulento de uma presidente da República contra a qual não pesa qualquer crime de responsabilidade.

As forças econômicas, políticas conservadoras e reacionárias que alimentaram essa farsa têm o objetivo de liquidar direitos trabalhistas e sociais do povo brasileiro. São as entidades empresariais, políticos como Eduardo Cunha, réu no STF por crime de corrupção, partidos derrotados nas urnas como o PSDB, forças exteriores ao Brasil interessadas em pilhar nossas riquezas e privatizar empresas estatais como a Petrobras e entregar o pré-sal às multinacionais.

E fazem isso com a ajuda de uma mídia golpista, que tem como o centro de propaganda ideológica golpista a Rede Globo, e com a cobertura de uma operação jurídico-policial voltada para atacar determinados partidos e lideranças e não outros,

Por isso, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo conclamam os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, e as forças democráticas e progressistas, juristas, advogados, artistas, religiosos a não saírem das ruas e continuar o combate contra o golpe através de todas as formas de mobilização dentro e fora do País.

GOLPE NUNCA MAIS!

Denúncia: Oposição derrotada em 2014 quer tomar o governo na marra para abafar os escândalos de corrupção e voltar a praticar seus desmandos impunemente.

A manipulação da imprensa para esconder os verdadeiros corruptos e perseguir uma presidente honesta está sendo denunciada no mundo inteiro: A História não perdoará.

O vereador Deodato Ramalho*, líder da bancada do PT na Câmara Municipal de Fortaleza, tem estado nas linhas de frente do combate à corrupção e da defesa da legalidade democrática. Ele fala sobre a ilegalidade da votação do impeachment na Câmara Federal, já que não há comprovação de crime de responsabilidade, por parte da presidente Dilma Rousseff. Confira:


GOLPISTAS, NÃO PASSARÃO!!

A base para o pedido de impeachment não é a Operação Lava-Jato, nem tão pouco as chamadas “Pedaladas Fiscais”. O processo trata da edição de seis decretos orçamentários que são legítimos, não aumentam as despesas do governo, nem significam desvios de recursos.

O pedido de impeachment não tem fundamento. A presidenta Dilma Rousseff não é acusada de corrupção. O que está acontecendo em nosso País é um golpe contra a democracia. É uma situação completamente diferente da que ocorreu no caso do impedimento do então presidente Collor de Melo em 1992, que enfrentou uma acusação concreta de corrupção.

O Brasil mobilizado contra o golpe

O dia 15 de abril é marcado por diversas ações em todo País. A Frente Brasil Popular realiza nesta sexta-feira diferentes atividades em defesa da democracia e contra o golpe.

No sábado 16/04, às 10h, haverá um ato organizado pela Frente Brasil Popular em conjunto com outras organizações com a Presidenta Dilma. O objetivo é manifestar solidariedade algumas horas antes da votação, e ao mesmo tempo demonstrar para a opinião publica, que em caso de impeachment, haverá luta por parte dos setores organizados da população. O ato será realizado no Acampamento da Frente Brasil Popular em Brasília, localizado no Ginásio Nilson Nelson. Todas as organizações estão convidadas a mobilizarem seus militantes para esta atividade.

Reafirmamos que a Frente também estará nas ruas no domingo, dia 17 de abril, dia da votação do processo de impeachment na Câmara dos Deputados. Vamos continuar a nossa luta ao lado de todos e todas que defendem a democracia, contra o golpe e os direitos sociais conquistamos.


São Paulo, 12 de abril de 2016
Frente Brasil Popular

FBP

Agenda #CEContraOGolpe

Confira as atividades, programe-se e convide amigos/as para participar das mobilizações.

Programação no Ceará pela Democracia e contra o golpe

Quinta, 14 de Abril

Cidade: Iguatu - CE
18h - Caravana pela Democracia, no Salão Nobre do IFCE (Av. Deoclécio Lima Verde, s/n - Areias)

Cidade: Fortaleza - CE
18h - Aula pública dos Juristas em Defesa da Democracia, no IFCE

Cidade: Fortaleza - CE
18h - Bandeiraço na esquina das Avs. Rui Barbosa x Antônio Sales (Mulheres com Dilma)

Página 13 de abril

Publicada a edição de abril do jornal Página 13! Veja abaixo o editorial e clique no link para baixar: Página 13 nº 151 abr. 2016


Reta final

Esta edição começa a circular pouco antes da votação do impeachment na Câmara dos Deputados. A oposição de direita alardeia que conseguirá reunir os 342 votos necessários. A Frente Brasil Popular realiza um Acampamento Nacional pela Democracia em Brasília, promove no dia 15/04 uma Jornada Nacional de Mobilização contra o Golpe e uma Vigília pela Democracia no dia 17 de abril.

Mapa da Democracia faz pressão em indecisos

Para acompanhar o processo de impeachment e mobilizar pessoas a fazerem pressão sobre os parlamentares indecisos pelo voto contrário à deposição da presidente Dilma Rousseff, está no ar desde o dia 27 de março o site Mapa da Democracia.

A página mostra o posicionamento de cada deputado em relação ao processo e dispõe de ferramenta que possibilita enviar e-mail aos deputados com apenas um clique. Além disso, aponta as diferenças entre um processo legal e legítimo de impeachment e o que vem ocorrendo no Congresso, caracterizado como golpe de Estado.

O site apresenta também o Comitê Pró-Democracia no Congresso Nacional, grupo formado por deputados, senadores e diversas entidades e movimentos para disputar politicamente o processo que corre no Poder Legislativo.

Acesse, navegue e conheça o conteúdo clicando aqui.


Fundação Perseu Abramo

Fortaleza é palco de lutas pela Democracia

Uma grande manifestação de rua com estimativa de mais de 50 mil pessoas ocorreu na quinta-feira passada, no Centro de Fortaleza, com o povo cearense levantando a voz contra o golpe, em defesa da liberdade e dos valores democráticos, das conquistas sociais, da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. A manifestação fez parte do Dia Nacional de Luta, neste 31 de março em todo o Brasil e e teve início às 14 horas na Praça do Carmo, com concentração também a partir das 15 horas na Praça da Bandeira. Nas cidade de Juazeiro do Norte, Crato e em Sobral, cerca de 4.500 manifestantes também foram às ruas.

Em Fortaleza, o movimento, partiu em caminhada rumo ao Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, na Praia de Iracema, por volta das 17 horas. A Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo estiveram à frente das mobilizações, que reuniram diversos partidos de esquerda, movimentos sindical e sociais, juventude, mulheres, LGBTs e diversas categorias profissionais da capital e do interior, organizadas em defesa da democracia e dos direitos. O grande ato público também teve a presença de parlamentares e autoridades do governo. A atividade avançou pela noite, com a leitura do "Manifesto da Arte pela Democracia", pelo teatrólogo Ricardo Guilherme, e apresentações artísticas.

Edição especial do Página 13

No 31 de março o povo brasileiro marcou um encontro com a defesa da democracia e a luta contra o golpe e por outra política econômica. Por ocasião das manifestações em curso, Página 13 publica edição especial sobre os golpismos de ontem e de hoje. Aproveite e baixe também a capa e contracapa “Golpe nunca mais” que serve como cartaz para as manifestações. Confira!

Página 13 nº 152 - edição especial 31/março 2016

Página 13 nº 152 - edição especial 31/março 2016 (capa-contracapa)

Márcio Pochmann discute o futuro das cidades

Professor da Unicamp e ex-presidente do IPEA, Pochmann participa do debate sobre o impacto da conjuntura​ nas cidades brasileiras. Evento acontece na próxima segunda-feira, 4, no auditório Rachel de Queiroz (UFC).

O economista e professor da Unicamp Márcio Pochmann participa, na próxima segunda-feira (4), em Fortaleza, do debate "Reencantar Fortaleza - o conhecimento como estratégia de mudança", promovido pelo mandato da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE). A ideia é discutir, juntamente com a parlamentar, o impacto da atual conjuntura política e econômica na vida das grandes cidades e, em particular, no contexto urbano de Fortaleza. O evento acontece às 15h, no auditório Rachel de Queiroz, no Bloco de Psicologia da UFC.

Ex-presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e atualmente à frente da Fundação Perseu Abramo, Márcio é autor do livro Reconquistar a Cidade – O conhecimento como estratégia das mudanças, lançado em 2012. Nesse estudo, Pochmann analisa como as cidades brasileiras podem enfrentar os problemas urbanos do presente sem utilizar velhos e superados modelos de cidade industrial. Como soluções possíveis para a construção de uma cidade sustentável, o autor aponta o exercício da cidadania e a busca por conhecimento, alinhados aos conceitos de modernização e descentralização administrativa.

Lula em Fortaleza neste sábado para manifestação contra o golpe

O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva estará em Fortaleza no próximo sábado (2) em um grande ato pela democracia na Praça do Ferreira, a partir das 9h. Além de Lula, os governadores do Piauí, Wellington Dias, do Rio Grande do Norte, Robison Faria, da Paraíba, Ricardo Coutinho, e do Ceará, Camilo Santana devem engrossar o coro contra o golpe que busca retirar a presidente Dilma do seu cargo, sem que não haja contra ela qualquer acusação de crime.

Lula inicia por Fortaleza uma série de viagens por várias cidades brasileiras com o objetivo de angariar apoio contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT).