domingo, 21 de outubro de 2012

Um mandato verde-encarnado em Fortaleza


Por Rafael Tomyama*

O maior significado da eleição de Deodato Ramalho em Fortaleza é sua determinação em fazer de seu mandato uma trincheira da luta pelas grandes causas sociais progressistas, democráticas e populares.

Soa pretensioso mencionar de cara que Deodato está antenado com as questões que impulsionam os avanços da história da humanidade? Quem o conhece um pouco, sabe que além de uma pessoa super "gente boa", Deodato é hiperativo.

Ele está sempre por dentro de uma vasta gama de assuntos em diversas áreas de conhecimentos. Esta gana por abraçar o mundo se maximizou no encontro apaixonado com as novas tecnologias e as mídias alternativas, das quais é um assíduo participante.

Além de ser uma pessoa simples, sua reputação ilibada e seu compromisso com as lutas populares fizeram com que sua candidatura tivesse uma enorme aceitação. Sua capacidade agregadora de pessoas e grupos ao seu redor, sua trajetória militante e de compromissos com o PT e com a gestão, ampliaram sua visibilidade e o tornaram mais do que "candidato de si mesmo", e sim um representante de um projeto coletivo de aprofundamento das transformações sociais.

Deste conjunto de fatores resultou num desempenho de quase 7 mil votos, fazendo com que Deodato se constitua ainda numa boa novidade no cenário político da capital.

A expectativa é que seu mandato há de qualificar o exercício legislativo em diversos temas. Mas sem dúvida, uma de suas maiores contribuições deverá estar focada na bandeira ambiental.


Urbanismo de "novo tipo"

Deodato faz parte de uma nova compreensão do ambientalismo que percebe a sustentabilidade como parte imprescindível para o desenvolvimento, e vice-versa.

Neste sentido, sua presença no parlamento fortalece uma posição equilibrada, que não se alinha nem com quem advoga a supremacia do crescimento econômico sobre a pauta ambiental, nem com quem supõe que todo construto social representa um "descalabro ambiental".

A questão é: Como lidar com as questões cruciais para as cidades em geral e para Fortaleza em particular, uma metrópole com mais de 2,5 milhão de habitantes? Como atender ao déficit habitacional e ao mesmo tempo à necessidade imperativa de áreas verdes de lazer e de consubstanciação dos serviços ambientais, essenciais à continuidade da vida terráquea?

Embora já esteja enraizada socialmente uma compreensão da importância de uma maior atenção com as questões ambientais, as ações efetivas das organizações e instituições ainda estão presas a modelos lineares de sobre-exploração social com degradação ambiental. Na sociedade capitalista, a maioria dos empreendimentos e empresas fica restrita ao discurso ou ao "marketing verde", sem assumir ações e programas sustentáveis que incidam sobre sua produção e consumo.

Por outro lado, uma ala do ambientalismo preservacionista é tão daninha quanto a pseudo-desenvolvimentista, porque supõe que a humanidade está fora ou apartada da natureza. Além de uma condenação moralista das aspirações humanas, cujas ações são tidas como necessariamente destruidoras, esta perspectiva acaba se revelando reacionária, porque tenta impedir a satisfação de carências elementares da sociabilidade, como: habitação, trabalho, circulação, etc. com base no mito da "natureza intocável".

Na prática, a partir de suas experiências e andanças, Deodato já percebeu que é possível conciliar o desenvolvimento de atividades econômicas, atendendo às demandas sociais, com o acréscimo da preservação ambiental. Seus contatos com empreendedores inteligentes, inclusive em outros países, fez com que descobrisse, por exemplo, construções que adotam uma série de medidas mitigadoras de impactos, que além de torná-las mais baratas, confortáveis e sustentáveis, ainda valorizam os empreendimentos.


Fortaleza: Cidade sustentável

A este conjunto de medidas chamamos de "fator verde" na construção civil: uso de energias alternativas; ciclos de re-aproveitamento energético, do calor e do frio; iluminação e ventilação naturais; aumento das áreas verdes; reuso e filtragem da água; aplicações de baixo carbono; redução de combustíveis fósseis; diminuição de desperdícios; destinação correta de resíduos; reciclagem; entre outras iniciativas que podem racionalizar custos e ainda melhorar o conforto térmico, eliminar o lixo e aumentar a biodiversidade.

Mas esta concepção, que até já é aplicada em parte em edificações isoladas concorrentes à certificações internacionais de qualidade, é preciso inserir no planejamento global da cidade: Introduzir as leis urbanísticas e os meios práticos para aferir e ampliar os serviços ambientais que realiza ou que deveria realizar.

A atual política ambiental desenvolvida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano da Prefeitura de Fortaleza, inciada na gestão de Deodato Ramalho e agora continuada na gestão de Adalberto Alencar, é a ponta de lança deste processo de pensar o planejamento numa perspectiva sócio-ambiental.

Um marco deste avanço programático foi a criação de duas Unidades de Conservação em Fortaleza: a Área de Proteção Ambiental e o Parque Natural das Dunas de Sabiaguaba, por decreto assinado pela prefeita Luizianne Lins, em 2006. Esta iniciativa foi consolidada recentemente, em 2010, com o Plano de Manejo da Sabiaguaba. Construído democraticamente com a participação da comunidade local, o Plano inova ao colocar os serviços ambientais nos ecossistemas (manguezal, dunas, lagoas, etc.) como centro da sua estratégia de planejamento e de desenvolvimento local.

Além disso, atualmente a Prefeitura de Fortaleza é uma das poucas participantes brasileiras do que há de mais avançado no debate urbanístico a partir da Conferência de Nagoya, no Japão, cuja representação central está configurada num fórum internacional de governos locais pela sustentabilidade (ICLEI).

Qualquer tentativa de alteração de rumos desta política pode vir a representar um enorme desperdício de esforços e retrocesso na capacidade de Fortaleza de consolidar a implantação do fator verde e de se inserir no futuro sustentável da humanidade. Certamente, a quarta maior capital do país não merece correr este risco e o seu povo haverá de saber tomar a escolha certa.


Conclusão

Por tudo isso, Deodato é a síntese de um político forjado para o Século XXI: comprometido com as causas da esquerda progressista e antenado com as inovações e com a defesa da sustentabilidade planetária. A expectativa é de que seu mandato será um marco na política local. E a depender de seu desempenho, poderá ter repercussões ainda maiores.

Defender o legado ambiental de Fortaleza, que ele ajudou a construir com suas próprias mãos é uma de suas missões honrar com o mandato conquistado, pela abnegação de sua militância e pela generosidade do povo fortalezense. Certamente, é um compromisso que haverá de defender, em qualquer circunstância.


*Rafael Tomyama é membro do Coletivo Nacional de Meio Ambiente do PT.

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