Em defesa do SUS
A Saúde é um direito de todos os brasileiros e brasileiras, não uma mercadoria mais ou menos acessível a depender da riqueza de cada pessoa.
O Sistema de Saúde nacional, público e universal, previsto na Constituição Federal de 1988 (Art. 198), com a denominação de Sistema Único de Saúde – SUS representa uma grande conquista popular. Tal conquista é fruto da movimentação popular democrática e – grifemos – impulsionada pela militância que preparou a 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, conferências nacionais temáticas, como as de Saúde do Trabalhador e do Consumidor (1986), e, ainda, que se articulou para apresentar emendas populares à Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988). O advento do SUS constitucional, por um lado, originou-se de décadas de lutas das classes trabalhadoras e de setores democráticos da sociedade brasileira, e, por outro lado, expressou construções e mobilizações sociais heterogêneas, havidas nos anos 1970 e 1980, as quais denominamos Movimento da Reforma Sanitária.
Nestes 27 anos o SUS avançou e acumulou avanços na melhoria da nossa situação de saúde, ilustradas na redução da mortalidade infantil, no controle de doenças transmissíveis, no exitoso controle da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – SIDA/AIDS e no aumento da expectativa de vida da população, entre outros. Entretanto, estamos muito distantes do seu pleno desenvolvimento. Os avanços alcançados não podem mascarar seus problemas, em boa parte, produzidos pelas elites econômicas e políticas brasileiras que, desde o nascedouro do SUS, bloquearam a implantação plena do Sistema.
quarta-feira, 30 de setembro de 2015
terça-feira, 29 de setembro de 2015
Audiência Pública: Dois anos de Mais Médicos
Programa Mais Médicos completou dois anos e alavancou atendimentos básicos aos cidadãos
A Câmara Municipal de Fortaleza, realizou na tarde desta segunda-feira, 21, no auditório Ademar Arruda, um debate com a população com o intuito de discutir os dois anos do Programa Mais Médicos no Município de Fortaleza. O propositor da audiência foi do vereador Deodato Ramalho (PT), que contou com a participação dos colegas da Casa o vereador Dr. Vicente Pinto (PT) e Jovanil Oliveira (PT).
O vereador Deodato Ramalho destacou a importância do Programa Mais Saúde, lançado em dezembro de 2007, que contempla 86 metas e 208 ações, distribuídos em oito eixos de intervenção. O parlamentar reforçou a vocação do povo Cubano pela medicina, local onde os brasileiros vão com o objetivo de aprender mais sobre a saúde humana devido o avanço na área.
“Era preciso universalizar os atendimentos nas comunidades mais longínquas. Todos precisam ter acesso ao atendimento médico. No início do programa, foram utilizadas estratégias para desqualificar o programa com ações orquestradas e orientadas por entidades médicas. O programa só existiu desde por não ter médicos brasileiros suficientes para cada localidade”, destacou Deodato.
segunda-feira, 28 de setembro de 2015
Homenagem a Frei Tito de Alencar em Fortaleza
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza na próxima segunda-feira, 28, sessão solene em homenagem aos 70 anos de Frei Tito de Alencar Lima
O evento, uma iniciativa do mandato da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) com apoio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Governo do Estado do Ceará, ocorrerá no Theatro José de Alencar, às 19 horas.
quinta-feira, 24 de setembro de 2015
Nota de solidariedade ao Stédile / MST
Organizações se solidarizam com João Pedro Stedile após sofrer insultos no aeroporto de Fortaleza
Diversos partidos, sindicatos e personalidades políticas escreveram uma Nota em solidariedade ao João Pedro Stedile e ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, após o membro da coordenação nacional do movimento ter sido insultado por um grupo de pessoas em seu desembarque no aeroporto de Fortaleza, na noite desta terça-feira (22).
Stedile esteve na cidade à convite de organizações populares para programação de atividades, inclusive como palestrante do Seminário "Reforma política e combate à corrupção", ocorrido na Casa Amarela, na noite de quarta-feira, 23.
quarta-feira, 23 de setembro de 2015
O PT precisa defender outro caminho
O Partido dos Trabalhadores precisa defender outro caminho - Resolução da Direção Nacional da Articulação de Esquerda, tendência interna do PT
A versão original deste texto foi debatida pela direção nacional da AE nos dias 15 e 16 de agosto de 2015. Alguns capítulos do texto foram difundidos publicamente, mas o conjunto ficou pendente para divulgação posterior às manifestações de 20 de agosto e da Conferência Nacional Popular de 5 de setembro. No dia 14 de setembro, o secretariado nacional da AE debateu novamente o texto e fez várias atualizações, inclusive na parte inicial, que serviu de base para um projeto de resolução apresentado – não apenas pela tendência petista Articulação de Esquerda, mas também pelas tendências Avante, Mensagem ao Partido, Militância Socialista — na reunião da comissão executiva nacional do PT realizada dia 17 de setembro. Finalmente, o texto serviu de base para propostas elaboradas para apresentação nas reuniões do Conselho da Fundação Perseu Abramo, dia 18 de setembro, na reunião do “conselho consultivo da presidência do PT”, dia 21 de setembro.
A versão original deste texto foi debatida pela direção nacional da AE nos dias 15 e 16 de agosto de 2015. Alguns capítulos do texto foram difundidos publicamente, mas o conjunto ficou pendente para divulgação posterior às manifestações de 20 de agosto e da Conferência Nacional Popular de 5 de setembro. No dia 14 de setembro, o secretariado nacional da AE debateu novamente o texto e fez várias atualizações, inclusive na parte inicial, que serviu de base para um projeto de resolução apresentado – não apenas pela tendência petista Articulação de Esquerda, mas também pelas tendências Avante, Mensagem ao Partido, Militância Socialista — na reunião da comissão executiva nacional do PT realizada dia 17 de setembro. Finalmente, o texto serviu de base para propostas elaboradas para apresentação nas reuniões do Conselho da Fundação Perseu Abramo, dia 18 de setembro, na reunião do “conselho consultivo da presidência do PT”, dia 21 de setembro.
terça-feira, 22 de setembro de 2015
Frente Brasil Popular convoca primeira mobilização no 62° aniversário da Petrobras
Os movimentos vão às ruas no próximo dia 3/10 em defesa da Petrobras, dos direitos sociais e da democracia
Os movimentos populares que constroem a Frente Brasil Popular já lançaram o primeiro manifesto convocando a população às ruas de todo o país para o próximo dia 3/10.
A data coincide com o 62° aniversário da Petrobras, e as organizações dizem ir às ruas em defesa da estatal, contra a onda conservadora propagada “pelos grandes meios de comunicação, em que alguns defendem o impeachment e até ditadura militar para nosso país” e em defesa dos direitos sociais e trabalhistas.
As organizações denunciam a tentativa de se aprovar o projeto “entreguista” que procura diminuir a participação da Petrobras no regime de partilha do petróleo.
“O petróleo e o pré-sal pertencem ao povo brasileiro, e são riquezas que devem se transformar em investimentos sociais, beneficiando o povo, tendo em vista aprovação da destinação dos royalties para educação e saúde”, ressaltam em nota.
Quanto a defesa dos direitos, os movimentos dizem repudiar o ajuste fiscal anunciado pelo governo federal “que onera a classe trabalhadora, a educação, saúde e retira recursos do PAC, do programa de habitação popular Minha Casa, Minha Vida. A conta da crise não pode ser jogada nos ombros dos trabalhadores e trabalhadoras”.
Como alternativa à crise econômica, as organizações defendem que “os ricos paguem pela crise! Taxar as grandes fortunas, os dividendos do lucro das grandes, a remessa de lucro pro exterior, combate à sonegação fiscal, fazer a auditoria da dívida pública e a reduzir a taxa de juros, são medidas necessárias para enfrentar a crise do capitalismo que assola o mundo e também a economia brasileira”.
segunda-feira, 21 de setembro de 2015
Tsipras anuncia coalizão com Gregos Independentes e diz que 'vitória é do povo'
The Guardian |
Em segunda eleição no ano, Syriza conquistou 35,5% dos votos e continuará a ser o principal partido no parlamento grego
Após vencer as eleições gerais da Grécia, o ex-primeiro-ministro e líder do Syriza, Alexis Tsipras, declarou neste domingo (20/09) que a "vitória é do povo grego" e ainda anunciou que formará o novo governo junto ao partido de direita nacionalista Gregos Independentes, comandado por Panos Kammenos.
Com a apuração de mais de 74% das urnas, o Syriza terá direito a 145 do total de 300 assentos do qual o parlamento do país é composto. A principal legenda opositora, a conservadora Nova Democracia, obteve 75 cadeiras, ao passo que a bancada dos Gregos Independentes terá 10 parlamentares.
sexta-feira, 18 de setembro de 2015
12º Congresso Nacional da CUT
Contra a recessão, diálogo e mudanças, sem virada de mesa
CUT realiza o seu 12º congresso de olho no governo, de quem cobra ações, principalmente em relação à política econômica, e reafirma a defesa das instituições democráticas
Três anos atrás, quando realizou o seu 11º congresso nacional, a CUT se preocupava com um possível cenário desfavorável na economia e esperava mais disputas dentro do governo, à esquerda e à direita. A crise na economia veio, acompanhada de um furacão político, temas que estarão mais do que presentes no próximo congresso, de 13 a 17 de outubro, em São Paulo. Enquanto procura influenciar o governo para mudanças nas diretrizes econômicas, a central tromba com um Congresso de perfil mais conservador e critica a falta de reação de dirigentes partidários, particularmente do PT. E ao mesmo tempo em que cobra ações do Planalto, principalmente em relação à política econômica “errática e recessiva”, vai à rua para defender o mandato presidencial, ou as instituições.
A ofensiva não se limita ao Brasil, vale para a América Latina, diz o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, coordenador do congresso e da Articulação Sindical, maior tendência interna da central, apontando um “projeto da direita” na região e alertando para riscos. “Se você perde a democracia, não avança em direitos. Também não estamos felizes com o governo, e deixamos isso muito claro. Podem ir à rua, se manifestar, mas têm de respeitar o mandato da presidenta (Dilma Rousseff)”, afirma Sérgio Nobre, destacando a presença de uma grande delegação internacional no evento. “Uma guinada à direita no Brasil influenciaria toda a região”, afirma.
quinta-feira, 17 de setembro de 2015
Proposta de Resolução para a CEN - PT
O texto a seguir é um projeto de resolução comum apresentado à reunião da Comissão Executiva Nacional do PT, nesta quinta-feira, 17, pelas seguintes correntes e setores do Partido: Articulação de Esquerda, Avante, Mensagem ao Partido e Militância Socialista.
O caminho do PT é a defesa da democracia e do programa eleito em 2014
Vivemos um momento decisivo na história do Brasil que exige uma firme posição do Partido dos Trabalhadores em defesa da democracia, do mandato popular da presidenta Dilma e por uma nova política econômica.
A presidenta Dilma foi eleita pelo povo brasileiro para cumprir um programa a favor do desenvolvimento, da democracia, da soberania nacional, da distribuição de renda e das reformas estruturais populares.
A opção do governo por um ajuste recessivo é contraditória com este programa que o povo escolheu em outubro de 2014, cuja implementação é o melhor caminho para defender as liberdades democráticas e enfrentar o golpismo. Para defender a democracia é preciso outra política econômica.
segunda-feira, 14 de setembro de 2015
Revista Esquerda Petista precisa de apoio
Para baixar: Revista Esquerda Petista nº 4, set. 2015
Editorial
Defender a democracia é mudar a política econômica
Esta é a quarta edição da revista Esquerda Petista. Nela nos mantemos fiéis ao que dissemos na primeira edição: somos uma revista editada pela tendência petista Articulação de Esquerda, mas aberta à contribuição da militância de esquerda em geral.
Nesta edição, o leitor encontrará um balanço da situação internacional, feito pelo professor Igor Fuser. Uma análise da situação nacional, de autoria do senador petista Lindbergh. Uma discussão sobre o “lugar” do nacional na estratégia política da esquerda, de autoria do advogado Ricardo Gebrim, da Consulta Popular. Um panorama sobre o governo Pimentel, em entrevista concedida pelo deputado estadual petista Rogério Correia. Um primeiro ensaio sobre as eleições 2016, sob a responsabilidade de Adriano Oliveira, dirigente nacional do PT. Diversos textos de balanço do 5º Congresso Nacional do PT, com destaque para os de Monica Valente, Misa Boito e Maristela Mattos.
Também respeitando o que prometemos no editorial da primeira edição da Esquerda Petista, esta edição aborda temas variados, entre os quais o debate teórico sobre o capitalismo, feito por Francisco Xarão; uma análise demolidora de um certo showman tucano, feita pela professora Regina Helena; a crítica de João Augusto Neves à política de inclusão digital no governo Lula; as ameaças que pairam sobre a juventude e sobre o SUS, em textos de Bruno Elias e Ana Costa, respectivamente.
Na expectativa de sermos úteis para organizar a agenda política de nossos leitores, indicamos o texto de Rodrigo Cesar, sobre a agenda do próximo quadrimestre. E um mini-dossiê sobre a Frente Brasil Popular.
Editorial
Defender a democracia é mudar a política econômica
Esta é a quarta edição da revista Esquerda Petista. Nela nos mantemos fiéis ao que dissemos na primeira edição: somos uma revista editada pela tendência petista Articulação de Esquerda, mas aberta à contribuição da militância de esquerda em geral.
Nesta edição, o leitor encontrará um balanço da situação internacional, feito pelo professor Igor Fuser. Uma análise da situação nacional, de autoria do senador petista Lindbergh. Uma discussão sobre o “lugar” do nacional na estratégia política da esquerda, de autoria do advogado Ricardo Gebrim, da Consulta Popular. Um panorama sobre o governo Pimentel, em entrevista concedida pelo deputado estadual petista Rogério Correia. Um primeiro ensaio sobre as eleições 2016, sob a responsabilidade de Adriano Oliveira, dirigente nacional do PT. Diversos textos de balanço do 5º Congresso Nacional do PT, com destaque para os de Monica Valente, Misa Boito e Maristela Mattos.
Também respeitando o que prometemos no editorial da primeira edição da Esquerda Petista, esta edição aborda temas variados, entre os quais o debate teórico sobre o capitalismo, feito por Francisco Xarão; uma análise demolidora de um certo showman tucano, feita pela professora Regina Helena; a crítica de João Augusto Neves à política de inclusão digital no governo Lula; as ameaças que pairam sobre a juventude e sobre o SUS, em textos de Bruno Elias e Ana Costa, respectivamente.
Na expectativa de sermos úteis para organizar a agenda política de nossos leitores, indicamos o texto de Rodrigo Cesar, sobre a agenda do próximo quadrimestre. E um mini-dossiê sobre a Frente Brasil Popular.
sexta-feira, 11 de setembro de 2015
PT Fortaleza realiza Plenária com militância
O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores - PT em Fortaleza está promovendo plenárias nos bairros para discutir a conjuntura local e o cenário político nacional. Para estes encontros estão sendo convidados(as) militantes, dirigentes e parlamentares do PT na capital. A primeira plenária é na Regional III e está sob a coordenação do vereador e líder da bancada do PT, Deodato Ramalho. O evento vai acontecer no próximo sábado, 12 de setembro, às 15h, no Centro Educacional Betesda (Rua Barão de Contergipe, 522 - Autran Nunes). Outras plenárias estão programadas nos meses de outubro e novembro.
quinta-feira, 10 de setembro de 2015
Mulheres da AE-CE promovem formação política
A tendência petista Articulação de Esquerda - Ceará promoveu uma atividade de formação política durante o dia 29 de agosto, sábado. O encontro contou com a participação de 15 mulheres e teve como tema: a organização do movimento feminista na sociedade.
Para facilitar o curso houve o acompanhamento por companheiras militantes feministas e a exibição e discussão do filme "Acorda, Raimundo". A partir da apresentação da película, buscou-se perceber os papéis atribuídos a homens e mulheres e como se dá o mecanismo de opressão machista que reprime e submete as mulheres às tarefas domésticas. Em seguida, foi debatida a organização das mulheres no movimento sindical e no Partido.
quarta-feira, 9 de setembro de 2015
3 de outubro: Dia Nacional de Mobilização
Plenária de lançamento da Frente Brasil Popular aprova dia de lutas e conclama unidade dos movimentos
Dia 3 de outubro: mobilização nacional. Esta é a primeira ação de massa aprovada pela Frente Brasil Popular, lançada neste sábado, 5 de outubro, em Belo Horizonte, Minas Gerais.
A Conferência Nacional de lançamento da Frente reuniu mais de 2 mil pessoas, entre lideranças e militantes dos movimentos social e sindical, que lotaram a Assembleia Legislativa. A atividade também contou com a participação de diversos parlamentares, representantes de partidos políticos, economistas e intelectuais que foram saudar a iniciativa.
A ideia de se criar uma Frente partiu de militantes dos movimentos populares, sindicais, de juventude, negros e negras, mulheres, LGBT, pastorais, partidos políticos, intelectuais, religiosos e artistas - diante da necessidade de derrotar a ofensiva da direita conservadora e golpista e propor outra política econômica para o País.
terça-feira, 8 de setembro de 2015
Saiu o Página 13 de setembro!
Editorial
Desafios da Conferência Nacional Popular
O debate atual sobre a organização de uma frente democrática e popular nos remete ao polarizado segundo turno das eleições gerais de 2014 e à retomada de grandes manifestações sociais nos últimos meses, tanto dos setores progressistas e movimentos sociais quanto dos conservadores.
Naquele momento e desde então, a unidade popular tem sido uma necessidade diante da ofensiva conservadora na sociedade brasileira, da agenda regressiva do Congresso Nacional e da opção do governo federal por uma política econômica que agrava o quadro de crise, recessão e desemprego atuais.
O sucesso desta unidade depende de sabermos articular a defesa da democracia contra o golpismo, com a luta pela mudança da política econômica. Noutras palavras: Os trabalhadores têm se mobilizado para não pagarem a conta da crise, ao mesmo tempo em que denunciam as saídas conservadoras presentes na agenda Brasil de Renan, nas pautas bomba de Cunha e no plano Levy.
quarta-feira, 2 de setembro de 2015
21° Grito dos/as Excluídos/as em Fortaleza
Em 2015, o evento anual traz o lema “Que país é esse que mata gente, que a mídia mente e nos consome?”. Concentração em Fortaleza será no dia 7 de setembro, às 7h30, na Praça do Cristo Redentor
Em todo o Brasil, os coordenadores estaduais e apoiadores do Grito dos/as Excluídos/as finalizam os preparativos das ações para o 21º ano do movimento. O Grito é realizado anualmente, sempre no dia 7 de setembro. Em 2015, ele traz o lema “Que país é esse que mata gente, que a mídia mente e nos consome?”. Em Fortaleza, a concentração ocorrerá às 7h30 da próxima segunda-feira, na Praça do Cristo Redentor, em frente ao Seminário da Prainha. A caminhada envolve a Articulação das Pastorais Sociais, Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e Organismos da Arquidiocese de Fortaleza, com apoio de movimentos sociais e da CUT-CE.
terça-feira, 1 de setembro de 2015
Convocatória da Conferência Nacional Popular
5 de setembro de 2015 * das 9h as 20h
Assembleia Legislativa de Minas Gerais * Belo Horizonte
Reunidos no dia 10 de agosto de 2015, militantes de movimentos populares, sindicais, da juventude, negros e negras, mulheres, LGBT, pastorais e partidos políticos, intelectuais, religiosos e artistas reafirmamos a necessidade de derrotar a ofensiva das forças conservadoras e golpistas, propor outra política econômica, para caminhar em direção à transformações estruturais.
Para tanto, precisamos disputar a sociedade e as ruas e por isso é necessário construir uma frente popular e mobilizar a sociedade, incentivando as mobilizações da Marcha das Margaridas, de 20 de agosto em todo o país, o Grito dos Excluídos de 7 de setembro e inúmeras outras iniciativas que estão em curso nos estados.
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