Resoluções da 10ª Conferência Nacional de Juventude da Articulação de Esquerda

Entre os dias 21 e 24 de abril de 2016, na cidade de Campinas (SP), ocorreu a décima Conferência Nacional de Juventude da Articulação de Esquerda, que contou com a presença companheiras e companheiros de 12 Estados: DF, MG, MS, PA, PE, PI, PR, RJ, RN, RS, SE e SP.

As delegadas e delegados elegeram a nova Coordenação Nacional (CNJAE), que passa a ser composta por:

Adriele Manjabosco (RS)
Ana Lídia (SP)
Camila Casseb (PA)
João Luis (SP)
Laura Helena (RS)
Miguel Emílio (RJ)
Pâmela Kenne (RS)
Patrick Campos (PE)
Pedro Brendo (RN)
Pedro Feitosa (RN)
Rayane Andrade (RN)
Walkes Vargas (MS)

Confira abaixo a resolução de conjuntura e o link para baixar a íntegra das resoluções aprovadas:

Resoluções da 10ª Conferência Nacional de Juventude da AE (Campinas, abril de 2016)


CONJUNTURA

O processo da 10ª Conferência Nacional da Juventude da tendência petista Articulação de Esquerda ocorre em momento decisivo da história brasileira. Desde a publicação do texto-base nacional, em janeiro de 2016, diversos elementos que apontávamos como centrais do período que estamos vivendo se tornaram mais nítidos e se agravaram.

No texto base, afirmávamos que a tendência era de agravamento da crise e das contradições, numa situação de contraofensiva geral da direita no Brasil, na região e no mundo. Esse agravamento ficou escancarado nos últimos meses, quando da radicalização dos ataques ao governo, ao PT e aos movimentos sociais por parte da direita tradicional e da direita fascista, do oligopólio da mídia e de setores do aparato de Estado, especialmente a Justiça Federal, Ministério Público e Polícia Federal. O sequestro do ex-presidente Lula, os grampos ilegais, a debandada dos partidos de direita que se diziam da base “aliada”, a aprovação do impeachment na Câmara dos Deputados e o envio do processo para o Senado são apenas alguns exemplos deste agravamento, que é a radicalização dos ataques da burguesia contra a classe trabalhadora.

Neste momento, onde se torna cada vez mais provável um governo golpista, encabeçado por Michel Temer e Eduardo Cunha, toda e todo militante da JAE deve concentrar suas forças na luta contra o golpismo, construindo os movimentos sociais, a Juventude do Partido dos Trabalhadores e o PT, buscando sempre ampliar a unidade entre as forças políticas, ao mesmo tempo que devemos batalhar incessantemente pela mudança da estratégia política de conciliação, que segue hegemônica. Além disso, devem estudar as resoluções aprovadas pelo 2º Congresso da Articulação de Esquerda, para compreensão mais geral do momento histórico que vivemos e suas tendências e contra-tendências, da mesma forma que devem estudar as resoluções políticas do PT, dos partidos e tendências de esquerda, da Frente Brasil Popular, dos movimentos sociais e, em especial, as resoluções da Direção Nacional da Articulação de Esquerda (com destaque a resolução aprovada no dia 22 de abril, disponível em: http://www.pagina13.org.br/resolucoes-e-documentos-da-ae/contra-o-golpe-e-pela-democracia-a-luta-continua/).


E a juventude trabalhadora?

A onda conservadora que atinge a política e recrudesce nas instituições de Estado, ataca violentamente a juventude trabalhadora. De um lado, se fortalecem os ataques e as tentativas de retirada e restrição de direitos, associada à política de encarceramento e assassinato dos jovens trabalhadores pobres e negros.

De outro, entre parcelas da própria juventude trabalhadora, o conservadorismo ganha volume. Este fenômeno, expressado na disputa das ruas e das redes principalmente a partir de junho de 2013 e no segundo turno das eleições presidenciais de 2014, revela que a não realização de reformas estruturais põe em xeque a atuação do governo e do próprio partido enquanto alternativas de mudanças diante da juventude.

Quem votará pela primeira vez aos dezesseis anos em 2016, por exemplo, nasceu no ano 2000. Sua memória política, portanto, tem o PT como única referência de governo. É o PT e o governo petista o retrovisor utilizado por esta parcela da juventude quando olham para trás para construir sua opinião acerca da política.

Diante deste setor, o PT aparece envelhecido.  Uma das consequências é a busca por alternativas fora do PT que ofereçam possíveis mudanças. Algumas dessas alternativas são sistematicamente construídas pelo oligopólio da mídia, que disputam a opinião da juventude trabalhadora numa perspectiva conservadora, racista, homofóbica e machista.

26. Se o governo e o partido não fazem o enfrentamento e a disputa, correm o sério risco de perderem parcelas cada vez mais expressivas de setores da juventude trabalhadora por WO.

Sem esquecer que também há um setor da juventude trabalhadora que reconhece os avanços dos últimos 13 anos de governos petistas, mas que não vê mais no PT o responsável por continuar realizando mudanças no presente e no futuro, seja por vê-lo como mais do mesmo, seja por compreender as concessões feitas em nome da dita governabilidade como capitulação de seu programa.

Em ambos os casos, partido (e por orientação e pressão dele, o governo) precisam agir. A perda de referência na juventude é um grave sinal para um projeto que se dispõe a ser de longo prazo.

O enfrentamento ao conservadorismo precisa ir além dos embates no Congresso Nacional. Estes são imprescindíveis para impedir retrocessos e perdas de direitos, mas é também na arena cultural, da comunicação e da formação de opinião que parte significativa da juventude trabalhadora tem sido cooptada por ideias que são fundamentalmente contra a própria juventude.

É por meio de muita disputa pública de opinião e de reformas estruturais que se dará o devido enfrentamento à onda conservadora

É na luta por reformas estruturais que apontem para um conjunto de mudanças que novas referências serão construídas. Isso pode ser percebido nas lutas encampadas pela juventude trabalhadora na defesa e na busca por direitos. Em junho de 2013, foi a luta contra o aumento das tarifas de ônibus que deu partida a onda de mobilizações, continuada pelas mais diversas reivindicações por melhorias no transporte, segurança, saúde e educação. Agora em 2016 vemos que a luta contra os aumentos de tarifa nos transportes mobiliza setores significativos da juventude, em especial da juventude trabalhadora.

Também no final do ano de 2015, a luta dos estudantes secundaristas de São Paulo contra o fechamento das escolas públicas pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) é um marco que impôs uma derrota ao projeto neoliberal de ataque à educação pública. De modo semelhante, em Goiás, os estudantes secundaristas têm realizado um embate com o projeto de privatização da educação do governo Marconi Perillo (PSDB). A defesa do direito à educação pública mobilizou todo um setor da juventude filha de trabalhadores, demonstrando sua disposição em defender os interesses que mexem diretamente com a classe contra os interesses dos conservadores.

É fundamental destacar também a luta das mulheres contra os retrocessos em seus direitos que Eduardo Cunha, ainda presidente da Câmara dos Deputados, busca impor no Congresso Nacional. As mulheres assumiram o protagonismo na luta pelo Fora Cunha e contra o conservadorismo.

A perda de referência no PT estimula hoje entre a juventude o questionamento sobre a organização partidária em si. Ao mesmo tempo, a juventude trabalhadora vem se organizando de diversas maneiras para realizar suas lutas. Podemos dar o exemplo dos coletivos feministas, de negras e negros e combate ao racismo, de cultura, LGBTs, dentre tantas outras experiências de organização na luta por reivindicações sociais, econômicas e culturais.

Assim, a luta por reformas estruturais, que visem democratizar o direito à terra, a moradia de qualidade, a saúde e educação pública universal em todos os níveis, diminuir o peso da onerosa carga tributária sobre os mais pobres, ampliar a representação e participação das mulheres, jovens, negros e indígenas na política e democratizar a comunicação são questões que certamente dialogam com interesses desta mesma juventude.

Estas ações fazem parte de uma mudança de conjunto da atual estratégia, pois elas só serão possíveis com outra política de alianças, com outra política econômica e com a coragem que tem faltado na hora de fazer os devidos enfrentamentos à burguesia. Mudança de estratégia que inclui, com destaque, retomar o socialismo como objetivo estratégico. Deste modo, a JPT e o PT terão mais condições de dialogar com estas juventudes, impulsionando o potencial transformador das lutas que a juventude trabalhadora vem desenvolvendo articuladas com um projeto democrático, popular e socialista.

O Partido dos Trabalhadores é resultado de décadas de lutas e acúmulo de organização das trabalhadoras, trabalhadores e setores populares no Brasil. Neste sentido, é uma das principais ferramentas construídas para a luta política por um projeto democrático, popular e socialista. Por isto, reafirmamos a necessidade da mudança de estratégia para que o PT continue sendo esta ferramenta de organização da juventude e de transformação da sociedade e seguiremos construindo este projeto por entender seu potencial de disputa dos rumos da sociedade brasileira.


A AE e a juventude trabalhadora

Especialmente no atual momento vivido pelo país, é imprescindível que as ações militantes não se restrinjam apenas às pautas das categorias dentro dos sindicatos e entidades dos movimentos sociais. É necessário, por exemplo, extrapolar para as lutas mais amplas que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) vem defendendo. Isso significa compreender e atuar junto a uma realidade social e às diversas lutas sociais em que as juventudes estão inseridas, isto é, contra a precarização do trabalho, na defesa da tarifa zero e do passe livre no transporte, pela mobilidade urbana, acesso aos serviços sociais públicos

Nesse sentido, é fundamental que a juventude petista, começando pela juventude da AE atue de maneira organizada dentro dos seus locais de trabalho, fortalecendo os sindicatos das categorias que compõem, promovendo um maior diálogo com as bases militantes. A JAE tem papel importante na criação de núcleos de Juventude ou de seu fortalecimento nos setores sindicais mostrando a sua política por meio da promoção de debates, campanhas, espaços de formação etc

É tarefa para o próximo período fortalecer a Secretaria de Juventude da CUT, tomando as iniciativas da Central e reforçando as pautas históricas do movimento sindical, e que atingem diretamente a juventude e seu futuro, como é o caso de exigir o fim do fator previdenciário, o fim da redução dos encargos contra o Estado, lutar contra os projetos de terceirização que foram colocados no pleito institucional, combater as privatizações. Igualmente, é preciso assumir o protagonismo na reformulação do pensamento de funcionamento das estruturas sindicais de modo a dialogar com uma nova realidade em que a juventude trabalhadora está imersa. Dessa maneira, será possível promover um diálogo maior com outros setores da Juventude Trabalhadora que tampouco estão organizados

Além disso, é importante que a presença nos locais em que grande parte da juventude trabalhadora se encontra, isto é, dentro dos setores terciários da economia, locais, inclusive, onde estão os postos de trabalho mais precarizados. Da mesma maneira, é fundamental que no Movimento Estudantil se mantenha a atenção para as grandes Universidades privadas, visto que também é onde se encontra parcela significativa do jovem trabalhador beneficiado pelos programas sociais dos governos petistas de acesso ao Ensino Superior, como ProUni e FIES

Tanto no Movimento Estudantil Universitário, e principalmente no Movimento Estudantil Secundarista é preciso travar o debate sobre a juventude trabalhadora, pois a maior parte dos estudantes, também são trabalhadores. É preciso ser pauta de toda a juventude do PT, a começar por nós da JAE a polarização do debate e o enfrentamento com a direita conservadora, com o oligopólio da mídia e com o grande capital, e a sua interferência na classe trabalhadora, contestando, ainda os modelos de educação para o mercado

A juventude está presente e muito atuante nos movimentos sociais do campo e de luta pela terra. A AE tem tradição no debate sobre a Reforma Agrária e no diálogo com os movimentos sociais do campo. É preciso buscar o diálogo com as agendas que esses movimentos sociais vêm construindo, e que tem representado uma base importante na Frente Brasil Popular, na pressão no governo e mesmo no PT por uma guinada à esquerda. Em especial incorporar no debate e na defesa por reformas estruturais a agenda da Reforma Agrária e as agendas especificas da juventude do campo que inclui entre outras, a educação do campo e o acesso a serviços básicos. Nesse sentido esse diálogo perpassa a agenda do próprio Movimento Estudantil, na discussão sobre a democratização do acesso a educação no Brasil, e das ações da JAE buscando caminhos que aproximem pautas e ações do campo e da cidade na luta das 5 tarefas essenciais que elencamos no 2º Congresso da Articulação de Esquerda

Para isso, é preciso criar condições para que a Juventude Trabalhadora que se some as fileiras do Partido dos Trabalhadores possa atuar de maneira organizada e efetiva. Isso significa dizer que é preciso também adequar o funcionamento das instâncias à dinâmica da juventude trabalhadora, não apenas pautando as demandas postas, mas indo ao encontro da juventude e possibilitando que ela também possa frequentar os espaços partidários e os espaços promovidos pela JAE. Isso significa dizer, criar territorialidades nas mais diversas localidades do país para espaços de debate, bem como a periodicidade para travá-los. Assim como o fortalecimento e organização do Grupo de Trabalho da JAE Sindical tendo como um dos objetivos a elaboração de políticas de trabalho de base e intensificação da formação teórica da juventude trabalhadora para atuação nos mais diversos setores sociais.


A juventude e as muitas lutas pelo socialismo

A juventude tem importante participação em lutas que podem tencionar por uma guinada à esquerda, e que vem enfrentando de forma dura o momento conservador, ou ainda a falência definitiva da democracia representativa no âmbito do capitalismo

As lutas das jovens feministas, dos jovens e das jovens negros e negras. LGBTs, dos movimentos pela democratização da mídia, do combate à intolerância religiosa dos e das jovens militantes da cultura devem ser disputadas para o socialismo em confronto com o projeto de sociedade capitalista. A JAE está presente em muitos desses espaços de luta. É central para esse momento conjuntural em que essas pautas vêm ganhando mais visibilidade e enfrentam as intensas manifestações de ódio da juventude conservadora, que a 10ª Conferencia da JAE pense estrategicamente o papel desses movimentos e como aproximar de outras lutas onde temos mais acúmulo. Bem como avançar na formulação e nas formas de ação política que aproximem experiências dessas militâncias com a luta pelo socialismo e das 5 tarefas essenciais que elencamos no 2º Congresso da Articulação de Esquerda e em especial pelo socialismo.


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