Se você não lutar, sua aposentadoria vai acabar!

Segue convocatória da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo para barrar a reforma da previdência, somando-se à luta das mulheres no 8 de março e às paralisações dos trabalhadores e trabalhadoras no dia 15 de março.

Se você não lutar, sua aposentadoria vai acabar!

A Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo, convocam você a engajar-se na luta para barrar a reforma da previdência e o fim da aposentadoria. É preciso organizar a resistência e conscientizar a população nos seus locais de trabalho, nas escolas e universidades, no campo e na cidade, sobre o brutal ataque aos direitos que vem sendo patrocinado por um governo e uma esmagadora maioria do Congresso Nacional, que não tem compromisso com o povo. É preciso fazer a luta nas ruas! Por isso no dia 15 de Março estaremos junto com os trabalhadores/as da educação em greve e com o conjunto da classe trabalhadora paralisada, para realizar grandes manifestações que mostrem que não aceitamos o fim da aposentadoria e nem um governo que seja instrumento para caçar direitos e piorar a vida dos brasileiros/as.

Antes disso, no dia 8 de Março, nos somaremos à luta das mulheres, especialmente prejudicadas pelo ataque a previdência, que irão às ruas de todo Brasil em defesa da vida de mulheres dizendo: Aposentadoria Fica! Temer Sai!

Raduan Nassar: "Não há como ficar calado"

Discurso na íntegra de Raduan Nassar, na manhã desta sexta-feira ao Museu Lasar Segall, em São Paulo. Um dos maiores escritores da língua portuguesa disse, ao ser agraciado com o Prêmio Camões 2016, que o Brasil vive "tempos sombrios":

"Excelentíssimo Senhor Embaixador de Portugal, Dr. Jorge Cabral.

Senhor Dr. Roberto Freire, Ministro da Cultura do governo em exercício.

Senhora Helena Severo, Presidente da Fundação Biblioteca Nacional.

Professor Jorge Schwartz, Diretor do Museu Lasar Segall.

Saudações a todos os convidados.

Tive dificuldade para entender o Prêmio Camões, ainda que concedido pelo voto unânime do júri. De todo modo, uma honraria a um brasileiro ter sido contemplado no berço de nossa língua.

Estive em Portugal em 1976, fascinado pelo país, resplandecente desde a Revolução dos Cravos no ano anterior. Além de amigos portugueses, fui sempre carinhosamente acolhido pela imprensa, escritores e meios acadêmicos lusitanos.

Portanto, Sr.Embaixador, muito obrigado a Portugal.

Infelizmente, nada é tão azul no nosso Brasil.

Vivemos tempos sombrios, muito sombrios: invasão na sede do Partido dos Trabalhadores em São Paulo; invasão na Escola Nacional Florestan Fernandes; invasão nas escolas de ensino médio em muitos estados; a prisão de Guilherme Boulos, membro da Coordenação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto; violência contra a oposição democrática ao manifestar-se na rua. Episódios todos perpetrados por Alexandre de Moraes.

Com curriculum mais amplo de truculência, Moraes propiciou também, por omissão, as tragédias nos presídios de Manaus e Roraima. Prima inclusive por uma incontinência verbal assustadora, de um partidarismo exacerbado, há vídeo, atestando a virulência da sua fala. E é esta figura exótica a indicada agora para o Supremo Tribunal Federal.

Os fatos mencionados configuram por extensão todo um governo repressor: contra o trabalhador, contra aposentadorias criteriosas, contra universidades federais de ensino gratuito, contra a diplomacia ativa e altiva de Celso Amorim. Governo atrelado por sinal ao neoliberalismo com sua escandalosa concentração da riqueza, o que vem desgraçando os pobres do mundo inteiro.

Previdência: reformar para excluir?

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O documento “Previdência: reformar para excluir?” foi elaborado nos últimos cinco meses por diversos especialistas em economia, direito, proteção social e mercado de trabalho.

Organizado por iniciativa da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e da Plataforma Política Social, o documento denuncia o caráter excludente da Reforma da Previdência proposta pelo governo, rebate as premissas que a justificam e propõe alternativas para o equilíbrio financeiro do setor.

Entidades e movimentos sociais convocam mobilizações contra reforma da previdência

Frente Brasil Popular convoca a luta contra a reforma da previdência como objetivo prioritário das próximas mobilizações

Estão sendo organizadas manifestações no maior número possível de municípios de todo Brasil, algumas capitais e Brasília, numa jornada nacional durante todo mês de março, contra a reforma da previdência, por nenhum direito a menos, e pelo retorno à democracia, com a convocação das DIRETAS JÁ, para todos os cargos. Ajude a organizar, divulgue e motive seus espaços para fazerem atividades de protestos.

Dia 08, Dia Internacional da Mulher, dia 15 de março – Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência  e 31 de março, aniversario do golpe militar de 1964, são três datas fundamentais para a mobilização contra a retirada de direitos, proposta pelo governo ilegítimo de Michel Temer e em defesa da democracia.

PT contesta indicação de Moraes ao STF

Em nota, Executiva do PT condena indicação de Moraes ao STF

Segundo o documento, nomeação e trajetória como ministro da Justiça do governo ilegítimo “tornaram evidente seu despreparo, seu desprezo pelas instituições e sua parcialidade”

Em nota divulgada na quarta-feira (8/2), a CEN PT (Comissão Executiva Nacional do PT) afirmou que a indicação de Alexandre de Moraes para o lugar de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF) é “um profundo desrespeito à consciência jurídica do país”.

Segundo o documento, a nomeação e a trajetória como ministro da Justiça do governo ilegítimo “tornaram evidente seu despreparo, seu desprezo pelas instituições e sua parcialidade”.

Nova edição da revista Esquerda Petista

Para ler: Revista ESQUERDA PETISTA n° 6


Editorial

Entre fevereiro e outubro

Esta edição da revista Esquerda Petista começa a circular no aniversário de 37 anos do Partido dos Trabalhadores. A este tema dedicamos alguns textos, entre os quais uma síntese da tese que apresentamos nos debates preparatórios ao Sexto Congresso do Partido.

O PT está convocado a múltiplas tarefas: fazer um balanço da derrota, construir um novo programa e uma nova estratégia, reorganizar suas fileiras e definir o centro de sua tática. Em nossa opinião, uma questão central é a defesa da antecipação das eleições presidenciais.

Lula: PT, 37 anos lutando pelo Brasil

Em vídeo publicado nas redes sociais, ex-presidente lembra que o Partido dos Trabalhadores nasceu em 1980 para dar voz àqueles que nunca tiveram espaço na política brasileira

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lembrou por meio de suas redes sociais os 37 anos do PT com texto e um vídeo. Leia a íntegra e assista à gravação:

"O Partido dos Trabalhadores nasceu em 1980, para dar voz àqueles que nunca tiveram espaço na política brasileira. E, nas últimas três décadas. conseguiu cumprir seu objetivo, embora muitos queiram negar os avanços pelos quais o Brasil passou na era de Dilma e Lula. O PT não é o partido de uma só pessoa. É o partido de milhões que têm direito a uma vida digna."

Plenária da Articulação de Esquerda CE

Pauta:
- Luta contra o golpe
- 6°. Congresso do PT

11 de fevereiro, sábado, 15h
Associação Dom Aloisio Lorscheider
Rua José Augusto Carvalho, 44
Autran Nunes - Fortaleza-CE

#MudaPT
#ForaTemer
#DiretasJá
#LulaPresidente

CUT impulsiona lutas de resistência ao golpe

CUT divulga calendário de lutas do primeiro semestre de 2017

A Direção Executiva da CUT, reunida em São Paulo no dia primeiro de fevereiro, depois de avaliar a conjuntura internacional e nacional, aprovou um plano de lutas para o primeiro semestre de 2017 baseado numa estratégia de resistência e de luta contra as reformas apresentadas pelo governo ilegítimo de Michel Temer.

Assistimos no plano internacional ao crescimento da direita como resultado da profunda crise do sistema capitalista e da contestada agenda neoliberal imposta pelos países centrais aos demais países para superar a crise. Esta agenda leva à diminuição do Estado, à degradação das políticas públicas e à intensificação das desigualdades. No seu desdobramento, produz o desemprego, precariza o trabalho, busca enfraquecer os sindicatos, diminui a renda da classe trabalhadora e cria, na outra ponta, uma enorme concentração de renda nas mãos de uma minoria. Mas, em toda a parte, há também a resistência dos trabalhadores e dos povos contra essa política  e é nessa resistência contra a perda de direitos e conquistas sociais que a CUT se apoia.

No plano nacional, o governo golpista mostrou em seis meses  que veio para implementar esta agenda. Não é outro o sentido da PEC 55 (que congela o orçamento por vinte anos), do PL257 ( que impõe a agenda de austeridade para os Estados), da PEC 287/16 (reforma da previdência), e do PL 6787/16 (reforma trabalhista).

Neste  cenário, restou uma a única certeza: a classe trabalhadora acertou onde e quando resistiu e lutou contra a agenda neoliberal.

Movida por esta convicção e por ter desenvolvido no Brasil uma luta exitosa nesta linha nos anos noventa, a CUT deliberou por continuar combatendo sem tréguas o governo golpista de Michel Temer e por dar continuidade à estratégia que vem construindo com o movimento sindical internacional contra o neoliberalismo.

Este é o caminho: resistir, lutar e derrotar o governo ilegítimo de Michel Temer e sua agenda regressiva, neoliberal.  Assim, a CUT reafirma a sua posição por “Fora Temer”. É  preciso dar a palavra ao povo brasileiro em eleições Diretas Já para presidente e, diante da crise institucional profunda e da cumplicidade do Judiciário e Legislativo com o golpe contra a soberania popular e nacional, contra os direitos sociais e trabalhistas, aponta a perspectiva de uma Constituinte que restabeleça a democracia em nosso país e abra a via para as reformas estruturais necessárias.

BRASIL URGENTE, LULA PRESIDENTE

Resolução aprovada pela Direção Nacional da tendência petista Articulação de Esquerda, em 21 de janeiro de 2017

1. A situação do Brasil é muito grave. O governo golpista continua sua ofensiva contra os direitos do povo, contra as liberdades democráticas, contra a soberania nacional, contra os dispositivos sociais da Constituição de 1988, contra a Petrobrás, contra a Consolidação das Leis do Trabalho e contra a Previdência.

2. Os ataques contra o povo brasileiro ocorrem ao mesmo tempo que, no mundo, persiste a crise econômica e crescem as ameaças de guerra. O discurso de posse de Donald Trump não deixa dúvidas: vivemos tempos difíceis para a classe trabalhadora, para os defensores da paz e da democracia.

3. Não será fácil derrotar o golpismo, que tem fortes apoios no grande empresariado, nos meios de comunicação, na alta burocracia de Estado, nos partidos de direita, nos governos e parlamentos, a começar pelo Congresso Nacional. Mas a cada dia que passa, cresce a insatisfação popular, assim como crescem as provas de envolvimento dos golpistas com todo tipo de corrupção.

4. As provas são tantas que parte dos golpistas já discute como substituir Temer por um presidente eleito indiretamente pelo Congresso Nacional. Contra o governo golpista e também contra este possível golpe dentro do golpe, nossas respostas são:

4.1. Nenhum direito a menos: só a organização, mobilização e luta da classe trabalhadora, combinando lutas setoriais com a greve geral, pode deter a ofensiva golpista. Esta é a principal tarefa da Frente Brasil Popular e de outras organizações, da Central Única dos Trabalhadores e de outras centrais sindicais, da Central de Movimentos Populares e de outras organizações populares, do Movimento Sem Terra e demais movimentos camponeses, da UNE, Ubes e todas as entidades estudantis e de juventude, das organizações de mulheres, negros e negras, LGBT e indígenas;

4.2. Fora Temer, Diretas Já: não reconhecemos a legitimidade de um governo golpista. Pela antecipação imediata das eleições presidenciais;

4.3. Brasil urgente, Lula Presidente: pelo início imediato de uma mobilização nacional para que Lula volte a governar o Brasil. Isto exige um programa, uma linha de campanha e uma política de alianças diferente da que foi adotada nas eleições presidenciais de 2002, em pelo menos três aspectos fundamentais: ao invés de "paz e amor", uma campanha de polarização; no lugar das alianças com o centro e a centro-direita, alianças com os partidos de esquerda e com os movimentos sociais; no lugar das diretrizes da "Carta aos Brasileiros", um programa de ruptura, que revogue as medidas do governo golpista, retome o que foi feito de positivo, aprofunde as transformações e implemente reformas estruturais.

Saiu o Página 13 de fevereiro

Para ler o jornal clique aqui.

Editorial

O ano que não acabou

Fechamos esta edição de Página 13 um dia depois do velório e cremação do corpo da companheira Marisa Letícia. Não temos a menor dúvida de afirmar que seu falecimento tem relação direta com os ataques contra ela, seus filhos e seu companheiro Lula.

O ano do golpe prolonga suas sombras sobre 2017.

Por outro lado, há reação. Um sinal disto foi a posição da bancada do PT na Câmara dos Deputados, que decidiu apoiar André Figueiredo (PDT) à presidência da Mesa Diretora daquela casa. Mas esta não foi a posição da bancada do PT no Senado, que por maioria decidiu liberar a bancada na eleição da Mesa, embora a maioria dos senadores não tenham dado seu voto ao golpista Eunício Oliveira (PMDB).

Foi a intensa mobilização da base partidária, em torno da consigna “petista não vota em golpista”, que produziu um recuo total na Câmara e um recuo parcial no Senado daqueles que defendiam apoiar Rodrigo Maia e Eunício Oliveira.

De toda forma, há setores do Partido que ainda não aprenderam as lições do golpe. Votar em golpistas, em troca de espaços secundários nas Mesas, pode fazer sentido para quem tem uma visão menor do papel dos mandatos parlamentares de esquerda. Ou para quem é adepto de uma visão estratégica que podemos resumir popularmente assim: melhor um péssimo acordo, do que uma boa luta.

A militância do Partido, mobilizada, mostrou que é a favor de outra estratégia e tem outra concepção acerca de qual seja o papel dos mandatos parlamentares.

Nota do Movimento "Médicos Pela Democracia"

NOTA DO MOVIMENTO "MÉDICOS PELA DEMOCRACIA" EM DEFESA DA ÉTICA E HUMANISMO NA MEDICINA

(Em repúdio a atitudes intolerantes e agressivas de colegas médicos relativas ao padecimento, agonia e morte de Dona Marisa Letícia Lula da Silva)

Nós, Médicos pela Democracia, defendemos que a Medicina seja exercida com ética, humanismo e compaixão ativa no cuidado com o ser humano. Para isto é preciso observar quatro princípios da Bioética: a autonomia, respeitando as escolhas do paciente, sempre que possível, ou da família, quando de sua incapacidade de decidir; beneficência, que se refere à obrigação ética de maximizar o benefício do ato médico e minimizar o prejuízo; não-maleficência, que proíbe infringir dano deliberado, evitando agravos à saúde do paciente; justiça, que é a obrigação ética de tratar cada indivíduo conforme o que é correto e adequado e dar a cada um o que lhe é devido. Temos que observar um quinto princípio fundamental, previsto no Código de Ética Médica-2009: “o médico guardará sigilo a respeito das informações que tenha conhecimento no desempenho de suas funções, com exceção dos casos previstos em Lei”.

Defendemos, portanto, que o exercício da Medicina seja uma celebração à vida, às relações humanas solidárias, numa prática amorosa da compaixão ativa, na busca da superação do sofrimento físico e psíquico das pessoas que suportam agravos à sua saúde.

Por defendermos estes princípios é que, nós Médicos pela Democracia repudiamos veementemente a postura de intolerância, desprezo pela vida e injúria moral por parte de alguns colegas médicos, feitas publicamente em Redes Sociais, ao debochar da cidadã brasileira Marisa Letícia Lula da Silva, esposa do ex-presidente Lula, quando do seu adoecimento grave, agonia e morte. Estes colegas, lamentavelmente, expuseram ideias fascistas, zombaram de uma pessoa em grave sofrimento, sendo que um deles propôs omissão de socorro e conduta lesiva que causaria a morte. Que mal Dona Marisa causou a estes raivosos, desumanos e intolerantes médicos?

Ação popular contesta aumento exorbitante de tarifa de ônibus em Fortaleza

Na tarde desta quinta-feira, 02, parlamentares, profissionais liberais e representantes de movimentos estudantil e sindical deram entrada na Justiça em processo, contra a Prefeitura de Fortaleza, questionando o aumento abusivo da tarifa no transporte público coletivo e regular realizado pela atual gestão. “Estamos entrando com essa ação popular por ser, este instrumento, um meio constitucional adequado para que qualquer cidadão possa evitar a prática ou pleitear a invalidação de atos administrativos ilegais, imorais e lesivos ao interesse público. Ela tem por objetivo preservar os princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito”, salientou Elmano Freitas.

Para o deputado e presidente do PT Fortaleza, “é preciso reforçar que em quatro anos os aumentos da tarifa já chegam a 60% e quem sofre é a população que, diferente do prefeito, não anda de carro, pega ônibus todo dia. Muitas vezes, pegam até mais de uma condução. Isso pesa no bolso de quem paga”, critica. Vale lembrar que durante a gestão Luizianne Lins, entre os anos de 2005 e 2012, a tarifa de ônibus em Fortaleza sofreu aumento de 25%, passando de R$ 1,60 para R$ 2,00. “Um ajuste bem inferior ao já imposto pelo atual prefeito”, criticou Elmano.

O vereador Guilherme Sampaio, que em janeiro protocolou projeto na Câmara Municipal contra o aumento, explica que é preciso reação popular diante da imposição colocada para a população. “O aumento abusivo das passagens de ônibus pela Prefeitura de Fortaleza exige uma reação para dar limite à insensibilidade do poder público diante da crise que afeta os trabalhadores. Confio que o Poder Judiciário vá constatar ausência dos pré-requisitos legais e violação de princípios de direito na concessão do aumento”, afirmou.