Frente Brasil Popular convoca a luta contra a reforma da previdência como objetivo prioritário das próximas mobilizações
Estão sendo organizadas manifestações no maior número possível de municípios de todo Brasil, algumas capitais e Brasília, numa jornada nacional durante todo mês de março, contra a reforma da previdência, por nenhum direito a menos, e pelo retorno à democracia, com a convocação das DIRETAS JÁ, para todos os cargos. Ajude a organizar, divulgue e motive seus espaços para fazerem atividades de protestos.
Dia 08, Dia Internacional da Mulher, dia 15 de março – Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência e 31 de março, aniversario do golpe militar de 1964, são três datas fundamentais para a mobilização contra a retirada de direitos, proposta pelo governo ilegítimo de Michel Temer e em defesa da democracia.
“A proposta de reforma da previdência é uma parte da fatura do golpe que Temer tem que pagar aos empresários que ajudaram no processo de impeachment”. É assim que a presidenta da União Nacional dos Estudantes, Carina Vitral pontuou em sua fala durante o debate sobre o cenário político atual na plenária nacional da FBP.
Tudo isso em um cenário de crise institucional aguda, com o registro do maior índice de desemprego junto a uma ofensiva que desnacionaliza a economia com o boicote às empresas nacionais que estão envolvidas na operação Lava Jato.
“Para mim, o fato dos poderes executivo e legislativo estarem fracos e o judiciário deslegitimado são demonstrações da crise politica generalizada.”, afirmou a presidenta da UNE.
Uma parte dessas turbulências na economia que agravam e geram desemprego é a entrega das principais empresas brasileiras para o capital internacional, em especial no setor de petróleo, energia elétrica e minérios.
Para Sergio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, as maldades de Temer na Petrobras ainda não acabaram e a estatal poderá privatizar diversas áreas estratégicas, o que pode contribuir com o aumento do desemprego, com a falta de investimentos na economia e a desnacionalização de setores estratégicos.
“Em 2010 o Congresso Nacional aprovou uma reforma da Petrobrás e a colocou no centro da política e do desenvolvimento nacional, para que ela fosse modelo de contribuição para o crescimento da economia brasileira e ao mesmo tempo de distribuição de renda”.
Para Gabrielli, a queda nos investimentos na Petrobras reflete também o que aconteceu com o Programa de Aceleração do Crescimento que também teve uma diminuição do seu ritmo de investimento e execução das suas atividades.
A diminuição dos investimentos da Petrobras, da Eletrobrás e no PAC, segundo o economista e professor universitário, é o principal fator de agravamento da crise no Brasil. “Tanto o caso da Petrobras quanto o caso do PAC, com o golpe se intensifica a queda em 2015 e 2016, então estamos aí com o agravamento da causa principal da crise brasileira, que é a queda dos investimentos gerais a um patamar de apenas 16,9% do PIB, sendo o menor dos últimos 21 anos. E sem investimentos não há economia que saia da crise, por isso ela será muito prolongada, por culpa da cegueira desse governo golpista, que tem compromissos apenas com o setor rentista da economia.”
Ainda de acordo com Gabrielli, o consumo também caiu, caiu cinco pontos percentuais abaixo e caiu recentemente “porque em 2014 nós tivemos a menor taxa de desemprego da história e tivemos a maior renda familiar da história. Essa queda brutal é muito mais recente”.
O centro da luta é barrar a reforma da previdência
A cada dia fica mais claro que a aliança das forças conservadoras que agrega ainda os setores do judiciário, a imprensa, o capital financeiro e seus representantes no Congresso nacional prometeram a estabilidade, crescimento e geração de renda, mas os problemas para o povo se agravam a cada dia. Ou seja, a unidade das classes dominantes é apenas para jogar sobre as costas dos trabalhadores o peso da crise econômica.
A última falácia do governo é que é preciso aprovar a reforma da previdência para que o Brasil não quebre. A Previdência social não é deficitária. Não podemos apenas analisar o custo dos benefícios e das aposentadorias comparados só com a contribuição dos trabalhadores na ativa. A constituição criou o sistema de seguridade social, que inclui saúde, previdência e outras medidas para as quais o governo precisa contribuir do seu orçamento todos os anos. Ocorre que o governo não tem contribuído com sua parte, por que prioriza apenas o pagamento dos juros da dívida interna, que somente em 2016 consumiu mais de 400 bilhões de reais, ou mais de 40% de todo orçamento. Mas o dos juros e da dívida interna impagável, não é debatido, e questionado. Porque são os bancos e os setores rentistas que financiaram as campanhas dos atuais governantes e seus congressistas.
“Não há previdência deslocada da seguridade social. Se nós seguirmos exatamente as fontes de financiamento veremos que não há esse déficit que o governo exibe, mesmo esse déficit tendo aumentado entre 2010 e 2015”, ressaltou Patrícia Pelatieri, coordenadora de pesquisa e tecnologia do DIEESE nacional.
Os efeitos futuros da proposta da reforma da previdência são desastrosos. Iguala a idade mínima de 65 anos para aposentadoria para homens e mulheres e outras categorias como professores e trabalhadores rurais. A medida acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição. E implica que cada trabalhador terá que contribuir no mínimo com 300 contribuições, e desvincula os benefícios da previdência do salário mínimo.
De acordo com a coordenadora do Dieese a regra de transição será somente ao direito ao acesso. A questão do valor começa a vigorar imediatamente. “Hoje, quando você vai se aposentar por idade é feito o cálculo de 70% do valor da contribuição, mas se for o texto for aprovado, o valor da aposentadoria será de 52% do total da contribuição para 54,5 milhões que terão efeito imediato de rebaixamento do valor da aposentadoria”, esclarece Patrícia.
Um dos setores mais afetados serão as mulheres e os camponeses e trabalhadores rurais. E mais de 500 municípios do interior do país, tem sua economia local movimentada pelos benefícios recebidos pelos trabalhadores rurais. A reforma da previdência nos termos apresentados certamente vai provocar uma onda de êxodo rural e de quebradeira dos pequenos municípios do país.
Um governo ilegítimo e lambuzado na corrupção
Todos os dias a imprensa nada imparcial, tem se obrigado a noticiar os fatos relacionados com a corrupção dos atuais governantes.
Somente na delação da empresa ODEBRECHT há 77 políticos, a maioria parlamentares, envolvidos. Esperamos que o judiciário deixe de esconder as delações e revele ao povo toda a verdade.
O réu e preso ex-deputado Eduardo Cunha, denunciou que os acordos de divisão das propinas da Petrobras eram discutidas junto com o sr. Michel Temer.
O Presidente da Câmara, deputado Maia, é denunciado por ter recebido um milhão de reais para sua reeleição em 2014.
O senador Lobão, muito conhecido dos garimpeiros do Para e do povo maranhense, é também denunciado na Lava-jato, mas assume a comissão de justiça do senado, para aprovar a nomeação de ministros.
O presidente do Senado, que de genro pobre de um ex-senador cearense se transformou no senador mais rico do país, que somente em Goiás, conseguiu se apropriar de mais de 70 pequenas médias propriedades, formando uma fazenda de mais de 21 mil hectares, também é citado na Lava-jato.
Alexandre de Moraes, ex-ministro da Justiça e agora indicado para membro do STF, pelo governo golpista, segundo a Folha de São Paulo, acumulou um patrimônio de quatro milhões de reais, em apenas quatro anos, em seus mandatos na Prefeitura e Governo de São Paulo. E pior, publicou um livro de jurídico como sendo seu, e na verdade contem diversas paginas de plágio descarado de um autor espanhol.
O senador Aécio Neves, é denunciado por ter triplicado o custo da construção da Cidade administrativa, e foi delatado pelas construtoras, como sendo um acordo.
O Ministro José Serra, das Relações Exteriores foi denunciado por ter recebido em deposito na Suíça, 22 milhões de reais.
Já o Ministro Eliseu Padilha teve sua fazenda no Mato Grosso confiscada por crimes ambientais, e também aparece nas delações.
Por fim, aquele que quer ser ministro, Moreira Franco, é denunciado pelas empresas pelas propinas que recebia com o sugestivo apelido de “gato angorá!”.
Ou seja, o governo está apodrecendo, apesar de todo apoio da mídia, e acobertamento de setores do poder judiciário.
E do lado do povo, aumenta o desemprego, diminuem os investimentos da economia, e a crise e violência social se multiplicam pelos estados, com greves até da PM e da Policia Civil.
CONCLAMAÇÃO
Conclamamos, que todos os comitês locais e estaduais, todos os militantes dos movimentos populares e sindicais que participam da Frente Brasil Popular se organizem e preparem as manifestações programadas.
Dia 8 de Março, nos somaremos com os movimentos das mulheres, em todo mundo e aqui, em todos municípios, respeitando seu protagonismo, na defesa dos direitos das mulheres, contra a violência, e contra a reforma da previdência.
Dia 15 de Março, nos somaremos à greve geral da educação que vai paralisar todas as escolas de ensino médio e fundamental. Em defesa da educação publica e de qualidade, contra a reforma do ensino. Contra a reforma da previdência, que vai obrigar os professores a estarem em sala de aula, até os 65 anos. A greve será nacional e por tempo indeterminado, convocada por todos os sindicatos estaduais aglutinados pela CNTE e com apoio de todas entidades estudantis e movimentos populares do país.
E no dia 31 de Março, lembraremos com dor, os dois golpes de estado, de 1964 e de 2016, para seguirmos a luta pela retomada da democracia e a necessária convocação de eleições gerais.
São Paulo, 7 de Fevereiro de 2017
Coletivo das 80 entidades e movimentos que compõem a coordenação nacional da
FRENTE BRASIL POPULAR
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