Movimentos formam Frente em Defesa do Pré-Sal

Plenária em defesa do interesse nacional na gestão do petróleo acontece nesta quarta-feira, 22/7, na Apeoc

Diante da ameaça de mudança no regime de partilha para exploração do Pré-Sal os movimentos sociais estão constituindo uma Frente Ampla em Defesa do Pré-Sal – pelo Brasil, pela Educação e pela Petrobrás. Veja o documento abaixo:

CONVITE – CONVOCATÓRIA 

“Frente Ampla em Defesa do Pré-Sal” – pelo Brasil, pela Educação e pela Petrobrás!

Nas últimas semanas, o Congresso Nacional discutiu diversos temas que ferem, diretamente, a classe trabalhadora e a juventude brasileiras: projeto de lei da terceirização  (PL 4330), redução da maioridade penal (PEC 171/1993), alteração do regime de exploração do pré-sal (PLS 131/2015).

Destes temas, o que a grande mídia atualmente coloca em evidência é o Projeto de Lei do Senado (PLS 131/2015), de autoria do Senador José Serra (PSDB-SP), que propõe a alteração do Regime de Partilha e exploração do Pré-Sal.

Se o PLS 131/2015, de autoria do Senador José Serra (PSDB-SP), for aprovado, o financiamento – para a Educação Pública, através dos royalties, e do Fundo Social do Pré-Sal – será contingenciado, ou até mesmo retirado da área da Educação, colocando em risco o avanço do investimento para esta área.

Além de comprometer seriamente o aporte de novos recursos para o financiamento da Educação Pública Brasileira (recursos oriundos do Pré-Sal), o PLS 131/2015, do Senador José Serra (PSDB-SP), também objetiva desestabilizar uma das maiores empresas estatais do mundo, a Petrobras, tirando dela a gestão do investimento, da exploração e da distribuição dos poços de petróleo em águas brasileiras.

As Centrais Sindicais e os Movimentos Sociais construíram diversas lutas no ano de 2015 contra os retrocessos para a classe trabalhadora e a juventude brasileiras.

Os ajustes realizados na pasta econômica do Governo Federal não trouxeram nenhum benefício concreto para o povo brasileiro. Trouxeram, pelo contrário: retirada de direitos trabalhistas e previdenciários, e corte de verbas na área social.

Somos contra qualquer corte ou retirada de direitos de trabalhadores e trabalhadoras do Brasil!

O Sindicato APEOC, a UNE, a UBES; o Levante Popular da Juventude e a União da Juventude Socialista realizaram uma reunião no dia 06 de Julho para discutir a conjuntura atual e os desafios para os movimentos sociais e sindicais.

Com o infeliz avanço da proposta do Senador José Serra, que objetiva alterar o Regime de Partilha dos recursos do Pré-Sal, propomos construir uma Grande Plenária para discutir os rumos do financiamento da educação, assim como defender a Petrobras!

Com este intuito, convidamos V.Sa. a participar desse histórico evento:

Evento: Grande Plenária em defesa do Brasil, do Pré-Sal, da Educação e da Petrobrás.
Dia 22 de Julho de 2015 (quarta-feira).
Local: Sindicato APEOC (Rua Solon Pinheiro, 1306, Fátima).
Horário: 15h

Assinam a convocatória: Sindicato APEOC – Coletivo pela Educação, CUT, CTB, UNE, UBES, UJS, MAB e Levante Popular da Juventude.