João Pedro Stedile, do MST, analisa o momento pelo qual passa a sociedade brasileira e aponta os desafios que os setores progressistas devem enfrentar
Liderança do MST, maior movimento popular do campo no Brasil, João Pedro Stedile vê um cenário difícil e complexo para a classe trabalhadora, “um período de confusões que não se resolverá a curto prazo”.
Para ele, as dificuldades de cenário fazem com que, “de um lado, o povo vê todos os dias a burguesia tomando iniciativas contra ele, e um governo inerte e incapaz. E de nossa parte, não conseguimos chegar até a “massona” com nossas propostas, até porque a mídia é controlada pela burguesia”.
Em entrevista ao Brasil de Fato, Stedile apontou como enxerga as movimentações do governo, das elites e dos setores populares. Criticou o ajuste fiscal que o segundo mandato de Dilma vem implementando e reconheceu a necessidade e os desafios em se elaborar uma proposta política alternativa unitária ao que está posto: “Se o governo não mudar de rumo, ele continuará se afundando ainda mais na impopularidade e na incapacidade de sair da crise”.
Confira a entrevista abaixo:
Como o senhor está vendo o cenário político brasileiro?
Stedile: O Brasil está passando por um período histórico muito difícil e complexo. O que temos debatido nas plenárias dos movimentos populares é que estamos passando por três graves crises.
Uma é a crise econômica, com a economia paralisada, a falta de crescimento da indústria e sinais de desemprego e queda da renda da classe trabalhadora.
Outra é a crise social, cujos problemas, sobretudo nas grandes cidades, como a falta de moradia, de transporte público, aumento da violência contra a juventude nas periferias e de milhões de jovens que não estão conseguindo entrar na universidade apenas aumentam. Os 8 milhões de jovens que se inscreveram no ENEM, por exemplo, disputaram 1,6 milhão de vagas. E os que não entraram, para onde vão?
A última é a grave crise política e institucional, em que a população não reconhece a legitimidade e a liderança nos políticos eleitos. Isso se deve ao sistema eleitoral, que permite que as empresas financiem seus candidatos. Para se ter uma ideia, apenas as dez maiores empresas elegeram 70% do Parlamento. Ou seja, a democracia representativa foi sequestrada pelo capital, e isso gerou uma hipocrisia dos eleitos e uma distorção política insuperável.
Isso se reflete nas pautas que o Parlamento adota e nas ideias que eles defendem, que não tem nada a ver com seus eleitores. Vejam só um caso: na sociedade brasileira temos 51% de mulheres. Foi apresentado um projeto para garantir 30% de representação feminina, mas eles bloquearam. E, com isso, vamos manter apenas as atuais 9%!
Como você avalia as propostas que predominam no debate público para superar esse cenário?
Stedile: As classes dominantes, aqueles que detêm o poder econômico na nossa sociedade, são muito espertas. Não à toa que eles governam há 500 anos. Eles perceberam a gravidade da crise, e por isso abandonaram o pacto de alianças de classe com os trabalhadores, representado pela eleição de Lula e Dilma, que resultou no programa neodesenvolvimentista.
O neodesenvolvimentismo, enquanto programa de governo, se esgotou. Os setores da burguesia que faziam parte e se beneficiavam desse programa caíram fora e agora apostam num outro programa.
O programa desse setor para sair da crise é basicamente a defesa do Estado mínimo, utilizando-se de máscaras como a diminuição de ministérios, menos ingerência do Estado na economia, na retirada de direitos trabalhistas – com o objetivo de que o custo da mão de obra diminua e se retome as altas taxas de lucro, podendo competir melhor no mercado mundial com seus concorrentes.
O terceiro elemento é o realinhamento da economia e da política externa aos Estados Unidos. Por isso criticam as políticas dos BRICS, da Unasul, do Mercosul e defendem abertamente a volta da Alca.
Esse é o programa da classe dominante para sair da crise. Não é outra coisa que a volta do neoliberalismo. E para alcançar esses objetivos acionam seus operadores políticos nos espaços em que detêm hegemonia completa, como é o caso do Congresso Nacional, do Poder Judiciário e da mídia burguesa.
Estes Três Poderes estão atuando permanentemente e de forma articulada entre si para que este programa seja implementado. E o partido ideológico que está costurando essa unidade entre os três espaços é a Rede Globo.
O governo tem tomado diversas iniciativas de política econômica, medidas provisórias e ajuste fiscal. Como os movimentos estão vendo estas iniciativas?
Stedile: Para nós, o governo Dilma não entendeu a natureza da crise instalada, ou o que está acontecendo na sociedade brasileira. Tampouco a disputa ideológica que foi travada no segundo turno das eleições, uma tremenda luta de classes.
O governo errou ao montar um ministério muito dependente de partidos conservadores, que inclusive votam contra o governo no Parlamento. Chega a ser esquizofrênico. Talvez seja o pior ministério desde a Nova República, e está resumindo a crise a um problema de déficit no Orçamento.
Ora, o déficit no Orçamento é apenas consequência da crise, e não adianta tomar medidas paliativas. Como explicou bem o professor Belluzzo, "o motor da economia pifou, e o governo está preocupado com a lataria do carro".
Por incrível que pareça, todas as MPs e as iniciativas que o governo tomou não só não resolvem as crises citadas, como tendem a agravá-las, porque ficam na aparência dos problemas e não vão às causas.
Pior, muitas das medidas, em especial as da economia, vão na direção do programa da burguesia, ou seja, retiraram direitos dos trabalhadores. Aumentar a taxa de juros é tudo que o setor hegemônico dos capitalistas querem: ganhar dinheiro com o rentismo e com a especulação.
Se o governo não mudar de rumo, se não mudar sua política econômica e não tomar iniciativas que coloquem o debate na sociedade, da necessidade de uma reforma política profunda, ele continuará se afundando ainda mais na impopularidade e na incapacidade de sair da crise.
Nessa conjuntura complexa, há possibilidade de golpe?
Stedile: As classes dominantes, os capitalistas, os empresários e a direita, enquanto campo ideológico, são muito diversos numa sociedade tão complexa como a nossa. Por mais que a Globo se esforce para dar unidade a eles, não conseguem ter consenso na forma de ver os problemas e nas propostas para a saída da crise.
É certo que há setores mais radicais da direita que querem o golpe, o impeachment, até pelo Parlamento. Mas acredito que uma confusão institucional não interessa aos setores empresarias.
O que eles querem é que o governo assuma o programa deles. Só isso. Por outro lado, os mesmos motivos para ter processos de impeachment para Dilma poderiam ser aplicados aos governadores Geraldo Alckmin (PSDB), Beto Richa (PSDB) etc, o que criaria uma confusão generalizada.
Infelizmente, acho que o governo caiu nessa armadilha. E mesmo assumindo o programa da classe dominante, as três crises não se resolvem. Por isso estamos num período de confusões que não se resolverá a curto prazo.
E qual a proposta dos movimentos populares diante de tal situação?
Stedile: De parte dos movimentos populares a situação também é complexa. Os movimentos e as forças populares, que englobam todas as formas organizativas, como partidos, sindicatos, movimentos sociais, pastorais etc., não têm tido capacidade de organizar uma plataforma comum, um programa unitário de saída da crise.
Temos ideias gerais, em teoria, como, por exemplo, o entendimento de que apenas sairemos da crise econômica se o governo abandonasse o superávit primário e, em vez de pagar 280 bilhões de reais de juros por ano, investisse esses recursos públicos na indústria para gerar emprego, em obras públicas de transporte, moradia e na educação.
Já na crise política, só iremos superá-la se tivermos uma reforma política profunda. São ideias gerais, em torno de reformas estruturais necessárias. Porém, é preciso construir um programa que unifique todos os setores sociais e dê unidade às ações de mobilizações de massa.
Por ora, apenas os setores organizados da classe trabalhadora estão se mobilizando. A “massona” do povo está quieta, assistindo assustada pela televisão as notícias da crise e da falta de opções.
De um lado, o povo vê todos os dias a burguesia tomando iniciativas contra ele, e um governo inerte e incapaz. E de nossa parte não conseguimos chegar até a “massona” com nossas propostas, até porque a mídia é controlada pela burguesia.
Como você está vendo o processo da Operação Lava Jato e as denúncias de corrupção que envolvem as empresas e a Petrobras?
Stedile: Há muitos aspectos que envolvem esse tema. Claro que há pessoas e empresários que se apropriaram pessoalmente desses recursos e até enviaram recursos para o exterior, e portanto são corruptos.
Mas a corrupção na sociedade brasileira é muito mais ampla. Está presente na gestão de recursos públicos, que envolvem políticos de todos os partidos e outros setores sociais.
Quando um professor da USP com dedicação exclusiva abre um escritório de consultoria, ou um segundo emprego, ele também está sendo corrupto. Mas tudo isso apenas resolveremos com processos de participação popular na gestão dos recursos públicos e métodos permanentes de fiscalização por parte da sociedade.
Mas o caso mais patético da Lava Jato é que ficam culpando este ou aquele. O problema de fundo é o método das eleições. Enquanto houver financiamento das empresas nas campanhas eleitorais haverá Lava Jato.
A solução real não é apenas querer prender fulano ou beltrano, é mudar o sistema. Precisamos de uma reforma política profunda. O Congresso já deu várias provas, inclusive nas últimas semanas, que não quer mudar nada. A única saída seria convocarmos uma assembleia constituinte exclusiva, que faça a reforma do sistema político brasileiro.
Claro que a realização de um plebiscito popular, que legalize a convocação da assembleia, somente virá se as massas forem às ruas e lutarem pela assembleia constituinte. Ou seja, vai depender de uma nova correlação de forças. Mas essa é a única saída política para combater a corrupção.
Também é importante ressaltar que todas as entidades de advogados, juízes e juristas tem denunciado os abusos de poder do Juiz Sérgio Moro, extrapolando suas funções e se utilizando, em conluio com os meios de comunicação, do vazamento de informações, das delações premiadas e prisões com claro viés partidário.
Não se vê a mesma divulgação, empenho e nenhuma prisão nos casos semelhantes de corrupção dos trens de São Paulo, por exemplo, ou no caso do chamado mensalão mineiro, ou mesmo das falcatruas praticadas pelo governo Aécio e Anastasia nas empresas estatais de Furnas e Cemig, em Minas Gerais.
O juiz Moro tem se prestado a alimentar um ódio da classe média contra os petistas, como se todos estivessem envolvidos com corrupção, todos fossem culpados, quando o verdadeiro culpado é o sistema eleitoral, que eles não querem mudar.
E como o senhor avalia o projeto do senador Serra, do PSDB, que retira a Petrobras do pré-sal?
Stedile: O projeto do Serra, em debate no Senado, é a prova mais cabal de como os parlamentares da direita aplicam o programa da burguesia no Congresso Nacional para sair da crise.
O projeto retira da Petrobras a prioridade da exploração do pré-sal. É tudo que as empresas transnacionais precisam, já que não será mais necessário gastar com pesquisa, já que se sabe onde está o petróleo. Não há nenhum risco, basta ir lá e buscá-lo.
Num país continental como o nosso, o Estado brasileiro não tem nenhuma condição de fiscalizar o que essas empresas fariam em alto-mar, nem para onde e quanto de petróleo levariam.
Se a Petrobras está passando por dificuldades financeiras e não pode operar todos os poços, é preferível que se vá mais devagar com a exploração das reservas, garantindo que o povo tenha controle sobre elas.
E, claro, é preciso que os trabalhadores da Petrobras tenham maior participação na gestão da empresa, senão acontece com o que passou o minério de ferro, quando Fernando Henrique Cardoso privatizou a Vale do Rio Doce e entregou de graça aos capitalistas estadunidenses.
Hoje, são exportados bilhões de toneladas de ferro por ano, e o povo brasileiro não tem nenhum benefício com essa riqueza natural, embora pela Constituição ela deveria ser utilizada em benefício do bem-estar de toda a população.
Espero que o Senado tenha juízo em barrar esse projeto, ou mesmo que a presidenta vete depois, e que os petroleiros mantenham a mobilização e a luta em defesa da Petrobras.
Quais as iniciativas que os movimentos populares estão tomando para se posicionar nessa conjuntura?
Stedile: Estamos fazendo todos os esforços para construir plenárias unitárias entre todas as frentes de massa, sobretudo nos estados, e estimular os setores organizados para lutarem. Em alguns estados essa unidade é mais notória, como aconteceu na luta dos professores no Paraná e em Minas Gerais.
Em nível nacional, as centrais sindicais, em especial a Central Única dos Trabalhadores (CUT), tem feito um esforço de coordenar as iniciativas de mobilização da classe trabalhadora em defesa de seus direitos.
E há uma disposição, caso avance o projeto de terceirização, de realizarmos uma greve geral em todos os setores da economia, para brecar essa medida que faz parte do projeto da burguesia.
Acho que já há uma unidade muito grande e disposição de luta em defesa dos direitos dos trabalhadores, mas ainda não avançamos para construir um programa alternativo para a classe.
Vocês também estão propondo uma frente política, que está sendo chamado de Grupo Brasil. O tema das frentes amplas ou frente de esquerda tem aparecido. Como o MST está vendo estas propostas?
Stedile: Estamos vendo a necessidade de construir dois espaços complementares de frentes, de unidade. Uma frente de lutas de massa, que a CUT e os movimentos populares estão puxando.
Porém, isso não é suficiente. É necessária outra frente política, que consiga aglutinar os movimentos populares, partidos, entidades, pastorais e intelectuais para debater um projeto para o Brasil. Ou seja, uma frente que nem é partidária nem eleitoral. É uma frente política para pensar o futuro e ter um projeto alternativo ao da burguesia.
Claro que na construção dessa frente há também diferentes opiniões e iniciativas. É provável que tenhamos até várias frentes políticas. Talvez não seja possível ter unidade nesse campo, já que as ideologias, interesses de partidos e vaidades pessoais às vezes se sobrepõem à necessidade da unidade. E faz parte da luta de classes essa diversidade.
Como MST, estamos apostando numa frente política, popular e nacional que aglutine todas as forças que votaram na Dilma no segundo turno. Essa é uma referência ideológica. Provavelmente, setores mais à direita ou mais à esquerda não queiram participar. Não porque não queiramos, mas por terem um projeto diferente.
Há uma proposta de realizarmos, no mês de setembro ou em torno da semana da pátria, uma grande plenária nacional em Minas Gerais, que reúna representantes, militantes de todas as forças populares, como partidos, sindicatos, movimentos populares, pastorais e intelectuais, para debatermos um programa popular para enfrentar a direita e a crise.
E na Reforma Agrária, qual é a analise que o movimento está fazendo das medidas do governo Dilma?
Stedile: A Reforma Agrária também está paralisada, como parte dessa crise, da falta de um projeto de país. Felizmente, houve mudanças no Ministério do Desenvolvimento Agrária e no Incra, e temos companheiros sérios e comprometidos com a reforma agrária, o que nos ajuda muito a resolver os problemas pendentes, o passivo desses últimos dez anos.
Temos 120 mil famílias acampadas que o governo precisa assentar. Temos um déficit de mais de 100 mil casas nos assentamentos, falta de assistência técnica, e os projetos de agroindústria estão parados. Se o senhor Levy, do Ministro da Fazenda, não atrapalhar, acho que esses problemas emergenciais serão resolvidos pela nova equipe.
Porém, o que está posto é a necessidade de um novo projeto de reforma agrária, naquilo que chamamos de Reforma Agrária Popular, que se baseia em novos paradigmas que vão além da necessária democratização da propriedade da terra.
Além dela, precisamos organizar uma produção que priorize o cultivo de alimentos saudáveis a toda população. A matriz tecnológica deve se voltar para a agroecologia, instalar agroindústrias e cooperativas em todos os assentamentos como forma de aumentar emprego e renda aos assentados.
Precisamos democratizar a educação e ampliar o acesso à escola em todos os níveis. E para que esse novo projeto de Reforma Agrária se realize, dependerá do programa e da mobilização de toda classe trabalhadora. O MST e os sem-terra sozinhos não conseguem mais avançar.
Daí o nosso esforço de se envolver com outras articulações políticas e populares, pois o avanço da Reforma Agrária Popular depende das mudanças gerais, das reformas estruturais da sociedade brasileira.
Você está indo para o encontro dos movimentos populares da América Latina com o papa Francisco, na Bolívia. Como será esse novo encontro?
Stedile: Desde a eleição do papa, por iniciativa dele, temos construído canais e pontes de interlocução. Fizemos seminários no Vaticano para debater temas da desigualdade. Produzimos um documento sobre o perigo dos transgênicos e agrotóxicos.
Ficamos muito contentes com a nova encíclica papal, sobre a ecologia, em que ele incorpora muitos debates que têm acontecido nos movimentos camponeses e entre os cientistas comprometidos com a verdade. Em outubro de 2014 fizemos o encontro no Vaticano entre o papa e 180 lideranças populares do mundo inteiro.
Agora estamos dando sequência a esse diálogo, e vamos reunir 1,5 mil lideranças de toda a América Latina para debater com ele, em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia.
Aqui do Brasil estamos indo com 250 delegados. Todo encontro e a nossa delegação está dividida sempre entre os três setores de movimentos populares: terra (os camponeses), teto (a luta pela moradia) e trabalho (os setores sindicais e populares que se organizam em torno do trabalho).
Tenho certeza de que o encontro será muito proveitoso, e pretendemos tirar uma carta comum de compromisso entre os movimentos populares e o papa Francisco, como representante máximo da comunidade dos milhões de católicos de todo o mundo.
As posições do papa nos diversos temas em que ele já se posicionou têm sido uma grata surpresa a todos, não só para os movimentos populares, mas para a sociedade em geral.
Em Roma, ele defendeu três teses fundamentais, como um programa mínimo para salvar a humanidade: "Nenhum camponês mais sem terra. Nenhuma família sem uma casa digna, e nenhum trabalhador sem trabalho e sem direitos". Acredito que agora vamos avançar para novos temas.
CartaCapital (Via Brasil de Fato)
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