O Diretório Nacional do PT convocou os encontros setoriais e aprovou seu regulamento, disponível no link a seguir: http://www.pt.org.br/wp-content/uploads/2017/07/regulamento-encontros-setoriais-2017-2017jul18-divulgar.pdf
Recomendamos leitura atenta.
De acordo com as resoluções do Partido, os setoriais são instâncias partidárias que organizam os filiados e filiadas junto aos diferentes movimentos sociais, com três finalidades básicas gerais: a) motivar a organização partidária de filiados e de filiadas petistas conforme os movimentos sociais dos quais participam; b) participar, obrigatoriamente, da elaboração de políticas públicas no âmbito partidário como forma de subsidiar programaticamente a ação institucional do Partido; e c) em cada setor, subsidiar a representação institucional do PT nas suas relações com os movimentos sociais, com as bancadas parlamentares e com os governos onde há quadros do Partido.
Para isso, os setoriais devem cumprir com as seguintes tarefas específicas: promover e atualizar o mapeamento da ação de petistas nos movimentos sociais de seu setor; desenvolver políticas de filiação ao Partido de militantes dos movimentos sociais de seu setor; desenvolver políticas de incorporação desses militantes às estruturas de organização de base e formação política do Partido em todos os níveis; propor e articular a realização de cursos e outros mecanismos de formação para a militância petista dos movimentos sociais de seu setor; realizar anualmente plenárias setoriais atualizando, em todos os níveis, a política do Partido para o Setor; realizar periodicamente Seminários temáticos sobre os temas polêmicos do Setor para definir políticas e posicionamentos partidários a serem compartilhados com a direção do PT para orientar a ação dos/as petistas nos movimentos sociais; manter fóruns de debate virtual e circulação de informações e documentos entre a sua militância; assumir função mediadora, em nome do Partido, no conflito entre petistas dos movimentos sociais e das frentes institucionais, respeitando-se a autonomia dos entes envolvidos; elaborar políticas definidas para temas polêmicos de cada setor, em que os Setoriais subsidiem o Partido para que tome decisões sobre os temas relevantes para a sociedade e os movimentos sociais, de forma a orientar politicamente sua militância e tornar transparente as posições do PT.
Contudo, em geral, os setoriais estão aquém das tarefas que lhes são atribuídas, sobretudo no que se refere a organizar e orientar a atuação dos petistas nos movimentos sociais onde militam.
Considerando que, em matéria publicada no próprio site nacional do PT e na fala de diversos dirigentes, os encontros setoriais são resumidos a “eleições setoriais”, percebe-se que o tratamento dado aos setoriais pela atual maioria partidária será o mesmo: os encontros se resumem à disputa interna e a disputa interna se resume à disputa de cargos.
Não por acaso, diversas movimentações e articulações voltadas à montagem de chapas e definição de candidaturas setoriais estaduais e nacionais já estão em curso, sendo que em alguns casos tiveram início antes mesmo da convocação dos encontros pelo DN.
Assim, pouco se discute que, na atual conjuntura, com o acirramento da luta de classes, os setoriais podem vir a ter uma importância maior do que antes. Além de contribuir com a organização e a mobilização da militância na luta contra o golpe, os setoriais estão convocados a fazer um esforço de elaboração programática que aponte, ao mesmo tempo, os êxitos e as lacunas de nossas realizações no passado e as medidas emergenciais e estratégicas para o próximo período.
Calendário
Os encontros serão realizados no segundo semestre de 2017, obedecendo ao seguinte calendário:
É preciso constatar que estamos atrasados em nossa organização para participar dos encontros setoriais. Registre-se, porém, que há militantes da AE que atuam nos setoriais e que, legitimamente, já estão encaminhando as iniciativas necessárias à nossa intervenção nos respectivos encontros.
Quórum
Para que tenham validade, os encontros setoriais estaduais devem alcançar um quórum de participantes. Para saber o quórum do seu setorial no seu estado, consulte o regulamento.
Além disso, é preciso alcançar um número mínimo de encontros estaduais para que o respectivo encontro nacional possa ser realizado.
Cada secretaria setorial somente poderá realizar seu encontro setorial nacional se tiver realizado, com quórum, o mínimo de 7 (sete) encontros setoriais estaduais. São secretarias os seguintes setoriais: sindical, agrário, cultura, meio ambiente, mulheres, combate ao racismo e LGBT.
Por sua vez, cada setorial nacional vinculado à Secretaria Nacional de Movimentos Populares (SNMP), somente poderá realizar seu encontro setorial nacional se tiver realizado, com quórum, o mínimo de 5 (cinco) encontros setoriais estaduais. São vinculados à SNMP os seguintes setoriais: assuntos indígenas, ciência e tecnologia e tecnologia da informação, comunitário, direitos humanos, economia solidária, educação, esporte e lazer, moradia e reforma urbana, pessoas com deficiência, saúde, segurança alimentar, segurança pública, transportes.
Contribuições partidárias
O filiado e a filiada padrão não precisam estar em dia com a contribuição partidária para ter o direito a voto nos encontros setoriais. Contudo, todos e todas devem estar em dia com a contribuição partidária para ter o direito a serem votados. Ou seja: para que possam se candidatar a delegado/a, membro do coletivo, coordenador/a ou secretário/a setorial, todos/as os/as os filiados e filiadas deverão estar em dia com sua contribuição financeira ao Partido no ato da inscrição de chapa.
Além disso, os filiados e filiadas que ocupem cargo eletivo, comissionado ou de dirigente partidário só terão direito a voto caso estejam em dia com sua contribuição financeira ao Partido, até o mês anterior ao Encontro correspondente.
A contribuição financeira deverá ser quitada única e exclusivamente por meio do Sistema de Arrecadação de Contribuição Estatutária (SACE). Para quitar, acesse a Comunidade PT no site www.pt.org.br.
A Articulação de Esquerda nos encontros setoriais
Orientamos a todos e todas as militantes da AE a fazerem a opção setorial, nas áreas em que tem efetiva atuação. A adesão setorial deve ser feita até o dia 18 de agosto das seguintes formas:
a) por meio da página eletrônica Comunidade PT, no item MEUS DADOS NO PT, onde consta a opção Setorial;
b) no seu diretório zonal ou municipal, em formulário com opção setorial que será fornecida pela SORG Nacional;
c) Junto à Secretaria de Organização do Diretório Estadual correspondente; ou
d) Junto ao setorial estadual de sua militância.
No caso dos militantes que não tem atuação setorial, ou que tem diversas alternativas de atuação setoriais, cabe às direções estaduais da AE orientar qual deve ser a prioridade. Para auxiliar na definição destas prioridades, a Dnae solicita que todos os militantes informem as movimentações que estão em curso para Rodrigo Cesar: rodrigocesar.rcas@gmail.com
No caso do setorial de educação, informar para Ana Lídia (analidiaaguiar@gmail.com), com cópia para Rodrigo;
No caso do setorial sindical, informar para Jandyra Uehara (jandyra.uehara@gmail.com), com cópia para Rodrigo;
No caso do setorial de cultura, informar para Pedro Vasconcelos (pedro.cultura.rs@gmail.com), com cópia para Rodrigo;
No caso do setorial agrário, informar para Elisa Guaraná (elisaguarana@gmail.com), com cópia para Rodrigo;
No caso do setorial de direitos humanos, informar para Daniela Matos (daniamatos2@gmail.com), com cópia para Rodrigo.
No caso do setorial de tecnologia da informação, Daniela Matos vai buscar contato com os militantes da AE que atuam no setorial e socializar a informação. Militantes dessa área devem entrar em contato com a Daniela (daniamatos2@gmail.com), com cópia para Rodrigo.
No caso do setorial de transportes, temos militantes da AE envolvidos nas movimentações. Importante eleger delegados e delegadas onde houver condições. Solicitamos que seja informado à Daniela(daniamatos2@gmail.com) onde há militantes atuando neste setorial, com cópia para Rodrigo.
No caso do setorial de meio ambiente, é muito importante eleger delegados e delegadas nos encontros estaduais. Existe a possibilidade de vitória nossa nesta secretaria. Solicitamos que os e as militantes informem as movimentações em curso nos estados para Rafael Tomyama (rafaeltomyama@gmail.com), com cópia para Rodrigo.
As mulheres filiadas ao PT poderão atuar no setorial de mulheres com direito a voz e voto e poderão, ainda, optar pela participação em outro setorial, igualmente com direito a voz e voto. Orientamos que todas as mulheres da AE participem dos encontros de mulheres, além de fazer sua opção por outro setorial. Solicitamos que as militantes informem as movimentações em curso nos estados para Natália Sena (nataliadesenaalves@gmail.com), Rosana Ramos (jornalistarramos@gmail.com), Wilma Rodrigues (wrrodrigues6@gmail.com), Ariely de Castro (arielydecastro@gmail.com), Raquel Esteves (quequelesteves@gmail.com), Renata Reis (reis.renata0@gmail.com) e Roberta Calixto (robertasc.santos@gmail.com), com cópia para Rodrigo. Há movimentação de militantes da AE para participar de chapa nacional. A Dnae considera que a polêmica sobre a paridade na CEN é definidora de nossa tática. Se continuar como está agora, achamos que é o caso de termos uma candidatura própria e chapas nos estados e nacionalmente.
Os participantes do setorial de combate ao racismo com direito a voz e voto poderão optar pela participação em outro setorial igualmente com direito a voz e voto. Orientamos que todos os negros e negras da AE participem dos encontros de combate ao racismo, além de fazer sua opção por outro setorial. Solicitamos que os e as militantes informem as movimentações em curso nos estados para Helbson de Ávila (helbsondeavila@gmail.com), Adriano Bueno (adrianobueno04@yahoo.com.br), Suelen Gonçalves (saires.gocalves@gmail.com), com cópia para Rodrigo.
Os participantes do setorial LGBT com direito a voz e voto poderão optar pela participação em outro setorial igualmente com direito a voz e voto. Orientamos que todas as lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros da AE participem dos encontros LGBT, além de fazer sua opção por outro setorial. Participamos ativamente do último encontro setorial. Daniela Matos vai buscar contato com os militantes da AE que estiveram à frente disto e socializar a informação. Solicitamos que militantes deste setorial entrem em contato com a Daniela (daniamatos2@gmail.com)para articular nossa intervenção.
Por fim, lembramos que nossa tática na eleição dos setoriais não é a mesma tática que adotamos no congresso do PT: cada situação é uma situação, exigindo uma tática específica.
Direção Nacional da Articulação de Esquerda
Agosto de 2017
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