Tese da AE ao Encontro Nacional de Meio Ambiente do PT (fragmento)

Dados do IPCC / ONU sobre
o aquecimento global 

A Via Ecossocialista de Desenvolvimento com Sustentabilidade

1. Crises estruturais do capitalismo

1.1. O aprofundamento da crise mundial atinge em cheio a representatividade das instituições de poder burguesas. As altas dos preços dos alimentos, da água potável e de outros gêneros de primeira necessidade diante das demandas crescentes pressionam os bens naturais para produção e consumo de supérfluos e descartáveis que geram montanhas de resíduos tóxicos e contaminantes. As problemáticas habitacional, de transporte, ambiental, de segurança e saúde pública das aglomerações urbanas nas megametrópoles incidem sobre o aquecimento climático, provocado pelo aumento das emissões de carbono com base em modelos energéticos centrados em combustíveis fósseis ou não-renováveis e altamente poluentes.

1.2. Em suma é a crise global do modo de produção e consumo hegemônico. Os desastres ambientais não são produtos do acaso e sim resultantes da forma predatória como se realizam a exploração e apropriação de bens ambientais. No processo da exploração do trabalho e das transformações do meio natural, a mais-valia resultante é apropriada privativamente e os prejuízos ambientais são socializados com toda população. A poluição é um sobreproduto do binômio produção-consumo. Este processo vai se intensificando cada vez mais com o desenvolvimento tecnológico e a concentração oligopólica.

1.3. Cabe à classe trabalhadora atuar para evitar a hecatombe e a barbárie, a partir da crítica radical ao modo de produção e consumo capitalista e da defesa do socialismo democrático e sustentável. É preciso avançar na pauta dos movimentos contestatórios anti-capitalistas, especialmente em temas afeitos à juventude, às comunicações e à ecologia. Trata-se, em contraponto aos neoliberais e vertentes ecocapitalistas, de propugnar uma inversão radical acerca da qualidade dos planos e dos planejamentos para os governos e para os agentes sociais. Trata-se também de aliar uma perspectiva de reformas estruturais com uma maior estabilidade e planificação econômica, assumindo a sustentabilidade como categoria central de um novo projeto socialista.

2. Planejamento de Cidades Sustentáveis

2.1. Segundo dados recentes da ONU mais da metade dos povos no mundo vive em zonas urbanas. No Brasil, segundo o IBGE, a grande maioria da população, mais de 80%, se concentra nas cidades. O que leva a um processo inevitável de crescimento urbano, decorrente do desenvolvimento econômico do país, da demanda imobiliária local e do crescimento demográfico da população. Além disso, a pressão por novas moradias gera ocupações irregulares, que muitas vezes avançam sobre reservas ambientais remanescentes e áreas alagáveis, constituindo-se num grave problema social e urbano.

2.2. Atuar no sentido oposto às tendências degradantes que afetam os ecossistemas urbanos e a qualidade de vida da população é tornar os espaços edificados e comuns mais ricos em termos de áreas verdes, de fauna e de flora, que compõem a biodiversidade urbana. Esta inversão compreende os serviços ambientais, isto é, a capacidade da natureza de fornecer qualidade de vida, conforto ambiental e comodidades, como um valor a ser considerado prioritário no ordenamento urbano.

2.3. O objetivo de transformar as cidades em modelos sustentáveis, capazes de cumprirem seu papel sócio-ambiental de forma adequada, menos dependentes do petróleo, mais integradas à natureza e mais resilientes, isto é, mais resistentes e capazes de superar crises externas, tanto econômicas quanto ecológicas, torna imperiosa a capacidade de mobilização social para interferir num planejamento urbano de longo prazo, para construção de políticas sustentáveis efetivas e democráticas com participação popular.

4. Política para a SMAD-PT

4.1. A SMAD tem a tarefa central de colocar o debate ambiental num novo patamar. Em primeiro lugar, no processo da disputa partidária interna, formulando e apresentando posições politizadas e avançadas na linha ecossocialista, que norteiem a organização do Setorial do PT, que dialoguem com a diversidade das concepções no movimento ambientalista e que incidam positivamente nas políticas dos governos petistas e aliados.

4.2. A Secretaria deve dispor de quadros e de uma cultura política capaz de apresentar contribuições que impactem nas formulações teóricas e resoluções partidárias. Mas isso exige, além do acúmulo e domínio do assunto, uma identidade e dedicação, que implica numa construção articulada nos Estados e não somente no momento pontual da disputa nos Encontros.

4.3. Além disso, deve participar do processo de acúmulo de força e construção do movimento ambientalista, no contexto da penetração social do debate na mídia e na sociedade. Especialmente num momento em que se dá continuidade à votação da revisão do Código Florestal no Congresso Nacional e num ano de Conferência da ONU no Brasil (Rio+20), em que se revê toda a pauta ambiental decorrente dos sucessivos fracassos maiores ou menores nas negociações internacionais sobre as mudanças climáticas (COPs Copenhague, Cancún e Durban).

4.4. Por fim, é fundamental que a SMAD possa contribuir para superar o economicismo nas políticas governamentais, expresso seja num adesismo acrítico ao governismo, sem compromissos palpáveis com a pauta ambiental, seja numa condição marginal na definição das políticas públicas prioritárias dos governos, mesmo nos de situação.

4.5. Cabe à classe trabalhadora papel destacado para evitar a hecatombe e a barbárie, a partir da crítica radical ao modo de produção e consumo capitalista e da defesa do socialismo com democracia e sustentabilidade.

5. Plano de Ação para a SMAD-PT

5.1. Para que as políticas delineadas acima sejam conseqüentes e efetivas, propomos:

5.1.1. Articular com a Fundação Perseu Abramo um Plano Nacional de Capacitação em Gestão Ambiental para os militantes indicados pelas Secretarias Estaduais de Meio Ambiente do PT;

5.1.2. Criação de uma página eletrônica para a SMAD onde se possam promover debates virtuais e manter a base informada sobre os principais temas da agenda ambiental;

5.1.3. Criar um informativo eletrônico mensal da SMAD;

5.1.4. Preparar cartilhas para nossos candidatos nos estados sobre a temática ambiental;

5.1.5. Promover debates nos estados sobre temas relevantes da agenda ambiental, (resíduos sólidos, mudanças climáticas, desmatamento, educação ambiental, recursos hídricos etc.);

5.1.6. Fortalecer a política institucional da SMAD, promovendo o diálogo com: ocupantes de cargos no Ministério do Meio Ambiente - MMA e em outros ministérios afeitos a área ambiental, com as bancadas do PT na Câmara e no Senado e com secretários municipais e estaduais de meio ambiente, incidindo na ANAMA, ABEMA e CONAMA,;

5.1.7. Cobrar do MMA a realização da Conferência Nacional do Meio Ambiente e a retomada das ações de Agenda 21.