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| Plenária da Bancada da Reconquistar a UNE |
Nos últimos anos a ampliação do acesso ao ensino superior mudou a cara das universidades brasileiras. O PROUNI e o REUNI trazem novas demandas para o movimento estudantil. As ações afirmativas, sobretudo a lei de cotas raciais e sociais, também transformam fundamentalmente essa realidade. Somente respondendo a essas demandas poderemos construir uma entidade representativa e forte.
O ano de 2012 foi marcante para o movimento estudantil brasileiro. A conquista, mesmo que parcial, dos 10% do PIB e 100% dos royalties do pré-sal para a educação é uma das maiores vitórias do movimento social nos últimos anos, e um avanço concreto e estrutural para educação brasileira. A greve estudantil nas universidades federais, em 2012, foi parte dessa luta. Além disso, a greve das federais obteve conquistas locais e nacionais, como o aumento de verbas para a assistência estudantil e um grupo de trabalho de avaliação da expansão do ensino superior federal, no qual a UNE tem assento. Um ano também marcado pela visibilidade dada à luta pelo direito à verdade, memória e justiça, com a realização de escrachos de torturadores e com a construção de diversas Comissões da Verdade, tanto por universidades quanto pela própria UNE, fortalecendo o resgate da história do povo brasileiro.
Vivemos uma oportunidade histórica de intensificar as lutas sociais. Compreender essas transformações sociais e políticas, suas contradições e o papel da UNE nesse cenário é o que nos possibilita construir uma agenda de lutas que, ao mesmo tempo dialoguem com a realidade das e dos estudantes e transformem o sistema educacional brasileiro profundamente.
O papel da UNE nas lutas do último ano foi insuficiente. A atuação da direção majoritária da UNE na greve das federais mostra que a luta não foi sempre a opção feita. Em que pese o fato da intervenção da UNE ter contribuído para as conquistas nacionais, ela não conseguiu cumprir seu papel de direção política e de entidade nacional do movimento estudantil universitário brasileiro.
Quando feita a opção de ir às ruas, a construção dos atos teve dificuldade de mobilizar para além daqueles e daquelas que já estavam atuando. O método utilizado não dava conta de responder às necessidades colocadas pela nova realidade.
Isso é reflexo da própria estrutura organizacional da UNE. Nos últimos anos, o país mudou, a Universidade mudou, o perfil dos universitários brasileiros mudou e, hoje, o movimento estudantil enfrenta novos dilemas. A UNE deve ser coerente com essas transformações, e buscar novas formas de se organizar, pois só assim poderá contribuir para a transformação da educação brasileira.
O fundamental é que as entidades, sobretudo a UNE, se reorganizem de modo a favorecer uma maior e mais qualificada participação estudantil. Para isso, o primeiro ponto fundamental é reforçar a autonomia do movimento frente a partidos, reitorias e governos; o que significa principalmente não tornar a atuação do movimento simplesmente reativa. O movimento deve ter capacidade de formular e propor um projeto político que responda às demandas e tarefas que a conjuntura apresenta.
Além disso, a UNE precisa ser democratizada. Por exemplo, precisamos reformular a estrutura centralizadora da entidade, inclusive mudando a forma de condução dos encontros. Precisamos regulamentar os espaços, com um Conselho Editorial, um Portal da Transparência e, em especial, reavaliar os métodos de tiragem de delegado e todos os processos decisórios da entidade.
Um dos maiores desafios da UNE é se reaproximar diretamente das e dos estudantes. Embora a construção de uma rede das entidades do movimento seja fundamental, devemos construir mais: o diálogo cotidiano entre todos os e as estudantes. Articulando uma política de comunicação que fortaleça as lutas concretas e a disputa da sociedade.
O movimento estudantil deve se desafiar a construir um projeto político próprio para a educação, articulado a um projeto de sociedade, dialogando com os movimentos sociais, populares e de trabalhadores. Esse projeto político deve ser assumido pela UNE, em defesa de uma educação pública, gratuita, emancipadora, de qualidade socialmente referenciada e popular, que tenha como horizonte estratégico a construção do socialismo.
A UNE SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA E NOSSA VOZ!
Levando estes temas em consideração, o 14º Conselho Nacional de Entidades de Base da UNE resolve:
-Que se abra um espaço para debater uma Reforma Estatutária, para avançarmos numa forma horizontal, plural, democrática e paritária de organização da entidade;
-Que a UNE criará Grupos de Trabalho Temáticos com entidades e coletivos do ME;
-Que a realização do Conselho Nacional de Entidades de Base (CONEB), a cada dois anos, seja desvinculada da Bienal de Arte e Cultura;
-Que se implante o Conselho Editorial da UNE, um jornal periódico de circulação nacional e democratizando e melhorando o sítio e as redes sociais da UNE, tornando-as mais interativas e com espaço para debates;
-Que se implante um Portal da Transparência que divulgue em tempo real toda a movimentação financeira da entidade;
-A construção da Escola Nacional de Formação Política Honestino Guimarães.
-Que se constitua um Grupo de Trabalho amplo, democrático e representativo, que repense o modo de organização de todos os fóruns da entidade e apresente uma proposta de reformulação.
-Que a UNE construa seus próprios meios de comunicação, que tenham alcance nacional e de massa, para fazer frente ao monopólio da comunicação, inclusive por uma concessão de canal de televisão.
-Que a UNE realize caravanas periódicas que apresentem a entidade e coloquem os/as estudantes em contato com ela.
-Criação do Orçamento Participativo da UNE.
-Que a UNE combata qualquer concepção mercadológica de confecção de carteiras de meia-entrada, inclusive adotando o método da contribuição voluntária.
-Que a UNE estabeleça um método de funcionamento da sua Comissão da Verdade orientado pelo fortalecimento da luta por memória, verdade e justiça.
Publicado por Reconquistar a UNE
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