quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Nota da AE-CE no ato dos 33 anos do PT

TUDO FORA DE LUGAR

O lugar do PT não é hotel. Nem o PT é lugar de coronel.

Ao longo de seus 33 anos, o PT tem se mantido como a alma viva da luta da classe trabalhadora no Brasil. Neste período, o PT tomou parte das conquistas populares, do amadurecimento democrático e participativo e do aprendizado coletivo dos movimentos reivindicatórios no país.

Há que se reconhecer que, o PT, como resultado do processo histórico de seu tempo, com seus erros e acertos, se constitui numa das mais bem sucedidas experiências históricas de organização consciente do povo explorado.

Se as preocupações iniciais, sobre as quais se debruçaram a militância do PT nos anos 1980 e 1990, foram superadas por novas demandas concretas do presente, segue o desafio de se reinventar como alternativa para militância de esquerda no século XXI.

Mais do que um partido compromissado com a governabilidade institucional, para tentar conduzir uma máquina projetada para manter o status quo, o PT não pode perder ou descaracterizar seu vínculo com as lutas sociais emergentes.

Neste sentido, algumas das reflexões necessárias do Partido encontram-se: nas concepções associadas ao modo petista de governar, nos modelos de desenvolvimento e nas reformas emancipatórias e no papel do partido no enfrentamento das questões das lutas de classes, para superação da ordem capitalista e para construção do socialismo.

Assim sendo, é parte deste aprendizado um balanço acerca da trajetória do PT vitoriosa até aqui. Avaliar o porquê das opções trilhadas, que nos exigem um alto preço para manter um "projeto de poder dos trabalhadores".

Ao ponto de ter que se questionar: de que "projeto" se trata mesmo afinal?

Não poucos atribuirão o sucesso à gradual flexibilização de sua linha programática, cujo ápice se materializou na "Carta aos Brasileiros", na qual se ofereceram as garantias da domesticação aos interesses do capital financeiro internacional, para se obter a "permissão" patronal para o inevitável ascenso do governo operário.

"Mas o povo tem dinheiro no bolso", dirão, "pode comprar casa, consumir eletrodomésticos, automóveis, passagens de avião e fazer faculdade, etc. Não é isso que importa?"

Toda esta "pujança econômica", na verdade, pode se revelar bem limitada a médio prazo.

Em que pesem os avanços, em relação ao desastroso neoliberalismo tucano, a atual política dos governos do PT, que tem se mantido por meio de concessões para garantir a governabilidade, está acumulando erros táticos e estratégicos que podem nos levar à derrota política total e/ou ao fim do projeto de esquerda enquanto tal.

É por conta disso que, apesar de 10 anos de governo petista, as principais reformas que ferem os maiores interesses conservadores (das classes) dominantes, como: democratização das eleições e das comunicações, progressividade de tributos sobre propriedades, agrária, entre outras, andam a passo de tartaruga.

Enquanto isso, ao custo do endividamento público pela alta dos juros e dos sacrifícios do PIB, do câmbio e da balança de pagamentos para conter a inflação, os lucros dos bancos e corporações oligopólicas multinacionais seguem estratosféricos.

Isso ocorre porque sem mudanças estruturais, a classe dominante re-captura a maior parte da riqueza re-distribuída.

O objetivo da crítica não é fazer coro com a torcida dos sem-projeto da oposição e sim nos alertar para corrigir rumos.

Mas ainda há tempo e condições de mudar e seguir por outro caminho.

É preciso avançar bem mais: desprivatizar e desburo-cratizar o Estado, aumentar a empregabilidade conquistando a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, rever o marco regulatório e as concessões da imprensa, legalizar rádios comunitárias, vencer o déficit habitacional e de saneamento, taxar especuladores e grandes fortunas e distribuir muito mais renda e terras, entre outras medidas.

Aumentar o caráter socializante das reformas em curso somente será possível com intensa mobilização popular. O que é o papel da esquerda em geral e do partido em particular.

Implementar estas medidas significa romper com parte da base conservadora que lhe dá sustentação e, ao mesmo tempo, amarra o governo conforme seus interesses próprios. Isto é, deixar de aliar-se às oligarquias nos estados, que alimentam o ciclo vicioso do retrocesso político.

Assim como Sarney, Calheiros e outras figuras emblemáticas da carcomida elite do atraso, no Ceará, por exemplo, a maioria do Diretório Estadual do PT tem se curvado ao domínio imperial dos Ferreira Gomes.

Aqui, o governador Cid Gomes se mete em "rolos" com recursos públicos: inaugura estádio megalomaníaco pra Copa que não servirá para campeonatos locais, quer estaleiro e aquário na orla mas não consegue colocar clínicas médicas para funcionar, paga cachê milionário à artista pra inaugurar hospital que desmorona. Tudo com a conivência da mídia oficialesca que, diferentemente do golpismo que acontece nacionalmente, só "descobriu" que havia hospital público quebrado e falta d'água no sertão após as eleições municipais.

É um governo que permite a enganação dos empréstimos consignados para servidores, retira direitos dos trabalhadores, não cumpre o piso da educação, massacra os professores em protesto dentro do prédio da assembleia legislativa, persegue grevistas, etc.

Seria exaustivo enumerar toda incompetência, fisiologismo e desmantelo perpretado pelo clã Gomes no Ceará e tolerado indiferente pela maioria do PT local, que é usada e colabora graciosamente com ele, compondo secretarias no governo estadual.

Esta história começou na aliança em Sobral, quando ainda trafegavam pelo ninho tucano. Já em 2006, embora o PT representasse uma força importante, porque quase elegeu o governador na eleição anterior, o que derrotaria o tassismo, o PT-CE abriu mão de lançar candidatura em 2006, para catapultar a retrógrada família travestida de esquerda.

Seis anos depois está aí a resultado: o PT derrotado por eles nos principais colégios eleitorais do estado e na capital, Fortaleza, onde protagonizaram um criminoso assalto à democracia.

No contraponto, o PT até obteve resultados eleitorais em outros municípios. Seja na cabeça-de-chapa ou aliados à situação governista. Os eleitos, em sua maioria originários de outras legendas e ideologias, enquanto vão tentando decifrar o blá-blá-blá petista, estão atados pelo conta-gotas clientelista dos recursos governamentais, manejados de acordo com o mapa de fidelidades e votos.

A todos, petistas recentes ou antigos, dizemos: É possível para o PT se construir como uma alternativa de poder qualitativamente superior ao modelo tecnocrático dos modernosos coronéis.

O PT hoje tem a chance de renovar democraticamente sua direção e refazer sua trajetória com autonomia e independência.

É preciso fortalecer a sintonia com os movimentos estudantis, sindicais e populares e a construção dos diretórios municipais do PT na capital e por todo interior do estado.

Por tudo isso, defendemos também que o PT no Ceará inicie o debate em torno da apresentação de uma candidatura própria do PT para eleição ao governo do Estado em 2014. Podendo ainda constituir uma aliança com movimentos sociais e partidos realmente de esquerda, articulados nacionalmente com o propósito de reeleger Dilma presidenta da República.

Acreditamos que, desta forma, com ousadia e esperança podemos de novo vencer o medo e atingir todos os nossos objetivos: derrotar a direita, contribuir para a correção de rumos da atuação partidária e apertar o passo em direção ao socialismo.


Articulação de Esquerda - Ceará
Fortaleza, 28 de fevereiro de 2013


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