A construção desigual da sociedade marginalizou os jovens, negando-lhesoportunidades e os colocando em situação precária. Desde as dificuldades pelo primeiro emprego até a mortalidade juvenil, passando pelo problema do Crack, faz-se necessário a ampliação do debate sobre políticas públicas de juventude, que ainda é recente no Brasil.
O que o Secretário coronel Francisco Bezerra não sabe – e nós explicamos – é que, em Fortaleza, apenas em 2005, com a eleição da Prefeita LuizianneLins que se inicia um novo período de políticas para a Juventude, com programas, projetos e investimentos, os quais nos últimos quatro anos (2008-2012) alcançaram a marca de cerca de 49 milhões de reais investidos em Políticas de Juventude por órgão específico.
O governo da Prefeita Luizianne Lins foi referência nacional em programas como Proinfor, Projovem Adolescente, Pop-For, Adolescente Cidadão e o Projovem Urbano. Este último, que faz parte do Programa Nacional de Inclusão de Jovens, do Governo Federal, e oferece a jovens com idade entre 18 e 29 anos a oportunidade de concluir o Ensino Fundamental e ter uma iniciação profissional, atendeu de 2008 a 2012, mais de 25 mil jovens.
Outro programa de referência nacional foi o Credjovem que deu oportunidade de trabalho e renda ao apoiar empreendimentos solidários geridos por jovens de 18 a 29 anos.
Citamos ainda a implantação de espaços como as três Praças da Juventude – localizadas no Dendê; Bonsucesso e Serrinha; o Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte – CUCA Che Guevara, e de políticas como a garantia ao direito à meia estudantil de forma ilimitada, inclusive para estudantes das universidades públicas estaduais e federais, para facilitar o acesso da juventude à educação, à cultura e o desporto.
Para garantir que as conquistas das Juventudes fossem permanentes, construiu-se uma política de Estado com marcos institucionais extremamente avançados. Foi criado o Conselho Municipal de Juventude (CMJ), instância permanente, deliberativa, consultiva, fiscalizadora e de assessoramento da Prefeitura Municipal de Fortaleza nas questões referentes às políticas públicas de juventude; para garantir recursos, criou-se o Fundo Municipal de Juventude; e, por fim, o Plano Municipal de Juventude que aponta os objetivos e metas da política municipal de juventude para os próximos dez anos. As Juventudes que ousaram sonhar uma cidade de todos os (as) jovens participaram ativamente de todas as conquistas para esse segmento e na elaboração das políticas, seja nas conferências municiais de Juventude, no Orçamento Participativo da Juventude ou nos Festivais das Juventudes.
Todo este processo é fruto de uma política que esteve, durante todo ogoverno da Prefeita Luizianne, alinhada com os governos petistas do presidente Lula e, posteriormente, com o da presidenta Dilma. No governo do Presidente Lula, a juventude deixou de ser tratada como um problema e passou a ser reconhecida e a ter os seus direitos assegurados. Podemos citar como exemplo, o Projovem e o Prouni, a reestruturação, ampliação e construção de Universidades Federais, IFs e Escolas Profissionalizantes, bem como programas de incentivo ao esporte e à cultura. Percebemos grandes avanços nas diversas políticas sociais, como o bolsa família, o Luz para Todos, e vários outros programas que beneficiaram de forma direta e indireta as juventudes. Foi através desses programas que milhares de jovens se inseriram no debate político.
Já o governo da presidenta Dilma tem dado continuidade ao processo de expansão e interiorização das universidades, ampliando as ofertas no ensino e na pesquisa acadêmica, com a adoção do programa Ciências Sem Fronteiras.
Paulatinamente, o atual governo também tem promovido a democratização do acesso à universidade. A unificação, através do ENEM, do exame de seleção para ingresso no ensino superior e a instituição das cotas sociais e raciais nas universidades são indicativos de que cada vez mais estamos “pintando” a nossa universidade de povo, enegrecendo-a e dando a oportunidade de que os filhos dos trabalhadores e das trabalhadoras possam ter condições reais de empreender a mudança social.
Portanto, enfatizamos, como resposta ao Secretário coronel Francisco Bezerra, que as oportunidades estão sendo construídas. A escalada da violência no Ceará é um fenômeno estadual que atinge bastante a região metropolitana de Fortaleza. O Coronel tenta responsabilizar uma suposta falta de programas sociais pelo colapso na segurança, mas não enxerga que os órgãos sob sua responsabilidade sequer oferecem segurança mínima ao funcionamento das ações sociais públicas. Os educadores dos projetos das Prefeituras da região metropolitana trabalham nos bairros populares sem amparo adequado do sistema de segurança e se sentem seguidamente ameaçados pelo tráfico dedrogas. Reconhecemos que muita coisa ainda precisa ser feito para evitar o extermínio da juventude, em sua maioria negra e pobre.
Neste processo de Jornada Nacional de Lutas da Juventude Brasileira, a Juventude do Partido dos Trabalhadores reafirma ainda crença de que efetivação dos direitos das juventudes só acontecerão com mudanças estruturais na sociedade brasileira. A jornada, prevista para acontecer entre os dias 25 de março e 1º de abril, realiza diversas ações descentralizadas, espalhadas por todo o Brasil, em torno de uma pauta comum, visando a construção de mudanças estruturais que garantam um projeto de desenvolvimento social e solidário.
Mudanças que possam garantir a sustentabilidade ambiental, livre de racismo, homofobia, machismo e de qualquer outra forma de opressão às juventudes. Mudanças que permita a universalização do acesso à educação e à saúde e uma ampla reforma política, que garanta uma melhor representatividade de todos os segmentos da sociedade e ajude o país a ultrapassar os entraves ao nosso desenvolvimento social e econômico.
Juventude do Partido dos Trabalhadores de Fortaleza
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