O Partido dos Trabalhadores elegerá, por meio do Processo de Eleição Diretas – PED 2013, suas direções zonais, municipais, estaduais, nacional e os respectivos (as) presidentes, membros dos Conselhos Fiscais, das Comissões de Ética e os delegados ao seu 5º Congresso.
O PED 2013 será realizado no dia 10 de novembro, em 4.777 diretórios municipais, das 9h às 17 horas, de acordo com o horário de cada região do país.
O PT, que já tem 1 milhão e 590 mil filiados, recebeu 195.193 pedidos de filiação.
Para contribuir com a organização da intervenção da Articulação de Esquerda nas eleições internas do partido compartilhamos, por meio desta circular, informações sobre as plenárias de novos filiados, atividades partidárias obrigatórias e as inscrições de chapas.
É desafio de toda a militância do PT fazer desse PED um momento de grande mobilização e debate massivo sobre os rumos do nosso partido. Enviaremos nos próximos dias novas circulares tratando da nossa política e intervenção coletiva.
Fase 1 – Plenária de Filiação (até 30 de abril)
1 - Para poder votar no PED, os novos filiados devem participar das Plenárias de Filiação até, no máximo, 30 de abril.
2 - Os Diretórios Municipais têm até o dia 13 de maio para informar à SORG, através do Sisfil ou do correio, a relação dos participantes nas plenárias.
Fase 2 – Atividades Partidárias obrigatórias (1º de Março até 12 de agosto)
1 – No período entre 1º de Março até 12 de agosto, as instâncias municipais devem convocar, pelo menos, 3 (três) atividades partidárias para debater os seguintes pontos:
- Programa e Estratégia partidária;
- Conjuntura nacional e internacional;
- Tática, política de alianças, programa para as eleições 2014;
- Construção partidária e plano de ação.
2 - A participação em pelo menos uma destas atividades é obrigatória para tornar o filiado apto a votar. No caso dos novos filiados, eles devem participar de pelo menos uma destas atividades, além da já obrigatória plenária de filiação.
3 - A Comissão de Organização Eleitoral realizará um debate em cada capital, sendo no mínimo nove debates entre os (as) candidatos à presidência e os demais entre as chapas à direção. A participação nestes debates também habilitará o filiado a votar no PED 2013;
Fase 3 – Inscrição de chapas e candidatos (Julho à Setembro)
1 - As chapas devem ser inscritas respeitando os critérios de paridade de gênero (50% de mulheres e 50% de homens), cota de 20% de jovens e cota étnico-racial especifica para cada estado, de acordo com a seguinte tabela:
Estado
|
Cota
|
Acre
|
28%
|
Alagoas
|
26%
|
Amapá
|
28%
|
Amazonas
|
29%
|
Bahia
|
30%
|
Ceará
|
26%
|
Distrito
Federal
|
22%
|
Espírito
Santo
|
22%
|
Goiás
|
22%
|
Maranhão
|
29%
|
Mato
Grosso
|
24%
|
Mato
Grosso do Sul
|
20%
|
Minas
Gerais
|
21%
|
Pará
|
29%
|
Paraíba
|
23%
|
Paraná
|
11%
|
Pernambuco
|
24%
|
Piauí
|
29%
|
Rio de
Janeiro
|
20%
|
Rio
Grande do Norte
|
23%
|
Rio
Grande do Sul
|
6%
|
Rondônia
|
25%
|
Roraima
|
29%
|
Santa
Catarina
|
6%
|
São
Paulo
|
14%
|
Sergipe
|
27%
|
Tocantins
|
28%
|
2 - As chapas devem ser pré-ordenadas. Esta ordem deverá ser observada na indicação dos componentes nas instancias partidárias, não sendo admitida qualquer modificação posterior à realização PED.
Portanto, reforçamos aos/às companheiros/as que priorizem que nossas chapas sejam encabeçadas e/ou que contem com participação expressiva de mulheres, negras e jovens com até 29 anos.
Atenção: Caso na composição final das direções não se cumprirem as cotas, haverá, obrigatoriamente, alteração na ordem dos nomes dentro das chapas.
3 - Os componentes das instâncias deverão estar quites no dia da inscrição.
- As contribuições individuais devem ser pagas, única e exclusivamente através do SACE, até o dia 12 de agosto de 2013.
- O valor da contribuição individual será baseado no rendimento mensal do (a) filiado (a), obedecendo-se a seguinte tabela:
FAIXA RENDIMENTO MENSAL BRUTO / VALOR DA SEMESTRALIDADE
- Até 3 salários mínimos = R$ 15,00 (quinze reais)
- Acima de 3 até 6 salários mínimos = 3% do salário líquido mensal
- Acima de 6 salários mínimos = 6% do salário líquido mensal
- Os filiados que não efetuarem a contribuição individual, poderão ter sua contribuição financeira quitada através de atividade especifica de arrecadação coletiva, que será convocada e realizada pela instância nacional.
- Filiados que ocupam cargo eletivo, de confiança ou de direção partidária devem pagar todas as contribuições, através do SACE, até o mês de outubro de 2013.
4 – Inscrição das chapas:
- Nacionais: inscritas até 13/07;
- Estaduais: inscritas até 12/08 e
- Municipais e zonais: inscritas até 11/09.
- Para a entrega das teses das chapas e dos textos de apresentação dos (as) candidatos (as) a Presidente serão observados os mesmos prazos para as inscrições das respectivas chapas nacionais, estaduais, municipais e zonais.
- Na inscrição, a chapa deverá apresentar os nomes completos dos Delegados (as) e filiados (as) para o Diretório, o Conselho Fiscal e a Comissão de Ética.
- Nas chapas nacionais, a lista de candidatos (as) ao Diretório deverá ser composta por filiados (as) de, no mínimo, 9 (nove) Estados da federação;
- Os (as) candidatos (as) ao Conselho Fiscal e Comissão de Ética não poderão
integrar o respectivo Diretório;
- O número de componentes de cada chapa deverá ser, no máximo, até um terço a mais que o número de vagas em disputa e, no mínimo:
a) 30% das vagas em disputa para as chapas nacionais;
b) 50% das vagas em disputa para as chapas estaduais, municipais e zonais;
- As chapas nacionais deverão apresentar a lista de candidatos (as) a delegados (as) ao 5º Congresso Nacional do PT, que deverá ser composta por filiados (as) de, no mínimo, 9 (nove) Estados da Federação;
- As chapas estaduais, municipais e zonais deverão apresentar a lista de candidatos (as) a delegados(as) ao seu respectivo Encontro, respeitando os mesmos critérios de gênero, geracional e étnico previstos para as chapas que concorrem às direções.
Nenhum comentário:
Postar um comentário