ELMANO de FREITAS é o candidato do PT

CONVENÇÃO do PARTIDO dos TRABALHADORES em FORTALEZA

30 de junho, SÁBADO, 9h, no Ginásio Poliesportivo da Parangaba

Dilma encerra a Rio+20 celebrando o multilateralismo

Foto: Agência Brasil

Por Rodrigo Otávio

Rio de Janeiro – A conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, terminou nesta sexta-feira (22), no Rio de Janeiro, com uma louvação da presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, à democracia, ao respeito às diferenças e à participação popular. “Senhora e senhores, diziam que o multilateralismo estava agonizante. A Rio+20 mostrou que o multilateralismo é um instrumento insubstituível de expressão global da democracia. Reafirmamos que essa é a via legítima para a construção de soluções para os problemas que afetam a toda humanidade”, afirmou Dilma em seu discurso de encerramento do encontro, no Riocentro.

A presidenta ressaltou que, “aos resultados da conferência dos chefes de estado e de governo somam-se os diálogos e os avanços da Cúpula dos Povos, do Fórum das Grandes Cidades, do Fórum das Mulheres, da participação dos movimentos sociais e das ONGs”.

Sem a esperada revisão do documento oficial, tido como inócuo por diversos setores da sociedade civil, representantes de vários países endossaram o discurso de que o texto foi o possível, dada a dificuldade de convergência dos 188 países participantes do encontro, durante a sonolenta cerimônia de encerramento comandada pelo embaixador brasileiro Luiz Fernando Figueiredo.

Dilma afirmou que o principal, a partir de agora, é da Rio+20 para frente. “Esse documento é um ponto de partida. É um documento sobre o meio ambiente, desenvolvimento sustentável, biodoversidade e erradicação da pobreza. É necessário ter um ponto de partida. O que nós temos que exigir é que, a partir daí, as nações avancem. O que nós não podemos conceber é que alguém fique aquém dessa posição. Além dessa posição todos podem ir, todos devem ir”, disse ela.

Conta
Ainda que conciliatória, Dilma não esqueceu de mencionar a falta de compromisso dos países ricos em honrarem acordos anteriores de reparação e assumirem compromissos financeiros específicos para a promoção do desenvolvimento sustentável. Nas discussões do documento oficial em solo brasileiro, um dos primeiros pontos descartados foi um fundo de US$ 30 bilhões para ajudar países em desenvolvimento a implementarem programas ambientais.

“Aplaudo em especial os países em desenvolvimento, que assumiram compromissos concretos com o desenvolvimento sustentável. Compromisso esse firmado mesmo na ausência da necessária contrapartida de financiamento prometida pelos países desenvolvidos”, disse.

E citou o exemplo do anfitrião. “O Brasil, país emergente, fará a sua parte. Colocaremos US$ 6 milhões no fundo do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) para países em desenvolvimento. Além disso, contribuiremos com US$ 10 milhões para o enfrentamento das mudanças do clima nos países mais vulneráveis na África e nas pequenas ilhas”.

Cara a cara
Pela manhã, os organizadores da Cúpula dos Povos, evento paralelo à Rio+20, se encontraram com o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, quando entregaram as propostas elaboradas por ONGs e movimentos sociais de vários países no Aterro do Flamengo. No encontro do Riocentro, os representantes da sociedade civil se mostraram frustrados com o texto oficial aprovado pelas delegações na Rio+20. “Gostaria de expressar nosso profundo desencanto, nossa profunda frustração em relação ao documento oficial apresentado”, discursou Iara Pietrovsky, representante da Rede Brasil e uma das organizadoras da conversa cara a cara entre a Cúpula dos Povos e a Rio+20, se dirigindo ao secretário-geral da ONU.

“Esperávamos um documento bem mais audacioso, bem mais ambicioso frente aos desafios que estamos nos confrontando”, disse Iara. “De qualquer maneira, acreditamos que o diálogo e a possibilidade de uma agenda é importante para que possamos criar saídas alternativas e sustentáveis para o nosso planeta”, completou a antropóloga e ambientalista.

O sentimento de frustração dos representantes da sociedade civil foi ampliado ao, durante a reunião, saberem de Ki-moon que o documento oficial realmente não seria mais modificado pelos chefes de estado. “Gostaríamos que ele (Ban Ki-moon) levantasse a ambição e que a gente pudesse abrir espaços de mais diálogo e participação, e mudança radical deste documento oficial”, disse Iara. “Mas o nosso processo não dependia da conferência. A Rio+20 foi uma passagem, infelizmente uma passagem extremamente frustrante”, completou.

Ban Ki-moon foi apenas conciliatório, congratulando a iniciativa da Cúpula dos Povos e afirmando que estava ali para aprender. “A verdade é que vocês tiveram uma posição chave na Rio+20. Vocês ajudaram a manter viva durante toda a conferência oficial as aspirações populares por trabalhos decentes, inclusão social e prosperidade econômica, enquanto protegendo a Terra como nossa única casa”, afirmou.

Em seu discurso para os integrantes dos movimentos sociais, o secretário-geral da ONU traçou paralelos entre os dois eventos, reafirmando que o objetivo é o bem comum de todos. De acordo com Ki-moon, “a Cúpula dos Povos talvez use uma linguagem diferente do encontro oficial, mais direta talvez; mas todos nós, tanto no encontro oficial como na sociedade civil, aspiramos pelos mesmos objetivos, que são todos, homens e mulheres, não importando de onde eles vem e quem são, serem capazes de viverem em paz e prosperidade, em um mundo saudável, com um meio ambiente mais limpo e um ecossistema mais estável”.

Ele disse ainda que as propostas apresentadas pela Cúpula são a prova que “o caminho não termina no Rio, ele começa aqui”. “Eu agradeço por ajudarem a construir o futuro que nós queremos, complementando o documento oficial com suas propostas para uma agenda depois da Rio+20”, discursou.

Início?
O palavrório oficial de Ki-moon não convenceu. Darci Frigo, diretor executivo da Ong Terra de Direitos, disse não ter saído nada contente do encontro com a posição do documento oficial da ONU. “Tivemos um rebaixamento nas questões das mulheres e respostas genéricas sobre economia verde. O próprio secretário-geral Ban Ki-moon colocou que o documento é apenas um início, então a comunidade mundial avalia que se passaram vinte anos e ainda é um início! Não tivemos avanço nenhum nesse encontro da Rio+20. É um tristeza para todo o mundo”, avaliou ele.


Publicado na Carta Maior

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Contra o golpe no Paraguai, em defesa da democracia

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores manifesta seu total repúdio e condenação ao afastamento do presidente constitucional do Paraguai, Fernando Lugo, legítimo mandatário daquele país.

A direita paraguaia, valendo-se de sua maioria parlamentar, promoveu uma deposição sumária, na qual concedeu ao presidente não mais que duas horas para se defender de um processo de impeachment.

Os setores conservadores paraguaios empreenderam, assim, um verdadeiro golpe de estado, destituindo um presidente eleito soberana e democraticamente pelo povo paraguaio.

O pretexto imediato utilizado para o golpe foi o confronto entre policiais e camponeses, durante ação de reintegração de posse de um latifúndio ocupado por sem-terra. Fala-se em mais de cem feridos, onze camponeses e seis policiais mortos.

A direita acusou o governo Lugo de responsável por incitar a violência, desencadeada pela polícia cumprindo ordem judicial. Mas os indícios todos apontam noutro sentido: o de que este confronto militar foi provocado por agentes estranhos aos camponeses, que vivem num país em que 80% da terra é controlada por 3% da população.

Ademais, qual a situação econômica e social do Paraguai? O país hoje cresce mais do que antes, a população vive melhor do que antes. E a nação guarani tem, sob Lugo, uma respeitabilidade que lhe faltava na época da ditadura Stroessner e de 60 anos de governo colorado.

Por isto, o motivo real do impeachment é outro: impedir uma vitória da esquerda paraguaia, agrupada na Frente Guasu, nas próximas eleições presidenciais marcadas para abril de 2013.

É por isto que a direita paraguaia recusou os apelos de adiamento da decisão e ampliação do prazo de defesa, feitos pelos governos da Unasul por intermédio de seus ministros de relações exteriores. É por isto, também, que a Corte Suprema do Paraguai, controlada pelas mesmas oligarquias que dominam o parlamento, calou-se e na prática avalizou o golpe.

O que ocorreu no Paraguai é de imensa gravidade. Trata-se de um atentado contra a democracia, somando-se a Honduras no perigoso precedente segundo o qual instrumentos jurídicos e expedientes parlamentares são manipulados para espoliar a vontade popular.

O golpe demonstra que certas forças de direita não têm compromisso com a democracia, não aceitam o processo de transformações sociais que está em curso na América Latina e são capazes de lançar mão de qualquer expediente para retomar os governos dos quais, pela vontade do povo expressa diretamente nas urnas, eles foram retirados.

O golpismo não será revertido apenas com palavras. É preciso uma reação latino-americana e internacional firme e dura.

Por isso, além de condenar o golpe, é fundamental que nenhum governo democrático reconheça o mandatário ilegítimo que foi empossado. E é urgente que os organismos da integração sul-americana, especialmente o Mercosul e a Unasul, utilizem-se de todos os instrumentos que estiverem a seu alcance para deter mais esta afronta à ordem constitucional por parte das forças conservadoras em nossa região – inclusive suspendendo imediatamente o Paraguai da condição de país membro até que a normalidade democrática seja restaurada.

O PT considera que a luta para restabelecer o governo legítimo do Paraguai é de todas e todos, e conclama nossa militância a se engajar nas manifestações e protestos que em diversos lugares clamam pela restituição de Fernando Lugo ao governo paraguaio.

Orientamos também nossos parlamentares em todas as casas legislativas a atuar nessa direção, através de pronunciamentos, declarações, moções e outras formas de manifestação de repúdio ao golpe e apoio à democracia paraguaia.

Ao povo paraguaio e ao presidente Fernando Lugo, todo nosso apoio e solidariedade contra o golpe!


Brasília, 25 de junho de 2012
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

Declaração final da Cúpula dos Povos na Rio+20

O documento final da Cúpula dos povos sintetiza os principais eixos discutidos durante as plenárias e assembleias, assim como expressam as intensas mobilizações ocorridas durante esse período – de 15 a 22 de junho – que apontam as convergências em torno das causas estruturais e das falsas soluções, das soluções dos povos frente às crises, assim como os principais eixos de luta para o próximo período.

As sínteses aprovadas nas plenárias integram e complementam este documento político para que os povos, movimentos e organizações possam continuar a convergir e aprofundar suas lutas e construção de alternativas em seus territórios, regiões e países em todos os cantos do mundo.


Declaração final

Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental
Em defesa dos bens comuns, contra a mercantilização da vida

Movimentos sociais e populares, sindicatos, povos, organizações da sociedade civil e ambientalistas de todo o mundo presentes na Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, vivenciaram nos acampamentos, nas mobilizações massivas, nos debates, a construção das convergências e alternativas, conscientes de que somos sujeitos de uma outra relação entre humanos e humanas e entre a humanidade e a natureza, assumindo o desafio urgente de frear a nova fase de recomposição do capitalismo e de construir, através de nossas lutas, novos paradigmas de sociedade.

A Cúpula dos Povos é o momento simbólico de um novo ciclo na trajetória de lutas globais que produz novas convergências entre movimentos de mulheres, indígenas, negros, juventudes, agricultores/as familiares e camponeses, trabalhadore/as, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, lutadores pelo direito a cidade, e religiões de todo o mundo. As assembléias, mobilizações e a grande Marcha dos Povos foram os momentos de expressão máxima destas convergências.

As instituições financeiras multilaterais, as coalizações a serviço do sistema financeiro, como o G8/G20, a captura corporativa da ONU e a maioria dos governos demonstraram irresponsabilidade com o futuro da humanidade e do planeta e promoveram os interesses das corporações na conferencia oficial. Em constraste a isso, a vitalidade e a força das mobilizações e dos debates na Cúpula dos Povos fortaleceram a nossa convicção de que só o povo organizado e mobilizado pode libertar o mundo do controle das corporações e do capital financeiro.

Há vinte anos o Fórum Global, também realizado no Aterro do Flamengo, denunciou os riscos que a humanidade e a natureza corriam com a privatização e o neoliberalismo. Hoje afirmamos que, além de confirmar nossa análise, ocorreram retrocessos significativos em relação aos direitos humanos já reconhecidos. A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. À medida que essa crise se aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a democracia e a natureza, sequestrando os bens comuns da humanidade para salvar o sistema economico-financeiro.

As múltiplas vozes e forças que convergem em torno da Cúpula dos Povos denunciam a verdadeira causa estrutural da crise global: o sistema capitalista patriarcal, racista e homofobico.

As corporações transnacionais continuam cometendo seus crimes com a sistematica violação dos direitos dos povos e da natureza com total impunidade. Da mesma forma, avançam seus interesses através da militarização, da criminalização dos modos de vida dos povos e dos movimentos sociais promovendo a desterritorialização no campo e na cidade.

Da mesma forma denunciamos a divida ambiental histórica que afeta majoritariamente os povos oprimidos do mundo, e que deve ser assumida pelos países altamente industrializados, que ao fim e ao cabo, foram os que provocaram as múltiplas crises que vivemos hoje.

O capitalismo também leva à perda do controle social, democrático e comunitario sobre los recursos naturais e serviços estratégicos, que continuam sendo privatizados, convertendo direitos em mercadorias e limitando o acesso dos povos aos bens e serviços necessarios à sobrevivencia.

A dita “economia verde” é uma das expressões da atual fase financeira do capitalismo que também se utiliza de velhos e novos mecanismos, tais como o aprofundamento do endividamento publico-privado, o super-estímulo ao consumo, a apropriação e concentração das novas tecnologias, os mercados de carbono e biodiversidade, a grilagem e estrangeirização de terras e as parcerias público-privadas, entre outros.

As alternativas estão em nossos povos, nossa historia, nossos costumes, conhecimentos, práticas e sistemas produtivos, que devemos manter, revalorizar e ganhar escala como projeto contra-hegemonico e transformador.

A defesa dos espaços públicos nas cidades, com gestão democrática e participação popular, a economia cooperativa e solidaria, a soberania alimentar, um novo paradigma de produção, distribuição e consumo, a mudança da matriz energética,  são exemplos de alternativas reais frente ao atual sistema agro-urbano-industrial.

A defesa dos bens comuns passa pela garantia de uma série de direitos humanos e da natureza, pela solidariedade e respeito às cosmovisões e crenças dos diferentes povos, como, por exemplo, a defesa do “Bem Viver” como forma de existir em harmonia com a natureza, o que pressupõe uma transição justa a ser construída com os trabalhadores/as e povos.

Exigimos uma transição justa que supõe a ampliação do conceito de trabalho, o reconhecimento do trabalho das mulheres e um equilíbrio entre a produção e reprodução, para que esta não seja uma atribuição exclusiva das mulheres. Passa ainda pela liberdade de organização e o direito a contratação coletiva, assim como pelo estabelecimento de uma ampla rede de seguridade e proteção social, entendida como um direito humano, bem como de políticas públicas que garantam formas de trabalho decentes.

Afirmamos o feminismo como instrumento da construção da igualdade, a autonomia das mulheres sobre seus corpos e sexualidade e o direito a uma vida livre de violência. Da mesma forma reafirmamos a urgência da distribuição de riqueza e da renda, do combate ao racismo e ao etnocídio, da garantia do direito a terra e território, do direito à cidade, ao meio ambiente e à água, à educação, a cultura, a liberdade de expressão e democratização dos meios de comunicação.

O fortalecimento de diversas economias locais e dos direitos territoriais garantem a construção comunitária de economias mais vibrantes. Estas economias locais proporcionam meios de vida sustentáveis locais, a solidariedade comunitária, componentes vitais da resiliência dos ecossistemas. A diversidade da natureza e sua diversidade cultural associada é fundamento para um novo paradigma de sociedade.

Os povos querem determinar para que e para quem se destinam os bens comuns e energéticos, além de assumir o controle popular e democrático de sua produção. Um novo modelo enérgico está baseado em energias renováveis descentralizadas e que garanta energia para a população e não para as corporações.

A transformação social exige convergências de ações, articulações e agendas a partir das resistências e alternativas contra hegemônicas ao sistema capitalista que estão em curso em todos os cantos do planeta. Os processos sociais acumulados pelas organizações e movimentos sociais que convergiram na Cúpula dos Povos apontaram para os seguintes eixos de luta:

- Contra a militarização dos Estados e territórios;
- Contra a criminalização das organizações e movimentos sociais;
- Contra a violência contra as mulheres;
- Contra a violência as lesbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgeneros;
- Contra as grandes corporações;
- Contra a imposição do pagamento de dívidas econômicas injustas e por auditorias populares das mesmas;
- Pela garantia do direito dos povos à terra e território urbano e rural;
- Pela consulta e consentimento livre, prévio e informado, baseado nos princípios da boa fé e do efeito vinculante, conforme a Convenção 169 da OIT;
- Pela soberania alimentar e alimentos sadios, contra agrotóxicos e transgênicos;
- Pela garantia e conquista de direitos;
- Pela solidariedade aos povos e países, principalmente os ameaçados por golpes militares ou institucionais, como está ocorrendo agora no Paraguai;
- Pela soberania dos povos no controle dos bens comuns, contra as tentativas de mercantilização;
- Pela mudança da matriz e modelo energético vigente;
- Pela democratização dos meios de comunicação;
- Pelo reconhecimento da dívida histórica social e ecológica;
- Pela construção do DIA MUNDIAL DE GREVE GERAL.

Voltemos aos nossos territórios, regiões e países animados para construirmos as convergências necessárias para seguirmos em luta, resistindo e avançando contra os sistema capitalista e suas velhas e renovadas formas de reprodução.

Em pé continuamos em luta!

Rio de Janeiro, 15 a 22 de junho de 2012.
Cúpula dos Povos por Justiça Social e ambiental em defesa dos bens comuns, contra a mercantilização da vida

Publicado pela Cúpula dos Povos

Golpe de Estado sob forma de ‘Julgamento político’ destitui Fernando Lugo da presidência

No início da tarde desta sexta-feira, o Senado decidiu, em julgamento político, a condenação de Fernando Lugo que, assim, será destituído do cargo de presidente do país. O pedido foi feito pela Câmara de Deputados e acatado pela maioria dos senadores que desde ontem iniciou o processo, sob protestos da população e sob pedidos da União das Nações Sul-americanas, que pedem respeito pela democracia no país, uma vez que Lugo foi eleito legitimamente pelo povo do Paraguai.

As informações de jornais locais davam conta que desde manhã o documento que destituiria Lugo já estava pronto. E que, neste caso, assumiria o vice-presidente, Federico Franco. No fim da tarde, o resultou apontou 39 votos pela condenação, 4 votos contrários à condenação e 2 ausências. Os parlamentares que apoiaram Lugo afirmaram categoricamente que se tratou de um claro golpe de estado.

A delegação da União das Nações Sulamericanas (Unasul) está acompanhando o presidente paraguaio Fernando Lugo, no Congresso Nacional. Desde ontem milhares de pessoas tomam as ruas de Assunção em favor da permanência do mandatário, eleito em 2008. Para muitos, a manobra da oposição significa um Golpe de Estado, já que não havia razões suficientes para que o Congresso se reunisse de ontem para hoje e se configurasse como tribunal. Advogados tentaram obter mais tempo para a defesa do presidente, mas o pedido não foi aceito pelo Senado.

O motivo central argumentado pelos senadores foram as mortes de 17 pessoas, entre indígenas e policiais durante um conflito por terras ocorrido no último dia 15 Curuguaty. De acordo com informações do Senado, isto foi suficiente para acatar o pedido.

A Unasul chama a atenção para o perigo que representa esta iniciativa do Congresso – onde Lugo tem minoria de apoio – afirmando que este instrumento está ferindo a democracia e a soberania do país.


Com informações da ADITAL - Agência de Informação Frei Tito para a América Latina

Cúpula dos Povos: 80 mil em Marcha no Rio

Por Wanderson Mansur*

Cerca de 80 mil pessoas participaram da grande “Marcha dos Povos em Defesa dos Bens Comuns e Contra a Mercantilização da Vida”, realizada nesta quarta-feira (20/6), no Rio de Janeiro. Um mar de gente, ocupou toda a Avenida Rio Branco, da Candelária até a Cinelândia, onde os movimentos sociais fizeram ato político.

A mobilização global organizada pelo Grupo de Articulação da Cúpula dos Povos, contou com a participação de diversos movimentos sociais e populares do Brasil e do mundo, ONG´s, entidades da sociedade civil, centrais sindicais e partidos políticos de esquerda, que saíram às ruas em oposição ao modelo de economia verde, em debate na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, Rio+20.

Durante todo o trajeto, militantes, ativistas e povos de todo mundo denunciaram o capitalismo e seu insustentável modelo de produção e consumo, que explora os seres humanos e a natureza até esgotá-los e reafirmaram a necessidade de construir novos paradigmas para um desenvolvimento verdadeiramente sustentável, com justiça social e ambiental, respeito aos direitos humanos, as culturas e aos territórios. A “economia verde”, proposta pelo capital financeiro e chefes de Estado, foi duramente rechaçada durante a mobilização.

Elizabeth Mpofu, do Zimbábue na delegação da Via Campesina Internacional, “a Rio +20 deveria se chamar Rio -20! A economia Verde não é solução, pois somente serve às transnacionais, não respeita os Direitos Humanos, não respeita as gentes. Cria, por sua vez, uma agenda de destruição. Nós vamos destruir esta agenda”. A militante exemplificou como a concentração de terras é um dos problemas mais sérios do mundo, citando o caso recente do Paraguai em que, assim como outros semelhantes, viu tombar lideranças camponesas que contrariam o latifúndio devastador.

Durante o grande ato, o evento oficial da ONU foi lembrado, destacando-se o desprestígio das principais economias dos países do Norte para com os governos que se encontram na Rio +20. Foi questionada a cessão por parte do governo brasileiro de um aporte de US$ 10 bilhões (dez bilhões de dólares) ao fundo de resgate dos bancos europeus em crise. No total, somando as colaborações de todos os países do G-20, serão desprendidos US$ 456 bi dos cofres públicos para a crise do capitalismo.

Enquanto os diplomatas e chefes de Estado de uma centena de países se encontraram para redigir um único documento (que não prevê punições e metas para os poluidores), um sem número de organizações da sociedade promovem a Cúpula dos Povos, por Justiça Social e Ambiental e em Defesa dos Bens Comuns. Além de grandes mobilizações de rua, acontece uma série de debates e momentos de convergência nos eixos que englobam as denúncias das reais causas da crise, as soluções já praticadas pelos povos e as agendas e unidades para a luta nos próximos períodos.

Na Cinelândia,  foi realizado grande ato político e de contestação, onde diversos movimentos sociais se manisfestaram.

Artur Henrique, presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT-Brasil), destacou a importância da Cúpula dos Povos para a agenda do desenvolvimento sustentável e defendeu que é preciso haver uma transição justa do atual modelo de produção e consumo para um nova economia que garanta a geração de novos empregos, distribuição de renda e trabalho justo e decente para todos e todas.

João Pedro Stédile, representante da Via Campesina, afirmou que os movimentos sociais saíram às ruas para denunciar os verdadeiros culpados pela depredação ambiental, alteração do clima, privatização das sementes, da água, do ar e das florestas. “O responsável pela crise ambiental e sistêmica que atravessamos é o capitalismo e as grandes corporações transnacionais”, enfatizou. “Não dá para discutir meio ambiente sem apontar para quem depreda”, completou.

Stédile chamou os povos de todo mundo a selar compromisso: “propomos o pacto do Rio de Janeiro dos povos em luta, para que voltemos para nossos locais de origem e façamos todos os dias lutas contra aqueles que usurpam, depredam e exploram os povos e a natureza”, ao afirmar que a única forma de salvar o planeta é o com o povo se colocando na luta.


*Wanderson Mansur é jornalista e correspondente do Página 13 na Rio+20 

(Com informações da Cúpula dos Povos)

A Ruptura Anunciada

Por Fernando Cartaxo de Arruda*

O Ceará foi dominado, nessa última década, por uma aliança política típica das habituais acomodações partidárias. A máquina pública e os espaços de poder são fragmentados para atender as diferentes correntes de interesses políticos e econômicos. A chegada de Lula e do PT no poder demarca trajetória de ampla coalizão de partidos políticos, similar ao antigo consórcio do tucanato. Uma salada de letras e interesses conflitantes, que se uniram na conveniência de surfarem nas benesses e entranhas do poder. A manutenção desses acordos partidários da base aliada do governo federal serviu como ponto de referência para os acordos nas esferas estaduais e municipais. A consequência direta foi o enfraquecimento da antiga base de dominação. Dessa forma, o núcleo do PSDB e do PFL (hoje DEM), amargou derrotas significativas nas disputas eleitorais, em todo o país.

A nova base aliada do governo petista por reunir um caldo partidário divergente apresenta, pouco a pouco, os sinais de exaustão, naturais no jogo político do poder. Essas circunstâncias resultam em atritos na montagem dos acordos políticos regionais e no esgarçamento das alianças partidárias envelhecidas diante das diferentes perspectivas de poder. A disputa pela ocupação dos espaços de poder ocorre dentro da heterogênea base aliada, incidindo no campo das disputas eleitorais. A manutenção dos acordos políticos tende a entrar em colapso quando partidos ou grupos políticos acirram as disputas visando um melhor posicionamento no tabuleiro de domínio do poder. O resultado das eleições municipais que se avizinha determinará o novo campo de batalha das eleições de 2014, redefinindo o peso e força dos partidos para a grande disputa que desenhará o novo mapa de poder no país.

A sucessão na Prefeitura de Fortaleza é retrato fiel desse confronto de interesses, da luta pelo poder. As divergências marcantes, cumulativas entre dois polos hegemônicos que compartilharam o domínio político no Ceará. O PSB de Cid Gomes e o PT de Luizianne Lins conviveram no mundo das aparências, marcado por traços de intolerância no convívio pessoal e troca de farpas no terreno das decisões administrativas. O paraíso artificial mantido enquanto satisfazia ambos os lados e foi capaz de acomodar os apetites dos demais partidos que orbitam o pacto de poder.

Esse fenômeno dos desgastes das alianças partidárias não é uma particularidade da nossa aldeia política. A guerra entre os caciques tem se revelado como consequência dos novos arranjos regionais, partidários... que miram, em última instância, a disputa presidencial e dos governos estaduais e a renovação da representação parlamentar.

É um engano pensar que a postura da Prefeita Luizianne Lins tem algo de impositivo. É simplesmente a coerência de quem sempre enfrentou os acordos de gabinetes. Coisas que ocorrem longe do povo. E sem diálogo social. Essa vontade política de gestão participativa tem que sempre se ampliar, começando por definir prioridades, tempos de realização e vontade da comunidade. O ritual da decisão coletiva e partidária sinaliza que a consulta e o debate interno do candidato atendeu o rigor da legitimidade democrática, com o beneplácito do diretório nacional do PT e o aval explícito de suas lideranças nacionais. O PSB buscava motivos para consolidar o seu desejo de ruptura. A vontade de interferir na escolha interna do partido aliado foi o mantra para desestabilizar o comando da prefeita Luizianne Lins. A tentativa de fortalecer alas petistas mais próximas ao governador não alcançou êxito. As desavenças foram fruto do jogo de interesses de minar a liderança de Luizianne Lins, que detém a astúcia política de ser um nome importante para o novo desenho de poder político no Ceará. Sabe-se de sua determinação política, do seu poder carismático e potencial eleitoral até para disputar o Governo do Estado. Essa consciência incomoda da realidade política é que estar provocando a derrocada final da aliança partidária. O resto é a velha encenação que se nutre de outros argumentos e razões para ocultar a real motivação da disputa pela hegemonia do poder.

O cenário eleitoral ainda se encontra confuso e imponderável. A fragmentação partidária e diversidade de candidaturas, no contexto de uma cidade que costuma surpreender as previsões da lógica eleitoral, pode gerar na tensão eleitoral resultado imprevisto. Não podemos descartar que candidaturas como a do Deputado Heitor Ferrer e do advogado Renato Roseno venham a figurar com opções que alcancem o segundo turno, mesmo diante das dificuldades de falta de tempo na TV e estrutura financeira para o embate eleitoral. O PT aposta na renovação de quadro com o advogado Elmano Freitas, que tem um potencial para crescer na disputa e seduzir o eleitor com um discurso equilibrado composto por um conhecimento administrativo e de planejamento urbano para cidade e um veio ideológico de compromisso com as causas sociais.

Por outro lado, o PSB tende a trazer um nome novo e sem teste de urna na cidade de Fortaleza, apostando suas fichas no presidente da Assembleia Roberto Cláudio. Há mesmo quem defenda o apoio do PSB a candidatura de Inácio Arruda, diante dos riscos de se colocar um candidato sem segurança prévia para um momento de definições estratégicas para o futuro político do Ceará. O senador Inácio Arruda parte como um nome conhecido das urnas e certa vantagem eleitoral. O mesmo caso de Moroni Torgan, que deverá ser o candidato da aliança do DEM com o PSDB. Esses primeiros retratos da pesquisa eleitoral não traduzem o que será a campanha e a dinâmica da disputa eleitoral. A dança dos números é natural em toda campanha eleitoral complexa e cheia de alternativas como a que devemos presenciar em Fortaleza. As consequências da ruptura fazem mover outras forças políticas, como a possibilidade de aproximação do PT com o PR,  liderado por uma expressão histórica e que se desvencilhou dos vínculos com Tasso Jereissati e os Ferreiras Gomes. O Lúcio Alcântara é uma figura política curiosa e de vasta experiência, tendo ocupado quase todos os cargos políticos em sua longa caminhada. Essa união pode configurar uma nova configuração de força política para se contrapor a gula de hegemonia do PSB, que deverá fortalecer sua aliança com o tradicional fisiologismo do PMDB.

Essa encruzilhada da política no Ceará representa um momento de recomposição dos blocos partidários diante do processo das disputas eleitorais. Para a democracia é um momento de oxigenação e de melhor definição das identidades partidárias, o que enriquece o cenário político com a abertura para o exercício fundamental das divergências partidárias e de projetos de poder. E o mais salutar, que a expressão das forças políticas de oposição não sejam soterradas pelas conveniências de acordos esdrúxulos e pactos de loteamento do poder. Nesse sentido, a quebra do pacto de poder entre PT e PSB deve ser observada pelas lentes criteriosas da saudável disputa pelo poder. A manutenção desse acordo ficou insustentável e os atores políticos devem assumir essa circunstância como fato natural da política. O PT tem todo o direito de lutar para assegurar espaços para a realização do seu projeto político, com mais autonomia e identidade ideológica; bem como o PSB deve exercer com liberdade sua vontade de estabelecer sua hegemonia na política do Ceará. E, além disso, novas forças políticas devem debater e mostrar seus projetos para a cidade de Fortaleza. Isso é a democracia livre e sem as amarras das cordialidades falsas, dos engodos de acordos que anulam as divergências dos projetos de poder e empobrecem o próprio desenvolvimento e consolidação da democracia. A sociedade e o eleitor é quem sai ganhando com o fim do paraíso artificial da política e o aclaramento das identidades partidárias.

*Fernando Cartaxo de Arruda é Sociólogo.


Publicado no Blog da Dilma

Reflexões sobre a candidatura do PT à Prefeitura de Fortaleza

Por Luiz Belino Ferreira Sales*

Em uma acepção gramsciana, o intelectual orgânico se desenvolve dentro de uma categoria de classe, portanto crítico até mesmo aos “partidos de esquerda”, ou seja, próximo ao mundo produtivo e livre da retórica partidária. Então, busca-se um indivíduo ao mesmo tempo especialista (na concepção técnica da palavra) e político. Assim, nossa reflexão sobre o lançamento de Elmano Freitas como candidato ao Paço Municipal é alicerçada nessas duas primícias: do especialista e do político.

É legítimo ao PT lançar candidato próprio para as próximas eleições, afinal são dois mandatos administrando a cidade de Fortaleza, finalizando a segunda gestão Luizianne Lins com uma maturidade política que impõem tal decisão. Outro ponto, é o processo interno de escolha, que respeitou a história política interna do partido, o que convenhamos não vem sendo seguida em todo o território nacional. Justamente nesse ponto, apoio que a candidatura de Elmano deve ser incondicional, politicamente falando.

Do ponto de vista técnico a futura gestão petista deve se comprometer com a consolidação do PDPFor (Plano Diretor Participativo) e das derivativas de sua implementação. Nessa questão reside à crítica a atual gestão. Ficou claro, principalmente com a mensagem da lei de flexibilização da ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) do Tipo 1, que não houve priorização política necessária para se implementar uma reforma urbana no município. Soma-se isso a demora em consolidar um grupo técnico urbano de assessores e planejadores, além da aplicação dos instrumentos legais e administrativos para a execução plena do plano diretor.

Em síntese, a postulação de um candidato próprio, construído internamente no partido reforça o papel do PT local de transformador da história política de Fortaleza. Todavia, é necessária uma reflexão do candidato Elmano Freitas dos desafios de assumir uma política urbana verdadeiramente de esquerda, popular, menos cartesiana e de acomodação de tensões.

Não há mais espaço para o meio termo. Ou somos de esquerda, organicamente ligados a classe trabalhadora ou seremos, como diria Marx gerentes da burguesia, gestores do Estado burguês e dos interesses do capital.


*Luiz Belino Ferreira Sales é geógrafo com Mestrado em Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente pela UFC

O planeta tem futuro sem os erros do passado

Por Iriny Lopes*

Da urbanização de favelas na África do Sul à erradicação da pobreza nos países do chamado Terceiro Mundo e soluções para as crise energética e de mobilidade nos centros mais avançados, tudo importa e afeta a todos os povos do Planeta.

A duras penas, o homem aprendeu que é necessário ampliar a visão, mudar comportamentos e o padrão de desenvolvimento e dar respostas à altura do desafio global, em nome da própria sobrevivência na Terra.

Por isso é grande a expectativa em relação à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontece no Rio de Janeiro, vinte anos depois da histórica Conferência do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, de 1992.  Ricos e pobres, então, unem forças para redesenhar o futuro, integrando as questões sociais, energéticas, econômicas e ambientais.

O despertar dessa consciência não aconteceu do nada nem por acaso. Foram anos sombrios de pragas, destruições e mortes. Perdas humanas e financeiras, desestabilizando até os poderosos continentes, forçados a enxergar que o modelo de dominação e capitalização estava por ruir, arruinando tudo em volta, dentro e fora. Portanto, o que era ideologia de alguns virou realidade universal. O que era defesa de meio ambiente ganhou a dimensão de um complexo conceito de sustentabilidade, que exige habilidade e criatividade para que as condições de vida não se deteriorem na medida da ambição ou da ignorância do ser humano. Para que exista futuro, e não prazo de validade no planeta.

A Rio+20 debate as possibilidades - nos sentidos individual e coletivo - de pensar e gerir uma casa, uma comunidade ou um país através de ações e programas que valorizem e recuperem todas as formas de capital, humano, natural e financeiro. E isso está intimamente relacionado com o conceito de responsabilidade social. Ou seja, quem tem responsabilidade não desperdiça, não destrói, estabelece um tipo de relação com gente e todos os recursos existentes como estratégia de vantagem coletiva - e não competitiva.

Do ponto de vista histórico, muitos avanços já foram alcançados desde a ECO-92, realizada também no Rio de Janeiro. Ali foi consolidado o conceito de desenvolvimento sustentável - colocando os termos “meio ambiente” e “desenvolvimento” juntos -, de modo a conciliar as necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das futuras gerações e as reivindicações dos defensores do desenvolvimento econômico com as preocupações de setores interessados na conservação dos ecossistemas e da biodiversidade.

Outra conquista foi a Agenda 21, um amplo programa de ação visando a sustentabilidade global no século XXI.

Depois, a Cúpula da Terra sobre Desenvolvimento Sustentável de Joanesburgo, em 2002, reafirmou os compromissos da Agenda 21, propondo maior integração das três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental) através de programas e políticas centrados nas questões sociais e, particularmente, nos sistemas de proteção social.  O que implica numa mudança significativa no entendimento de progresso, não mais restrito a balanças comerciais e PIBs.

Passados vinte anos, o legado da Rio-92, com a Declaração do Rio e seus 27 Princípios, pode ser considerado atual,  especialmente quanto ao princípio de “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”. Pois estabelece que os países desenvolvidos devem tomar a dianteira nos desafios do desenvolvimento sustentável, tendo em vista seu papel histórico no uso insustentável dos recursos naturais globais.

Além disso, os princípios incluem a necessidade de que os países desenvolvidos mantenham oferta adequada de recursos financeiros e de transferência de tecnologia, de modo a auxiliar os países em desenvolvimento a alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável.

A doação de dinheiro e tecnologia já acontece, mas precisa ser ampliada de forma programada, contínua e eficaz. Até porque ainda está limitada a países vizinhos ou considerados amigos, por questões políticas ou acordos financeiros.

Para o Brasil, por exemplo, foi proposta, em documento das Nações Unidas em 2007, a incorporação definitiva da erradicação da pobreza como elemento indispensável à concretização do desenvolvimento sustentável, acentuando sua dimensão humana.

E, por falar nesse aspecto humano, que rege e centraliza todas as ações, é importante ressaltar, nas discussões da Rio+20, a importância do princípio da não-agressão, segundo o qual não podem ser admitidos retrocessos de conceitos e de compromissos internacionais previamente assumidos. Porque espera-se avanços, políticas inovadoras, ousadia para encarar um grande desafio. Não mais retrocesso, pois é o futuro que importa, não mais o passado.

É preciso acertar a mão, num movimento global, de ajuda mútua entre cúmplices em uma causa maior. Uma oportunidade excepcional para ultrapassar as barreiras da intolerância e arrogância para alcançar um modelo de economia da sustentabilidade e da inclusão. Temos a chance de pensar num mundo novo e de escrever novos capítulos na história da humanidade, em evolução.

*Iriny Lopes é deputada federal pelo PT-ES


Artigo publicado no Portal do PT

(Conteúdo deste site é licenciado sob a CC-Attribution 3.0 Brazil)

Campanha de assinaturas do Página 13

Jorge Nobre é leitor do Página 13

O jornal  Página 13 tem sido publicado, desde 1994. É um dos instrumentos do debate ideológico em curso no interior do Partido dos Trabalhadores e da esquerda em geral.

Nos últimos anos, o jornal vem sendo enviado através da internet, para dezenas de milhares de endereços. Além disso,  Página 13 é distribuído amplamente em eventos do Partido dos Trabalhadores.

Nosso desafio, agora, é aumentar o número de assinantes, rompendo a barreira dos 2 mil.


Cabe lembrar que em 2013 ocorrerá a eleição direta das direções do PT, na qual poderão votar mais de 1 milhão de filiados e filiadas.

Por isto, deflagramos uma Campanha Nacional de Assinaturas.

Nosso objetivo é modesto e realista: que entre junho e outubro (5 meses) cada assinante faça duas (2) novas assinaturas do  Página 13.

Para atingir tal objetivo, cada assinante receberá nestes 5 meses dois exemplares adicionais do jornal.

Sugerimos um método de ação muito simples: que cada assinante converse com as pessoas do seu círculo político, de amizade, de vizinhança, de estudo, de trabalho e/ou familiar, apresentando o jornal  Página 13. Devemos aproveitar o momento também para conferir se já estão filiados(as) ao PT e para promover filiações ao Partido.

Atingir a meta proposta permitirá triplicar, até o final de outubro, o número atual de assinantes. E contribuirá para o debate ideológico que anima  Página 13, desde 1994.

Os editores

Festa de aniversário do Deodato

A militância petista marcou presença no "Arraiá" em comemoração ao aniversário do companheiro Deodato Ramalho, dia 9 de junho, no Kukukaya. Mais de mil pessoas fizeram doações de alimentos e roupas para entidades carentes e também curtiram uma saborosa feijoada ao som do tradicional forró pé-de-serra. Confira as fotos do "arrasta-pé"

Fotos: Airton Mota Bastos, Arline Nobre, Joaquim Monteiro e Silvia Silva

Entrevista com a Prefeita Luizianne na TV

Luizianne Lins: "Eu agredir o meu partido pra poder empurrar um candidato só porque o governador quer não é justo com a base do PT, não é justo com a base de filiados, de militantes, principalmente com aqueles, os mais humildes da periferia de cidade que lutaram para participar do encontro, que gastaram tempo e energia nas reuniões, e agora simplesmente porque o governador quer eu vou fazer de conta que esse processo não existiu e que agora o candidato vai ser o do governador. Não existe isso pra mim. Eu lamento profundamente"

Assista mais vídeos com participação da prefeita Luizianne em programa de entrevistas na TV no Blog da Dilma

2º Pedala Fortaleza percorre áreas verdes

Percorrendo as ruas dos bairros Joaquim Távora, São João do Tauape, Dionísio Torres, Luciano Cavalcante, Cocó e Aerolândia, o 2º Pedala Fortaleza será realizado no próximo domingo (17), a partir das 7h. Cerca de mil ciclistas deverão participar do passeio turístico e cultural, que tem como ponto de largada e chegada o Parque Rio Branco, localizado na Rua Capitão Gustavo.

Além de promover o uso da bicicleta e o encontro de famílias, o 2º Pedala Fortaleza tem como tema a defesa do meio ambiente. Por isso, o percurso de 14,7 km prioriza as áreas verdes da cidade, como o Parque do Cocó e os parques Rio Branco e Adahil Barreto. Conheça o trajeto completo.

Interessados(as) em participar do passeio poderão fazer a inscrição no Parque Rio Branco, no dia do evento. Os(as) primeiros(as) mil inscritos(as) receberão camisa do evento, no local da largada, mediante apresentação de documento de identidade e assinatura do termo de compromisso. Os(as) ciclistas que levarem cinco tampinhas de plástico e duas garrafas PET poderão participar do sorteio de uma bicicleta ao final do percurso. O material reciclável arrecadado será doado para a Associação de Catadores do Jangurussu.

Quem não possui bicicleta poderá fazer o aluguel no local por apenas R$ 15,00. O passeio é uma realização da Prefeitura de Fortaleza, através da Fundação de Cultura, Esporte e Tursimo (Funcet), da Secretaria de Esporte e Lazer (Secel) e da Gerência Executiva da Copa.


2º Pedala Fortaleza
Data: 17 de junho (domingo)
Horário: 7h às 12h
Concentração: Parque Rio Branco (Rua Capitão Gustavo, esquina com Av. Pontes Vieira)


Com informações da Prefeitura de Fortaleza

PT aponta desafios para Rio+20

As atividades do PT na conferência das Nações Unidas coordenadas pela Secretaria de Relações Internacionais (SRI) deverão envolver todos os setoriais do partido



Segundo a secretária Nacional de Relações Internacionais do PT, Iole Ilíada, o Partido vem discutindo essa participação desde o início do ano, e o documento que sintetiza a posição do PT com relação aos diversos temas que estão sendo debatidos nesse momento aponta quatro desafios.

“São desafios não só para o nosso Partido. O primeiro desafio é mais estratégico, é o desafio da defesa do nosso modelo alternativo de desenvolvimento. É um modelo de desenvolvimento com inclusão social, com participação popular, no qual a agenda ambiental tem um papel central. Nós temos que debater, discutir e mostrar que esse modelo é superior ao modelo neoliberal. O segundo desafio é mais conceitual, mas é fundamental, todos falam em desenvolvimento sustentável, mas é preciso qualificar esse desenvolvimento, queremos que ele seja sustentável, mas queremos também que ele seja inclusivo, democrático e soberano”.

Iole explicou ainda que o terceiro desafio é institucional. “É preciso dar materialidade, institucionalidade para as políticas que possam levar adiante essas propostas de desenvolvimento sustentável”.

A secretária disse ainda que considera o quarto desafio como o mais importante porque é o desafio político, “Este é o desafio de organizar as forças sociais para ganhar apoio popular, apoio na sociedade para avançar nesse projeto alternativo de desenvolvimento sustentável”, afirmou.

A secretária chamou atenção para a atividade do dia 21, pela manhã, que contará com a participação do presidente do partido, Rui Falcão, e vai tentar discutir quais são as tarefas para a construção desse modelo alternativo de desenvolvimento diante da crise internacional, que na realidade é o pano de fundo para todo esse debate.

Ela disse ainda que o Partido vai tomar posições firmes. “É com esse espírito que nós vamos participar, que o PT vai fincar o pé, na Cúpula dos Povos, que é justamente o território da sociedade civil, é o território dos movimentos sociais, das articulações e mobilizações da sociedade para debater os temas da Rio +20”.

Iole Ilíada ressaltou que é importante mostrar os distintos olhares sobre o tema do desenvolvimento sustentável. Pois os temas debatidos terão diversas interpretações. “Nós teremos o olhar das comunidades tradicionais e quilombolas, o olhar da juventude, o olhar mais propriamente ambiental de economia solidária”, afirmou.

Por Neide Freitas


Publicado no Portal do PT

(Conteúdo licenciado sob a CC-Attribution 3.0 Brazil)

Presidentes do PT divulgam nota sobre Fortaleza

José Pimentel, Raimundo Angelo, Luizianne Lins, Rui Falcão e Elmano de Freitas 

Os presidentes do PT Fortaleza e PT Ceará, Raimundo Angelo e Luizianne Lins, respectivamente, divulgaram, nesta quarta-feira (13.06), uma nota conjunta que trata do processo de escolha do pré-candidato a prefeito e das alianças na capital 

NOTA

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores realizou, no primeiro semestre de 2011, as “Plenárias Populares PT nos Bairros” nas seis Regionais de Fortaleza. No mês de agosto, encerrou esse processo com uma grande plenária no Ginásio da Parangaba, que reuniu cerca de cinco mil militantes. A partir de outubro, realizou o Ciclo de Debates – Fortaleza e o Governo Popular, que, através de cinco seminários temáticos, avaliou avanços e desafios do modo petista de governar em Fortaleza. O encerramento do ciclo, realizado em fevereiro deste ano, contou com a presença da prefeita Luizianne Lins e dos cinco pré-candidatos: Acrísio Sena, Artur Bruno, Camilo Santana, Elmano de Freitas e Guilherme Sampaio. O resultado dessas discussões está reunido em uma publicação que será lançada ainda neste mês de junho.

Quanto aos nomes dos pré-candidatos, as Executivas do PT Fortaleza e do PT Ceará divulgaram, a princípio, uma lista com 13 nomes que foi reduzida para cinco após intensa discussão entre as duas instâncias.

Durante todo esse processo de debate, o PT afirmou, através de manifestações públicas tanto de seus presidentes Raimundo Angelo, do PT Fortaleza, e Luizianne Lins, do PT Ceará, como de seus parlamentares, que defendia a manutenção da aliança com os partidos da base, conforme explicita a resolução aprovada no dia 30 de março.

Em maio, o partido realizou a eleição dos 300 delegados que participaram do Encontro Municipal do dia 03 de junho. Permaneciam na disputa os pré-candidatos Elmano de Freitas e Artur Bruno, já que Acrísio Sena havia retirado o nome semanas antes para apoiar Elmano, e Guilherme Sampaio e Camilo Santana retiraram durante o Encontro. Elmano de Freitas foi escolhido por 90% dos delegados.

Diante desse processo democrático, o PT reafirma a posição dos seus delegados de ter como candidato o companheiro Elmano de Freitas e reitera que o diálogo com a direção nacional do partido foi contínuo. O presidente do PT, Rui Falcão, não só estava presente no Encontro Municipal como afirmou, na coletiva de imprensa realizada no dia seguinte, que a escolha do nome era um processo irreversível.

Raimundo Angelo - presidente do PT Fortaleza
Luizianne Lins - presidenta do PT Ceará


Pubicado no site do PT Ceará

Fotos do Encontro do PT Fortaleza

Acesse a galeria com as fotos do Encontro Municipal do PT em Fortaleza, ocorrido em 3 de junho de 2012, no Hotel Praia Centro

Saiu o jornal Página 13 nº 109 - junho de 2012

Leia nesta edição:

- 9ª Jornada de Formação Política. Por Licio Lobo. Inscrições abertas
- Nacional: Reformas necessárias: que fazer? Por Wladimir Pomar
- Quantos lados tem a Comissão Nacional da Verdade? Por Pedro Estevam da Rocha Pomar
- O jornalismo fardado de Marcello Neto e sua “guerra nojenta” contra a história. Por Pedro Estevam da Rocha Pomar
- Capa: México e Venezuela. Por Max Altman
- O que está em jogo na disputa entre Obama e Romney. Por Breno Altman
- Retomar a perspectiva socialista e democratizar a CUT! Por Leandro Eliel
- Dudu fala: Entrevista com o presidente da CUT-SE, Rubens Marques de Sousa (Dudu)
- Educação superior em greve: A Universidade precisa mudar! Por Jonatas Moreth e Diego Pitirini
- Por que ser Vadia? Por Gil Piauilino
- Os limites do capitalismo verde. Por Wanderson Mansur
- Setoriais do PT - Balanços dos Encontros Nacionais:
>> Cultura: O fim de um ciclo. Por Pedro Vasconcellos
>> Saúde: Futuro sombrio. Por Ricardo Menezes
>> Esporte e Lazer: Forte e Democrático. Por Rubens Xavier
>> Combate ao racismo: Os desafios continuam! Por Helbson de Avila
- Juventude: Trabalho de Base. Por Rodrigo Cesar
- Homenagem: Olívio Dutra, o farroupilha.

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Artigo: Os avanços do meio ambiente

Por Luizianne Lins*

Um desenvolvimento sustentável pautado pela excelência dos critérios econômicos, sociais, políticos, ambientais e éticos. Este foi o desafio assumido por nossa gestão para corrigir décadas de omissão e descaso no ordenamento urbano e nas políticas ambientais de Fortaleza. E comemoramos hoje mais um Dia Mundial do Meio Ambiente contabilizando avanços inéditos na história de nossa Cidade!

Nossas conquistas se devem ao fato de compreendermos que a questão ambiental está ligada a crescimento econômico, habitação, transporte urbano, saúde, saneamento e lazer. Nosso programa de habitação tirou milhares de pessoas de áreas de risco. Até o fim de 2012, serão 12.235 famílias beneficiadas. Mas não entregamos apenas as casas! Também realizamos a requalificação ambiental, urbanização, infraestrutura e saneamento dos locais. É o caso da Lagoa do Urubu, onde foi feita a dragagem na lagoa, limpeza de vegetação da superfície do espelho d’água e urbanização do entorno.

Um dos grande avanços de nossa gestão foi a criação, em 2006, das duas únicas Unidades municipais de Conservação de Fortaleza: o Parque Natural das Dunas de Sabiaguaba e a Área de Proteção Ambiental de Sabiaguaba. Elaboramos atualmente o plano de implantação do projeto sueco Fator Verde. Com ele, a Sabiaguaba deve se tornar o primeiro bairro ecológico de Fortaleza.

Também intensificamos as ações de arborização. Até maio, mais de quatro mil árvores semiadultas foram plantadas. Arborizamos, entre outros locais, sete recursos hídricos, quatro escolas municipais, três parques e dois Centros de Triagem.

Para comemorar a Semana do Meio Ambiente, a Prefeitura de Fortaleza está mobilizada a partir de ações da Semam. Distribuímos mais de 1,5 mil mudas e realizamos uma série de atividades socioambientais como o seminário Fortaleza Rio +: 20 Serviços Ambientais e Cidades Sustentáveis. São com iniciativas como essas que damos mais um passo na construção de uma Fortaleza ambiental e sustentável.

*Luizianne Lins é jornalista e prefeita de Fortaleza


Publicado no jornal O Povo

Encontro do PT escolhe Elmano como candidato

Encerrou-se a batalha pela candidatura do PT à prefeito de Fortaleza, com a vitória do candidato apoiado pela AE, DS, MPT entre outras tendências. Enquanto isso, bajuladores do governador mal foram notados saindo de fininho após a eleição interna

No final de semana passado, o Encontro Municipal do PT em Fortaleza definiu por maioria a candidatura do advogado Elmano de Freitas à sucessão da Prefeita petista Luizianne Lins. O Encontro teve a presença do Presidente Nacional do PT, Rui Falcão, entre outros dirigentes partidários. Acesse a Galeria de Fotos.

A Articulação de Esquerda havia sido uma das primeiras forças políticas a manifestar apoio ao candidato eleito e sua delegação esteve presente em peso, fazendo parte da chapa "Unidade para Avançar o Projeto Democrático Popular", a qual elegeu a maioria absoluta de delegados(as) no Encontro.

A escolha aconteceu após a retirada das pré-candidaturas do vereador Guilherme Sampaio e do deputado Camilo Santana. O apoio do "Campo Democrático" ampliou ainda mais a maioria pró-Elmano no Encontro. A decisão teve que ir a voto pois o deputado Artur Bruno manteve sua postulação até o final.

Antes da votação, no entanto, a EPS (Esquerda Popular Socialista), corrente liderada pelo ex-vice-governador Professor Pinheiro, apresentou uma "questão de ordem", defendendo que a deliberação fosse postergarda. O pedido foi rejeitado pela ampla maioria do plenário.

Vergonha

Há algumas semanas, a EPS havia lançado uma nota em que defendeu que a tática do PT na sucessão na capital deveria priorizar a aliança com o PSB, do governador Cid Gomes. A proposta de adiamento, como foi deixado evidente na sua defesa no Encontro, corresponde a uma tentativa de subordinação à uma ingerência externa ao partido, evitando a soberania do PT na escolha de seu próprio candidato.

Esta falta de respeito com o processo da democracia interna do PT, mesmo tendo aceitado dele participar, ficou ainda mais marcante logo após a votação que decidiu favoravelmente à candidatura de Elmano por ampla maioria (e na qual se abstiveram).

Diferentemente dos apoiadores de Bruno, que reconheceram o resultado, toda a delegaçào da EPS simplesmente se retirou do plenário!

Sintomático o constrangimento abatido do Professor Pinheiro, que logo em seguida anunciou sua saída da Secretaria de Cultura do Governo do Estado do Ceará, para retornar ao mandato na Assembleia Legislativa.

O desligamento de Pinheiro porém parece mais relacionado ao fraco desempenho a frente da pasta, segundo avaliação da classe artística e de agentes culturais, do que o dos demais Secretários petistas (Camilo e Nelson) que também deixaram os cargos esta semana.

Para estes, interlocutores usaram a desculpa de serem cogitados como "nomes alternativos" ao de Elmano - substituição sem a menor chance de acontecer - para tentarem não deixar transparecer o que é de fato: uma retaliação.

A saída da pequena apequenada EPS do Encontro, contudo, sequer foi notada pela militância em festa e de forma alguma empanou o brilho da vitória democrática do PT em Fortaleza.

Agora vamos à luta, até a Convenção, em 30/6!

Minha Casa, Minha Vida em Fortaleza

Chico Curió, Luizianne, Ronivaldo e Aila Marques na inauguração

A Prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, acompanhada do presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Jorge Hereda, inaugurou na sexta-feira passada (1/6) o residencial Monte Líbano, 3º condomínio entregue pelo programa Minha Casa, Minha Vida em Fortaleza a famílias de baixa renda cadastradas pela Fundação de Desenvolvimento Habitacional da Prefeitura de Fortaleza (Habitafor).

Durante três dias, 256 famílias receberam suas moradias, sendo que 16 são adaptadas para pessoas com deficiência. Os beneficiados financiarão suas moradias pela CEF em 120 parcelas, conforme sua renda, com subsídios do Governo Federal. Além do cadastramento das famílias, a Habitafor realiza todo o acompanhamento social, antes, durante e depois da mudança.

O condomínio Monte Líbano tem 14.506,55m² de área total no Planalto Pici, com apartamentos que variam entre 41m² e 43m². Os outros dois residenciais que já haviam sido entregues antes pela Prefeitura, CEF dentro do Programa do Ministério das Cidades foram: o Turmalina, no Vila Velha, para 120 famílias, e o Santo Agostinho, na Barra do Ceará, para 232.

Outras 2.448 unidades estão em construção. Até o fim deste ano, a meta é entregar mais 368 apartamentos nos condomínios São Bernardo, na Serrinha, São Domingos, em Messejana e Independência, na Granja Lisboa. Todos os imóveis estão em bairros da periferia da cidade.

Com informações da Prefeitura de Fortaleza

CONVITE: Aniversário Deodato Ramalho

CONVITE
Aniversário Deodato Ramalho

"Dia 09.06, a partir das 11h, espero você para festejarmos juntos a minha mudança de idade. O presente será a sua presença e doação para o Lar Torres de Melo (fraldas geriátricas, roupas, lençóis - estes dois últimos podem ser usados) e para o Instituto Moreira de Souza que acolhe crianças e adolescentes com síndrome de Down (alimentos e/ou kit escolar). Teremos um espaço lúdico para a criançada. Aguardo você e sua família no Arraiá do cumpade Deodato."

Deodato Ramalho

Data: 9 de junho (a partir das 11h - manhã)
Local: KUKUKAYA - Av. Pontes Vieira, 55

Elmano é o candidato do PT em Fortaleza

Raimundo Ângelo, Luizianne, Rui Falcão, Artur Bruno e Elmano

O candidato contou com a ampla maioria dos votos dos delegados no Encontro Municipal

Os 300 delegados que participaram do Encontro municipal deste domingo (03.06) escolheram Elmano de Freitas para ser o candidato do Partido dos Trabalhadores nas eleições deste ano em Fortaleza. Com ampla maioria, Elmano foi eleito após disputar com o deputado federal Artur Bruno, que também era pré-candidato. Guilherme Sampaio e Camilo Santana haviam retirado o nome da disputa no decorrer do Encontro.

“Elmano vai ser a minha superação porque é preciso que um desbrave e mude o curso da história. O outro vem e aprimora, aperfeiçoa. A Dilma deverá fazer muito mais do que o ex-presidente Lula porque encontrou um novo paradigma de gestão, o caminho aberto, a economia andando. Elmano será um prefeito muito melhor do que eu e eu tenho orgulho disso”, afirmou a presidenta do PT Ceará e prefeita de Fortaleza, Luzianne Lins.

Já o presidente do PT nacional, Rui Falcão, destacou os avanços da gestão petista desde 2005 e elogiou o processo interno do PT em Fortaleza, que foi debatido por vários meses. “A administração da prefeita Luizianne é referência no país inteiro por cumprir três pilares do modo petista de governar: a participação popular, a transparência e a garantia e ampliação dos direitos sociais. Então, o Elmano tem dupla responsabilidade: a de ser candidato do PT em Fortaleza e a de fazer um tributo à gestão de Luizianne, formulando novas propostas de continuidade com mudanças, como faz a presidenta Dilma”.

Elmano agradeceu o apoio da militância e também ressaltou a importância dos projetos implantados pela Prefeitura de Fortaleza nos últimos sete anos. “Vamos ter humildade e firmeza porque estamos encerrando um governo que mudou para melhor a vida do povo mais pobre de Fortaleza. É tempo de aprofundar a mudança e nós vamos fazer isso porque nós vamos ganhar essa eleição com essa militância que reelegeu a prefeita Luizianne em 2008″, disse o candidato.


Com informações do PT Fortaleza

Assista o vídeo com o momento da votação:

Pré-campanha a vereador do PT em Fortaleza

A Articulação de Esquerda marcou presença no primeira reunião de planejamento da campanha do pré-candidato a vereador do PT em Fortaleza, Deodato Ramalho. A reunião aconteceu ao longo deste sábado (2/6) e contou com a presença de lideranças de movimentos sociais da capital. O grupo partiu de avaliações do resultado em 2008 e das perspectivas eleitorais deste ano para começar a preparar a concepção geral e as primeiras atividades de campanha com vistas à Convenção, prevista para o dia 30/6. Com base no calendário e nos segmentos e categorias que farão parte da organização ao longo do processo, foi eleita a Coordenação de campanha, à qual a militância da AE-CE também se integrou na ocasião.

Gilmar Mendes, além do tiro no pé, pode ser processado criminalmente

Por Wálter Fanganiello Maierovitch*

Numa linguagem futebolística, tão a gosto do ex-presidente Lula, pode-se concluir ter o jogo terminado 2×1.

O desmentido de Lula encontra apoio no testemunho de Nelson Jobim, único presente ao encontro. A propósito, um encontro ocorrido, a pedido de Lula, no escritório de Jobim, no dia 26 de abril deste ano.

O ministro Gilmar Mendes, além de a sua versão ter ficado isolada,  conta com a desvantagem de ter esperado um mês para denunciar, pela imprensa, a “pressão” e a “chantagem” que atribuiu ao presidente Lula. O perfil mercurial de Mendes, que é bem conhecido, não se adéqua a um mês de espera.

Segundo Mendes declarou à revista Veja e confirmou em entrevistas, Lula teria ofertado-lhe “blindagem” na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura o escândalo Cachoeira-Demóstenes-Delta. O motivo da proteção na CPMI teria sido o financiamento feito por Cachoeira de uma viagem a Berlim feita por Mendes em companhia de Demóstenes.

É inexplicável não tenha Mendes, diante da supracitada “chantagem” (na última entrevista Mendes usa o termo “insinuações”), levado  o fato, por ser criminoso, ao conhecimento imediato de seus pares e da Procuradoria-Geral da República.

Antes de ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF), Mendes era membro do Ministério Público Federal, cujo chefe institucional é o procurador-geral da República. Ou seja, Mendes conhece bem o mecanismo a ser acionado para encaminhamento de uma “notitia criminis”.

No STF, já presidido por Mendes, são realizadas sessões administrativas reservadas. Em nenhuma delas Mendes apresentou o fato que, conforme afirmou, deixou-o indignado.

Como se percebe sem esforço, o relato de Mendes, sem qualquer prova da veracidade da afirmação, ofende a honra objetiva e subjetiva do ex-presidente.

Em resumo, Mendes atentou à dignidade e ao decoro de Lula. Assim, pode virar réu em ação por crime contra honra e objeto de ação de iniciativa privada da vítima (Lula).

Não se deve olvidar os antecedentes de Gilmar. Ele já mentiu ao denunciar, de forma  escandalosa (“vou chamar o presidente às falas” ou “vivemos num Estado policial”), uma interceptação telefônica que não aconteceu. Nesse lamentável e triste episódio, Mendes contou com o apoio do senador Demóstenes Torres, que confirmou em diálogo publicado pela revista Veja o teor da conversa mantida com Mendes.

Logo depois de desmentido por perícia e por conclusão da Polícia Federal em relatório de encerramento de apuração, Mendes passou a dizer que denunciou o fato porque era verossímil. Em outras palavras, promoveu, à época, um grande escândalo, na condição de presidente do STF, com base na verossimilhança. Por aí já se percebe a leviandade de Mendes.

Lula não tem o perfil de quem vai aos finalmente quando ofendido. Mas, desta vez, renunciar em defender sua honra em juízo tem um componente maior. Não atende ao interesse público manter, na mais alta corte de Justiça do país, um ministro-julgador de tal calibre. Lógico, em sua defesa Gilmar, como regra, pode ofertar exceção da verdade. Só que não terá o testemunho de Jobim a seu favor. Esse ex-ministro, amigo de Lula e de Mendes, é testemunha única.

Na nossa legislação não vigora a antiga regra do “testis unus testis nullus! (testemunho único é testemunho nenhum). Portanto, o testemunho de Jobim poderá ser aceito.

Mendes, que demorou a denunciar, bem sabe que “dormientibus non sucurrit jus” (o Direito não protege os que dormem).

Além disso, nenhum  ministro do STF afirmou sofrer pressões ou insinuações de Lula no sentido de adiar o julgamento do Mensalão para depois das eleições municipais. O STF é um órgão colegiado. Isso quer dizer que não adiantaria — e Lula não é nenhum estulto — só convencer Mendes. Portanto, os próprios pares de Gilmar desmentiram sua afirmação de que lula estaria pressionando por adiamento do Mensalão. Por outro lado, a ministra Cármen Lúcia, mencionada por Mendes na Veja, não teve contato com o ex-ministro Sepúlveda Pertence. E Lewandowski, que como se sabe foi sugerido para o STF pela esposa de Lula, também disse não ter sofrido pressões.

O “Mensalão”, que Mendes sustenta haver Lula pedido-lhe para adiar, já foi objeto de sessões administrativas (com participação de Mendes), quando se acertou até o tempo para manifestação das partes.

Pela mídia, o revisor desse processo, Ricardo Lewandowski, já informou que brevemente o colocará à disposição do presidente Ayres Britto. E Britto, num compromisso público, frisou que o colocaria em pauta tão logo recebesse os autos.

Mendes, trocando em miúdos, até por não ser presidente, como poderia mudar o quadro, em especial diante do compromisso de Britto, que é quem marca a pauta, perante os jurisdicionados (cidadãos brasileiros).

Pano rápido. O ministro Gilmar Mendes coloca-se, pela segunda vez, numa camisa de sete varas. Até quando?


*Wálter Fanganiello Maierovitch é jurista e membro das Academia Paulista de História e Ac. Paulista de Letras Jurídicas; desembargador aposentado do TJ-SP. Colunista de CartaCapital, comentarista na CBN e assessor internacional para UE


Publicado no Terra Magazine

Experiência ambiental de Fortaleza na TV

Fórum da Agenda 21 de Fortaleza é destaque nacional no Globo Ecologia

Assista: http://globotv.globo.com/rede-globo/globo-ecologia/t/edicoes/v/agenda-21-parte2/1972441/

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Participe do Dia Mundial do Meio Ambiente com arte e educação ambiental no Passeio Público: 5 de junho, terça, 8:30h

PT Fortaleza faz Encontro no domingo

O Encontro Municipal do PT Fortaleza, que definirá o candidato a prefeito e os(as) candidatos(as) a vereador, será realizado neste domingo (3/6) a partir das 8h, no Hotel Praia Centro (Av. Monsenhor Tabosa, 740). A escolha dos nomes estará a cargo dos 300 delegados/as eleitos/as na eleição interna realizada no dia 6 de maio, em 13 zonais da capital.

A AE faz parte da delegação eleita pela Chapa 1 – Unidade para Avançar o Projeto Democrático Popular, que apóia a indicação de Elmano de Freitas como candidato do PT à sucessão de Fortaleza. A chapa terá 204 delegados(as) de um amplo bloco de forças políticas que representa aproximadamente 70% dos(as) votantes no Encontro.

Estarão presentes no Encontro o presidente nacional do PT, Rui Falcão, o secretário nacional de Formação, Carlos Henrique Árabe, a presidenta do PT Ceará e prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, o presidente do PT Fortaleza, Raimundo Angelo e os(as) demais dirigentes e parlamentares petistas.


Com informações do PT Fortaleza