sábado, 31 de março de 2012

Quem vai decidir os rumos do PT

Por Rafael Tomyama*

Desde a semana passada, repercutem nas redes sociais e nas velhas mídias, versões sobre o papo que rolou no almoço da Prefeita de Fortaleza e Presidenta do PT no Ceará, Luizianne Lins, com os cinco pré-candidatos do Partido à eleição deste ano - Acrísio, Bruno, Camilo, Elmano e Guilherme.

E o que se comenta é que o prato principal servido na ocasião foi o consenso. Ou melhor a decisão de que o partido, para escolha de seu candidato entre os postulantes não fará prévia, e sim um "consenso". Um dos problemas é que o consenso do consenso é também a expectativa de cada um de que ele se dê em torno de si.

O outro problema, já que não há consenso sem concessão, é quem está autorizado a decidir sobre o consenso. Segundo o que se consensuou, é a própria Luizianne. Portanto, se qualquer acerto passa pelo seu crivo, é de se pressupor que o programa estará afinado com a defesa da sua gestão, certo? Bem...

Mas a aparente decisão da indecisão também foi interpretada como sendo a de que tal consenso se daria por intermédio de um agente externo ao partido. Ou seja, com a re-afirmação da "velha novidade" de que se pretende manter a aliança com o PSB de Cid Gomes, teria vindo de sobremesa uma suposta transferência para o colo do governador, da decisão que cabe soberanamente aos/às petistas.

As tentativas de ingerências

Vários foram os recados nas notinhas midiáticas, ao longo dos últimos meses, de que intervenções no processo, de caciques das mais diversas patentes, iriam abençoar a pajelança e liquidar a fatura. Foram especulações em torno de uma ação decisiva da presidenta Dilma, do presidente nacional do PT Rui Falcão, do ex-presidente Lula (que incide "até sobre liderança de bancada"), entre outros, para mencionar só os do PT.

Como no entanto, o embrólio não "colou" e o PT em Fortaleza permanece habilitado estatutariamente a decidir no Encontro quem vai continuar a gestão vitoriosa do PT na capital, surgiu então a acusação de que Luizianne queria impor seu sucessor por meio da prévia.

É curiosa a tese que supõe ser imposta uma decisão tomada pela maioria, mecanismo democrático garantido pelo regulamento nacional e que vem sendo adotado com sucesso em várias cidades pelo país afora. Mas mesmo que se lancem mão de subterfúgios retóricos, o "consenso" será produto de um pensamento majoritário amplamente aceito, cujos sujeitos serão eleitos pelo voto da base petista.

Parentes entre parênteses

Talvez os que hoje se insurgem contra escolhas por votação da maioria, e por consequência opondo-se à democracia representativa, devessem começar se recusando a concorrer aos cargos e mandatos que dispõem dentro da insitucionalidade burguesa, em nome de uma democracia de novo tipo mais avançada: o consenso meritório.

Ou talvez prefiram um modelo de organização partidária familiar oligárquica, em que vigoram o desgaste e a chantagem emocional entre parentes, o qual se impõem num exótico método deliberativo de cima pra baixo, entre coronéis do asfalto e caipiras apadrinhados.

Aproveitando o parêntese, só para lembrar o que não se pode esquecer: em 2004 a base petista alçou Luizianne à condição de candidata do PT. Está registrado para a história, no noticiário da época, que parte da direção do PT defendeu o voto em outro candidato e com ele foi se refestelar em jantar em hotel de luxo na faixa de praia, com o então poderoso Zé Dirceu.

Ao invés da expulsão por descumprimento da norma partidária, tais dirigentes permanecem até hoje tentando domesticar o PT segundo seus interesses particulares. Mesmo com a sua traição, a gestão do PT sob a liderança de Luizianne foi eleita e reeleita pelo povo de Fortaleza. E agora reaparecem espertamente alinhados à tese do "consenso".

Compromisso programático

É garantido a quem quiser o direito de postular ser candidato usando a estrela e a marca do PT, e ainda ser beneficiado pela enorme referência que as políticas públicas da gestão Luizianne alcançam no meio popular. Por isso, há o interesse legítimo de vários candidatos em liderarem o processo em nome do PT. O que não havia a oito anos, diga-se, quando alguns queriam o partido subordinado a outro projeto.

Mas o tal consenso terá que se realizar sobre alguma base ideológica. E a defesa da continuidade do legado da administração petista é o fundamento sobre o qual se assenta qualquer candidatura que pretenda se apresentar como petista.

Se há ônus em estar na gestão pública, em não conseguir corresponder integralmente às expectativas e carências da população, é verdade que também há desgastes fabricados para fragilizar o Partido no debate eleitoral. Se o PT tem que fazer um juízo crítico de suas experiências no modo petista de governar, portanto não é uma correia de transmissão da gestão, por outro lado não dá para candidato petista fazer coro, abertamente ou à boca miúda, com movimentos orquestrados de baixarias e críticas infundadas e injustas.

A candidatura do PT é legitimamente reconhecida e aceita pelos aliados porque representa a materialização de um projeto político bem sucedido, vitorioso e com força social, não importam quantas mentiras venham a pregar sobre isso. E também não adianta querer adaptar nosso discurso para agradar a "gregos e troianos", porque isso seria confundir o povo e nos levaria à derrota. Quem quer aliança é aliado, não é opositor.

PT: Partido sem patrão

É natural que a escolha que aos/às petistas vão fazer no Encontro Municipal seja em torno de um nome que represente politicamente e renove a esperança do povo na continuação do projeto que está dando certo. Não há surpresa nisso. Quem está há oito anos engajado na defesa dos avanços de participação e qualidade de vida que a gestão do PT promove sob o comando da prefeita Luizianne, não iria optar diferentemente por algum oportunismo circunstancial.

Os nomes que o PT dispõe são todos qualificados. Não precisam ser "conhecidos" nas pesquisas, nem ungidos previamente pela aprovação da mídia, porque são resultantes de processos de construções coletivas, que o próprio partido e sua militância engendrou até agora e é capaz de continuar produzindo. A cara própria do PT é a que se identifica com seus valores, seus ideais e sua história.

Alianças e consensos podem ser passos importantes, não os únicos, nem necessariamente imprescindíveis, para a viabilidade eleitoral. É isso que Luizianne, a presidenta do PT, afirma com sua história e seu exemplo militante: tem que se apresentar um conteúdo político empolgante, sem vacilações, para sair ao mundo e conquistar corações e mentes. E, como sempre, quem decide não é nenhum patrão. A decisão é da militância do PT.

*Rafael Tomyama é filiado ao PT Fortaleza há 20 anos.

quinta-feira, 29 de março de 2012

A Verdadeira Verdade

Protesto contra comemoração de aniversário do golpe militar de 1964 termina em pancadaria no Rio

Foto: Luiz Roberto Lima / Futura Press

Um protesto contra um evento comemorativo do aniversário do golpe que instaurou a ditadura militar no Brasil em 1964 terminou em choque com a Polícia Militar na tarde desta quinta-feira (29), em frente à sede do Clube Militar, na Cinelândia, no centro do Rio de Janeiro.

De acordo com o site do clube Militar, o evento “1964 - A Verdade” estava marcado para as 15h, no Salão Nobre da sede. Os painelistas convidados foram o jornalista Aristóteles Drummond, Dr. Heitor de Paola e o general Luiz Eduardo Rocha Paiva.

A manifestação foi convocada pelo cineasta Silvio Tendler, que teve sua mãe torturada durante a ditadura. No vídeo de convocação à manifestação, Tendler afirmou: “É inadmissível que exista gente que ainda hoje use espaços públicos para comemorar a implantação de uma ditadura que destruiu uma geração inteira no país. É uma manifestação pela liberdade, democracia e pelo direito de expressão”.

Repressão

Os manifestantes portavam faixas, bandeiras e fotos, acenderam velas em frente à entrada lateral do prédio e fizeram a leitura em voz alta dos nomes de mortos e desaparecidos durante o regime militar, pedindo a reabertura dos arquivos da época.

Segundo a vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais, Vitoria Grabois, a instalação da Comissão da Verdade é uma luta de, pelo menos, 30 anos. “O Brasil nunca puniu os torturadores da ditadura. A Comissão da Verdade só existe no papel, ela já foi sancionada em novembro de 2011, mas não tem nada de concreto, os integrantes ainda não foram definidos”, criticou.

A PM usou spray de pimenta, gás lacrimogêneo e bombas de efeito moral contra os manifestantes que haviam cercado e hostilizado os militares que passavam no local, gritando palavras de ordem como: "Tortura, assassinato, não esquecemos 64" e "Milico, covarde, queremos a verdade", entre outras.



Além disso


Segundo o Levante Popular da Juventude, devido às ações diretas de "escracho" acontecidas esta semana, em que denunciam torturadores do regime militar, o movimento está sofrendo retaliações por meio de ataque ao seu site e dezenas de ameaças com o objetivo de tentar intimidar seus membros.


Em solidariedade ao Levante da Juventude e apoio à iniciativa dos jovens, começou a circular o abaixo-assinado "Pela garantia da liberdade de manifestação da nossa juventude". Para assinar acesse o Blog do Azenha.


Com informações das agências de notícias.

quarta-feira, 28 de março de 2012

Greve no BNB

No Ceará, bancários do BNB em estado de greve

Foto: Greve de bancários em 2011. Fonte: Arquivo da AFBNB 


Reunidos em assembleia nesta terça-feira, dia 27/3, na sede do Sindicato dos Bancários, os funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) decidiram deflagrar estado de greve por mais respeito ao funcionalismo do Banco.

O Banco enviou às entidades representativas dos funcionários uma nova proposta para o pagamento da segunda parcela da Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Nesta nova proposta, o pagamento do benefício estaria agendado para o próximo dia 23/4, propondo que fosse considerado, como adicional ao percentual de provisão realizada, mais 2% do lucro líquido acordado em Convenção Coletiva de Trabalho da categoria. O percentual total a ser distribuído ficaria, portanto, em torno de 11% do lucro líquido do Banco.

Entretanto, essa proposta ainda se encontra em análise pelos Ministérios do Planejamento e da Fazenda, não sendo ainda garantida para os funcionários do BNB, que aguardarão o desenrolar das negociações em estado de greve.

Nova assembleia para debater essa questão e cobrar do BNB respostas sobre outras reivindicações dos funcionários como: plano de cargos e remuneração digno, isonomia de tratamento e fortalecimento e defesa do Banco contra atos de má gestão deve ser realizada na próxima quarta-feira, dia 4/4, às 19h, na sede do Sindicato.

Nesta quarta-feira, 28/3, o Sindicato realizou mobilizações nas agências de Fortaleza. Houve paralisações em Alagoas, na Bahia e no Piauí.


Com informações do site da AFBNB - Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil

segunda-feira, 26 de março de 2012

Movimento denuncia torturador no Ceará

Jovens organizados pelo movimento Levante Popular da Juventude promoveram protestos em São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte, Fortaleza, Rio de Janeiro, Belém e Curitiba, nesta segunda-feira (26/3) contra agentes da ditadura militar que torturaram, mataram, perseguiram militantes e pela instalação da Comissão da Verdade.

Os jovens fizeram uma ação tradicional na Argentina e no Chile chamada de “escracho”, quando são realizados protestos para denunciar a participação de agentes dos regimes autoritários em perseguições, torturas e assassinatos. No Brasil, os jovens apelidaram a ação de esculacho.

As manifestações denunciam que agentes da repressão continuam impunes, apoiam a instalação da Comissão da Verdade e exigem a apuração e a punição dos crimes cometidos durante a Ditadura Militar.

A Comissão da Verdade tem como objetivo esclarecer situações de violação aos direitos humanos, ocorridas entre 1946 e 1988, como tortura, morte e ocultação de cadáveres. O órgão deve identificar os responsáveis pelas violações. Os jovens apoiam a presidenta Dilma a indicar os sete conselheiros que coordenarão os trabalhos.

No Ceará

A juventude cearense realizou uma ação de “esculacho”, neste dia 26, no escritório de advocacia do ex-delegado da Polícia Federal em Fortaleza (CE), José Armando Costa, localizado no bairro da Aldeota, na rua João Carvalho, 310. Foram cerca de 80 pessoas do Levante Popular da Juventude no ato, iniciado às 10h da manhã, que levaram cartazes, faixas e materiais de agitação e propaganda para denunciar o “Dr. Armando”, como era conhecido durante a ditadura civil-militar brasileira.

Durante a ação, saíram de dentro do escritório Armando Costa Advogados Associados os filhos e funcionários do ex-torturador para tentar impedir a colagem de cartazes e as denúncias dos manifestantes. Os advogados do “Dr. Armando” entraram em conflito com os jovens, tentando impedi-los de continuar a ação, mas não houve feridos. A Polícia foi acionada, porém, vendo que se tratava de um ato pacífico, não abordou as pessoas na manifestação. O próprio José Armando Costa encontrava-se no local, mas não teve coragem de sair.

Entre os jovens que participaram da ação estavam alguns ex-presos políticos, o Coletivo Aparecidos Políticos (de agitação e propaganda no Ceará), da União Nacional dos Estudantes e o Sindicato dos Gráficos do estado.

Quem é Dr. Armando?

José Armando Costa foi delegado da Polícia Federal em Fortaleza (CE) no início da década de 1970. À época, presos políticos relataram à Justiça Militar que a tarefa do delegado era fazer interrogatórios logo após as sessões de tortura e também os coagia a assinar falsos depoimentos sob ameaça. Costa aparece nos depoimentos de ao menos cinco ex-presos políticos torturados no Ceará, contidos no projeto Brasil Nunca Mais, da Arquidiocese de São Paulo.

Com informações do MST e do Brasil de Fato

domingo, 25 de março de 2012

Encontro da Blogosfera no Ceará

Faça sua inscrição no novo site do 2° WebFor: http://webfor2.com.br/
Últimas vagas!


O 2° WebFor – Forúm de Comunicação Digital visa reunir público usuário de redes sociais, além de interessados no debate sobre a democratização da comunicação, liberdade de imprensa e expressão na internet, banda larga, mídias alternativas e convencionais, sistema e mídias digitais, inclusão sociodigital e software livre e outros temas. A Abertura do evento será no dia 13 de abril, sexta-feira, às 19h, na Concha Acústica da Reitoria da UFC.

sábado, 24 de março de 2012

Setorial de Meio Ambiente do PT-CE

Neste sábado, 24/3, na sede da APEOC em Fortaleza, aconteceu o Encontro Setorial de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT-CE.

Após a abertura e leitura do Regulamento passou-se a discussão das teses. Haviam apenas duas teses inscritas, sendo que a nossa tese, chamada "Articulação Ecossocialista", recebeu a ampla maioria dos votos.

No processo do Encontro, a atual Secretária atual Zélia Franklin foi reconduzida por consenso. Na eleição para o Coletivo Estadual houve uma fusão das três chapas inscritas resultando também numa única composição consensual, com a nossa participação.

Na eleição de delegados(as) ao Encontro Nacional a distribuição dos votos de 118 votantes ficou assim: Chapa 1 AE 53 votos (44,92%), Chapa 2 DS 39 votos (33,05%) e Chapa 3 MS 26 votos (22,03%).

O quadro final de delegados(as) resultou assim: AE: 5, DS: 4 e MS: 3.

Numa avaliação política, a intervenção da AE foi muito qualificada ao longo de todo o Encontro. Colaboramos para a manutenção da unidade no plano local com as demais forças, a partir da atuação da militância ambientalista na gestão em Fortaleza. Ao mesmo tempo, unimos forças regionais em torno da nossa referência e demarcamos posições importantes numa visão crítica à atual gestão a frente da Secretaria Nacional de Meio Ambiente do PT e no debate programático geral, como por exemplo, a favor do veto da Presidenta Dilma à reforma devastadora do Código Florestal.

Agora é seguir com a delegação cearense rumo ao Encontro Nacional de Meio Ambiente do PT em Brasília!

quinta-feira, 22 de março de 2012

Setoriais do PT

A maior parte dos Encontros Setoriais do PT-CE acontece no próximo sábado, 24/3

Nesta data vão acontecer ao mesmo tempo os Encontros Setoriais de: Cultura, Educação, LGBTT, Meio Ambiente, Saúde, Segurança, Sindical e Tecnologia da Informação.

Os Encontros de Mulheres e Combate ao Racismo acontecerão posteriormente.

Qualquer filiado(a) pode participar, mas quem tem mais de um ano de filiação, estiver em dia com a contribuição partidária de 2011 e tiver feito a sua opção por algum destes setoriais pode participar com direito a voz e voto.

Conheça o Regulamento dos Encontros aprovado pela Executiva Nacional do PT


Para votar e ser votado é necessário, no momento do credenciamento do encontro:

1. apresentar um documento de identificação, com foto;
2. estar em dia com a contribuição partidária relativa ao ano de 2011;
3. assinar lista de presença em folha padrão, fornecida pela Secretaria de Organização Nacional do PT.


ATENÇÃO: O Regulamento diz que a “comprovação da quitação (recibo) será apresentada pelo participante no ato do credenciamento”. Portanto, não serão aceitos pagamentos de contribuições na hora, o que deverá ter sido feito até a véspera (sexta-feira, 23/3).

É imprescindível não esquecer de levar o documento com foto e o documento que comprove estar em dias com a contribuição financeira.

Para saber em qual setorial está inscrito e para regularização financeira procure o Diretório Municipal do PT em sua cidade.


Os Encontros começam às 9h e estão previstos para terminarem no máximo às 16h.

O prazo para credenciamento dentro dos critérios para poder votar é impreterivelmente até às 12h.

Após o almoço acontecem as votações para escolha de Secretários(as), Coletivos (10 componentes) e delegados(as) (a cada 10 presentes elege +1).

A abertura unificada acontece em ato político na sexta-feira, 23 de março, às 18:30h, no Sindicato dos Professores - APEOC, Rua Solon Pinheiro, nº 1306, Fátima, Fortaleza-CE

Saiba os locais dos Encontros:

- Cultura: Sindicato dos Bancários (Rua 24 de Maio, 1289 – Centro)
- Educação: Imparh (Av. João Pessoa, 5609 – Montese)
- Meio Ambiente: Apeoc (Rua Solon Pinheiro, 1306 – Bairro de Fátima)
- LGBTT: Imparh (Av. João Pessoa, 5609 – Montese)
- Saúde: Mova-se (Rua Jaime Benévolo, 1020 – Bairro de Fátima)
- Segurança: Centro de Formação Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Rua Delmiro de Farias, 1930 – Rodolfo Teófilo)
- Sindical: CUT-CE (Rua Solon Pinheiro, 915 – José Bonifácio)
- Tecnologia da Informação: Sindicato dos Bancários (Rua 24 de Maio, 1289 – Centro)

Saiba mais:

Setoriais são as áreas de atuação da militância do PT. Os Encontros Setoriais acontecem periodicamente para definição das políticas de atuação e escolha de representantes. Os encontros estaduais elegem também delegados(as) aos encontros nacionais de cada setorial que atingiu o quórum numa certa quantidade de estados.

quarta-feira, 21 de março de 2012

Os valentes de ontem, os poltrões de hoje e uma pergunta

Se justiça houver algum dia, será para conceder aos militares, além de funcionários civis implicados em crimes contra a humanidade, aquilo que eles negaram aos torturados, levados ao exílio, seqüestrados, assassinados. Aquilo que negaram às mulheres humilhadas e violadas: o direito de defesa. Valentes diante de prisioneiros amarrados, valentes diante de mulheres indefesas e vexadas, agora se derretem, furiosamente, de medo que essa valentia toda seja conhecida e julgada. O artigo é de Eric Nepomuceno.


Eric Nepomuceno

Um coronel da reserva, que também ostenta um diploma de advogado e se chama Pedro Ivo Moézia de Lima, escreveu para a procuradoria da República, em Brasília, pedindo que o Ministério Público Federal abra um ‘procedimento administrativo’ contra Dilma Rousseff e Celso Amorim, respectivamente presidente da República e ministro da Defesa. Diz que violaram a lei, e pede providências. Sua explicação tem a consistência de um pudim de nuvens. Seus argumentos têm a força de uma borboleta de uma só asa. Pouco importa. O que importa é sua prepotência. Não é um civil opinando e agindo: é um militar se insubordinando.

O general da reserva Marco Antonio Felício, autor do texto divulgado pelo Clube Militar desacatando o ministro da Defesa e chamando insolentemente às falas a presidente da República, dá uma entrevista por escrito. Sente-se impune. Lança uma frase que soa a desafio, ao exibir sua certeza de que não será punido. Aproveita para negar que tenha havido tortura durante a ditadura, e garante que volta e meia aparece algum desaparecido. Diz que existem muitos terroristas que não só jamais foram punidos como agora ocupam postos no governo. Não cita nome algum.

De novo: não é um civil, um paisano, dizendo o que pensa. É outro militar se insubordinando. Sua prepotente prerrogativa é justamente o fato de guardar no armário, além de um pijama, uma farda. E como ele e o coronel advogado, há muitos mais.

Ou seja: o ambiente entre os militares da reserva, em especial do Exército e da Aeronáutica, continua fervendo. O que impressiona é o poder que julgam ter para contrariar a verdade e ofender a memória.

O mesmo general Marco Antonio Felício diz que, além de seus colegas da reserva, muitos dos militares da ativa compartilham sua indignação. E que, se pudessem, assinariam o texto que desacata a presidente e o ministro de Defesa.

Quando se nota, nas assinaturas do tal manifesto, a presença significativa de um elevado número de oficiais de alta patente que até muito pouco tempo estavam não só na ativa, mas ocupando postos de destaque em suas respectivas armas, ou seja, no governo, é compreensível que o general Felício pense assim. Difícil de compreender é que não haja nenhuma voz entre os militares da ativa desmentindo o que ele diz.

A esta altura, chama a atenção a obtusa tenacidade com que se manifestam militares, tanto da reserva como da ativa (estes, pela omissão, pelo silêncio) diante de um ato legal, ou seja, a instalação da Comissão da Verdade, que tem a tarefa igualmente amparada em lei de investigar os atos cometidos sob o manto do terrorismo de Estado implantado nos tempos da ditadura que se estendeu de 1964 a 1985.

O inquieto espernear dessa constelação de generais estrelados é sintomático e significativo. Ao denunciar à exaustão o revanchismo que estaria partindo do governo da presidente Dilma Rousseff, deixam nua e exposta aos olhos da rua a verdadeira razão de sua ira, do seu mais profundo temor: que a Comissão da Verdade, além de dar o nome de quem fez o que fez, leve os culpados aos tribunais.

Ora, a Comissão carece de base legal para isso. Os que praticaram terrorismo de Estado estão amparados por uma Lei de Anistia bizarra, que foi ratificada por outra bizarrice da Corte suprema do país. Que ministros do governo e parte da sociedade esperem que, além de se estabelecer a verdade, algum dia se desfaça essa lei e se faça justiça, é um direito de todos nós. Não significa que se trate de uma política de governo, como asseguram, em outro equívoco do tamanho de um dromedário, os esperneantes e estrelados generais e sua tropa.

Se justiça houver algum dia, será para conceder aos militares, além de funcionários civis igualmente implicados em crimes contra a humanidade, aquilo que eles negaram aos torturados, espancados, levados ao exílio, seqüestrados, assassinados. Aquilo que negaram às mulheres humilhadas e violadas: o direito de defesa.

Valentes diante de prisioneiros amarrados, valentes diante de mulheres indefesas e vexadas, agora se derretem, furiosamente, de medo que essa valentia toda seja conhecida e julgada. Onde a hombridade de todos eles?

Sim: algum dia este país saberá honrar o fim daqueles tempos de breu e fazer justiça. Até lá continuará valendo o medo dos que negam o que aconteceu. Negam o que cometeram ou viram alguém cometer. Negam o que sabem e sabiam.

Uma pergunta, enfim, não sai da minha cabeça: de onde esses senhores tiram tamanha empáfia? Qual a fonte de semelhante insolência? O que alimenta esse poder? Aliás, existe, esse poder? Esse poder que o país parece temer?

O que produz essa inércia numa sociedade que prefere o esquecimento à verdade, que prefere a omissão à justiça?

Publicado na Carta Maior

Saneamento e sustentabilidade


Curso de Introdução à Permacultura e Construção de Canteiros Bio-Sépticos - Uma solução sustentável para o saneamento na cidade e no campo

12, 13 e 14 de abril, vagas limitadas

Facilitadores: Carlos Piffero Câmara
Prof. Dr. Oriel Herrera Bonilla

Local: Núcleo de Estudos e Práticas Permaculturais do Semi-Árido - NEPPSA

Inscrições abertas:
De seg. a sex. 13:30h às 18:30h
no prédio da Educação, sala 12
Campus do Itaperi
Universidade Estadual do Ceará- UECE

Valor do investimento: R$ 140,00

Informações: (85) 3101-9920

terça-feira, 20 de março de 2012

Marx, mais vivo e atual do que nunca, 129 anos após sua morte

Por Atilio Boron
Buenos Aires, 14 de março 2012

Em um dia como hoje [14/03], há 129 anos, morria placidamente em Londres, aos 65 anos de idade, Karl Marx. Correu a sorte de todos os grandes gênios, sempre incompreendidos pela mediocridade reinante e o pensamento dominado pelo poder e pelas classes dominantes. Como Copérnico, Galileu, Servet, Darwin, Einstein e Freud, para mencionar apenas alguns poucos, foi menosprezado, perseguido, humilhado. Foi ridicularizado por anões intelectuais e burocratas acadêmicos que não chegavam a seus pés, e por políticos complacentes com os poderosos de turno, a quem causavam repugnância suas concepções revolucionárias.

A academia cuidou muito bem de fechar suas portas, e nem ele e nem seu eminente colega, Friedrich Engels, jamais habitaram os claustros universitários. E mais, Engels, que Marx disse ser “o homem mais culto da Europa”, nem sequer estudou em uma universidade. Mesmo assim, Marx e Engels produziram uma autêntica revolução copernicana nas humanidades e nas ciências sociais: depois deles, e ainda que seja difícil separar sua obra, podemos dizer que, depois de Marx, nem as humanidades, nem as ciências sociais voltariam a ser como antes. A amplitude enciclopédica de seus conhecimentos, a profundidade de seu olhar, sua impetuosa busca das evidências que confirmassem suas teorias fizeram de Marx, suas teorias e seu legado filosófico mais atuais do que nunca.

O mundo de hoje, surpreendentemente, se parece ao que ele e seu jovem amigo Engels prognosticaram em um texto assombroso: o Manifesto Comunista. Esse sórdido mundo de oligopólios de rapina, predatórios, de guerras de conquista, degradação da natureza e saque dos bens comuns, de desintegração social, de sociedades polarizadas e nações separadas por abismos de riqueza, poder e tecnologia, de plutocracias travestidas de democracia, de uniformização cultural pautada pelo american way of life, é o mundo que antecipou em todos os seus escritos.

Por isso são muitos que, já nos capitalismos desenvolvidos, se perguntam se o século 21 não será o século de Marx. Respondo a essa pergunta com um sim, sem hesitação, e já estamos vendo: as revoluções em marcha nos países árabes, as mobilizações dos indignados na Europa, a potência plebéia dos islandeses ao enfrentarem e derrotarem os banqueiros, as lutas dos gregos contra os sádicos burocratas da União Européia, do FMI e do Banco Central Europeu, o rastro de pólvora dos movimentos nascidos a partir do Occupy Wall Street, que abarcou mais de cem cidades estadunidenses, as grandes lutas da América Latina que derrotaram a ALCA e a sobrevivência dos governos de esquerda na região, começando pelo heróico exemplo cubano, dentre muitas outras mostras de que o legado do grande mestre está mais vivo do que nunca.

O caráter decisivo da acumulação capitalista, estudada como ninguém mais o fez em O Capital, era negado por todo o pensamento da burguesia e pelos governos dessa classe, que afirmavam que a história era movida pela paixão dos grandes homens, as crenças religiosas, os resultados de heróicas batalhas ou imprevistas contingências da história. Marx tirou a economia das catacumbas e não só assinalou sua centralidade como demonstrou que toda a economia é política, que nenhuma decisão econômica está livre de conotações políticas. E mais, que não há saber mais político e politizado do que a economia, rasgando as teorias dos tecnocratas de ontem e hoje que sustentam que seus planos de ajuste e suas absurdas elucubrações econométricas obedecem a meros cálculos técnicos e são politicamente neutros.

Hoje ninguém acredita seriamente nessas falácias, nem sequer os porta-vozes da direita (ainda que se abstenham de confessar). Poderia se dizer, provocando o sorriso debochado de Marx lá do além, que hoje são todos marxistas, mas à lá Monsieur Jordan, personagem de Le Bourgeois gentilhomme (O gentil homem burguês, O Burguês ridículo, dentre outras traduções já feitas da obra), de Molière, que falava em prosa sem saber. Por isso, quando estourou a nova crise geral do capitalismo, todos correram para comprar O Capital, começando pelos governantes dos capitalismos metropolitanos. É que a coisa era, e é, muito grave pra perderem tempo lendo as bobagens de Milton Friedman, Friedrich Von Hayek ou as monumentais sandices dos economistas do FMI, do Banco Mundial ou do Banco Central Europeu, tão ineptos como corruptos e que, por causa de ambas as coisas, não foram capazes de prever a crise que, tal como tsunami, está arr asando os capitalismos metropolitanos.

Por isso, por méritos próprios e vícios alheios, Marx está mais vivo do que nunca e o faro de seu pensamento ilumina de forma cada vez mais esclarecedora as tenebrosas realidades do mundo atual.

Atilio Boron é doutor em Ciência Política pela Harvard University, professor titular de Filosofia da Política da Universidade de Buenos Aires e ex-secretário-executivo do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO).

Tradução: Gabriel Brito, jornalista do Correio da Cidadania.

segunda-feira, 19 de março de 2012

Declaración contra el bloqueo a Cuba

Declaración de jóvenes, estudiantes, investigadores, docentes, intelectuales y representantes de Movimientos Sociales de América Latina y el Caribe en defensa de Cuba

A 50 años de su aplicación: NO AL BLOQUEO A CUBA

Los abajo firmantes expresamos nuestro más amplio apoyo a la noble causa del pueblo cubano frente al criminal bloqueo impuesto por EEUU, que recientemente ha cumplido 50 años. El mismo, que busca aislar a Cuba apostando al desgaste de la Revolución, apela directamente al hostigamiento de su pueblo, generando incalculables consecuencias en los más diversos ámbitos.

Un ejemplo paradigmático de las consecuencias del bloqueo es cómo afecta este al ámbito de la salud. Las restricciones que se hacen en este campo, y los altísimos costos que debe afrontar el gobierno para acceder a los insumos y medicamentos son una clara muestra de hasta donde se puede llegar con esta política imperialista. El 70% de las empresas productoras de equipos y reactivos para diagnósticos son de propiedad norteamericana, lo que provoca que los insumos necesarios para el trabajo de los laboratorios clínicos deban ser importados del mercado europeo, a un precio muy superior.

Si el cerco contra Cuba no constituye una catástrofe aún mayor, se debe a la férrea decisión de la Revolución de priorizar los derechos a la alimentación, a la educación y a la salud de su pueblo. Exigimos al gobierno de EEUU frenar con esta criminal política que en estos días ha cumplido 50 años, a la vez que mostramos nuestra solidaridad plena con Cuba y su Revolución.

No al bloqueo a Cuba!
Viva la Revolución Cubana!

Secretaría de Integración Latinoamericana de la FUBA

Enviar adhesiones a: nobloqueocuba@gmail.com

Primeras adhesiones:

Ignacio Kostzer – Presidente de la Federación Universitaria de Buenos Aires
Juan Manuel Karg / Matías Cassani – Secretaría de Integración Latinoamericana de la FUBA
Martín Ogando – Juventud Rebelde, ALBA Movimientos Sociales Capitulo Argentina
Manuel Bertoldi – Frente Popular Darío Santillán, ALBA Movimientos Sociales Capitulo Argentina
Fernando Buen Abad Domínguez – Filósofo / México
Claudio Katz – Economista. Investigador del CONICET / Argentina
Claudia Korol – Equipo de Educación Popular Pañuelos en Rebeldía / Argentina
Julio Gambina – Director de la Fundación de Investigaciones Sociales y Políticas (FISyP) / Argentina
Roberto Malaver – Periodista. Licenciado en Estudios Internacionales UCV / Venezuela
Juan Carlos Ballon Rojas – Presidente Nacional Juventudes MAS – IPSP Bolivia
Rolando Cuellar Enriquez – Secretario Juventudes MAS-IPSP Bolivia / Dirección Nacional MAS – IPSP Bolivia
Juan Carlos Olguín Thenier – Coordinador Organización Juventud Potosina / Bolivia
Leila Perez - Presidenta del Movimiento Boliviano de Solidaridad con Cuba / Bolivia
Movimiento Boliviano de Solidaridad con Cuba -Direccion Nacional / Bolivia
Juventud Socialista Rebeldia y Dignidad - Cochabamba / Bolivia
Federación de Estudiantes Universitarios (FEU) / Colombia
Movimiento de Liberación Nacional (MLN) / México
Tatiana Niebles Flores – Polo Democrático Alternativo/ Colombia
Asociación Campesina Catumbo / Colombia
Mónica López Baltodano – Movimiento Rescate del Sandinismo / Nicaragua
Kruskaya Rojas – Presidenta Juvenil Movimiento Alianza País / Ecuador
Wender Mata – Presidente de la Asociación de Estudiantes Universitarios de Haina (ASEUHA) / República Dominicana
Agrupación Nacional Guevarista y Artiguista ProUNIR / Uruguay
Juventud Rebelde - La Mella– Presidencia FUBA; Corriente Sindical Agustín Tosco; Lobo Suelto-Secundarios; La Trifulca / Argentina
Rebelión– Corriente Universitaria UBA / Argentina
Frente Popular Darío Santillán – Presidencia FULP
Leandro Altman – Consejero Superior UBA / Argentina
Igal Kejsefman – Consejero Superior UBA / Argentina
Martha Linares – Presidenta Centro de Estudiantes de Ciencias Sociales UBA / Argentina
Julian Liparelli – Presidente Centro de Estudiantes de Ciencias Exactas y Naturales UBA / Argentina
Damian Finucci / Florencia Oroz – Presidencia Centro de Estudiantes de Filosofía y Letras UBA / Argentina
Miguel Ángel Gómez – Secretaría Operativa Movimiento Nacional Campesino Indígena (MNCI) – Vía Campesina Argentina
Agrupación Kiki Lezcano – Ciudad de Buenos Aires / Argentina
Enrique Gandolfo – CTA Bahía Blanca - Dorrego
Graciela Rosenblum – Presidenta de la Liga Argentina por los Derechos del Hombre
Cinthia Wanschelbaum – Becaria CONICET, Docente UNLu / Argentina
Alberto Mas – Comité Argentino por la libertad de los 5
Norma Zamora – Comité Argentino por la libertad de los 5
Lidia Beatriz Donnini – Comité Argentino por la libertad de los 5
Alberto Ireneo Rivero – Comité Argentino por la libertad de los 5
María Virginia Barassi – Comité Argentino por la libertad de los 5
Javier Alberto Mac Kay – Comité Argentino por la libertad de los 5
Alicia Rodrigo Seguel – Casa de la Amistad Argentino Cubana de Mar del Plata
Norberto Ganci – Director de El Club y la Pluma / Argentina
Asociación para la Unidad de Nuestra América (AUNA) / Argentina
Casa de la Amistad Argentino Cubana “Alberto Granado” - La Plata / Argentina
Casa de la Amistad Argentino Cubana de San Martín de los Andes / Argentina
Partido Comunista de Argentina – San Martín de los Andes
Santiago Vega – Conductor Radial y Televisivo “Brigada Aconcagua”, Neuquén / Argentina
Eladio González – Director Museo Ernesto Che Guevara, Buenos Aires / Argentina
Rompiendo Muros – Columna Radial Comité Internacional por la Libertad de los 5
Colectivo Militante - Buenos Aires / Argentina
Alejandro Cabrera Britos – Delegado ATE CTA SENASA / Argentina
Juan Carlos Sanchez – Director Editorial “Gacetillas Argentinas” / Argentina
Alicia Monsech – University Western Sidney / Australia
Ñangarascine- Investigación Acción / Venezuela
Partido de Izquierda (PAIZ) / Chile
Salvador Muñoz – Presidente PAIZ / Chile
Luis Casado – Vice Presidente PAIZ / Chile
Camilo Navarro – Comisión Política PAIZ / Chile
Valentina Escobara – Coordinadora de Género PAIZ / Chile
Luis Jaqui – Coordinador Nacional Estudiantil PAIZ / Chile
Rogelio Bontá – Coordinador PAIZ Sur / Chile
Esteban González – Coordinador PAIZ Territorios / Chile
Armando Uribe Echeverría – PAIZ Chile en Europa / Chile
Pablo Toro – Secretario Nacional de la Juventud Rebelde Miguel Enríquez, MIR / Chile
Cinthia Wanschelbaum – Becaria CONICET, Docente UNLu / Argentina
Luis Pil Ojeda – Antropólogo, Investigador CONICET / Argentina
Elver Guerrero – Vocero Nacional Mesa Amplia Nacional Estudiantil- MANE COLOMBIA
Cristhian Cruz – FEAC CONCLAEA- COLOMBIA

sábado, 17 de março de 2012

S.O.S. Teatro da Praia

Depois de quase 20 anos de funcionamento, o Teatro da Praia está ameaçado de baixar o pano e fechar as portas

Desde a década de 1990, aberto na antiga zona portuária da Praia Iracema, com seus grandes armazéns repaginados, a sede da companhia liderada pelo ator Carri Costa convive num cenário de efervescência e decadência, imerso nos arredores do Centro Cultural Dragão do Mar

Além dos inúmeros espetáculos que passaram pelo palco do Teatro da Praia, a partir de 2009 funcionava gratuitamente um curso de artes para alunos das escolas públicas, interrompido este ano por falta de recursos. Também o Memorial do Teatro Cearense teve que ser desmontado por falta de estrutura.

Carri encena o papel de batalhador incansável no enredo real de superar adversidades para manter de pé um espaço tradicional de fomento das artes cênicas e de cultura em geral. Ele conta que inscreveu a Companhia Teatral em editais governamentais para viabilizar a sua manutenção mas até agora não obteve sucesso.

As despesas mensais giram em torno de R$ 7 mil, entre energia elétrica, água, telefone, impostos e aluguel. "Pode parecer alto, mas é uma quantia mínima para um espaço cultural", afirma. O Teatro da Praia funciona, até os dias atuais, dependendo exclusivamente da renda de sua bilheteria e do cachê da Cia. Cearense de Molecagem.

Mas não é somente a situação do prédio em si que prende a atenção do agitador cultural. O pessoal do teatro assiste às mudanças no entorno do palco do centro cultural com preocupação: "Estamos aqui desde antes da chegada do Centro, e com ele pensamos que o entorno ia ser espaço de manifestações culturais e artísticas, e de todo um aparato que fomentasse isso, com salas de ensaios, teatros, cafés, livrarias funcionando durante o dia. Sem isso, o público se afasta", avalia.

Além disso, a pressão imobiliária, a insegurança e o surgimento de bares e boates na região, que em vez de a popularizarem, também contribuem para a dispersão do público e, portanto, para os crescentes problemas enfrentados pelo teatro.

Carri lamentou que a Lei estadual 13.604 que criou o Sistema Estadual de Teatros (SET) e contendo as formas de obtenção de recursos e financiamentos, não venha sendo implementada de fato pela Secretaria da Cultura do Estado (Secult). Depois de muito reclamar da insensibilidade dos getores culturais com a situação, parece que enfim se acendeu uma luz sobre a cena: Houve um contato com a Secretaria da Cultura da Prefeitura de Fortaleza (Secultfor) que ficou de ajudar.

Enquanto o apoio estatal não chega, a classe aos poucos se mobiliza para, no dia 27 de março, Dia Mundial do Teatro, realizar diversas apresentações no local com intuito de arrecadar dinheiro e dar visibilidade ao espaço.

O Teatro da Praia fica à Rua José Avelino, 662, com capacidade de público de 200 lugares. É administrado pela Associação dos Produtores Teatrais de Ceará/APTECE.


Quem puder ajudar:

Associação dos Produtores Teatrais do Ceará
CNPJ: 05.461.443./0001-01

Deposite qualquer quantia:
Agência Bradesco: 0643-2
Conta-corrente: 003209-3



Saiba da programação e assista às peças nos finais de semana.

quinta-feira, 15 de março de 2012

Comerciárias

Estudo do Dieese sobre o perfil da trabalhadora brasileira no comércio em sete regiões metropolitanas do país mostrou que, em todas elas, as mulheres ganharam menos que os homens apesar de, assim como eles, trabalharem muitos vezes além da jornada de 44 horas semanais. No Brasil, as comerciárias recebiam em média 88,5% do rendimento dos homens em 2009.

Entre as capitais avaliadas, na que foi constatada a menor diferença salarial entre trabalhadores(as) no comércio foi Fortaleza, onde o rendimento das ocupadas representou 96,29% do salário obtido pelos homens.

Mesmo quando há um maior equilíbrio nos rendimentos, como neste caso, a realidade não se mostrou muito alentadora, visto que se constatou que, no geral, os rendimentos sempre foram extremamente baixos.

Além disso, Fortaleza apresentou uma menor inserção da mão de obra feminina, representando 38,2% da masculina. Este aspecto é ainda agravado por outros fatores: idade, maternidade, chefia da família, etc.

O estudo do Dieese, intitulado “Mulher Comerciária: Trabalho e Família”, foi feito a partir dos resultados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) obtidos ao longo do ano anterior.

Com informações do Blog do Trabalho / MTE


FESTA EM HOMENAGEM ÀS MULHERES COMERCIÁRIAS

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Sindicato dos Comerciários de Fortaleza realiza uma festa no dia 16 de março, sexta-feira, a partir das 19 horas, na sede da entidade (Av. Tristão Gonçalves, n.º 803, Centro). Na programação: músicas no estilo anos 70 e 80, coquetel e brindes.

Geraldo Cândido

Nesta sexta-feira, dia 16 de março, vários companheiros de militância política estarão prestando uma homenagem a Geraldo Cândido, um dos fundadores do PT e da CUT, primeiro presidente do Sindicato dos Metroviários do Rio de Janeiro e ex-senador da República. Geraldo está completando 50 anos de militância política e 72 anos de idade.

Em 62, Geraldo ingressou nas fileiras do Partido Comunista Brasileiro. No período da ditadura militar, fez parte da organização clandestina Ala Vermelha; depois, participou do Tacape, também uma organização clandestina que atuava na área da Leopoldina. Nos anos 80, estava na linha de frente da construção do Partido dos Trabalhadores e da Central Única dos Trabalhadores, sendo presidente regional das duas instituições. Hoje, é membro da Comissão Estadual da Verdade e faz parte da tendência petista Articulação de Esquerda.


A homenagem a Geraldo será às 18h de sexta-feira, na sede do Sindicato dos Metroviários, à Avenida Rio Branco, 277, 4º andar, Centro do Rio. Na oportunidade, será lançada uma revista trazendo a biografia de Geraldo Cândido.

Mandato em Movimento

Dando seqüência ao planejamento do mandato está sendo dado início a um CICLO de PLENÁRIAS com LIDERANÇAS POLÍTICAS em Fortaleza. O objetivo é partilhar com a militância a síntese do planejamento: com as definições de público-alvo, eixos temáticos e metodologia de atuação do mandato. Bem como definir com as lideranças o PLANO de AÇÃO espercífico para cada região da cidade.


A Articulação de Esquerda participa e apóia a construção do mandato popular do deputado federal Eudes Xavier (PT-CE)

Plenária Popular na Regional V, em Fortaleza
Em 17 de março, sábado, às 16h, no CSU do Conjunto Ceará

quarta-feira, 14 de março de 2012

Terceirizados da Coelce entram em GREVE

Trabalhadores terceirizados da Companhia Energética do Ceará (Coelce) de 10 municípios no Ceará entraram em greve nesta terça-feira (13). Em Fortaleza, cerca de 350 trabalhadores terceirizados da Coelce fizeram manifestação nesta terça-feira, 13, em frente à sede da empresa, na Rua Padre Valdevino.

Foto: Blog Camocim Online

Entraram em greve total, funcionários dos municípios de Juazeiro do Norte, Sobral, Camocim, Canindé, Limoeiro do Norte, Itapipoca, Itapajé, São Benedito e Cascavel. A cidade de Iguatu, no Centro-Sul do Estado, começa a greve total a partir desta quarta-feira (14). A Coelce conta com sete mil funcionários terceirizados.

A categoria deliberou pela greve em Assembleias realizadas no dia anterior, após não chegarem a um acordo com o SindEnergia-CE.

Cerca de 25 propostas foram apresentadas, entre elas, o aumento salarial, melhorias no plano de saúde e aumento do ticket refeição. A categoria quer 1,8 salário mínimo para o primeiro ano da convenção coletiva de trabalho, o equivalente a R$ 1.119,60 para agentes administrativos, eletricistas, leituristas, montadores e motoristas operadores de guindauto.

De acordo com o diretor do Sindicato dos Eletricitários do Ceará (Sindeletro), Flávio Uchôa, a empresa fez uma proposta de reajuste de 6,19%, o que significa um ganho real de apenas R$ 3,27 para agentes administrativos e R$ 4,34 para eletricistas.

“Ficaremos lá (em frente) até a Coelce e as terceirizadas chamarem a gente para conversar para ver se avançamos na negociação”, afirmou o diretor.


Com informações dos sítios da CUT, Sindeletro e DN

terça-feira, 13 de março de 2012

Um Olhar por Fortaleza

Entrevista: Elmano de Freitas

Em entrevista ao jornal "Mandato em Movimento", do deputado federal Eudes Xavier (PT-CE), o Secretário Municipal de Educação de Fortaleza, Elmano de Freitas faz um balanço das políticas implementadas no setor ao longo dos últimos anos.

Não há como imaginar a administração de uma cidade sem que a Educação seja cuidadosamente pensada. As pessoas já estão cobrando mais isso. Nos últimos anos, como Fortaleza avançou no que diz respeito à Educação?

Primeiro é importante destacar qual foi a situação que nós encontramos a cidade de Fortaleza. Encontramos todas as creches fechadas e, no ensino fundamental, 105 escolas que eram incapazes de ser utilizadas como equipamento escolar. Temos hoje 139 creches. São 10 mil crianças, todas com cinco refeições em tempo integral. O professor, quando saía para fazer algum curso de capacitação e mestrado ou doutorado, perdia a regência de classe, então tinha uma perda salarial. Nós saltamos para uma remuneração do professor, que era R$ 920, para uma média de R$ 2,5 a 3,5 mil. Conseguimos com a CTC transportar 11 mil crianças para a escola. Nós tínhamos uma merenda escolar com comida estragada e ainda assim envolvida em corrupção. Hoje temos uma merenda escolar de boa qualidade, com bom monitoramento, que garante uma qualidade real para as crianças. São 300 mil refeições por dia. Quais são as próximas ações? Continuar valorizando o professor, porque, no Brasil, ele tem uma remuneração média abaixo das outras categorias de nível superior. Já desapropriamos um equipamento para se constituir o Centro de Formação Continuada do Professor e estamos agrupando as escolas por pólos; vamos constituir grupos de professores que, a cada 15 dias, vão se encontrar para discutir a prática pedagógica. Agora em março, vamos entregar um notebook para cada professor efetivo e nas escolas para os professores substitutos.

Em relação aos investimentos na Educação, o que esses avanços representaram no orçamento público?

Fortaleza tem uma trajetória, depois de a prefeita Luizianne assumir, de sempre gastar acima de 25% na educação municipal. É importante ressaltar que Fortaleza, de fato, tem hoje um sistema municipal. Nós temos um Conselho Municipal de Educação. É bom lembrar que antes não havia Secretaria de Educação. Era uma Secretaria de Educação e Assistência Social. Foi a prefeita Luizianne que voltou a constituir a Secretaria de Educação. Acabamos de aprovar as diretrizes curriculares do município de Fortaleza. As escolas vão agora debater o seu projeto político pedagógico, ou seja, como elas vão fazer o processo de ensino e aprendizagem e de desenvolvimento das várias habilidades e dimensões das nossas crianças: dimensão psicológica, afetiva, dimensão de sociabilidade, são várias dimensões com que a escola tem que se preocupar, além da cognitiva. Mesmo com todas as dificuldades encontradas, nós estamos superando todas as metas estabelecidas pelo MEC. Nós podemos avançar ainda muito mais no trabalho que já foi feito até aqui.

Pensando nessas várias dimensões da Educação, como Fortaleza tem lidado com a ideia de expanas práticas educativas para além da sala de aula?

Uma coisa importante é a inclusão. Quando nós entramos, a rede tinha 150 alunos com necessidades especiais; nós saltamos para 2,5 mil. Nós temos hoje pessoas que acompanham esses portadores de deficiência. Temos um programa desenvolvido através do Ministério da Educação, chamado Mais Educação, trabalhando na parte artística e esportiva das nossas crianças. Temos vários grupos de coral, de teatro, de dança. Nós realizamos, através da Secretaria de Esporte, convênios com clubes socais para que as nossas crianças das escolas municipais possam ter acesso. E, além de transporte escolar que já fazemos para as nossas 11 mil crianças, esses ônibus vão ficar levando, inclusive numa parceria com a Fundação Demócrito Rocha, as turmas de crianças para algum patrimônio histórico ou cultural da cidade para que possamos construir uma identidade com a nossa cidade.

O seu trabalho no Orçamento Participativo (OP), que permite uma visão macro do orçamento municipal, te ajudou a administrar uma pasta tão importante como a da Educação?

Primeiro, eu vim para o governo trabalhar no núcleo do governo com a prefeita Luizianne, então eu acompanhava todos os conselhos, conferências e OP. Quando vim para cá, já tinha uma clareza muito grande da importância que tinha a integração da educação com os direitos humanos, com a assistência social, com a cultura, com o esporte. O Orçamento Participativo me ajudou muito a conviver com as comunidades de Fortaleza, então duas coisas são fundamentais nas comunidades mais carentes: escola e creche, que é uma demanda fundamental, talvez o maior desafio da educação brasileira hoje. Fui vendo no OP, nas assembleias, o quanto era forte a demanda, as solicitações por creche. No gabinete da prefeita, eu acompanhava a Secretaria de Finanças de Fortaleza, ainda acompanho um pouco, é importante saber a situação financeira do município. Isso foi o que mais me ajudou a entender a relação dos projetos, da burocracia, das ações que estavam sendo executadas: conhecer a máquina e, ao mesmo tempo, as demandas dos movimentos populares.

Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado federal Eudes Xavier (PT-CE)


Privataria Tucana no Ceará

O livro A Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Jr. será lançado em Fortaleza no dia 15 de março, às 19 horas, no auditório da Faculdade de Direito da UFC, com as presenças do autor e do deputado federal Protógens Queiroz (PCdoB /SP), proponente da instalação da CPI da Privataria, em Brasília. Na ocasião ocorrerá debate com o tema: Mídia e Privatização no Brasil.


Com cerca de 340 páginas, o livro “A Privataria Tucana” é o resultado de 12 anos de investigações do repórter Amaury Ribeiro Jr. sobre as privatizações de estatais brasileiras, entre elas a Companhia Vale do Rio Doce (empresa do setor de mineração e siderurgia), e a Telebras (empresa de telecomunicações), ocorridas durante o governo Fernando Henrique Cardoso. O livro traz o resgate histórico desse período, evidenciando os bastidores de todo este processo.

Publicado pela Geração Editoral, o livro já é considerado um best-seller, estando na lista dos mais vendidos do país, na categoria de não ficção. Na obra há documentos inéditos sobre lavagem de dinheiro e pagamentos de propinas, todos obtidos em fontes públicas, entre eles os arquivos da CPI do Banestado (banco pertencente ao governo do estado do Paraná) que, antes de privatizado, já era uma das instituições mais sólidas do sistema financeiro.


Para baixar o livro na íntegra em formato .pdf


O Partido dos Trabalhadores que ajudei a fundar

Por Olívio Dutra*

O ex-governador e presidente de Honra do PT gaúcho faz uma análise profunda dos caminhos tomados pelo Partido dos Trabalhadores, desde sua fundação que teve como impulso a idéia de que o povo devia ser o sujeito de sua história, até a chegada de Dilma Rousseff a presidência da República.

Sempre fui desvinculado organicamente de estruturas políticas antes e, depois, dentro do PT. Não reivindico isso como virtude, mas não é tampouco um defeito, talvez uma limitação. Venho da vertente sindicalista que ajudou a fundar o partido.

Um balanço do PT, como partido de esquerda, socialista e democrático, tem de vê-lo como parte da luta histórica do povo brasileiro, em especial dos trabalhadores, na busca de ferramentas capazes não só de mexer mas de alterar a estrutura de poder do Estado e sociedade brasileiros marcada por privilégios baseados no enorme poder político, econômico, cultural de uma minoria. O PT nasceu para lutar por uma sociedade sem explorados e sem exploradores e radicalmente democrática.

Antes do PT, ainda no século XIX, surge o PSB, o primeiro partido de esquerda do Brasil republicano. O movimento operário anarquista das primeiras décadas do século XX era avesso à idéia de um partido. O PC surge em 1922. O PT aparece numa conjuntura de enorme agitação política reprimida por uma ditadura militar, fruto do golpe de 1964 que recompôs as elites contra um populismo que já não controlava mais as lutas sociais.

Este populismo, iniciado por Vargas e que inspira Jango e Brizola, era dirigido por gente ligada ao latifúndio “esclarecido”, um pouco na tradição dos republicanos gaúchos- Julio de Castilhos, Borges de Medeiros – que compartilhavam a idéia de que política não é para qualquer um, que o povo precisa de alguém que o cuide.

O PT nasceu com a idéia de que o povo devia ser o sujeito de sua história, o que marcou os seus primeiros passos. Mas, à medida em que conquistou mandatos em vários níveis, a coisa foi ficando“osca”, suas convicções e perspectivas foram perdendo nitidez. Houve uma acomodação na ocupação das máquinas institucionais (inclusive no Judiciário).

Diante desse processo o PT não se rediscutiu, não discutiu os efeitos dessa adaptação à institucionalidade de um Estado e de uma sociedade que, para serem democráticos, precisam ser radicalmente transformados.

Assim, o PT cresce quantitativamente – em 2011 temos três vezes mais diretórios municipais, passamos de mil a 3 mil, em função de eleições e do fato de o partido estar no governo federal e em governos estaduais, municipais, além de ter eleito centenas de parlamentares nos três níveis de representação.

E, bem mais que as idéias ou mesmo o programa, o que mobiliza o partido, ultimamente, são as eleições internas e externas. Somos todos responsáveis por isso: a política como um “toma lá, dá cá”, confundindo-se com negócios, esperteza,e a idéia de tirar proveito pessoal dos cargos públicos conquistados. E tem gente chegando no partido para isso, favorecidos pelo discurso da governabilidade mínima com o máximo de pragmatismo político.

Mesmo com os dois mandatos de Lula, demarcatórios na história de nosso país,o Estado brasileiro não foi mexido na sua essência. O 1º mandato foi de grande pragmatismo, onde a habilidade de Lula suplantou o protagonismo do Partido e garantiu, para um governo de composição, uma direção, ainda que com limites, transformadora da política.

A política de partilhar espaços do Estado com aliados políticos de primeira e última hora de certa forma já vinha de experiências de governos municipais e estaduais mas ali atingiu a sua quinta essência. No 2º mandato, ao invés de o PT recuperar o protagonismo, diluiu-se mais um pouco, disputando miríades de cargos em todos os escalões da máquina pública.

Quanto à Dilma, ela é um quadro político da esquerda. Seu ingresso no PT, honroso para nós, não foi uma decisão fácil para ela, militante socialista do PDT e sua fundadora.

O PDT estava no governo da Frente Popular(PT, PDT, PSB, PC, PC do B) no RS. Veio conosco no 2º turno. No 1º turno sua candidata tinha sido a ex-senadora Emilia Fernandes. A relação do Brizola com o PT e com nosso governo nunca foi tranqüila. Tive de contornar demandas descabidas para criar secretarias para abrigar pessoas de sua indicação. Lembro o quanto lutamos pela anistia e volta dos exilados ainda durante a ditadura. Ocorre que em 1979, quando Brizola voltava do exílio, nós, os bancários de Porto Alegre – eu era presidente do sindicato da categoria – estávamos em greve. Caiu a repressão sobre nós com intervenção no sindicato e prisão de lideranças. Brizola permaneceu em São Borja no aguardo de que, com a prisão dos dirigentes, a greve acabasse. Veio até Carazinho, mas como a greve, apesar da repressão, não terminara, voltou para São Borja.

A categoria tinha a expectativa que ele, pelo menos, desse uma declaração contra a repressão ao movimento. Não se manifestou.

Quando do governo da Frente Popular, em decorrência de o PT e PDT terem candidaturas opostas à Prefeitura de POA (nosso candidato, eleito, foi o Tarso Genro), Brizola, como presidente nacional do PDT, fez pressão para que trocássemos os secretários pedetistas ligados ao “trabalhismo social”: Dilma, Sereno, Pedro Ruas e Milton Zuanazzi, caso contrário o PDT deixaria o governo. Não concordamos. Eles foram mantidos nos cargos e com plena liberdade para se decidirem sobre sua vinculação partidária. Todos eles travaram uma discussão intensa nas instâncias do PDT e deliberaram desfiliarem-se e, posteriormente, após nova discussão interna, desta vez nas instâncias do PT, filiarem-se ao nosso partido. A Dilma, à época em que reabrimos a negociação sobre os subsídios, favores tributários e renúncia fiscal para a Ford, estava ainda no PDT e, como Secretária de Minas e Energia do nosso governo, participou da construção da decisão que, séria, responsável e republicanamente tomamos. Sua postura determinada nessas e em outras circunstâncias teem o nosso reconhecimento, respeito e admiração.

Ela tem clareza sobre como funciona o Estado e como deveria funcionar, sob controle público, para ser justo, desenvolvido e democrático mas, a composição do governo é um limitador e ela não vai poder alterar as estruturas arcaicas e injustas do Estado brasileiro, coisa que o próprio Lula, com toda sua historia vinculada às lutas sociais da s últimas décadas, não conseguiu fazer. Para mexer nisso, tem que ser debaixo para cima!

Então aí está o papel do partido que não pode se acomodar. Nós, os petistas, nos vangloriamos de feitos em prefeituras, governos estaduais e federal. Mas, criamos mais consciência no povo para que se assuma como sujeito e não objeto da política?

Nas eleições fala-se em “obras” e não se discute a estrutura do Estado, como e quem exerce o poder na sociedade e no estado brasileiros, os impostos regressivos para os ricos e progressivos para os pobres, as isenções, os favores tributários, a enorme renúncia fiscal. Tem prefeitura do PT que privatiza a água, aceitando o jogo do capital privado e a redução do papel do estado numa questão estratégica como essa.

O PT não se esgotou no seu projeto estratégico,mas corre o risco de se tornar mais um partido no jogo de cena em que as elites decidem o quinhão dos de baixo preservando os privilégios dos de cima. Nosso partido tem de desbloquear a discussão de questões estruturais do estado e da sociedade brasileira da disputa imediata por cargos. Essa discussão deve ser feita não apenas internamente mas com o povo brasileiro.

Realizar Seminários onde se discuta até mesmo o papel e o estatuto das correntes internas. Seminários com os lutadores sociais para discutir como um o partido com nossa origem e compromisso pode governar transformadoramente sem se apequenar no pragmatismo político.

A lógica predominante, diante das eleições do ano que vem, é de governarmos mais cidades, mas qual a cidade que queremos? A imposta pela indústria automobilística, desde os tempos de JK, com ferrovias privatizadas e sucateadas e o rodoviarismo exigindo que o espaço urbano se esgarce e se desumanize para dar espaço para o automóvel particular? Onde as multinacionais se instalam com as maiores vantagens do mundo e as cidades viram garagens para carros, onde túneis, viadutos e passarelas, cuja capacidade se esgota em menos de 10 anos, tecem teias de concreto que mais aprisionam do que libertam o ser humano?

O PT deve refletir sobre suas experiências de governar as cidades . São muitas e nenhuma definitiva. O Orçamento Participativo não foi radicalizado ao ponto de ser apropriado pela cidadania como ferramenta sua para controle não só de receitas e despesas, verbas para obras e serviços, no curto prazo,mas sobre a renda da cidade, sua geração e o papel do governo na sua emulação e correta distribuição social, cultural, espacial, econômica e política. O Orçamento Participativo tem que ser pensado não como uma justificativa para a distribuição compartilhada de poucos recursos mas como gerador de cidadania capaz de, num processo de radicalidade democrática crescente, encontrar formas de erradicar o contraste miséria/riqueza do panorama de nossas cidades.

A crise econômica mundial está longe de ser debelada e os países ricos teem enorme capacidade de “socializar” o pagamento dela com os países pobres. No chamado Estado de Direito Democrático o ato de governar é resultado de uma ação articulada e interdependente entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Ocorre que na sociedade capitalista o Poder Econômico, que não está definido na Constituição, é tão poderoso e influente quanto todos aqueles juntos. Portanto, a confusão entre governo e esse poder “invisível” privatiza o Estado e é caldo de cultura para a corrupção.

Como presidente de honra do PT-RS tenho cumprido agenda partidária, fazendo roteiros, visitando cidades, participando de atos de filiações, ouvindo as lideranças de base e discutindo o PT. Sinto-me provocado positivamente com esta tarefa.

Mas na estrutura que existe hoje o Partido é cada vez mais dependente, inclusive financeiramente, dos cargos executivos e mandatos legislativos que vem conquistando. É difícil, pois, uma guinada, sem que haja pressão debaixo para cima sobre as direções , correntes, cargos e mandatos. Assim como está o PT vai crescer “inchando”, acomodando interesses. A inquietação na base quanto à isso ainda é pequena mas é sinalizadora de que a luta para que o PT seja um partido da transformação e não da acomodação vale a pena.

*Olívio Dutra é Presidente de Honra do PT/RS