Em entrevista ao jornal "Mandato em Movimento", do deputado federal Eudes Xavier (PT-CE), o Secretário Municipal de Educação de Fortaleza, Elmano de Freitas faz um balanço das políticas implementadas no setor ao longo dos últimos anos.
Não há como imaginar a administração de uma cidade sem que a Educação seja cuidadosamente pensada. As pessoas já estão cobrando mais isso. Nos últimos anos, como Fortaleza avançou no que diz respeito à Educação?
Primeiro é importante destacar qual foi a situação que nós encontramos a cidade de Fortaleza. Encontramos todas as creches fechadas e, no ensino fundamental, 105 escolas que eram incapazes de ser utilizadas como equipamento escolar. Temos hoje 139 creches. São 10 mil crianças, todas com cinco refeições em tempo integral. O professor, quando saía para fazer algum curso de capacitação e mestrado ou doutorado, perdia a regência de classe, então tinha uma perda salarial. Nós saltamos para uma remuneração do professor, que era R$ 920, para uma média de R$ 2,5 a 3,5 mil. Conseguimos com a CTC transportar 11 mil crianças para a escola. Nós tínhamos uma merenda escolar com comida estragada e ainda assim envolvida em corrupção. Hoje temos uma merenda escolar de boa qualidade, com bom monitoramento, que garante uma qualidade real para as crianças. São 300 mil refeições por dia. Quais são as próximas ações? Continuar valorizando o professor, porque, no Brasil, ele tem uma remuneração média abaixo das outras categorias de nível superior. Já desapropriamos um equipamento para se constituir o Centro de Formação Continuada do Professor e estamos agrupando as escolas por pólos; vamos constituir grupos de professores que, a cada 15 dias, vão se encontrar para discutir a prática pedagógica. Agora em março, vamos entregar um notebook para cada professor efetivo e nas escolas para os professores substitutos.
Em relação aos investimentos na Educação, o que esses avanços representaram no orçamento público?
Fortaleza tem uma trajetória, depois de a prefeita Luizianne assumir, de sempre gastar acima de 25% na educação municipal. É importante ressaltar que Fortaleza, de fato, tem hoje um sistema municipal. Nós temos um Conselho Municipal de Educação. É bom lembrar que antes não havia Secretaria de Educação. Era uma Secretaria de Educação e Assistência Social. Foi a prefeita Luizianne que voltou a constituir a Secretaria de Educação. Acabamos de aprovar as diretrizes curriculares do município de Fortaleza. As escolas vão agora debater o seu projeto político pedagógico, ou seja, como elas vão fazer o processo de ensino e aprendizagem e de desenvolvimento das várias habilidades e dimensões das nossas crianças: dimensão psicológica, afetiva, dimensão de sociabilidade, são várias dimensões com que a escola tem que se preocupar, além da cognitiva. Mesmo com todas as dificuldades encontradas, nós estamos superando todas as metas estabelecidas pelo MEC. Nós podemos avançar ainda muito mais no trabalho que já foi feito até aqui.
Pensando nessas várias dimensões da Educação, como Fortaleza tem lidado com a ideia de expanas práticas educativas para além da sala de aula?
Uma coisa importante é a inclusão. Quando nós entramos, a rede tinha 150 alunos com necessidades especiais; nós saltamos para 2,5 mil. Nós temos hoje pessoas que acompanham esses portadores de deficiência. Temos um programa desenvolvido através do Ministério da Educação, chamado Mais Educação, trabalhando na parte artística e esportiva das nossas crianças. Temos vários grupos de coral, de teatro, de dança. Nós realizamos, através da Secretaria de Esporte, convênios com clubes socais para que as nossas crianças das escolas municipais possam ter acesso. E, além de transporte escolar que já fazemos para as nossas 11 mil crianças, esses ônibus vão ficar levando, inclusive numa parceria com a Fundação Demócrito Rocha, as turmas de crianças para algum patrimônio histórico ou cultural da cidade para que possamos construir uma identidade com a nossa cidade.
O seu trabalho no Orçamento Participativo (OP), que permite uma visão macro do orçamento municipal, te ajudou a administrar uma pasta tão importante como a da Educação?
Primeiro, eu vim para o governo trabalhar no núcleo do governo com a prefeita Luizianne, então eu acompanhava todos os conselhos, conferências e OP. Quando vim para cá, já tinha uma clareza muito grande da importância que tinha a integração da educação com os direitos humanos, com a assistência social, com a cultura, com o esporte. O Orçamento Participativo me ajudou muito a conviver com as comunidades de Fortaleza, então duas coisas são fundamentais nas comunidades mais carentes: escola e creche, que é uma demanda fundamental, talvez o maior desafio da educação brasileira hoje. Fui vendo no OP, nas assembleias, o quanto era forte a demanda, as solicitações por creche. No gabinete da prefeita, eu acompanhava a Secretaria de Finanças de Fortaleza, ainda acompanho um pouco, é importante saber a situação financeira do município. Isso foi o que mais me ajudou a entender a relação dos projetos, da burocracia, das ações que estavam sendo executadas: conhecer a máquina e, ao mesmo tempo, as demandas dos movimentos populares.
Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado federal Eudes Xavier (PT-CE)
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