terça-feira, 30 de abril de 2013

Manifesto: A Esperança é Vermelha

A Articulação de Esquerda na disputa do PED 2013


Este manifesto, que atende à convocatória do PED 2013 e do V Congresso do PT, é também um chamamento àqueles que entendem a urgência da hora, sabem da importância de combater o bom combate e estão convencidos de que muito precisa ser mudado no PT para que o PT siga mudando o Brasil.

Somos militantes petistas, socialistas, mulheres e homens de várias gerações da esquerda brasileira, que sabem que o momento exige muita reflexão, análise e ação política concreta, na disputa dos governos, dos parlamentos, das urnas e das ruas, dos corações e mentes do povo brasileiro.

E começamos por afirmar que, na contramão do senso comum, algo vai mal. Somos movidos pela inquietude dos que estão atentos à dureza dos tempos e não se conformam às respostas fáceis e às acomodações convenientes.

Preferimos a honestidade da boa polêmica, única ferramenta democrática capaz de realmente orientar e reorientar o conjunto da nossa classe frente aos inúmeros e amplos desafios que estão colocados.

Todo militante honesto sente que o PT vive sérios problemas e tem dificuldades crescentes para responder às demandas da luta política encarniçada que nos movem os inimigos. Isto tudo apesar de estarmos à frente do governo federal há 10 anos, com motivos de sobra para nos orgulharmos e gozarmos de altos índices de simpatia popular nas pesquisas.

Mas após duras experiências, sabemos que isto não basta. O PT, que certamente vem cumprindo um papel imprescindível na luta do povo brasileiro nos últimos 33 anos, não pode viver do seu passado glorioso, nem dos êxitos do presente.

Nossa sobrevivência, nossa utilidade para a classe trabalhadora brasileira, depende de sermos capazes de articular a solução dos problemas do presente, com a construção de um futuro diferente.

sábado, 27 de abril de 2013

11ª Jornada de Formação Politica da AE


Julho de 2013 será um mês especial para a militância petista de Teresina, no Piauí.

No período de 13 a 21 de julho, a capital piauiense vai sediar a 11ª Jornada Nacional de Formação Politica da Articulação de Esquerda, recepcionando militantes da corrente de todo país e aberta a toda militância petista interessada.

Esta jornada é parte do esforço sistemático que a AE vem realizando há alguns anos no sentido de oferecer à sua militância espaços de formação politica conectados ao nosso esforço para dialogar com toda militância petista tendo em vista os enormes desafios teóricos e práticos que estão colocados para todo o Partido.

O debate e a reflexão sobre os desafios da hora presente são importantes para forjarmos a nova estratégia que a situação politica e econômica vem exigindo do PT nos últimos anos. Esta jornada, que será realizada no curso dos debates do PED 2013 e do V Congresso do PT, certamente irá acumular para que a militância da AE possa intervir de forma qualificada neste processo tão importante para o nosso Partido.

sexta-feira, 26 de abril de 2013

Feijoada + Deodato: AE!

Você é nosso(a) convidado(a)


Venha comemorar conosco a entrada do companheiro vereador Deodato Ramalho na Articulação de Esquerda do PT

quinta-feira, 25 de abril de 2013

PED 2013: Calendário de plenárias em Fortaleza e página na internet

Já está no ar o sítio do Processo de Eleições Diretas do PT (PED), contendo a orientação para atuação dos filiados do partido, novidades a respeito das eleições internas e documentos para download. Acesse: ped.pt.org.br


Veja também o calendário reformulado de plenárias do PT Fortaleza em maio, abertas à participação de todos(as) filiados(as) ao Partido:

3/5 - Sede do PT-CE, às 18:30h
4/5 - Autran Nunes - Rua José Augusto Carvalho, 44
5/5 - Jardim Petrópoles
9/5-  Sede do PT-CE
10/5 - Genibaú
10/5 - Messejana
11/5 - Tancredo Neves
17/5 - Conjunto Esperança
18/5 - Granja Portugal
19/5 - São Cristóvão
23/5 - A definir
25/5 - Genibaú
28/5 - Quintinho Cunha

quarta-feira, 24 de abril de 2013

Audiência debate a saúde pública em Fortaleza


Como parte das celebrações do Dia Mundial de Saúde, será realizada uma audiência pública no dia 29, às 14h30min, na Câmara Municipal de Fortaleza. O evento é uma proposta do vereador Deodato Ramalho (PT) e visa a debater questões ligadas à saúde pública e a estimular a luta em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).

No debate, a redução da prestação de serviços no Hospital da Mulher, a extinção do terceiro turno nos postos de saúde por falta de pagamento do adicional aos servidores; a falta de medicamentos nos postos de saúde. Além disso, será debatida a desestruturação do Núcleo de Assistência à Saúde da Família (Nasf). Com isso, cerca de 170 profissionais de saúde, entre psicólogos, educadores físicos, farmacêuticos, nutricionistas, deixaram de dar apoio às equipes do Programa de Saúde da Família.

segunda-feira, 22 de abril de 2013

Direita do PT ataca novamente em Iguatu

A Articulação de Esquerda, tendência interna do PT, diante da verificação de novos procedimentos lamentáveis ocorridos nos últimos dias em Iguatu-CE, encaminha denúncia pública de ações golpistas de um bando, que se diz filiado ao PT de lá, e pede providências ao PT-CE:

Fracassa mais uma tentativa de golpe no PT de Iguatu

Nem a repercussão negativa em nível nacional da manobra do "Campo Democrático" do PT foi capaz de deter a sanha golpista em Iguatu

Vandeilton e Bráulio: golpistas
Mesmo já tendo sido denunciado no mês passado por meio da Nota "Dirigentes tentam dar golpe no PT Iguatu", um grupo interno ligado à dirigente nacional do PT, Sônia Braga, e ao deputado federal José Guimarães (PT-CE), líder da bancada do PT na Câmara Federal, continua tentado aplicar um golpe no PT de Iguatu, à aproximadamente 380 Km de Fortaleza, no Ceará.

O grupo encabeçado por Bráulio Gomes tentou realizar sem sucesso uma reunião do Diretório Municipal - DM do PT Iguatu na noite da sexta-feira, 12 de abril.

sábado, 20 de abril de 2013

Planejamento 2013 da AE-CE


Direção Estadual da Articulação de Esquerda do PT-CE reunida durante o dia todo de sábado, 20, está fazendo o seu planejamento com vistas à disputa do PED 2013 e ao crescimento da organização no Estado


sexta-feira, 19 de abril de 2013

Campanha do PT busca 1,5 milhão de assinaturas pela Reforma Política


Campanha pela Reforma Política: PT lança formulário e busca 1,5 milhão de assinaturas

Documento já está disponível para ser baixado e reproduzido em todo o País.

Acesse aqui o formulário, em pdf.

Em breve serão divulgados os locais para a entrega dos documentos devidamente preenchidos e assinados.


Fonte: Portal do PT

quinta-feira, 18 de abril de 2013

Democratização da mídia no #WebFor2013


#WebFor2013 - Mesa 3:  Valter Pomar, Carlos Rafael Zamora Rodriguez – Embaixador de Cuba no Brasil, Laurindo Lalo Leal Filho, Ermanno Allegri (Adital). Tema: A Imprensa, Papa Francisco, as Esquerdas e a Nova América Latina. Coordenador da Mesa: Sérgio Telles (RJ)

Conheça a programação completa do WEBFOR 2013 - Fórum Nacional de Comunicação Digital. O evento promoverá um grande debate com a sociedade civil sobre luta pela democratização da mídia, pela liberdade de expressão e da informação, inclusão digital, marco civil da internet, pelo fortalecimento das rádios comunitárias, e a defesa de projeto de Lei de Iniciativa Popular do Marco Regulatório das Comunicações.

Com o objetivo de consolidar um espaço de intercâmbio, potencialização do uso das ferramentas das mídias sociais, inclusão digital, bem como discutir sobre os assuntos relacionados à política de comunicação no Brasil e na América Latina, o ÂNIMA - Instituto de Tecnologias Sustentáveis juntamente com os blogueiros progressistas e realizará nos dias 24, 25 e 26 maio deste ano a terceira edição do WebFor 2013 – Fórum Nacional de Comunicação Digital, em Fortaleza-CE. Inscrições gratuitas pelo e-mail: webfor2013@gmail.com


Saiba tudo sobre o evento no Blog da Dilma

quarta-feira, 17 de abril de 2013

Alterações no Regulamento do PED 2013

Mudanças nos prazos e em procedimentos referentes às novas filiações foram aprovadas em reunião do Diretório Nacional do PT


O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores aprovou na sexta-feira (12) alterações no Regulamento do Processo de Eleições Diretas - PED 2013.

Clique aqui para ver, em pdf, as alterações aprovadas pelo DN.

O DN também decidiu que a Secretaria Nacional de Finanças irá encaminhar a redução da taxa de referência da contribuição partidária de R$ 15,00 para R$ 10,00.


Com informações da SOrg/PT


Obs.:  Embora a Articulação de Esquerda tenha se posicionado contrária às alterações, considerando que significaram um retrocesso em relação às deliberações do IV Congresso do PT, a maioria do DN/PT aprovou a flexibilização de alguns aspectos do regulamento do PED para favorecer a si mesma.

MST ocupa sede do Dnocs para negociar os problemas da seca no Ceará

Manifestantes ligados ao MST ocuparam pela manhã desta quarta-feira (17) a sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNCOS), localizada na Avenida Duque de Caxias, em Fortaleza

O Movimento reivindica reunião com representantes do órgão para negociar pontos referente à seca que assola a região, umas das piores dos últimos anos. Para esta quinta-feira, já está marcada uma audiência com o governador do estado, Cid Gomes.

Os trabalhadores estavam acampados desde ontem no canal da Integração em Pacajús. A ação tem como objetivo exigir políticas públicas efetivas de combate aos efeitos da seca, investimentos para reforma agrária, assentamento imediato de famílias acampadas e evidenciar a situação crítica que vivem os agricultores do estado, como problemas referentes a falta de distribuição de água, a perca do rebanho e da produção agrícola.

A mobilização é uma das ações que acontecem em todo o Brasil e faz parte do calendário de lutas que marcam a jornada de lutas pela reforma agrária, em referência ao massacre de Eldorado dos Carajás ocorrido em 17 de abril de 1996 no estado do Pará.


Página do MST

terça-feira, 16 de abril de 2013

Entrevista com Valter Pomar na Venezuela

Venezuela: Consolidar direção coletiva e superar dependência do petróleo são desafios para Maduro

Valter Pomar, secretário executivo do Foro de São Paulo está na Venezuela e analisa a vitória de Maduro e os desafios políticos do novo governo


O candidato socialista Nicolas Maduro, atual presidente interino, venceu as eleições presidenciais na Venezuela neste domingo (14), com 50,66% dos votos.

O dirigente nacional do PT e secretário executivo do Foro de São Paulo, Valter Pomar, que acompanha de perto a situação política na Venezuela, em conversa com o Portal do PT, fez uma análise da vitória dos chavistas e dos desafios que Maduro irá enfrentar à frente do governo, além de abordar a contra-ofensiva organizada pela direita que tem como alvo os governos progressistas no continente sul-americano.

Confira a entrevista com Pomar:

Como analisa o resultado das eleições na Venezuela, que deu a vitória a Nicolás Maduro por uma margem apertada de votos?

O primeiro a dizer é: ganhamos. A oposição está no seu direito de protestar e pedir recontagem. E Nicolas Maduro tem o direito de governar a Venezuela pelos próximos anos, mantendo o rumo e fazendo as correções necessárias.

O segundo a dizer é: ganhamos, mas eles chegaram muito perto. Cabe analisar os motivos e adotar as medidas necessárias para recuperar os eleitores que não votaram em nós e/ou votaram neles.

As ações da mídia interna e externa para desgatar o modelo chavista influenciaram no resultado da eleição?

Certamente que sim. Mas não devemos, nunca, nem no Brasil nem em nenhuma parte, “culpar” a oposição (midiática, econômica, política, nacional ou gringa) por cumprir o papel que é seu: tentar nos derrotar.

Devemos refletir sobre nossas atitudes, insuficiências e erros. O governo bolivariano buscará fazer isto, estou certo.

E o tema central, penso eu, é que esta eleição encerra uma etapa do processo aberto em 1998. Cabe ao Grande Pólo Patriótico e ao governo Maduro inaugurar a nova etapa.

Com o crescimento do eleitorado da oposição durante a campanha, quais os maiores desafios de Maduro e da revolução bolivariana?

Consolidar uma direção coletiva, reconquistar setores descontentes e superar a dependência frente à chamada renda petróleo. A Venezuela, como outros países ricos em petróleo, é excessivamente dependente das receitas oriundas da exportação desta matéria-prima. Ademais, esta riqueza sozinha não é suficiente para manter e aprofundar as conquistas sociais obtidas pelo processo bolivariano.

O que ocorreu na eleição venezuelana serve de alerta para os demais governos e partidos de esquerda e progressistas do continente, inclusive o Brasil?

Alertas já estávamos. A vitória apertada, a meu ver, confirma que está em curso uma contra-ofensiva da direita e, por outro lado, demonstra que está se encerrando uma primeira etapa do ciclo de governos progressistas e de esquerda iniciado em 1998. Para seguir adiante será preciso mais integração, unidade, eficiência e inteligência estratégica.


(Geraldo Ferreira - Portal do PT)

segunda-feira, 15 de abril de 2013

Política Ambiental e Agricultura Familiar Sustentável: Desafios para o Brasil

Setoriais do PT realizam painel sobre política ambiental e agricultura familiar

Debate vai girar em torno da IV Conferência Nacional de Meio Ambiente e da 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário

Foto: Ubirajara Machado
A Secretaria Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento e a Secretaria Agrária Nacional, do PT realizam na próxima quarta-feira (17) o painel “Política Ambiental e Agricultura Familiar Sustentável: Desafios para o Brasil”. O evento será realizado na sede nacional do Partido, em Brasília.

O debate vai girar em torno da IV Conferência Nacional de Meio Ambiente, que terá como tema: “Política Nacional de Resíduos Sólidos” e ocorrerá no período de 24 a 27 de outubro, e a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, cujo tema será “Brasil Rural com Gente do Jeito que a Gente Quer” que será realizada no mês de setembro deste ano. Ambas as conferências ocorrerão em Brasília.

Acesse aqui o convite

Confira abaixo a programação do Painel:

19h00 – Composição da mesa e fala dos secretários de Meio Ambiente e Agrário do PT
19h30 – Apresentação da representação da Conferência Nacional de Desenvolvimento
Rural, Sustentável e Solidário
20h00 – Apresentação da representação da Conferência Nacional de Meio Ambiente
20h30 – Abertura para debate
21h30 – Encaminhamentos e recomendações
22h00 – Encerramento

Serviço
Painel Política Ambiental e Agricultura Familiar Sustentável: Desafios para o Brasil.
Data: 17 de Abril de 2013
Local: Sede do Diretório Nacional do PT (SCS – Quadra 02 -  Bloco C Edifício
Toufic – 1º Andar – Brasília/DF)
Horário: 19 às 22h


Smad/PT

Nota do PT saúda vitória de Maduro na Venezuela


Ao companheiro Nicolas Maduro

Aos companheiros e companheiras do Grande Pólo Patriótico

O Partido dos Trabalhadores acompanhou com atenção o processo eleitoral venezuelano, realizado neste domingo 14 de abril.

Recebemos com muita alegria o relatório do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, cuja correção foi confirmada pela missão observadora da Unasul, declarando que Nicolas Maduro venceu as eleições por 50,66% dos votos, contra 49,07% de seu opositor.

Assim, nos somamos às muitas vozes que, em todo o mundo, manifestam publicamente o reconhecimento da vitória de Nicolas Maduro.

Mais uma vez as urnas, o voto popular, a democracia é o instrumento utilizado pelo povo para decidir os rumos da República Bolivariana da Venezuela.

Ao companheiro Nicolas Maduro, que proximamente tomará posse como presidente da República Bolivariana da Venezuela, dizemos: conte conosco, Companheiro Presidente, para dar prosseguimento ao processo iniciado com a eleição de Hugo Chavez em 1998 e agora continuado por tua vitória.

Estamos seguros que saberás manter o rumo, defender as conquistas e fazer as correções necessárias para que a Venezuela continue sendo esta Nação Irmã que nos enche de orgulho.

Saudações petistas

Rui Falcão, presidente nacional do PT

Iriny Lopes, secretária de relações internacionais do PT

Valter Pomar, do diretório nacional do PT e secretário executivo do Foro de São Paulo



Fonte: Página 13

sábado, 13 de abril de 2013

Reunião da DNAE em Brasília

Acontecendo neste momento a reunião da Direção Nacional da Articulação de Esquerda em Brasília. Na pauta: Conjuntura, campanhas nacionais do PT, PED, Página 13, CUT, JPT e UNE. A AE-Ceará está presente com o dirigente Rafael Tomyama e o mais recente filiado à corrente, vereador Deodato Ramalho (PT Fortaleza)

Foto: Renam Brandão

#2ParanáBlogs


Já está acontecendo o 2º Encontro de Blogueir@s, Redes Sociais e Cultura Digital do Paraná #2ParanáBlogs aberto à participação de quem defende: a Democracia, a Liberdade de Expressão, a Regulamentação das Mídias, o Marco Civil na Internet e a Democratização da Cultura e dos Meios de Comunicação no Paraná e no Brasil.

Para quem é: tuiteiro, facebuqueiro, blogueiro, jornalista, bacharel em Direito, estudante, militante ou interessado - acesse a programação completa e transmissão ao vivo do evento.

No Ceará também já está definida a programação do #WEBFOR2013, de 24 a 26 de maio, em Fortaleza. Participe!

quinta-feira, 11 de abril de 2013

Prefeitura de Fortaleza deixa alunos sem transporte escolar

Mais de 26 mil crianças ficaram sem ir às escolas municipais ontem


Os servidores da Companhia de Transporte Coletivo (CTC) foram à Câmara Municipal de Fortaleza denunciar que ontem (9) mais de 26 mil crianças não foram conduzidas para escolas da Capital, uma vez que o contrato com a Secretaria de Educação do Município (SME) para o transporte de alunos terminou em 26 de março e não foi renovado.

Segundo George Bandeira, representante da Comissão de Funcionários da CTC, sem empresa contratada, os alunos estão, nesse momento, sem irem às escolas com transporte gratuito garantido pelo Município.

George ressalta que a Prefeitura precisa resolver outras duas questões relativas à Companhia: o pagamento do salário dos servidores e o contrato de manutenção da frota de veículos. Segundo ele, o interesse da Prefeitura é de renovar o contrato somente de manutenção, o que não é o suficiente.

“Nossa maior reivindicação é que seja assinado o contrato de transporte dos alunos. Em seguida, que seja pago o salário de março”, ressaltou George.

Para ele, os alunos e os servidores da CTC não podem ser prejudicados por problemas de gestão. “Quem herda os benefícios, herda os problemas também. Então, o gestor tem que ter capacidade de gerenciar os problemas”, criticou George, aludindo a não renovação dos contratos.

O vereador Deodato Ramalho (PT) se posicionou a favor dos servidores da CTC. Para ele, a questão mais imediata é a do salário de março, pois entra na questão da comida do trabalhador; mas, segundo ele, ela é sazonal, pois pode ser resolvida. O parlamentar enfatizou que a questão primordial é o futuro da CTC.

Amanhã (10), Prefeitura e servidores devem se reunir na Procuradoria Regional do Trabalho para assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre as questões do transporte escolar e do pagamento dos salários.


Vereador Deodato Ramalho (PT Fortaleza)

quarta-feira, 10 de abril de 2013

Prazo para participação de novos(as) filiados(as) nas plenárias de formação vai até 30 de abril

Para ter direito a voto no PED, quem teve seu pedido de filiação aprovado, precisa participar de uma plenária de filiação no seu diretório até o próximo dia 30 de abril.

O Secretário de Formação deve, até o dia 13 de maio, registrar no Sisfil a participação dos novos filiados nas plenárias.

Os municípios que ainda não aderiram ao Sisfil, devem enviar as listas de credenciamento pelo correio até o dia 13 de maio.

Toda a documentação deverá ter ampla e imediata divulgação a todos (as) os (as) filiados.


Saiba o calendário de plenárias do PT em Fortaleza

Obs.: Isto é, se o DN-PT rejeitar o causuísmo como método. Leia: "Risco de retrocesso"

terça-feira, 9 de abril de 2013

Fraternidade e Juventude

Audiência pública sobre o tema da campanha da Fraternidade 2013
Na Assembleia Legislativa do Ceará, 12 de abril, sexta-feira, às 14:30h


segunda-feira, 8 de abril de 2013

Pela apuração das denúncias!

Nota da AE-CE em solidariedade ao Deputado Federal Eudes Xavier (PT-CE)

Roberto Pessoa (PR), Cid e Ciro Gomes (PSB): Quem espiona quem?

O Deputado Eudes Xavier (PT-CE) apresentou na tribuna da Câmara Federal no dia 4 de abril um pedido às autoridades de apuração de denúncias de expedientes que possam estar sendo utilizados pelo governador do Ceará, Cid Gomes e seu irmão e ex-ministro Ciro Gomes, contra um adversário político local.

Segundo as denúncias, os irmãos teriam o apoio de agentes públicos para contratarem a empresa Kroll, sediada nos Estados Unidos, para espionar Roberto Pessoa (PR), ex-prefeito de Maracanaú, cidade da região metropolitana de Fortaleza, bem como teriam tentado influenciar em processo judicial contra ele.

As informações constam de supostas mensagens trocadas por e-mail entre os Ferreira Gomes e seus subordinados, que tratariam da interveniência da Secretaria da Segurança Pública, na qual Ciro Gomes tem atuado "informalmente" e que foram dadas ao conhecimento do parlamentar petista.

Segundo Eudes Xavier, se confirmadas as denúncias, "não se trata apenas de uma briga política entre dois homens públicos, mas de uso despudorado da máquina do Estado e de grave violação do Estado Democrático de Direito", afirma.

O pronunciamento do deputado cearense caiu como uma bomba no cenário político local e nacional. No dia seguinte, o próprio governador em pessoa compareceu à Assembleia Legislativa do Ceará para prestar os "esclarecimentos" que julgou procedentes, atacar o deputado federal Eudes Xavier e receber as loas de sua numerosa e submissa base parlamentar.

Por meio da oratória e da encenação dramática da mais alta autoridade do estado, durante as horas seguidas que ocupou a tribuna daquela Casa, conclui-se que o episódio compõe uma mirabolante conspiração de seus inimigos políticos, tese engolida acriticamente pela imprensa oficialesca, que lhe é, como sempre, servil.

A situação, portanto, é de crise na relação entre figuras públicas de partidos aliados no estado e nacionalmente. Embora se pretenda caracterizar como uma "crise institucional" generalizada do governo do Ceará, causada pela "briga política" encetada por um setor da oposição. Ao mesmo tempo, também se busca distrair a opinião pública e minimizar o conteúdo das denúncias, a pretexto de que o deputado é tão somente uma voz dissonante isolada e instrumentalizada por interesses ocultos e contrariados.

Neste momento, a postura correta que dirigentes do PT deveriam ter adotado seria a de cautela e equilíbrio frente à necessária apuração das denúncias e dos fatos. Lamentavelmente não foi esta a posição de dirigentes e parlamentares do PT no Ceará, que se apressam em fazer a defesa incondicional do aliado governador e subordinados.

Eudes Xavier é um militante histórico e um quadro sério e íntegro do partido e tem abrilhantado a bancada com sua atuação incansável pela ampliação das conquistas da classe trabalhadora brasileira e, ao mesmo tempo, pela lealdade aos princípios que movem as lutas sociais, das quais o PT é parte indissociável.

É inadmissível que se pretenda simplesmente desqualificá-lo, para com isso salvar a pele de uma gestão estadual cujo comando pode estar, no mínimo, exorbitando em suas atribuições em cargos públicos e usando do Estado de forma patrimonialista.

É mais inadmissível ainda que de vozes de seu próprio partido partam tentativas de intimidação e silenciamento, sem sequer se preocuparem em pedir o aprofundamento das investigações.

A Articulação de Esquerda, tendência interna do PT no Ceará, se manifesta em solidariedade ao deputado federal Eudes Xavier por estar cumprindo com dignidade o papel fiscalizador que um parlamentar não pode deixar de desempenhar.

Papel honrado de um mandato que o povo do Ceará concedeu por meio do voto e cujo mandato deve prosseguir, mais atuante do que nunca.


Direção Estadual da Articulação de Esquerda - Ceará
Fortaleza, 8 de abril de 2013


RC desmantelou políticas ambientais exitosas

Por Deodato Ramalho*

Foz do Rio Cocó vista da Sabiaguaba

A flexibilização das autorizações da Prefeitura para obras do Governo do Estado e a falta de esclarecimentos à população estão se mostrando as marcas da gestão ambiental de Roberto Cláudio. Como se isso não bastasse, nos primeiros 100 dias de seu governo, observam-se o desmantelamento de ações ambientais bem-sucedidas, implementadas pela gestão petista.

Ainda não foram discutidas como serão as políticas para a pesca artesanal do Município, cujas diretrizes foram construídas de forma participativa por pescadores, marisqueiras, sociedade civil organizada e pelo poder público, no ano passado.

Os avanços conseguidos pela gestão petista para a Sabiaguaba, por sua vez, também se estagnaram. O Conselho das Unidades de Conservação, instituído em 2012, não se reuniu este ano. O Núcleo Temático da SEMAM, que realizava a educação ambiental e o monitoramento das Unidades, foi suprimido. E tampouco houve avanço para que o Fator Verde para a Sabiaguaba, cujos critérios foram aprovados pelo Conselho no ano passado, seja implementado.

O projeto do Polo Gastronômico do Mercado São Sebastião está parado. A meta de transformar o espaço tradicional em polo turístico da cidade ainda não ter entrou nos planos da atual gestão.

As parcerias com o ICLEI (Governos Locais pela Sustentabilidade) também não caminharam mais, o que deixa a cidade de fora de programas de sustentabilidade de sucesso, implementados em inúmeras outras cidades do mundo pela organização.

No ano passado, a SEMAM havia avançado no georreferenciamento, com a aquisição de aparelho que permite precisão milimétrica, dando uma confiabilidade de quase 100% nos dados por ele georreferenciado. O aparelho ajudaria no controle urbano e até mesmo na agilidade do licenciamento ambiental. No entanto, ainda não foi utilizado.

A educação ambiental, que havia ganhado pulso na gestão Luizianne Lins, foi suprimida. Com isso, observa-se que a Prefeitura exime-se de seu papel de promover a consciência ambiental cidadã.

A própria mudança de nome da secretaria para Urbanismo e Meio Ambiente mudou o enfoque da pasta, que deixou a questão ambiental subordinada à expansão urbana da cidade, uma inversão da perspectiva adotada pela gestão do PT.

Ao que tudo indica, é praxe da atual gestão municipal abrir mão de seu papel fiscalizador de obras de interesse do Governo do Estado. O Acquario Ceará, por exemplo, embargado desde dezembro – sob recomendação do Ministério Público do Estado -, foi liberado nos primeiros dias de janeiro, sem que a motivação do ato fosse esclarecida à sociedade. A mesma situação vive a ponte estaiada, cuja indicação da licença da obra seria feita pela Semace, e não pelo Município.

Suprimir políticas bem-sucedidas, agir sem esclarecer nem chamar a participação popular está revelando ser o modo adotado pelo prefeito Roberto Cláudio para implementar políticas ambientais para a cidade. Essa é a maior diferença do atual governo ao modo petista de governar.


*Deodato Ramalho é advogado e Vereador do PT em Fortaleza


Publicado no sítio do PT Fortaleza

domingo, 7 de abril de 2013

Setorial de Meio Ambiente do PT promove encontro com Vereadores de Fortaleza

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT-CE convida a militância a participar de reunião com a presença da bancada de vereadores do PT em Fortaleza: 9 de abril, terça-feira, às 18h, na sede do PT-CE (Av. Universidade, 2189 - Benfica)



sábado, 6 de abril de 2013

Dep. Eudes Xavier (PT-CE) apresenta denúncia de operação envolvendo governo do Ceará, ex-ministro Ciro Gomes e empresa Kroll

Uma operação envolvendo o Governo do Ceará, o irmão do Governador, o ex-ministro Ciro Gomes, e a empresa americana de investigação Kroll foi denunciada pelo deputado Eudes Xavier, do PT do Ceará. Segundo a denúncia, apresentada na tribuna da Câmara na tarde desta quinta-feira (04.04), a empresa americana estaria sendo contratada para investigar o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, que é desafeto público de Ciro Gomes. O parlamentar cearense encaminhou à presidência da Câmara cópias de e-mails trocados entre o governador Cid Gomes, seu Chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, e o secretario de segurança do Ceará, Francisco Bezerra. Eudes Xavier pede que a Câmara oficialize ao Ministério da Justiça, à Procuradoria Geral da República e Receita Federal pedido de apuração dos fatos. Requer ainda apuração pela Comissão de Direitos Humanos e que o Tribunal de Justiça do Ceará investigue se algum procurador foi coagido por Ciro Gomes para decidir em processo penal de interesse deste contra Roberto Pessoa.

Nos e-mails encaminhados pelo deputado Eudes Xavier à presidência da Câmara, o governador Cid Gomes pede ao secretário de segurança do Ceará que ajude o irmão Ciro Gomes  “no assunto Roberto Pessoa”. Em outra mensagem, de 02 de abril de 2013, o governador pede ao mesmo secretário para ser atualizado diariamente “com relatórios de como anda o serviço RP e a conduta do Ciro na Secretaria”. No e-mail, Cid Gomes chega a escrever que não foi boa a idéia de colocar o irmão na Secretaria de Segurança e, com efeito, o ex-ministro Ciro Gomes  a pretexto de diagnosticar a violência no Estado, tem atuado informalmente dentro da Secretaria de Segurança do Ceará. Eudes Xavier afirma que não se trata apenas de uma briga política entre dois homens públicos, mas de uso despudorado da máquina do Estado e de grave violação do Estado Democrático de Direito.


Site do Dep. Eudes Xavier (PT-CE)

sexta-feira, 5 de abril de 2013

Ato Nacional em Defesa da Saúde Pública


O Movimento Saúde+10 acaba de anunciar a realização de seu primeiro Ato em Defesa da Saúde Pública, que acontecerá no dia 10 de abril, a partir das 9h, com concentração na Catedral de Brasília e passeata até o Congresso Nacional. A iniciativa, que tem como objetivo reafirmar a necessidade de fortalecer o SUS público, universal e integral, deverá mobilizar e levar à capital federal cidadãos de diversos estados brasileiros.

Durante a  realização do Ato, será também anunciada a primeira contagem oficial de assinaturas alcançadas até o momento pelo Projeto de Emenda Popular que assegura 10% do PIB para o orçamento da União na Saúde. Os formulários assinados deverão ser enviados, até o dia 5 de abril, para a Coordenação Nacional, no endereço: Conselho Nacional de Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Anexo, Ala B, 1º Andar, Sala 103B – CEP: 70058-900, Brasília-DF.

As entidades também poderão informar à coordenação o número de assinaturas coletadas pelas mesmas através do e-mail: lizandra.conte@saude.gov.br ou saudemaisdez@gmail.com, lembrando que somente as assinaturas seguidas do título eleitoral do cidadão serão válidas.

Caravanas

As informações sobre a saída de caravanas de outros estados, horário de chegada, e nomes das empresas de ônibus deverão ser enviadas para o endereço eletrônico do movimento, saudemaisdez@gmail.com.

O movimento

Criado há um ano, o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública tem como objetivo a coleta de 1,500 milhões de assinaturas em prol de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que assegure o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira, alterando, dessa forma, a Lei Complementar no 141, de 13 de janeiro de 2012.

A iniciativa visa agregar, de maneira contínua e crescente, entidades organizadas e as diversas instituições, abrangendo toda a sociedade, nas cidades e no campo, no esforço cívico de encaminhar à Câmara Federal tal quantidade de assinaturas para a execução do citado projeto.

Entende-se que a justeza dessa proposição alcançará milhões de mentes e consciências, em uma ampla mobilização nacional, de caráter suprapartidário, exigindo a definitiva priorização da saúde como bem maior de uma nação soberana, que cuida do seu povo e garante os seus direitos constitucionais.

Serviço

Ato em defesa da Saúde Pública
Data: 10 de abril
Horário: 9h
Concentração: Em frente à Catedral Metropolitana de Brasília

quinta-feira, 4 de abril de 2013

Militância criativa

Na semana em que a Ditadura Militar no Brasil completa 49 anos de sua instituição, o Coletivo Aparecidos Políticos realiza atos na Cidade para refletir sobre um passado ainda latente nos dias de hoje

Ato abaixo do Mausoléu Castelo Branco: barquinhos de papel levam imagem
de desaparecidos políticos. Foto: Camila Garcia / OP

As dores e o peso da Ditadura Militar não podem ser esquecidos. “Se não há justiça, há escracho!”, decide a frase-manifesto, estampada em tinta e bradada por militantes que, em diversos países da América Latina, agem para chamar atenção da população e do poder público para os crimes ocorridos durante o regime. Na semana em que se completam 49 anos da instituição do Golpe Militar no Brasil, o coletivo Aparecidos Políticos realiza uma série de atividades em Fortaleza, que tiveram início na segunda, 1º, e se estendem até amanhã, 4.

O objetivo é chamar atenção para os crimes ocorridos e que permanecem esquecidos nos “porões” da ditadura. Debater sobre os espaços de memória da cidade, cobrar ações do poder público de suporte às vítimas e mais transparência e efetividade da Comissão Nacional da Verdade (CNV) são também foco da programação.

Para intercambiar experiências e relatos, o Coletivo Aparecidos Políticos, que realiza o evento, convidou o Grupo de Arte Callejero (GAC), de Buenos Aires, para uma mini residência na Capital. O projeto foi contemplado pelo IV Edital de Concurso Público Leonilson de Artes Visuais (Categoria Pesquisa e Produção) da Secretaria Municipal de Cultura (Secultfor) e resultará também na ida do grupo cearense para a segunda fase do projeto na Argentina.

A agenda teve início na última segunda, 1º, com o lançamento do Dossiê Ditaduras na América Latina e a realização de mesa sobre as Comissões Universitárias da Verdade UFC/UECE. Um ato no prédio do Palácio da Abolição, o Mausoléu Castelo Branco, levou militantes presos no Ceará durante o período da ditadura, parentes de desaparecidos e estudantes a equilibrar nas águas da cascata barquinhos com fotos de desaparecidos políticos.

(...)

Saiba mais sobre Aparecidos Políticos em: www.aparecidospoliticos.com.br

E sobre o grupo argentino Arte Callejero: http://grupodeartecallejero.blogspot.com.br/


Leia a matéria completa no Jornal O Povo

10 anos de PT no governo e o desafio de uma esquerda socialista de massas

Entrevista especial com Valter Pomar

O governismo ainda é dominante no PT. Muita gente no Partido ainda não aprendeu a diferenciar o ser governo do ser governista. É óbvio que o PT deve defender, sustentar, apoiar seus governos. Mas o papel do PT vai além disso. Os governos de coalizão, como foram os governos Lula e como é o governo Dilma, são governos em disputa. Cabe ao PT disputar seus governos, o que supõe perceber as diferenças entre governo e partido, evitando o governismo que confunde um e outro. E cabe ao PT disputar a sociedade, para acumular forças em favor de seu projeto programático, estratégico, histórico. Se não fizermos isso, vamos acabar transformando o programa mínimo de um governo de coalizão, no programa máximo do partido. Infelizmente, amplos setores do PT cometem este erro, consciente ou inconscientemente”.

A reflexão é do secretário executivo do Foro de São Paulo, Valter Pomar, na entrevista que concedeu por e-mail à IHU On-Line, onde defende que é preciso derrotar o discurso segundo o qual nosso objetivo é ser um “país de classe média”, “assim como esta besteira sociológica e política segundo a qual nos dez anos de governo petista milhões ‘ascenderam para a classe média’. Os que melhoraram de vida, desde 2003, são na esmagadora maioria classe trabalhadora. E devem ser vistos assim, chamados por este nome e convocados a se organizar, pensar e agir como tal”.

Valter Pomar é historiador formado pela Universidade de São Paulo – USP e mestre e doutor em História Econômica pela mesma instituição. Foi secretário de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo da prefeitura municipal de Campinas de 2001 a 2004. É membro do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores e secretário-executivo do Foro de São Paulo.

Confira a entrevista.

De forma geral, como o senhor avalia os dez anos do PT diante do governo federal?

Eu faço uma avaliação positiva, porém crítica. Positiva, porque estamos melhor – política, econômica e socialmente – do que estávamos sob o governo FHC e porque estamos muito melhor do que estaríamos se Serra ou Alckmin tivessem vencido alguma das três últimas eleições presidenciais. Crítica, porque ainda não conseguimos superar a herança neoliberal, porque não conseguimos fazer as reformas estruturais necessárias para superar o desenvolvimentismo conservador e, principalmente, porque não estamos conseguindo implementar algumas tarefas estratégicas, a saber: a reforma política no sentido amplo da palavra, a democratização da comunicação social, a politização e organização dos setores que ascenderam socialmente durante estes dez anos, bem como das novas gerações. Tarefas nas quais o governo joga algum papel, mas que no essencial são tarefas que devem ser conduzidas pelo Partido.

O que os dez anos de governo federal encabeçado pelo PT tiveram de governo democrático-popular?

A expressão democrático-popular pode ter vários significados. Se for no sentido empregado pelas resoluções do PT nos anos 1980, a resposta é: nada. Pois governo democrático-popular, no sentido empregado por aquelas resoluções, seria aquele governo que faz reformas estruturais no país, reformas de sentido antilatifundiário, antimonopolista, anti-imperialista. Se adotarmos um ponto de vista mais amplo, segundo o qual governo democrático-popular seria aquele que adota um modelo de desenvolvimento oposto ao desenvolvimentismo conservador que vigorou no Brasil entre 1930 e 1980, poderíamos dizer que nestes dez anos ensaiamos algo nesse sentido. Mas acho que o mais adequado é reconhecer que nestes dez anos fizemos um governo de centro-esquerda, no interior do qual trabalhamos para superar a herança neoliberal.

Quais os riscos de se cair em um esquerdismo a partir das diferenças políticas existentes dentro do PT e dentro da esquerda política brasileira de forma geral?

O esquerdismo é residual no PT, mas está presente em outros setores da esquerda brasileira. De maneira muito simplificada, o esquerdismo consiste em considerar o governo Lula e/ou o Partido dos Trabalhadores como inimigo principal ou, pelo menos, como aliado do inimigo principal, como aliado do imperialismo e do grande capital. Trata-se de um equívoco similar ao que foi cometido pelos comunistas frente ao segundo governo de Vargas. Há formas mitigadas de esquerdismo, por exemplo, entre setores da intelectualidade brasileira, que organizam sua análise da realidade a partir de uma premissa falsa, a saber: a de que o PT seria a força hegemônica na sociedade brasileira, confundindo governo com poder e, por tabela, atribuindo ao Partido dos Trabalhadores a responsabilidade por uma situação que decorre da hegemonia realmente existente. É bom lembrar sempre: ainda vivemos num país marcado pela herança neoliberal, hegemonizado pelo grande capital e pelas forças de centro-direita. Isso não quer dizer, obviamente, que o PT não possa e não deva ser criticado, especialmente quanto à maneira como ele busca superar a herança neoliberal e a hegemonia da centro-direita e do grande capital.

Em que medida o governismo teve espaço nesses dez anos de esquerda no poder no Brasil?

O governismo ainda é dominante no PT. Muita gente no Partido ainda não aprendeu a diferenciar o ser governo do ser governista. É óbvio que o PT deve defender, sustentar, apoiar seus governos. Mas o papel do PT vai além disso. Os governos de coalizão, como foram os governos Lula e como é o governo Dilma, são governos em disputa. Cabe ao PT disputar seus governos, o que supõe perceber as diferenças entre governo e Partido, evitando o governismo que confunde um e outro. E cabe ao PT disputar a sociedade, para acumular forças em favor de seu projeto programático, estratégico, histórico. Se não fizermos isso, vamos acabar transformando o programa mínimo de um governo de coalizão, no programa máximo do partido. Infelizmente, amplos setores do PT cometem esse erro, consciente ou inconscientemente.

Como, nesses dez anos, a esquerda petista reagiu diante da crise do socialismo soviético e da social-democracia?

A crise do socialismo soviético foi espetacular, aguda e é um fenômeno dos anos 1980, início dos anos 1990. Já a crise da social-democracia é um processo mais lento, arrastado, crônico, que vem dos anos 1980 e se estende até hoje, haja vista o desmonte do chamado Estado de bem-estar social europeu. As duas crises foram acompanhadas pela crise do desenvolvimentismo e do nacionalismo revolucionário. E, é claro, pela ofensiva neoliberal. O resultado disso tudo foi colocar a esquerda mundial num ambiente de defensiva estratégica. Todos fomos obrigados a dar dois passos atrás. Mas alguns foram além disso, e mudaram suas posições: comunistas viraram social-democratas, revolucionários viraram reformistas, social-democratas transformaram-se em social-liberais, desenvolvimentistas viraram neoliberais, nacionalistas viraram entreguistas. De maneira geral, o PT saiu-se relativamente bem do processo, pois não rompemos os vínculos com a classe trabalhadora, não abjuramos o socialismo e a esquerda, e também por isso conseguimos, nadando contra a corrente, fazer o Partido ampliar sua força eleitoral-institucional. Agora, é evidente que dentro desses marcos houve setores do PT que não apenas mudaram de posição, também mudaram de lado. Alguns, menos relevantes, saíram do PT e passaram a fazer parte do tucanato. Outros permaneceram dentro do Partido, defendendo posições social-liberais e propondo, por exemplo, uma aproximação estratégica com o PSDB. No início do governo Lula, estes setores tiveram muita força, hoje perderam grande parte de sua influência.

Em que consiste o déficit teórico da esquerda em nosso país?

A esquerda mundial, não apenas a brasileira, possui um déficit teórico em três âmbitos principais: na compreensão do capitalismo do século XXI, na análise das experiências socialistas ocorridas no século XX e no debate acerca da estratégia. No caso específico do Brasil, isso se traduz numa baixa compreensão acerca da sociedade brasileira hoje. Prova disso é que as grandes e melhores referências de análise do Brasil seguem sendo nomes como Sérgio Buarque, Caio Prado Jr., Werneck Sodré, Celso Furtado e Florestan Fernandes. Sem entrar no mérito das contribuições de cada um, é mais do que claro que o Brasil por eles investigado é diferente do atual. E para ser mais preciso: nossa compreensão acerca das classes sociais e da luta de classes no Brasil está totalmente defasada. É em parte por isso que um partido socialista e de trabalhadores, como somos nós do PT, estamos crescentemente hegemonizados por posições desenvolvimentistas. Que são, é bom dizer, muito melhores do que o social-liberalismo. Mas são muito menos do que o PT desejava nos anos 1980 e, sobretudo, são totalmente insuficientes para enfrentar os problemas postos para o país, neste momento de crise do capitalismo mundial.

Como as transformações nas classes sociais brasileiras, principalmente a classe média, contribuem para os novos movimentos da esquerda no país?


A estrutura de classes existente na sociedade brasileira, nos anos 1970, foi revirada três vezes: primeiro pela crise do desenvolvimentismo, depois pelo neoliberalismo e, agora, pelas políticas adotadas nesta década de governos encabeçados pelo PT. A classe trabalhadora não é mais a mesma, assim como os capitalistas não são mais os mesmos. E os setores médios – termo bastante inadequado, que inclui desde trabalhadores de alta renda capazes de assalariar outros trabalhadores, até pequenos proprietários que funcionam num esquema de produção familiar – também sofreram grandes transformações.

Em minha opinião, a esquerda deve atentar para três aspectos. Primeiro, determinar melhor quem é a fração dominante na classe capitalista, ou seja, quem é nosso inimigo principal. Há um pensamento vulgar que identifica esta fração como “os banqueiros”, quando na verdade a fração dominante é financeira, com tentáculos por todos os ramos de atividade. Em segundo lugar, devemos identificar os diferentes setores da classe trabalhadora e determinar quais são os setores cuja organização é especialmente estratégica. Os metalúrgicos foram isso nos anos 1970 e 1980. E agora? Em terceiro lugar, é preciso analisar cada um dos setores que o senso comum designa como classes médias, pois ganhar para nosso lado ou pelo menos neutralizar estes setores é algo decisivo para o sucesso de um projeto democrático, popular e socialista. Tudo isso supõe, é claro, derrotar este discurso segundo o qual nosso objetivo é ser um “país de classe média”, assim como esta besteira sociológica e política segundo a qual nos dez anos de governo petista milhões “ascenderam para a classe média”. Os que melhoraram de vida, desde 2003, são na esmagadora maioria classe trabalhadora. E devem ser vistos assim, chamados por este nome e convocados a se organizar, pensar e agir como tal.

O que o senhor caracteriza como o pensamento de esquerda hoje?

Entendo que há várias esquerdas no Brasil. Do ponto de vista programático, do ponto de vista das ideias, há pelo menos quatro esquerdas. Há uma esquerda social-liberal, que está na esquerda, mas deixando de sê-lo. E há também uma esquerda desenvolvimentista, uma esquerda social-democrata e uma esquerda socialista. Esta última é minoritária, está espalhada em várias organizações distintas e, além disso, sofre grande influência do esquerdismo.

Nosso desafio é voltar a ter uma esquerda socialista de massas, que seja capaz de vincular três movimentos: as tradições populares contra o desenvolvimentismo conservador, a luta das classes trabalhadoras por políticas públicas que melhorem a vida do povo aqui e agora, e a luta socialista contra o capitalismo.

A aposta que fazemos é que, dado seus vínculos com a classe trabalhadora, o petismo já foi e ainda é quem tem melhores condições de ser esta esquerda socialista de massas, à condição de que derrotemos as posições social-liberais e que enquadremos as posições desenvolvimentistas e social-democratas existentes no interior do Partido. Se não tivermos êxito, voltaremos à condição do período pré-surgimento do PT, em que a esquerda socialista era uma força minoritária, oscilando entre o sectarismo e o adesismo.

Que tipo de reformas estruturais devem ser realizadas para que se supere o desenvolvimentismo conservador?

O desenvolvimentismo conservador produz um crescimento econômico marcado por três características principais: a dependência externa, a desigualdade social e o conservadorismo político. E sua base social atual está na aliança entre as distintas frações do empresariado capitalista, com parcelas dos setores médios e dos trabalhadores assalariados. O que chamamos de reformas estruturais? Exatamente aquelas ações que afetam, atingem, desfazem o poder econômico, político e ideológico do empresariado capitalista; e que, pelo contrário, fortalecem os setores sociais dominados. Por exemplo, reforma tributária, reforma agrária, reforma urbana, políticas sociais universalizantes, quebra dos grandes monopólios privados, democratização da comunicação social, reforma do Estado, inclusive reforma política, integração regional etc.

Como definir a esquerda política latino-americana? Nossa experiência atual tem mais a aprender com Allende ou com Che Guevara?

A esquerda latinoamericana são várias. O que nos unifica? Por um lado, a luta contra o neoliberalismo, por outro lado a defesa da integração regional. Agora, apesar das diferenças, as esquerdas latino-americanas atuam em marcos históricos distintos daqueles que, em outras épocas, permitiram adotar a insurreição, a guerra popular e a guerra de guerrilhas como vias de tomada do poder. Os processos que estamos vivendo, desde 1998, na América do Sul, principalmente, enfrentam dilemas que já foram vistos noutras situações, por exemplo, durante o governo da Unidade Popular chilena. Claro que atuamos em uma situação histórica distinta daquela existente em 1970-1973.

Porém as questões fundamentais a estudar e debater não se alteraram: a composição e o programa do bloco histórico popular; a combinação entre a presença no aparato de Estado e a construção de um contrapoder, especialmente no caso das Forças Armadas; como lidar com a atitude das classes dominantes, que, frente a ameaças a sua propriedade e a seu poder, quebram a legalidade e empurram o processo em direção a situações de ruptura; a maior ou menor maturidade do capitalismo existente em cada formação social concreta e a resultante possibilidade de tomar medidas socialistas.

A grande novidade, que incide sobre os termos da equação acima resumidos, é a constituição, entre 1998 e 2013, de uma correlação de forças na América Latina que permite limitar a ingerência externa. Enquanto exista esta situação, será possível especular teórica e praticamente acerca de uma via de tomada do poder que, ainda que também revolucionária, seja diferente da insurreição e da guerra popular. Claro que temos muito a aprender com Che. E também com Lenin, Mao etc. Mas esse aprendizado será mais útil, se entendermos que operamos numa situação histórica que tem mais parentesco com a vivida pela Unidade Popular chilena do que com a vivida pela Cuba de 1953-1959.

O que deveria ser levado em conta ao se fazer um balanço das experiências socialistas, social-democratas e nacional-desenvolvimentistas do século XX?

Tem muita coisa a levar em conta, mas o fundamental é perceber como o capitalismo se adaptou, cercou, sufocou, deformou e limitou cada uma destas experiências. Dizendo de outra maneira: para nós que defendemos superar o capitalismo, é preciso descobrir como o vírus sofre mutações que o fazem sobreviver. Claro que o problema se coloca de maneiras diferentes. O nacional-desenvolvimentismo não era anticapitalista; algumas de suas variantes buscavam ser anti-imperialistas. Já a social-democracia era originalmente anticapitalista, assim como o comunismo soviético. Ambos tiveram que construir modus vivendi com o capitalismo, sendo que no caso do comunismo soviético havia o propósito de conviver para superar em definitivo o capitalismo.

Mas o que ocorreu ao final das contas foi o contrário: o capitalismo sobreviveu. A pergunta é: por quais motivos? E o que pode ser feito para que novas tentativas de construção do socialismo não incorram no mesmo desfecho? Um bom começo é evitar o discurso da irreversibilidade dos processos revolucionários. E, principalmente, recuperar o modo de pensar clássico do marxismo acerca do capitalismo como processo contraditório, cabendo a nós desenvolver estas contradições, buscando no centro da própria engrenagem a contramola que resiste e supera. Esta “mola” é a luta política e social da classe trabalhadora: só ela permite um desenvolvimento capaz de superar, seja o neoliberalismo, seja o desenvolvimentismo conservador, seja o capitalismo.

Gostaria de acrescentar mais algum comentário sobre o tema?

Eu acrescentaria que estamos num momento fantástico, tanto da história do Brasil quanto da história regional e mundial. A crise do capitalismo, o declínio da hegemonia dos Estados Unidos, o deslocamento geopolítico em direção à Ásia, criaram uma instabilidade muito perigosa, mas ao mesmo tempo é esta instabilidade que nos permite dizer que o jogo está sendo jogado, que as alternativas estão sobre a mesa, que muito pode acontecer, inclusive nada como diria o Barão, e que as soluções estão sendo construídas aqui e agora, pelo que estamos fazendo dentro de cada país e por aquilo que cada Estado está fazendo na arena internacional. Nosso desafio como esquerda brasileira, especialmente o desafio dos petistas, é estar à altura destas circunstâncias. E fazer o que precisa ser feito, não apenas para que o povo viva melhor, não apenas para superar o neoliberalismo, não apenas para superar o desenvolvimentismo conservador, mas também para recolocar o socialismo como alternativa prática para os problemas da maioria do povo. Se nós do PT não conseguirmos isto, teremos que esperar muitas décadas para que se abra uma nova janela histórica. Agora, para conseguir isso será preciso superar uma tradição da história brasileira: a de mudar conciliando e preservando grande parte das relações sociais do passado. Sem esquerdismo, sem voluntarismo, sem desconsiderar a correlação de forças, mas também sem cair nesta desastrosa tese segundo a qual sempre é melhor um mau acordo do que uma boa briga.


IHU On-Line

quarta-feira, 3 de abril de 2013

Pronunciamento da Presidenta da Comissão de Direitos Humanos do Senado

Abaixo a íntegra da fala da senadora Ana Rita (PT-ES), hoje, 3/4, na abertura da reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado sobre a Presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal.


"Quero, na abertura desta seção, antes de iniciarmos os trabalhos deliberativos desta Comissão de Direitos Humanos do Senado da República, dirigir algumas palavras sobre um tema que se encontra há alguns dias em bastante evidência com considerável polêmica.

Estou me referindo à atual presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal,  exercida  pelo deputado Marcos Feliciano. Aliás, mais precisamente, vou me ater a respeito das suas declarações.

Até o momento busquei evitar comentários públicos. Mesmo quando fui tomada por perplexidade, optei,  cautelosamente,  por manter a discrição, evitando ser imputada como alguém que estaria se intrometendo em outra instituição.

De toda forma, tudo tem limites. As declarações do atual presidente tem se tornado cada vez  mais graves, destrutivas e dissociadas dos Direitos Humanos, mérito do colegiado que ora lhe cabe presidir.

São declarações e atitudes que instigam o preconceito, o racismo, a homofobia, a intolerância, todas  absolutamente incompatíveis e inadequadas para a finalidade do Poder Legislativo.
  
Considero que o quadro atual da CDH da Câmara é de extrema gravidade, pois coloca em sérios riscos a ação de uma instituição de alta importância aos avanços da democracia brasileira e dos direitos humanos.

De nossa parte, enquanto presidenta da Comissão de Direitos Humanos esta Casa, daremos todo apoio às mobilizações, protestos, por parte de toda liderança, toda entidade, todo segmento e cidadão que se sentir agredido, posto que sejam sentimentos legítimos. Afirmo e repito: as portas desta Comissão, do Senado, estão abertas a todos aqueles que se sintam agredidos pela situação ora posta.
 
Reafirmo o compromisso desta comissão com as minorias discriminadas, com os movimentos sociais, com a defesa intransigente da democracia e das liberdades individuais, duramente conquistadas por anos de luta e dor. 

Por fim, reafirmo que esta Comissão permanecerá aberta  para a sociedade brasileira, defendendo a pessoa humana de forma universal, o respeito à diversidade e a pluralidade e combatendo toda e qualquer violação de seus direitos humanos"


Fonte: Assessoria da Senadora Ana Rita (PT-ES)

terça-feira, 2 de abril de 2013

O que o Nordeste está recebendo faz parte dos direitos do povo nordestino, afirma Dilma

Foto: Roberto Stuckert Filho / PR

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, na tarde desta terça-feira (2), durante entrega de máquinas retroescavadeiras aos prefeitos de municípios do Ceará, que os investimentos feitos pelo governo federal no Nordeste são o atendimento dos direitos dos nordestinos. Mais cedo, Dilma anunciou mais R$ 9 bilhões em investimentos para combater os efeitos da estiagem na região.

Essas obras estruturantes tratam de assegurar a regularidade da oferta da água. (…)
O que o Nordeste está recebendo faz parte dos direitos do povo nordestino, que nós estamos fazendo valer. Eu quero falar isso por uma questão: muitas vezes o problema era colocado nos seguintes termos ‘o Nordeste e a seca são um problema’. Jamais houve uma atitude correta em relação a essa situação, ao longo dos anos, sobre essa situação que é a questão da existência de um fenômeno climático nessa região do país”, afirma.

A presidenta ainda anunciou o investimento de R$ 230 milhões na construção de um centro de treinamento olímpico para preparação de atletas brasileiros para a disputa dos Jogos Olímpicos de 2016 ao lado do estádio Castelão, em Fortaleza. Outra medida na capital é a inclusão da obra da ponte estaiada do Rio Cocó no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com R$ 277 milhões em recursos para melhorar o trânsito entre as avenidas Sebastião de Abreu e Washington Soares. Dilma também revelou que os municípios do semiárido em estado de emergência vão receber, além de motoniveladora, retroescavadeira e caminhão-caçamba, um caminhão-pipa e pá carregadeira.

Para os municípios que estão na região do semiárido, ou em região na qual foi decretada emergência reconhecida pelo Ministério da Integração, nós, compreendendo a situação especial, crítica, em que eles se encontram, vamos entregar uma motoniveladora, uma retroescavadeira, um caminhão caçamba e mais um caminhão-pipa com reservatório flexível e uma pá carregadeira. Por que essas cinco? Porque isso dará maior autonomia para o município, maior autonomia para ele atuar junto às comunidades que são aquelas que integram a sua região”, completa.


Blog do Planalto

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Assista à íntegra do pronunciamento da Presidenta Dilma na cerimônia em Fortaleza: http://youtu.be/3mhQlvpefM4

Ato no Brasil apoia Maduro na Venezuela

Campanha “Brasil com Chávez está com Maduro” fará ato público no dia 5 de abril


Neste dia, quando se completa um mês da morte de Chávez, atos de homenagem ao líder bolivariano e de apoio a Maduro estarão acontecendo em toda a América Latina e ao redor do mundo.

As eleições presidenciais na Venezuela acontecerão no dia 14 de abril. A disputa deve reproduzir o cenário eleitoral vivido pelo país em outubro de 2012, quando Hugo Chávez venceu Henrique Capriles. Nicolás Maduro, ex-vice-presidente de Chávez, está na disputa com o compromisso de dar sequência ao governo revolucionário.

A mesma articulação política que reuniu organizações e personalidades no comitê “Brasil está com Chávez” retoma o trabalho para apoiar a candidatura de Maduro. Estão previstos a realização de um ato público em São Paulo e o envio de delegações de parlamentares e de jornalistas de veículos progressistas, a exemplo do que foi realizado em outubro de 2012, com materiais publicados no blog Comunicasul.

No dia 5 de abril, quando se completa um mês da morte de Chávez, atos de homenagem ao líder bolivariano e de apoio a Maduro estarão acontecendo em toda a América Latina e ao redor do mundo.

Em São Paulo (SP), o ato acontecerá às 19h no Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Rua Genebra, 25), e contará com a participação de partidos políticos, de sindicatos, de movimentos sociais, de intelectuais e de artistas.

Serviço
Ato da campanha Brasil com Chávez está com Maduro
Sexta-feira, 5 de abril, às 19h
Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo
Rua Genebra, 25 - São Paulo (SP) - Brasil

Organização: Comitê da Campanha Brasil com Chávez está com Maduro
Apoio: Foro de São Paulo; Alba Movimentos; PT; PCdoB; PSOL; MST; Cebrapaz; Levante Popular da Juventude; Consulta Popular.


Fundação Perseu Abramo

segunda-feira, 1 de abril de 2013

Mobilização em defesa do 'Viomundo'

Luiz Carlos Azenha anunciou fim do blog após ação judicial movida pelo diretor da Central Globo de Jornalismo, Ali Kamel

Um movimento surgido neste sábado, 30, nas redes sociais está convocando uma reunião em defesa do Blog Viomundo para as 17h de terça-feira (2) na sede do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé – rua Rego Freitas, 454, 1º andar, República, Centro de São Paulo.

Na sexta-feira (29) à noite, após tomar conhecimento de que perdera uma ação judicial movida por Ali Kamel, diretor da Central Globo de Jornalismo, o jornalista Luiz Carlos Azenha, responsável pelo Viomundo, anunciou o fim do blog.

Azenha argumenta que não tem como pagar os R$ 30 mil impostos pela sentença, mais os gastos que terá com advogados para recorrer em outras instâncias, e, ao mesmo tempo, manter o blog. E desabafa:

“Durante a ditadura militar, implantada com o apoio das Organizações Globo, da Folha e do Estadão— entre outros que teriam se beneficiado do regime de força — houve uma forte tentativa de sufocar os meios alternativos de informação, dentre os quais destaco os jornais Movimento e Pasquim. Hoje, através da judicialização de debate político, de um confronto que leva para a Justiça uma disputa entre desiguais, estamos fadados ao sufoco lento e gradual”.

O ato propõe:

1 - Acionar parlamentares para a denúncia da perseguição da Globo à blogosfera;
2 - Campanha via internet de coleta da grana para saldar a multa de R$ 30 mil;
3 - Atos na Globo contra a censura e em defesa da liberdade de expressão. 26/4 - aniversário da emissora;
4 - Acionar relator da ONU para liberdade de expressão para denunciar censura da TV Globo


Com informações do Blog do Miro, Rede Brasil Atual e Brasil 247

Saiu o Página 13 de Abril de 2013


Esta edição de Página 13 circula no mês de abril, 49 anos depois daquele fatídico primeiro de abril, data que marca o início de uma ditadura militar cujos entulhos estão até hoje empesteando terra, água, mar, instituições e mentes em todo o território nacional.

Os golpistas criminosos, torturadores e assassinos precisam ser punidos e a verdade sobre os fatos precisa vir a luz, não por vingança nem para abrilhantar os livros didáticos, mas sim para que nunca mais haja golpes militares em nosso país. Motivos que nos levam a exigir que o Supremo Tribunal Federal reveja sua interpretação da Lei da Anistia.

A verdade contra o golpe é o tema da capa desta edição; e a homenagem do Foro de São Paulo ao presidente Hugo Chavez é o tema da contra-capa.  Junto da homenagem, dois pedidos: que o povo venezuelano eleja Nicolás Maduro, dia 14 de abril; e que o povo paraguaio vote nas candidaturas da esquerda, dia 21 de abril.

A luta da esquerda contra a direita é tema, também, das entrevistas que fizemos com Iriny Lopes e Marcon. E o tema dos direitos é abordado por Ana Rita, sobre a comissão de que é titular no Senado brasileira; e por Pedro Pomar, sobre o PT na luta pelo direito à comunicação.

Direitos sem os quais ficará muito mais difícil ganhar a juventude e a classe trabalhadora brasileira, setores sociais abordados nos artigos de Jonatas, Bruno e Severine, Manoel, Solaney e Jandyra.

No final de abril, nos dias 29 e 30, Cuba será sede do Encontro de Petistas e Núcleos do PT no exterior (EPTEX). O encontro contará com a presença de uma delegação encabeçada pelo presidente do PT, Rui Falcão. Mais informações a respeito podem ser obtidas na página www.pt.org.br

Um dos temas da visita é conhecer o processo de reformas em Cuba. Reformas que começaram em 1978 na China, tema de artigo de Wladimir Pomar. Esperamos que esta edição de Página 13 – enriquecida ainda com textos sobre a rede de Educação Cidadã e sobre o Sistema Único de Saúde – contribua para a reflexão dos petistas acerca dos rumos do Partido. Reflexão que, trabalhamos para isto, precisa se converter em voto nas candidaturas e chapas da esquerda petista, no processo de eleição das direções partidárias, em novembro de 2013.

Clique aqui para baixar a versão completa em formato .pdf


Página 13