Pronunciamento da Presidenta da Comissão de Direitos Humanos do Senado

Abaixo a íntegra da fala da senadora Ana Rita (PT-ES), hoje, 3/4, na abertura da reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado sobre a Presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal.

"Quero, na abertura desta seção, antes de iniciarmos os trabalhos deliberativos desta Comissão de Direitos Humanos do Senado da República, dirigir algumas palavras sobre um tema que se encontra há alguns dias em bastante evidência com considerável polêmica.

Estou me referindo à atual presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal,  exercida  pelo deputado Marcos Feliciano. Aliás, mais precisamente, vou me ater a respeito das suas declarações.

Até o momento busquei evitar comentários públicos. Mesmo quando fui tomada por perplexidade, optei,  cautelosamente,  por manter a discrição, evitando ser imputada como alguém que estaria se intrometendo em outra instituição.

De toda forma, tudo tem limites. As declarações do atual presidente tem se tornado cada vez  mais graves, destrutivas e dissociadas dos Direitos Humanos, mérito do colegiado que ora lhe cabe presidir.

São declarações e atitudes que instigam o preconceito, o racismo, a homofobia, a intolerância, todas  absolutamente incompatíveis e inadequadas para a finalidade do Poder Legislativo.
  
Considero que o quadro atual da CDH da Câmara é de extrema gravidade, pois coloca em sérios riscos a ação de uma instituição de alta importância aos avanços da democracia brasileira e dos direitos humanos.

De nossa parte, enquanto presidenta da Comissão de Direitos Humanos esta Casa, daremos todo apoio às mobilizações, protestos, por parte de toda liderança, toda entidade, todo segmento e cidadão que se sentir agredido, posto que sejam sentimentos legítimos. Afirmo e repito: as portas desta Comissão, do Senado, estão abertas a todos aqueles que se sintam agredidos pela situação ora posta.
 
Reafirmo o compromisso desta comissão com as minorias discriminadas, com os movimentos sociais, com a defesa intransigente da democracia e das liberdades individuais, duramente conquistadas por anos de luta e dor. 

Por fim, reafirmo que esta Comissão permanecerá aberta  para a sociedade brasileira, defendendo a pessoa humana de forma universal, o respeito à diversidade e a pluralidade e combatendo toda e qualquer violação de seus direitos humanos"


Fonte: Assessoria da Senadora Ana Rita (PT-ES)