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| Rafael e Geraldinho na Smad-PT |
O Encontro Nacional de Meio Ambiente do PT, realizado nos dias 28 e 29/4, em Brasília, com pouco mais de uma centena de delegados(as), apresentou uma disputa entre três campos políticos numericamente equivalentes mas bem distintos em suas concepções.
O contexto pode explicar as divergências e convergências percebidas desde os painéis no primeiro dia até as defesas das teses no segundo. O sábado iniciou com uma análise de conjuntura do presidente do ICMBio, Roberto Vizentini. A segunda mesa contou com os dirigentes nacionais do PT: Renato Simões e Iole Ilíada, que falaram sobre a participação do PT na Cúpula dos Povos em junho, durante a Rio+20. Por fim, a terceira mesa, realizou um balanço do mandato da Secretaria Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT – Smad, com a explanação de seu titular, Júlio Barbosa (DS).
Em suma, o fio condutor ao longo dos diversos momentos foi a evidente falta de centralidade dos temas ambientais no partido e nos governos, bem como o distanciamento da Smad das lutas sociais. A militância da AE defendeu uma correção de rumos, no sentido de um maior engajamento nas pautas ambientais, especialmente contra a revisão do Código Florestal, e com autonomia frente ao adesismo acrítico aos governos.
No dia seguinte, a escolha do texto-base se deu entre as três teses inscritas, que representavam os campos na disputa. A tese da DS acabou vencendo a votação por uma pequena diferença à defendida pela AE+MS, ficando a do PTLM em terceiro. A chapa da esquerda propôs então um plano de ação para a Smad e posicionou-se contrária a uma emenda apresentada pelo PTLM, que sugeria uma concepção de ambientalismo dissociado dos movimentos populares em geral. Também foi aprovada por consenso uma resolução que propõe o veto integral da Presidenta Dilma às mudanças na lei do Código Florestal.
AE no mandato de Secretário de Meio Ambiente do PT
O resultado positivo e aparentemente inédito da AE no setorial tem que ser compreendido na verdade como produto de um processo histórico e das perspectivas de construção que têm se desenvolvido no campo do ambientalismo petista nos últimos anos.
Este processo passa pelo Encontro Nacional anterior, em que um grupo tentou tomar de assalto a Smad para aparelhá-la, com propósitos que nada tinham a ver com a luta ambientalista. Depois de perderem a disputa interna, abandonaram os cargos que obtiveram no Coletivo Nacional e sequer compareceram a uma única reunião.
Contribuiu também para o esvaziamento do mandato a saída do grupo em torno da ex-Senadora Marina Silva, em 2009. O desligamento impactou especialmente o Secretário da DS que permaneceu a maior parte do tempo vacilante e sem política.
De certa forma, o eixo do embate se deslocou devido à inesperada adesão de um setor da direita partidária (PTLM/CNB), que elegeu 35 delegados em um único Encontro. O papel do oportunismo pragmático, desempenhado no encontro passado pela tese da subordinação da pauta ambiental aos ditames do “progresso”, desta vez se deu em torno da tese do PTLM, que professou uma espécie de “ecocapitalismo esclarecido”. Uma eventual vitória desta alternativa significaria a submissão da Smad aos interesses de uma disputa eleitoral local.
Na Esquerda Socialista, a AE defendeu junto à MS e às demais forças, a decisão de afastar qualquer proposta de aliança oportunista. Esta postura contribuiu para que se firmasse um acordo de fusão das chapas proposto pela DS, isolando a chapa do PTLM/CNB.
Pelo acordo haverá um rodízio na direção do setorial, entre o Júlio Barbosa (DS) e o Geraldo Vítor (AE-DF), dividindo o mandato de quatro anos do Secretário Nacional. O acordo contempla também espaço para a MS.
Além disso, a chapa unificada alcançou 60% dos votos elegendo titulares e suplentes da Esquerda Socialista no Coletivo Nacional, entre os quais: Rafael Tomyama (AE-CE) e Gilney Viana (MS-DF).
O resultado final do Encontro teve que aguardar a decisão da Comissão Exacutiva Nacional, já que houve 12 votos em separado, por conta de recursos que afetaram Encontros setoriais em quatro estados: BA, ES, PA e SP
Nosso desempenho no encontre decorre do reconhecimento de uma construção engajada nas causas ambientais desempenhada pela militância incorporada pela AE. A tendência levou 16 delegados(as), ou seja, representou sozinha mais da metade da chapa da esquerda petista. Ela desempenhou um papel agregador de outras forças com este perfil ideológico e ainda protagonizou o diálogo de forma a manter todo o bloco unido até o final.
Cabe agora fortalecer ainda mais esta vertente de construção programática forjada na atuação militante da AE.
*Rafael Tomyama é Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano da Prefeitura de Fortaleza.
Publicado no jornal Página 13
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