O IV Encontro Nacional de Cultura do PT ocorreu em São Paulo nos dias 28 e 29 de abril de 2012. Contou com a presença de 198 delegados, de 22 estados. Mobilizou mais de dois mil militantes da cultura de todo o Brasil. Este Encontro, depois de 10 anos de fundação da Secretaria Nacional de Cultura do PT, marca o fim de um ciclo, e o início de outro.
O ciclo que se encerra, foi de organização partidária em todos os estados, de organização dos petistas da cultura nos debates nacionais, nas Conferências de Cultura Brasil afora, nos movimentos sociais da cultura, nos Fóruns de Secretários de Cultura dos Estados e das Capitais, na construção de um marco conceitual e programático importante para os Governos Lula e Dilma . Esse ciclo culmina com a eleição da Presidenta Dilma e com indicação de Ana de Hollanda ao MinC. O novo ciclo que se inicia, começa com o desafio de fazer o nosso governo cumprir as 53 metas do PNC, agora já transformado em lei. De reorganizar a gestão do Ministério para o cumprimento dessas metas, de incorporar na luta política atual o tema da cultura digital como estratégico. Precisa dar conta de fazer com que o PT veja a Cultura como um tema central da disputa de hegemonia, precisa elevar o tema do acesso à cultura ao centro da nossa atuação em todas as frentes: partido, parlamento, governos, movimentos sociais e internet. Precisa sobretudo, entender que através da cultura, da educação e da comunicação é que vamos disputar nossa visão de mundo nesta gigantesca classe trabalhadora brasileira que melhorou de vida, pois a pesquisas já apontam que mais poder de consumo, está significando mais consumismo e individualismo. O que resultará em mais conservadorismo, moralismo, e violência na sociedade brasileira.
A polarização se acirrou
Estavam em disputa neste encontro duas visões distintas sobre o partido e sobre a política mais geral. Sobre a cultura, não existem grandes divergências dentro da setorial. De um lado estavam aqueles que têm defendido ao longo dos anos, a secundarização do debate político, o rebaixamento programático e a visão governista despolitizada, onde qualquer tipo de crítica que nos faça avançar, é rapidamente taxada de “esquerdismo estéril”, como se não tivéssemos noção da difícil realidade que nos cerca. Estiveram durante anos defendendo que a setorial não podia ter disputa de tendências, tinha que ter unidade, e durou até que eles não tivessem mais a hegemonia, ai a disputa de tendências passou a ser o fator de aglutinação principal de seus militantes na cultura, chegaram ao cúmulo de dizer que tínhamos “diferenças ideológicas”, no melhor estilo “bode na sala”.
Do outro lado estavam aqueles que como nós, defendem um partido militante, democrático e socialista. Que querem fortalecer a elaboração política como alternativa para o desfio atual. Que querem que o PT possa efetivamente estar conectado as pautas dos milhares de militantes da cultura brasileira, nas discussões centrais da conjuntura. Para que possamos armar nossa militância para a disputa política. Aqueles que enxergam a cultura como espaço privilegiado para o fortalecimento da diversidade e da pluralidade de idéias dentro do partido. Vencemos na disputa de chapas por 98 votos a 89, e elegemos o companheiro Edmilson Souza para Secretário Nacional por 93 a 89. Edmilson representa toda essa disposição militante, plural e de esquerda, é um companheiro da maior qualidade forjado como professor, dirigente partidário, Secretário de Cultura de Guarulhos e Vereador. Tem experiência de sobra para dar conta da tarefa, e teve uma postura exemplar durante todo o processo. Nossa Chapa“ O PT a serviço da Diversidade Cultural” fortaleceu um conjunto de militantes independentes e aglutinou diversos setores do partido, e portanto terá condições de atuar conjuntamente na direção do Coletivo Nacional. Venceu portanto a Diversidade.
O papel da AE
Nós da AE, tivemos papel protagonista no Encontro, o que aumenta ainda mais nossa responsabilidade. Estivemos atuando ativamente na construção da chapa, contribuímos decisivamente na elaboração da tese, depois na elaboração da emendas e moções, participamos de todos os debates do encontro, elegemos companheiros para coletivos estaduais em SP, PB, PE, PR e somos a maior força do setorial no RS, onde coordenaremos a gestão por dois anos, elegemos 15 delegados ao encontro nacional destes 5 estados e elegemos o meu nome para o Coletivo Nacional pelos 4 anos de gestão.
O tema MinC
Um dos importantes resultados do Encontro são as resoluções sobre o momento atual do MinC, de forma crítica, o Setorial apontou três temas importantes para deixar claras as posições do PT para a sociedade:
“O MinC deve retomar os debates sobre a questão do financiamento público conforme os debates promovidos na apresentação do Pro-cultura ao Congresso Nacional e aprovado na II Conferencia Nacional de Cultura, é necessário enfrentar com clareza esse tema pois sem financiamento público não será possível promover a diversidade cultural brasileira e o acesso à cultura. Não enfrentar esse desafio apenas favorece o mercado e práticas neoliberais, e o fato é que este é um tema que o MINC não tem enfrentado.
Em relação a reforma da Lei dos Direitos Autorais não pode o Ministério da Cultura ter uma postura conservadora. A SNCULT cabe promover amplo debate sobre a temática e criar fóruns para debater e tomar posição sobre a questão dos direitos autorais.
Precisamos fortalecer cada vez mais os meios digitais e as licenças Creative Commons como forma de democratização do acesso à cultura.”
Neste sentido, iniciamos uma caminhada para organizar uma intervenção cada vez mais a esquerda na cultura, este campo do conhecimento e das políticas públicas tão singular e apaixonante, que pode servir como um elo importante de retomada do PT com sua história e com sua base social militante. Sem esquerdismo, nem romantismo, mas com muita convicção ideológica e esperança no futuro.
Pedro Vasconcellos
Militante da Secretaria Nacional de Cultura do PT
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