Nota da Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores sobre movimentos sociais

A Comissão Executiva Nacional do PT, reunida em São Paulo no dia 10 de maio de 2012, tendo em vista nosso compromisso com a agenda positiva que defendemos para o país no âmbito do Congresso Nacional e coerente com nossos compromissos históricos com a luta dos movimentos sociais em defesa dos direitos humanos, se manifesta sobre dois temas que se aproximam da pauta política nacional:


a) Sobre a III Marcha Nacional contra a Homofobia

O PT saúda a mobilização de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) rumo à III Marcha Nacional contra a Homofobia, convocada para Brasília no próximo dia 16 de maio. O Brasil avançou muito nos últimos anos no respeito à cidadania LGBT, consolidando no âmbito federal políticas públicas em programas fundamentais como o Brasil sem Homofobia, a realização de duas Conferências Nacional dos Direitos LGBT e a definição dos elementos centrais de uma campanha contra a homofobia.

Igual avanço deu-se no âmbito do Poder Judiciário, em particular com a histórica decisão de reconhecimento a união homoafetiva, entre outras. No âmbito do Legislativo, no entanto, ainda há muito o que se buscar, a exemplo da aprovação do PLC 122, de criminalização da homofobia. O PT dialoga com os movimentos sociais e o governo federal no sentido do avanço de nossos compromissos comuns de uma sociedade sem homofobia e qualquer outra forma de discriminação.

b) Sobre o Acampamento Terra Livre

O PT saúda ainda os movimentos indígenas brasileiros que se preparam para o grande evento anual do Acampamento Terra Livre, uma referência histórica da mobilização em defesa dos direitos indígenas, transferido em 2012 de Brasília para o Rio de Janeiro, no próximo mês de junho, por ocasião da Cúpula dos Povos na Rio+20.

Reafirmamos nosso apoio à plataforma de avanços nos direitos indígenas no   Congresso Nacional, como a aprovação do Conselho Nacional de Política Indigenista e do Estatuto dos Povos Indígenas, denuncia os retrocessos contidos na PEC 215 e nas tentativas de setores do capital se apropriarem do processo de mineração em terras indígenas e encara de forma democrática as tensões entre movimentos indígenas e o governo federal sobre vários temas do desenvolvimento sustentável, para o que contribuirá através de posicionamento próprio para a Rio + 20, a ser aprovado no próximo Diretório Nacional.

Os Direitos LGBT e os Direitos dos Povos Indígenas são elementos fundamentais do nosso projeto democrático e popular para o Brasil.

São Paulo, 10 de maio de 2012
Comissão Executiva Nacional do PT